Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.501 - 7.530
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A Peça Apelação
APELAÇÃO : Instrumento de impugnação, ato a combater as sentenças (condenatórias e absolutórias), conforme previsão no Art. 593 do CPP A apelação também é apta a combater decisões definitivas e com força de definitivas. Art. 593. Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I - das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; II - das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2023 -
A Peça Apelação Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso - BA Processo nº: xxxx Joselito, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com escora no art. 593, I, do Código de Processo Penal, interpor: APELAÇÃO Em face da decisão prolatada por este douto Juízo condenando Joselito, ora réu, por tentativa de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021 -
A Peça Assédio Sexual
LogoNovo EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. CAPITÚ, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob n° xxx.xxx.xxx-xx, portadora do RG nº xx.xxx.xxx-SPP/SP, endereço eletrônico: capitú@hotmail.com, PIS nº: xxxx, CTPS nº: xxxx, com domicilio e residência na Rua xxxx, nº xx, CEP xxxxx-xxx, na cidade de São Paulo-SP, telefone (xx) xxxx-xxxx, por intermédio da sua advogada subscrita, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
A Peça Civel
PEÇA CÍVEL 02-A Em Janeiro de 2011, Naor, 11 anos, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causa sérios danos à saúde do menino, cujo tratamento se revela longo e custoso. Em ação de reparação por danos patrimoniais e morais, movida em Junho de 2015 contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
A PEÇA CÍVEL EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AO JUÍZO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO RECIFE-PE Distribuição por dependência do processo nº xxxxxxx-xx.2015.8.17.0001 CAIO SILVA, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, TEREZA SILVA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, RG de nº x.xxx.xxx SDS PE, CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua João Braga, 58, Imbiribeira, Recife-PE, CEP: 51170-580, fone: (81) 98585-7272, vem, por meio dos procuradores infra-assinados (instrumento de mandato incluso), respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2022 -
A Peça civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP. “Fulana de tal”, “estado civil”, “profissão”, portadora da cédula de identidade Registro Geral número....., devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número....., residente e domiciliada no endereço ....., Cidade, Estado, vem, por meio de sua advogada estabelecida no endereço ..., onde receberá as devidas intimações, conforme procuração anexa (documento - 01), à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2015 -
A Peça Civil
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. RAFAEL, profissão..., estado civil..., CI..., menor impúbere neste ato representado por sua genitora DONINHA, profissão..., estado civil..., CI..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua ..., n..., Bairro..., CEP..., Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado, procuração em anexo, com fundamento no artigo 319 CPC c/c art. 14 CDC, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2021 -
A Peça Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA Y Nº DO PROCESSO: XXX Soraia, devidamente qualificada nos autos, vem por meio de seu advogado que este subscreve, nos autos da ação de indenização por danos morais e estéticos que promove em face de eletrônicos S/S, vem tempestivamente e respectivamente a presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com base no artigo 1.009 do Código Processual Civil. Requer ainda, a juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2021 -
A Peça Civil Agravo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO ÓRGÃO COLEGIADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº: xxxx.xx.xxxxxx-x MARIA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos deste recurso de Agravo de Instrumento, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediado por seu patrono que abaixo firma, para, na quinzena legal (CPC, art. 1.003, caput c/c § 5º), interpor, com suporte o art. 1.021 da Legislação Adjetiva Civil, o presente AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2018 -
A PEÇA CIVIL NO DIREITO
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE ILHÉUS/BA. XXXXXXXXX, brasileira, casada, promotora de vendas, XXX, residente e domiciliado na RuaXXX, por sua advogada, instrumento procuratório incluso, com escritórioXXXXX, onde recebem intimações, vem respeitosamente, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, OU EVIDÊNCIA contra a TIM CELULAR S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2021 -
A PEÇA CONJUGADA
INESQUECÍVEL JUIZ DA 8ª TRIBUNAL DISTRITO CIVIL DE FORTALEZA-CE PROCESSO Nº 123456 Ação de indenização por danos materiais A EDU, devidamente habilitada no processo, através do seu advogado legalmente constituído, Vossa Excelência está presente, respeitosamente, nos termos dos artigos 335.º, 336.º e seguintes. do Código de Processo Civil para apresentar DEFESA COM RESPONSABILIDADE pelo fato de um direitos, contra os quais a empresa MONICA, qualificada também nos autos do presente processo. I - FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2022 -
