Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.391 - 69.420
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Trabalho da Mulher CLT
DIREITO DO TRABALHO – 2ª UNIDADE TRABALHO DA MULHER IGUALDADE PROTEÇÃO LICENÇA MATERNIDADE ESTABILIDADE FLEXIBILIZAÇÃO DO PERIODO DE AMAMENTAÇÃO ( PÓS REFORMA) FIM DO INTERVALO DE DESCANSO ANTES DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA LICENÇA MATERNIDADE= PRA QUEM É CELETISTA O PRAZO É DE 120 DIAS, PODENDO SER PRORROGAVEL POR MAIS 180 DIAS (SE A PESSOA FIZER PARTE DA EMPRESA CIDADÃ) 120 DIAS= PAGO PELO INSS 180 DIAS= PAGO PELO EMPREGADOR A LICENÇA PODE SER REQUISITADA ATÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo
RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois, rotineiramente, as mulheres são colocadas em posição de inferioridade e incapacidade nas mais diversas atividades que exercem. Assim, a partir do contexto atual das mulheres brasileiras, sob uma análise pautada nas condições sociais, econômicas e de raça, o presente estudo tem como objetivo, expor e questionar a discriminação pautada no sexo, que permanece e traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2022 -
Trabalho da Mulher, Criança e Adolescente
TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, adolescentes e crianças em nossa sociedade brasileira, buscou-se a observação da legislação vigente referentes ao tema proposto. Para uma adequação, o presente trabalho foi segmentado em duas frentes: I) o trabalho da mulher e suas medidas de proteção as condições especiais (gestação, lactante, etc), além das formas de discriminação possíveis, referente ao sexo, à idade, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2018 -
TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG CENTRO UNIVERSITÁRIO FG – UNIFG BACHARELADO EM DIREITO OTONIEL DE SOUZA SANTOS TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE Guanambi-BA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG CENTRO UNIVERSITÁRIO FG – UNIFG BACHARELADO EM DIREITO OTONIEL DE SOUZA SANTOS TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE Atividade avaliativa apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Guanambi como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2020 -
Trabalho Daiane Medeiros_ DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito real sobre a coisa alheia. Conceito Trata-se de direito real de garantia através do qual o devedor oferece ao credor uma coisa móvel ou imóvel a fim de que a mesma garanta o pagamento de sua dívida. Direitos reais de garantia são aqueles conferidos em favor de um credor, para satisfação de seus interesses, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2015 -
Trabalho Dalton
Maria Eduarda Kloch DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Luiz Gustavo de Andrade Atividade Avaliativa Texto: ANDRADE, Luiz Gustavo de; BORBA, Dalton José. O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988 In 25 anos da Constituição. Luiz Eduardo Gunther e Silvana Souza Netto Madalozzo (coord). Curitiba: Juruá, 2013. p. 399-434. 1. De que forma procedimentalismo e substancialismo encaram a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas: 1. Relacione o ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Trabalho DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, CUMULATIVAS E FACULTATIVAS - Nehemias Mello
1. DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, CUMULATIVAS E FACULTATIVAS. Denominamos de obrigação simples aquela em se envolve uma única prestação. Quando tratamos de obrigações múltiplas chamamos de obrigações compostas das quais surgem as: alternativas, também podendo ser chamas de disjuntivas, ou cumulativas também chamadas de conjuntivas. 1.1 Obrigações alternativas ou disjuntivas O devedor exonera-se cumprindo apenas alguma obrigação. Como regra geral, a escolha da obrigação cabe ao devedor, pois ele poderá escolher como será comprida em diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2015 -
TRABALHO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – CAPITAL Marinete Ferreira Martins, solteira, professora, portadora da carteira de Identidade de nº 25419332-9 e inscrita no CPF/MF de nº 150.220.000-01, e-mail mfmartins@gmail.com residente e domiciliada na Rua Voluntários da Pátria, nº 296, vem respeitosamente, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, com fulcro com fulcro nos arts. 186 e 927 do Código Civil, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 14/1/2020 -
TRABALHO DE ACÓRDAO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SANTA TERESINHA DIREITO PROCESSSUAL PENAL III ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS ALUNO: THERON PATRYCK HOHMANN RA:170005105 9º SEMESTRE PROFESSOR: MAURICIO PAES MANSO São Paulo 2021 ________________ 1º Acórdão – Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelante: FERNANDO DE ASSIS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelação Criminal n. 1502620-91.2019.8.26.0535 Relator: MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO Trata-se de recurso de apelação contra sentença que condenou em incurso do art. 33, “caput”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2021 -
TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA
INSTITUTO DAMÁSIO DE DIREITO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA PROF.: SÉRGIO AUGUSTO G. P. DE SOUZA FERNANDO DOS SANTOS LIMA RA 191140009 - E-mail: Fernando.nistico@gmail.com Celular (11) 98956-1578 TURMA NS8 Data de entrega: 08-11-2019 São Paulo 2019 FERNANDO DOS SANTOS LIMA TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção da nota relativa à Adaptação na Disciplina “Ordem Tributária” ministrada pelo Professor Sérgio Augusto G. P. de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2020 -
TRABALHO DE ADM
UNIVERSIDADE DE UBERABA DISCIPLINA: Direito Administrativo II PROFESSOR: Marcelo Nogueira ALUNO(A):............................................................................................................................................R.A: .................. ALUNO(A):..............................................................................................................................................R.A: .................. DATA: ................... VALOR DA PROVA: 15,00 NOTA: .............. Valor das questões 01 a 20: 0.5 pto 01) Qual a diferença entre posse, nomeação e exercício? Artigo(s): Resposta:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 02) A interinidade na ocupação de cargos de confiança distintos dá direito a acumulação de remuneração? Artigo(s): ___________________________________________________________________ Resposta:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 03) O servidor público não efetivo, durante o estágio probatório, tem direito a licença para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
TRABALHO DE ADM II - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO E CONVITE
Faculdade Guanambi Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio Henrique Rodrigues Menezes Naíla Chaves Cardoso Nislaine Souza Cruz Vagna Silva Santos Assis LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO E CONVITE Guanambi-BA/2016 Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio Henrique Rodrigues Menezes Naíla Chaves Cardoso Nislaine Souza Cruz Vagna Silva Santos Assis LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO E CONVITE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.417 Palavras / 14 PáginasData: 22/3/2016 -
Trabalho de Administrativo I
1. Apresente o conceito de Direito Administrativo do doutrinador o qual você entenda pelo mais correto/adequado. (valor: 1,00 - apresentar referência bibliográfica) “(...) sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. “Conjunto harmônico de princípios jurídicos... significa a sistematização de normas doutrinárias de Direito (e não de política ou de ação social), o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2015 -
Trabalho de adminstração puplica
ATOS ADMINISTRATIVOS 1) Explicar o conceito de ato administrativo formulado por Maria Sílvia Zanella Di Pietro: ato administrativo é declaração unilateral de vontade do Estado, que produz efeitos jurídicos imediatos, sujeito ao regime jurídico de direito administrativo e sujeito ao controle judicial. 2) Quais são os quatro atributos do ato administrativo? Explicar sucintamente cada um deles. 3) Conceituar sucintamente os cinco elementos ou requisitos do ato administrativo. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4) Distinguir: concentração / desconcentração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Trabalho de Ambiental
ETAPA 2 PASSO 1: Principios do Processo Trabalhista Conceito: Os princípios são juízos ou verdades validas , genéricas e abstratas, que serve para dar sustentação ao sistema jurídico e mostra as ideias e os valores que depende de lugares e época. Parte da doutrina defende o processo do trabalho não conta com os princípios próprios, pois os valores preservados são os mesmos, além de que o processo civil passa por um processo de simplificação Exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Trabalho de Antropologia
Faculdades INTA – Instituto Superior de Teoria Aplicada Aluno: Jean Carlos Nogueira Coimbra Turma: 12N Disciplina: Antropologia Jurídica Data: 22/03/2017 Prof.ª: Talita O Elo Perdido No início do filme, podemos observar que a antropóloga Elena Van Den End, utiliza-se da Observação Direta ou Participativa, em que a mesma vivencia naquela sociedade, adquirindo confiança e respeito, método pelo qual o fundador é o Bronislaw Malinowski antropólogo polaco. Como também nota-se traços de Etnocentrismo, quando o “chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
TRABALHO DE ANTROPOLOGIA - O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL?
