Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.391 - 69.420
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Trabalho Da Disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso Leandro Freitas Carvalho Trabalho da disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho Tutor: Prof. Viviani de Oliveira Rodrigues Salvador (BA) 2019 PETROBRAS É MULTADA EM R$ 10 MIL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO ESTATAL FOI CONDENADA POR MANTER TRABALHADORES NA REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS DURANTE A GREVE Referências: https://veja.abril.com.br/economia/petrobras-e-multada-em-r-10-mi-pela-justica-do-trabalho/, acesso em 26/08/2019. O caso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Penal e Processual Penal Resenha Crítica de Caso Júlia Corrêa dos Santos Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Tubarão 2019 QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS? A violação dos direitos dos detentos é a dura realidade do Brasil. Estabelecimentos lotados, transbordando gente de dentro das celas. Sim, gente, é isso que todos somos, sendo que todos merecem um tratamento digno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
Trabalho da Disciplina: Direito Processual Constitucional
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso: A DOUTRINA DE STAREDECISISE LAWRENCE V. TEXAS JULIANE PINHEIRO DA SILVA Trabalho da disciplina: Direito Processual Constitucional Tutor: Guilherme Sandoval Goes Criciúma/SC 2019 CASO: A DOUTRINA DE STARE DECISISE LAWRENCE V. TEXAS Referências: "Lawrence v. Texas" A Doutrina de Staredecisise Lawrence v. Texas analisa o direito Civil e o direito consuetudinário, onde Lawrence lutou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2020 -
TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL
TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL INTRODUÇÃO O seguinte artigo tem como finalidade conceituar de forma concisa e consistente o remédio constitucional mais importante do sistema legislativo do Brasil, o habeas corpus. Consagrado na constituição do Brasil de 1988, norma de maior amplitude jurídica brasileira, no seu artigo quinto assegura o direito de um indivíduo impetrar uma ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2018 -
Trabalho da Disciplina: As Reformas Processuais Penais
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CAMILA VIANNA SOUSA Trabalho da disciplina: As reformas processuais penais. Tutor: Prof. Belém 2019 CASO: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA BENEFÍCIOS LEGAIS QUANTO A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O encarceramento é uma medida extrema, dessa forma deve ser imposta quando esgotar toda e qualquer possibilidade divergente, uma vez que a liberdade é um direito fundamental de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
TRABALHO DA LEI CIVIL
TRABALHO DIREITO CIVIL I CASOS CONCRETOS AULA 01 Caso Concreto 1 01) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos juntos, e caso haja necessidade, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
TRABALHO DA LEI CIVIL
TRABALHO DE DIREITO CIVIL POSSE POSSE: A posse deriva do latim possessio que provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa, é a exteriorização ou visibilidade do domínio existente entre pessoa e coisa, tendo em vista a função econômica. POSSE DIRETA: Gozo a posse direta é a do possuidor que recebe o bem em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.723 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2014 -
Trabalho da mulher
O primeiro documento legislativo do trabalho da mulher no Brasil foi o Decreto 21.417-A, de 17/5/1932, que sob uma concepção de proteção, proibia a mulher de trabalho noturno,trabalho nos subterrâneos, nas minerações em subsolo, nas pedreiras e nas obras de construção pública ou particular; remoção de pesos; trabalho em serviços insalubres ou perigosos; serviços no período de 4 semanas antes e de 4 semanas depois do parto. E que também, assegurava às mulheres alguns direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2015 -
Trabalho da Mulher
Nosso ordenamento leva em conta princípios como isonomia e dignidade da pessoa humana, princípios estes norteadores para outras disposições jurídicas, todo homem é igual perante a lei, indiferente de gênero, etnia, e classe. Apesar de constar na Constituição Brasileira, sabe-se que na prática as discriminações existem e persistem, apesar de vivermos em um mundo moderno. Entre igualar os iguais e desigualar os desiguais, como diz o principio da isonomia, existe uma linha tênue para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2018 -
Trabalho da Mulher CLT
DIREITO DO TRABALHO – 2ª UNIDADE TRABALHO DA MULHER IGUALDADE PROTEÇÃO LICENÇA MATERNIDADE ESTABILIDADE FLEXIBILIZAÇÃO DO PERIODO DE AMAMENTAÇÃO ( PÓS REFORMA) FIM DO INTERVALO DE DESCANSO ANTES DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA LICENÇA MATERNIDADE= PRA QUEM É CELETISTA O PRAZO É DE 120 DIAS, PODENDO SER PRORROGAVEL POR MAIS 180 DIAS (SE A PESSOA FIZER PARTE DA EMPRESA CIDADÃ) 120 DIAS= PAGO PELO INSS 180 DIAS= PAGO PELO EMPREGADOR A LICENÇA PODE SER REQUISITADA ATÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo
RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois, rotineiramente, as mulheres são colocadas em posição de inferioridade e incapacidade nas mais diversas atividades que exercem. Assim, a partir do contexto atual das mulheres brasileiras, sob uma análise pautada nas condições sociais, econômicas e de raça, o presente estudo tem como objetivo, expor e questionar a discriminação pautada no sexo, que permanece e traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2022 -