A Peça Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PRISCILA, nacionalidade XXXX, estado civil XXX, profissão XXX, portadora da cédula de identidade R.G. sob nº XXXXX, devidamente inscrita no C.P.F. sob nº XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXX, na cidade de XXXXXX, CEP nº XXXXXX , e-mail XXXXXXX, telefone XXXXXXX, neste ato representado por seu advogado devidamente representado, conforme procuração em anexo, vem, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
A Peça Constitucional
1º SIMULADO DAMÁSIO – 2ª Fase – Exame da Ordem XXXIII PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Liana, idosa e aposentada por invalidez pelo regime geral de previdência social, recebe um salário mínimo por mês. Durante mais de três décadas, esteve exposta a agentes nocivos à saúde, foi acometida por doença que exige o uso contínuo de medicamento controlado, cuja ministração fora da forma exigida pode colocar em risco a sua vida. Em razão de sua situação pessoal, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2021 -
A PEÇA CONSTITUCIONAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO SIGMA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ___________, registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob nº_________, por deliberação de seu diretório nacional, vem, por meio de seu advogado que este subscreve, com fulcro no artigo 102, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal e a lei 9868/99, propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Em face da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ALFA e deu seu respectivo governador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
A PEÇA CONSTITUCIONAL NO DIREITO
BEATRIZ ZUQUETTE – MATRÍCULA: 201510980971 DIREITO 10º SEMESTRE – DIURNO PRÁTICA SIMULADA Caso Prático 1 João, nascido e domiciliado em Florianópolis - SC, indignou-se ao saber, em abril de 2019, por meio da imprensa, que o senador que merecera seu voto nas últimas eleições havia determinado a reforma total de seu gabinete, orçada em mais de R$ 1.000.000,00, a qual seria custeada pelo Senado Federal. A referida reforma incluía aquecimento e resfriamento com controle individualizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 30/5/2020 -
A Peça Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DO TRABAHO DE PORTO VELHO-RO. Processo nº: 0002564-32.2016.5.14.0014 Reclamante: Mário S. Reclamado: Empresa Total Ltda TOTAL Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (número do CNPJ), com sede na Rua (endereço), no município de Porto Velho Estado de Rondônia, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com fulcro no art. 847, da CLT, vem mui respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 7/8/2017 -
A Peça Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE IPATINGA-MG. Processo n. __________________________ Josefa, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, endereço eletrônico, filiação, local e data de nascimento, inscrito no CPF sob o n°______, portador da Carteira de Identidade n°_______, órgão expedidor, data de expedição, por intermédio de sua e bastante procurador, _______, inscrita na OAB/MG n°______, com escritório profissional _______________, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
A Peça Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Curitiba do estado do Paraná ________________ Autos nº 102.08.200/2020 BANCO FIGUEIRA S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Porto Velho/RO no endereço AV JK, N 1491 bairro Nova Olinda, inscrito no CNPJ 02.553.640-0001/54. Nesse ato representado por seu diretor executivo , conforme contrato social anexo, Mario Gomes inscrito no CPF 024.929.352-80, vem, respeitosamente, à Vossa Excelência, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2020 -
A PEÇA CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ PROCESSO N.º 333444-67.2020.5.01.0028 AUTOR: BRUNO OLIVEIRA RÉU: TFC CURSOS DE IDIOMA LTDA-ME TFC CURSOS DE IDIOMA LTDA-ME, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado, procuração anexa, com escritório situado á rua X, bairro Y, Macaé/RJ, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO em face da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2022 -
A PEÇA CONTRARAZOES
EXCELENTISSIMO JUIZO DE DIREITO AS 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Processo nº : ... João, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por meio de seu Advogado já constituído, e com a manifestação de inconformismo do Ministério Publico em recuso de Apelação, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor: CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Com base no art. 600 do Código de Processo Pena l pelas razões de fato e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2022 -
A Peça Criminal