O que faz o brasil, Brasil? 2 - A casa, a rua e o trabalho Na obra "O que faz o brasil, Brasil ? " Roberto Da Mata diz que a casa e aruá se integram e se completam num ciclo que é cumprido diariamente por homens mulheres, velhos e crianças; independentemente de quanto elas ganhem e de como fazem esse percurso, casa-rua-casa. Há uma divisão clara entre dois espaços sócias fundamentais que dividem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2020 -
Trabalho de Aposentadoria por Invalidez
Resumo Direito do Trabalho Jornada de trabalho será de 8 horas diárias e 44horas semanais, para indústria. Art° 58 CLT. Período Efetivo, quando o empregado está à disposição da empresa, ou executando ordens. Art° 4 e incisos CLT. Cada empregado tem um limite máximo de 10 minutos, que não poderá ser descontado da folha de pagamento, visto no art° 58, Súmula 449, TST. Horas in itinere, tempo gasto pelo empregado em transporte fornecido pelo empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2019 -
Trabalho de apropriação
Excelentíssimo Senhor Doutor(a) juiz(a)da vara 6° vara de fazenda pública da comarca da capital do Estado Rio de Janeiro PROCESSO NUMERO XXXXXX Claudia, Brasileira ,casada ,devidamente inscrita no CPF xxxx, e no RG xxx, Residente e Domiciliada no Endereço xxxx, Rua xxxx, Rj, representada por seu Advogadoxxx,com endereço profissional ,xxxx,n°xxxx,bairro xxxx,estado xxxx,,recebe as intimações e em virtude da citação da ação de cobrança ,vem a vossa Excelencia ,apresentar contestação em desfavor do Hospital cuidamos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Trabalho de Aproveitamento da Disciplina Fundamentos de Direitos Humanos
TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA Trabalho de aproveitamento da disciplina Fundamentos de Direitos Humanos, do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor MSc. Peter FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA, 1º SEMESTRE DE 2017 1. Como se caracteriza a crise da cidadania no Brasil? A crise da cidadania no Brasil caracteriza –se pela falta de atenção da sociedade pelos direitos humanos, o povo não conhece seus direitos, com isso gera esse vazio no cooperativismo social em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2017 -
Trabalho de aps
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO-SP CURSO DE DIREITO FORMAÇÃO HISTORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO RIBEIRÃO PRETO 2015 ANTÔNIA MARINA ARAUJO PASSOS c704237 BRUNO AUGUSTO SACOMAN MOURA c39cce8 FELIPE FILETO GONÇALVES c679ie5 LEANDRO VALADARES ESPINDOLA c23dif9 LUANE BIANCO SILVA c592jc8 DIREITO, JUSTIÇA E ÉTICA Trabalho apresentado à disciplina de história do direito e os direitos humanos, ministrada pela professora Trissia Maria Fortunato Paes de Barros, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2015 -
TRABALHO DE APS - 1º SEMESTRE
TRABALHO DE APS – QUESTÕES A RESPEITO DA CLT. 1. À vista do contido no Art. 769 da CLT, responder: quais são os procedimentos presentes no Processo Comum admitidos no Processo do Trabalho? Observar que a resposta não deve traduzir-se na forma “os procedimentos são...” e, sim, comparando-se a base principiológica . Ex.: empregado que recebia moradia do empregador, ao ser demitido, a retomada da posse do imóvel é feita via ação possessória. R) Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2015 -
Trabalho de arbitragem
ARBITRAGEM * A questão da sede da arbitragem. R: A escolha da sede da arbitragem é muito importante, pois isto implicará na execução da sentença arbitral. É impossível limitar dentro destas linhas a relevância dos reflexos impostos ao procedimento arbitral por conta da sede selecionada. Contudo, antes de efetuar a respectiva escolha, partes devem reconhecer, pelo menos, três pontos básicos. Primeiramente, selecionar sede em jurisdição (país) signatária da Convenção de Nova Iorque, visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2017 -