Trabalho da Mulher, Criança e Adolescente
TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, adolescentes e crianças em nossa sociedade brasileira, buscou-se a observação da legislação vigente referentes ao tema proposto. Para uma adequação, o presente trabalho foi segmentado em duas frentes: I) o trabalho da mulher e suas medidas de proteção as condições especiais (gestação, lactante, etc), além das formas de discriminação possíveis, referente ao sexo, à idade, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2018 -
TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG CENTRO UNIVERSITÁRIO FG – UNIFG BACHARELADO EM DIREITO OTONIEL DE SOUZA SANTOS TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE Guanambi-BA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG CENTRO UNIVERSITÁRIO FG – UNIFG BACHARELADO EM DIREITO OTONIEL DE SOUZA SANTOS TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE Atividade avaliativa apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Guanambi como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2020 -
Trabalho Daiane Medeiros_ DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito real sobre a coisa alheia. Conceito Trata-se de direito real de garantia através do qual o devedor oferece ao credor uma coisa móvel ou imóvel a fim de que a mesma garanta o pagamento de sua dívida. Direitos reais de garantia são aqueles conferidos em favor de um credor, para satisfação de seus interesses, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2015 -
Trabalho Dalton
Maria Eduarda Kloch DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Luiz Gustavo de Andrade Atividade Avaliativa Texto: ANDRADE, Luiz Gustavo de; BORBA, Dalton José. O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988 In 25 anos da Constituição. Luiz Eduardo Gunther e Silvana Souza Netto Madalozzo (coord). Curitiba: Juruá, 2013. p. 399-434. 1. De que forma procedimentalismo e substancialismo encaram a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas: 1. Relacione o ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Trabalho DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, CUMULATIVAS E FACULTATIVAS - Nehemias Mello
1. DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, CUMULATIVAS E FACULTATIVAS. Denominamos de obrigação simples aquela em se envolve uma única prestação. Quando tratamos de obrigações múltiplas chamamos de obrigações compostas das quais surgem as: alternativas, também podendo ser chamas de disjuntivas, ou cumulativas também chamadas de conjuntivas. 1.1 Obrigações alternativas ou disjuntivas O devedor exonera-se cumprindo apenas alguma obrigação. Como regra geral, a escolha da obrigação cabe ao devedor, pois ele poderá escolher como será comprida em diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2015 -
TRABALHO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – CAPITAL Marinete Ferreira Martins, solteira, professora, portadora da carteira de Identidade de nº 25419332-9 e inscrita no CPF/MF de nº 150.220.000-01, e-mail mfmartins@gmail.com residente e domiciliada na Rua Voluntários da Pátria, nº 296, vem respeitosamente, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, com fulcro com fulcro nos arts. 186 e 927 do Código Civil, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 14/1/2020 -
TRABALHO DE ACÓRDAO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SANTA TERESINHA DIREITO PROCESSSUAL PENAL III ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS ALUNO: THERON PATRYCK HOHMANN RA:170005105 9º SEMESTRE PROFESSOR: MAURICIO PAES MANSO São Paulo 2021 ________________ 1º Acórdão – Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelante: FERNANDO DE ASSIS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelação Criminal n. 1502620-91.2019.8.26.0535 Relator: MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO Trata-se de recurso de apelação contra sentença que condenou em incurso do art. 33, “caput”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2021 -
TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA
INSTITUTO DAMÁSIO DE DIREITO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA PROF.: SÉRGIO AUGUSTO G. P. DE SOUZA FERNANDO DOS SANTOS LIMA RA 191140009 - E-mail: Fernando.nistico@gmail.com Celular (11) 98956-1578 TURMA NS8 Data de entrega: 08-11-2019 São Paulo 2019 FERNANDO DOS SANTOS LIMA TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção da nota relativa à Adaptação na Disciplina “Ordem Tributária” ministrada pelo Professor Sérgio Augusto G. P. de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2020 -
TRABALHO DE ADM
UNIVERSIDADE DE UBERABA DISCIPLINA: Direito Administrativo II PROFESSOR: Marcelo Nogueira ALUNO(A):............................................................................................................................................R.A: .................. ALUNO(A):..............................................................................................................................................R.A: .................. DATA: ................... VALOR DA PROVA: 15,00 NOTA: .............. Valor das questões 01 a 20: 0.5 pto 01) Qual a diferença entre posse, nomeação e exercício? Artigo(s): Resposta:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 02) A interinidade na ocupação de cargos de confiança distintos dá direito a acumulação de remuneração? Artigo(s): ___________________________________________________________________ Resposta:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 03) O servidor público não efetivo, durante o estágio probatório, tem direito a licença para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
TRABALHO DE ADM II - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO E CONVITE