EXERCÍCIO – PEÇA 8 Peça – Prática Penal Salatiel, conhecido empresário de Brasília – DF, brasileiro, casado, residente e domiciliado na SQS 415, Bloco Y, apartamento 1025, foi preso em flagrante pela suposta prática do delito tipificado no art. 3° da Lei n° 1.521/1951; “destruir ou inutilizar, intencionalmente e sem autorização legal, com o fim de determinar alta de preços, em proveito próprio ou de terceiros, matérias-primas, ou produtos necessários ao consumo do povo”. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2016 -
A Peça Criminal
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital Paulo, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF..., portador do RG..., residente e domiciliado em..., filho de..., por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar resposta à acusação, com base no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir manifestos. I - DOS FATOS Paulo, no dia 10/03/2014, foi denunciado pelo Ministério Público, pela hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2020 -
A Peça Criminal
Texto Descrição gerada automaticamente AO JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ Processo: 0817006-78.2023.8.14.0014 Karen Siqueira brasileira, advogada, inscritos na OAB-PA sob o nº 31.324, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento, com fulcro disposto no artigo 139, III e IX, do Código de Processo Civil, apresentar a vertente acima em favor de Edson dos Santos Reis pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos apresentar: No teor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2024 -
A PEÇA CURATELA
AO JUÍZO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CIDADE Z CLARICE DE FÁTIMA, brasileira, solteira, secretária, portadora da Cédula de Identidade nº 187885, com Cadastro de Pessoas Físicas nº 189.965.654-99, residente e domiciliada em Bairro X, Cidade Z, CEP: 29380-000, por sua advogada infra-assinada (instrumento procuratório segue em anexo), com escritório profissional na Rua dos Advogados, nº 87, Centro, Cidade Z, CEP: 29380-000, vem diante de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2022 -
A peça da história de Aganmenon
RESUMO DA PEÇA: 1ª CENA: VIGIA: Não aguento mais essa espera sem fim... São 10 anos passando a noite de sentinela sobre o teto do Palácio dos Átridas. CORO: Aqui esperamos eles voltarem de Tróia, nossa nova conquista! CORIFEU: Há dez anos que os adversários de Príamo, os reis Menelau e Agamêmnon, levaram desta terra a expedição para dar combate a Tróia e resgatar Helena. VIGIA: Salve! Aparece ao longe o brilho de uma chama!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
A Peça da OAB Fase
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE PETROLINA/PE Processo nº 5809.564.2021.3 LEONARDO, já qualificado nos autos, por meio dos advogados infra-assinados, nos autos da ação que lhe move GUSTAVO, já qualificado nos autos, vem, com fundamento no art. 1009 do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO requerendo, na oportunidade, que o apelado seja intimado para oferecerem as contrarrazões e, ato contínuo, que os autos, com as razões anexas, sejam remetidos ao Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2021 -
A Peça de Ação Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE SANTOS/SP HOTEL BEM-ESTAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ..., com endereço eletrônico ..., situado à rua..., Nº ..., bairro..., Santos-SP, devidamente representado por seu advogado que subscreve, com endereço eletrônico ..., com sede profissional à rua..., Nº..., bairro..., cidade.../... onde receberá intimações que se fizerem necessárias, vem respeitosamente presente a Vossa Excelência com fulcro nos Artigos 1.102 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
A Peça de Alegações Finais
AO JUIZO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MARITUBA-PA AUTOS DO PROCESSO N°: NATASHA, DEVIDAMENTE....(COPIAR DA FOLHA DE EXEMPLOS) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA A R. DECISÃO..... AO EGRERIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ MARITUBA-PA,29/11/2021 ADV XXX, OAB XXX EGRERIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ RECORRENTE:NATASHA RECORRIDO: MP AUTOS DO PROCESSO N°: RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO COLENDA TURMA/CÂMARA EMINENTE RELATOR, INCLITOS DESEMBARGADORES, DOUTOR PROCURADOR DE JUSTIÇA, EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2022 -
A Peça de Alimentos
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM – PA. Para tramitar sob segredo de justiça (art. 189, II, CPC). WELLINGTON LOHAN CAVALHEIRO DA SILVA, menor absolutamente incapaz, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.565.782-02 e AMANDA SOPHIA CAVALHEIRO DA SILVA, menor absolutamente incapaz, inscrita no CPF/MF sob o nº 088.640.212-30, representados por sua mãe ALINNE PEREIRA CAVALHEIRO, brasileira, solteira, autônoma, portadora da Carteira de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 9/8/2022 -
A Peça de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO JALISCO Autos n° 10 linhas CHIQUINHA MADRUAGA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no RG nº... e CPF nº..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua..., nos autos do processo nº..., em que litiga com o ESTADO JALISCO Já qualificado no feito, vem, por meio de seu advogado, infrafirmado, com procuração em anexo, endereço eletrônico, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2022