Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.201 - 7.230
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A Nottia Criminis Estelionato
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA ___º DELGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG MARIA DAS DORES, zeladora, brasileira, solteira, do comércio, portadora da cédula de identidade com o RG nº ....., inscrita no Ministério da Fazenda com o CPF nº ....., residente na Rua ......., n.º ..., Bairro ...., ............./MG, CEP: ...., por seus advogados subscritores, consoante Instrumento de Procuração com Poderes Especiais, incluso, (Doc.01), vem, nos termos da legislação processual penal em vigor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC)
CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC) BOA VISTA – RR 2016 ________________ DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES A NOVA APLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - (RDC) Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso. _____________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Tertuliano Rosenthal Figueiredo BOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2017 -
A NOVA CARACTERÍSTICA DOS ESTADOS NACIONAIS
CAP. 2 - A NOVA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL (1991 - HOJE) * A NOVA CARACTERÍSTICA DOS ESTADOS NACIONAIS: * Após a queda do Muro de Berlim (1989) e da URSS (1991) os países passaram a enfrentar muita concorrência (vários pólos de poder – Multipolaridade). Assim houve a necessidade de estabelecere vários acordos de cooperação que deu origem a importantes Blocos Econômicos. * Blocos Econômicos: acordos entre países com interesses em comum que tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2022 -
A nova concepçao de família no Вrasil
CENTRO UNIVERSITARIO METODISTA DO IPA FERNANDA QUADROS PEREIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A NOVA CONCEPÇAO DE FAMÍLIA NO BRASIL PORTO ALEGRE 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 FERNANDA QUADROS PEREIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A NOVA CONCEPÇAO DE FAMÍLIA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Porto Alegre, do Centro Universitário Metodista IPA, como requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Profª Wagner Silveira Feloniuk
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
A NOVA DINAMICA DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS
NOVA DINÂMICA DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS Com a edição da lei 11.690/2008 ocorreu alteração na audiência criminal. Outrora, sob a vigência do art. 212 do CPC, as partes faziam perguntas as testemunhas através do juiz que a restransmitia, sendo conhecida como repergunta. Com a disposição da lei 11.690/2008, foi abolido esse sistema de reperguntas, ficando as partes autorizadas a fazer questionamentos diretamente as testemunhas. O juiz, nesse novo sistema pode inadmitir perguntas que possuam caráter de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2017 -
A Nova Família Brasileira
A Nova Família Brasileira “Pela primeira vez, lares com formação tradicional deixam de ser maioria no país.” (Jornal O Globo 26/08/12) Na esfera legal, tabeliã autorizou a união estável entre um homem e duas mulheres. Na novela, três mulheres resolvem fazer um contrato para dividirem as atenções do seu amado. No Fantástico (26/08), juntaram-se realidade e ficção. Juristas entrevistados, representando o nosso Estado laico, não expõem em suas falas nenhum tipo de sentimento religioso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2013 -
A NOVA GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS PRÁTICOS
A NOVA GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS PRÁTICOS Cristiani Winter FROTA[1] Juliano Senturion FROTA[2] Jorge Ismael El Hage3 Com a promulgação da Lei 13.058/2014, a qual estabelece novos parâmetros e regras da guarda compartilhada, que é um dos elementos que compõem o poder familiar e cuja modalidade de guarda tem como objetivo permitir que ambos genitores sejam os detentores da responsabilidade dos filhos menores, dividindo o tempo de convivência dos pais de forma equilibrada, decidindo em conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
A nova guerra contra os fatos em tempos de fake news
RESENHA [D'ANCONA, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news. Tradução: Carlos Szlak. 1 ed.. Barueri: Faro Editorial, 2018] Thais Firmino Thaiane Firmino Publicado no Brasil em 2018 pela Faro Editorial, o livro Pós-verdade: a Nova Guerra Contra os Fatos em Tempos de Fake News reflete a crescente tendência por pesquisas voltadas à compreensão de fenômenos potencializados com o advento da Web 2.0. O autor, Matthew D'Ancona, é jornalista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2019 -
A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO
DIREITO ADMINISTRATIVO O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO' LUÍS ROBERTO BARROSO, ANA PAULA DE BARCELLOS Discente: Aline Aguiar Oliveira Letícia Bueno R. de Lima Murilo Ferreira Oliveira Paulo Gustavo P. Macedo Docente: Ana Carolina de Morais Colombaroli 7° Período 2018 Introdução No trabalho a seguir sobre O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO podem analisar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 17/4/2018 -
A nova lei da Alienação parental
A nova lei de alienação parental. Aprovada em 26/08/2010 a Lei nº 12.318/2010, projeto de lei do deputado Régis de Oliveira. Conforme o artigo 2º da lei 12.318/2010 onde considera o ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança e do adolescente, onde é promovida ou induzida por um dos genitores ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância para que repudiem o genitor. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2016 -
A Nova lei da Anistia
ANISTIA Derivada do grego amnestía (esquecimento), a anistia provoca efeito de esquecimento, criando uma ficção jurídica, como se as condutas ilícitas nunca tivessem existido. É ato do Poder Público (Legislativo), que extingue consequências de um fato punível e qualquer processo sobre ele. Declarando impuníveis por razões de utilidade social, condutas que perpetraram delitos (em geral políticos), cessando as diligências persecutórias, tornando nulas e de nenhum efeito as condenações. A anistia anula a punição e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2015 -