Trabalho de argumenta juridica
Guto, estudante de direito, cansado de passar noites insones por conta das atividades da editora Lermais, cujas instalações encontravam-se no terreno vizinho à sua residência, resolve tomar uma atitude pouco ortodoxa. Visando prejudicar a empresa, espalha a notícia de que a mesma, para a produção e impressão de livros, armazenava substância tóxica, nociva ao meio ambiente, sabendo se tratar de conduta prevista no artigo 56 da Lei nº 9.605/98. Guto publicou a “notícia” em todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Trabalho de argumenta juridica
Universidade Veiga de Almeida – Unidade – Tijuca Professor: Cimelio Senna - Curso Direito Disciplina: Argumentação Jurídica – Turma 1JUR34A Aluno: João Batista da Conceição Filho Matricula: 20141111545 - Período: 8º - Turno: Manhã Trabalho de A1 Elaborar uma Petição com base no Texto: “A LAGRIMA” Autor: NELSON RODRIGUES Agradeço ao mestre de proporcionar a oportunidade de verificar a capacidade de argumentação exposição de fatos. Verificando se houve capacidade de compreensão dos fatos. Através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
TRABALHO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Heverton Freitas de Souza Massuoka 0127882 Professora Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo TRABALHO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA Dourados 2015 1. A que tipo de decisão coletiva o Juiz esperava que o júri chegasse? Que a maioria absoluta dos jurados fosse decidir de forma positiva ao caso em julgamento. 1. Se um dos integrantes do júri fosse escolhido ao acaso, logo após o termino da exposição dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
Trabalho de atividade estruturada: direito empresarial
TRABALHO 01 – Abertura de uma Empresa Profº Célia Regina Aluno: Fernando Ferreira de Souza Matricula: 201301427004 Trabalho apresentado na disciplina Direito Empresarial, do curso de Gestão Financeira da Faculdade Estácio de Sá ATIVIDADE ESTRUTURADA A atividade estruturada me deu a possibilidade de selecionar uma organização para conhecer e analisar Abertura de uma empresa. Optei por Criar a empresa de Fitness, ACADEMIA FM FITNESS. e identificar através das Pesquisas feitas, a cadeia de valor,conceito,ramo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
TRABALHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES: TAC DIREITO CIVIL IV
VALTENIR LAZZARINI TRABALHO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES: TAC DIREITO CIVIL IV Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de graduação em Direito das Faculdades unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ Prof. Ms. Guilherme Martins Hoffmann FOZ DO IGUAÇU/PR 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 CONTEÚDO DAS UNIDADES – PRIMEIRO BIMESTRE 6 1.1.1 O que as palavras acima têm haver com o contrato? 6 1.2 Princípios contratuais –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.433 Palavras / 58 PáginasData: 2/6/2017 -
Trabalho de auditoria
Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Câmpus Cornélio Procópio Diretoria de Planejamento e Administração Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2014 Portaria nº 123 de 19/05/2014 Memento – REUNIÃO 29/08/2014 Participantes representantes da contratante: Sandro, Eduardo, Antônia, Lucia e Wandressa. Participante representante da contratada: Leandro e Rodolfo As 9h do dia 29/08/2014 na sala de reuniões da DIRPLAD da UTFPR – Câmpus Cornélio Procópio teve início à reunião da Comissão de Fiscalização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Trabalho de auto-desenvolvimento
Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Nome THAIRO BARBOSA DALL’AVA RA 1299918492 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Meu projeto de vida para o ano 2019 PROFISSIONAL PESSOAL O que quero? Atingir a formação acadêmica com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015