Faculdade Guanambi Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio Henrique Rodrigues Menezes Naíla Chaves Cardoso Nislaine Souza Cruz Vagna Silva Santos Assis LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO E CONVITE Guanambi-BA/2016 Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio Henrique Rodrigues Menezes Naíla Chaves Cardoso Nislaine Souza Cruz Vagna Silva Santos Assis LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO E CONVITE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.417 Palavras / 14 PáginasData: 22/3/2016 -
Trabalho de Administrativo I
1. Apresente o conceito de Direito Administrativo do doutrinador o qual você entenda pelo mais correto/adequado. (valor: 1,00 - apresentar referência bibliográfica) “(...) sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. “Conjunto harmônico de princípios jurídicos... significa a sistematização de normas doutrinárias de Direito (e não de política ou de ação social), o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2015 -
Trabalho de adminstração puplica
ATOS ADMINISTRATIVOS 1) Explicar o conceito de ato administrativo formulado por Maria Sílvia Zanella Di Pietro: ato administrativo é declaração unilateral de vontade do Estado, que produz efeitos jurídicos imediatos, sujeito ao regime jurídico de direito administrativo e sujeito ao controle judicial. 2) Quais são os quatro atributos do ato administrativo? Explicar sucintamente cada um deles. 3) Conceituar sucintamente os cinco elementos ou requisitos do ato administrativo. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4) Distinguir: concentração / desconcentração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Trabalho de Ambiental
ETAPA 2 PASSO 1: Principios do Processo Trabalhista Conceito: Os princípios são juízos ou verdades validas , genéricas e abstratas, que serve para dar sustentação ao sistema jurídico e mostra as ideias e os valores que depende de lugares e época. Parte da doutrina defende o processo do trabalho não conta com os princípios próprios, pois os valores preservados são os mesmos, além de que o processo civil passa por um processo de simplificação Exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Trabalho de Antropologia
Faculdades INTA – Instituto Superior de Teoria Aplicada Aluno: Jean Carlos Nogueira Coimbra Turma: 12N Disciplina: Antropologia Jurídica Data: 22/03/2017 Prof.ª: Talita O Elo Perdido No início do filme, podemos observar que a antropóloga Elena Van Den End, utiliza-se da Observação Direta ou Participativa, em que a mesma vivencia naquela sociedade, adquirindo confiança e respeito, método pelo qual o fundador é o Bronislaw Malinowski antropólogo polaco. Como também nota-se traços de Etnocentrismo, quando o “chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
TRABALHO DE ANTROPOLOGIA - O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL?
O que faz o brasil, Brasil? 2 - A casa, a rua e o trabalho Na obra "O que faz o brasil, Brasil ? " Roberto Da Mata diz que a casa e aruá se integram e se completam num ciclo que é cumprido diariamente por homens mulheres, velhos e crianças; independentemente de quanto elas ganhem e de como fazem esse percurso, casa-rua-casa. Há uma divisão clara entre dois espaços sócias fundamentais que dividem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2020 -
Trabalho de Aposentadoria por Invalidez
Resumo Direito do Trabalho Jornada de trabalho será de 8 horas diárias e 44horas semanais, para indústria. Art° 58 CLT. Período Efetivo, quando o empregado está à disposição da empresa, ou executando ordens. Art° 4 e incisos CLT. Cada empregado tem um limite máximo de 10 minutos, que não poderá ser descontado da folha de pagamento, visto no art° 58, Súmula 449, TST. Horas in itinere, tempo gasto pelo empregado em transporte fornecido pelo empregador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2019 -
Trabalho de apropriação
Excelentíssimo Senhor Doutor(a) juiz(a)da vara 6° vara de fazenda pública da comarca da capital do Estado Rio de Janeiro PROCESSO NUMERO XXXXXX Claudia, Brasileira ,casada ,devidamente inscrita no CPF xxxx, e no RG xxx, Residente e Domiciliada no Endereço xxxx, Rua xxxx, Rj, representada por seu Advogadoxxx,com endereço profissional ,xxxx,n°xxxx,bairro xxxx,estado xxxx,,recebe as intimações e em virtude da citação da ação de cobrança ,vem a vossa Excelencia ,apresentar contestação em desfavor do Hospital cuidamos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Trabalho de Aproveitamento da Disciplina Fundamentos de Direitos Humanos
TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA Trabalho de aproveitamento da disciplina Fundamentos de Direitos Humanos, do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor MSc. Peter FACULDADE PROCESSUS BRASÍLIA, 1º SEMESTRE DE 2017 1. Como se caracteriza a crise da cidadania no Brasil? A crise da cidadania no Brasil caracteriza –se pela falta de atenção da sociedade pelos direitos humanos, o povo não conhece seus direitos, com isso gera esse vazio no cooperativismo social em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2017 -
Trabalho de aps
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO-SP CURSO DE DIREITO FORMAÇÃO HISTORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO RIBEIRÃO PRETO 2015 ANTÔNIA MARINA ARAUJO PASSOS c704237 BRUNO AUGUSTO SACOMAN MOURA c39cce8 FELIPE FILETO GONÇALVES c679ie5 LEANDRO VALADARES ESPINDOLA c23dif9 LUANE BIANCO SILVA c592jc8 DIREITO, JUSTIÇA E ÉTICA Trabalho apresentado à disciplina de história do direito e os direitos humanos, ministrada pela professora Trissia Maria Fortunato Paes de Barros, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2015