A Nova lei da terceirização
A Nova Lei de Terceirização A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regula a terceirização, a principal alteração trazida pelo PL 4330/04 é a possibilidade de as empresas terceirizarem qualquer serviço inerente à sua atividade, seja ela de meio ou ligado diretamente a atividade-fim da empresa. Terceirização é a possibilidade que uma empresa tem de contratar uma outra empresa que irá contratar empregados para os mesmos prestarem serviços para essa empresa, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2018 -
A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA
GISELI ANDRISE CONCI RESUMO DO ARTIGO: A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP. Orientadora Profª. Msc. Anelícia Verônica Bombana Consoli PATO BRANCO-PR ABRIL/2018 ________________ 1. A TERCEIRIZAÇÃO ANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A terceirização lícita, extraída da Súmula nº 331 do C. TST, era aquela em que a tomadora terceirizava a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A Nova Lei de Adoção
Centro Educacional Tecnológico Brasileiro - CETEB Pós-Graduação lato sensu em Poder Judiciário com ênfase em Direito Processual Civil Mauro Teixeira dos Santos Filho A Nova Lei de Adoção Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente Mauro Teixeira dos Santos Filho Brasília – DF 2013 RESUMO No presente trabalho elenca-se as alterações realizadas pela Nova Lei de Adoção (Lei 12.010/2009), no que diz respeito ao processo adotivo. As mudanças são pertinentes uma vez que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.416 Palavras / 54 PáginasData: 3/11/2015 -
A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas
Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial - Fábio Ulhôa; Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas – Waldo Fazzio Junior INSOLVÊNCIA CIVIL Art. 748 CPC – “Dá-se a insolvência, toda vez que as dividas excederem à importância dos bens dos devedores”. Execução singular - o direito pressupõe a solvabilidade de todas as pessoas e, enquanto essa situação se mantém, as situações de inadimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.739 Palavras / 151 PáginasData: 4/5/2019 -
A Nova Lei de Falências
1º Trabalho de Direito Empresarial IV Fernando Carlos Varaschin 9º Período - Noturno 1. Como se aplicam as normas da nova lei de falências às ações que se iniciaram antes da sua vigência? A nova Lei de Falências, promulgada em 2005, é aplicável aos processos ajuizados antes da sua entrada em vigor, mas só para atos posteriores à sentença e desde que esta tenha sido prolatada sob sua vigência. Em seu art. 192, caput, prega:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2019 -
A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOBRE OS IMIGRANTES VENEZUELANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOBRE OS IMIGRANTES VENEZUELANOS Rio de Janeiro 2018/1º Sumário INTRODUÇÃO 4 1 – ASPECTOS GERAIS SOBRE A IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL 5 1.1– ASPECTOS POLÍTICOS E GEOGRÁFICOS 6 1.2 – ASPECTOS HISTÓRICOS 10 2 – A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO (13.445/2017) 13 3 – APLICAÇÕES DA LEI NOVA INERENTES AOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.402 Palavras / 22 PáginasData: 31/5/2019 -
A Nova Lei de Licitações
RELATÓRIO SOBRE A LEI 14133 Licitação é um processo administrativo que estabelece certos critérios afim de selecionar as propostas de contratação mais vantajosas para o interesse público, visando assegurar igualdade de condições aos que participarem de tal certame. A Lei de Licitações (Lei 8666) 1993, em seu artigo 1º, afirma que: “Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2021 -
A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES (N.º 13.445/2017) FRENTE A VULNERABILIDADE SOCIAL DA MULHER MIGRANTE NO BRASIL
. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC CURSO DE DIREITO Gabriela Marques A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES (N.º 13.445/2017) FRENTE A VULNERABILIDADE SOCIAL DA MULHER MIGRANTE NO BRASIL Santa Cruz do Sul 2018 1. 1. Gabriela Marques 2. A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES (N.º 13.445/2017) FRENTE A VULNERABILIDADE SOCIAL DA MULHER MIGRANTE NO BRASIL 1. Projeto de Trabalho de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2018 -
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO – MUDANÇAS OUTORGADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO MÁRCIA MONTEIRO ALVES A NOVA LEI DO DIVÓRCIO – MUDANÇAS OUTORGADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 Manaus 2014 MÁRCIA MONTEIRO ALVES A NOVA LEI DO DIVÓRCIO – MUDANÇAS OUTORGADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito, da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:Prof. Frank Figueiredo César. Manaus 2014 AGRADECIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.429 Palavras / 54 PáginasData: 12/8/2016 -
A Nova Lei do Migrante e o Estatuto do Estrangeiro
A nova lei do migrante (13445/2017) vem por meio de seus 125 artigos distribuídos em 10 capítulos revogar o estatuto do estrangeiro e garantir direitos e deveres do migrante e do visitante, assim como a sua entrada e estada no país. Dispõe o artigo 1º desta lei, assim como conceituado nos incisos do parágrafo primeiro deste artigo, os sujeitos de direitos e deveres desta nova lei do migrante. A primeira diferença entre o estatuto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 30/9/2018 -
A nova lei sobre a emenda constitucional, considerada como o PEC interno
SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Emenda constitucional número 72 4 2.1 Trabalhadores afetados no texto da pec 5 2.2 Direitos previstos pela PEC 5 2.3 Controle da jornada de trabalho 5 2.4 Empregado doméstico e diarista 6 2.5 Antes e depois da nova lei 6 3 Clínica ou casa de repouso 7 3.1 O que a clínica ou casa de repouso oferece 7 3.2 Estrutura física 7 3.3 Funcionários necessários 8 3.4 Localização 8 3.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2014 -
A nova lei sobre estupro
C:\Documents and Settings\Aluno\Desktop\logo_centro_paula_souza.jpg Etec “Rodrigues de Abreu” Extensão “Ernesto Monte” Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico Jurídico LUANA GAMA SANTOS MARIANA DA SILVA PEREIRA MONICA JOANONI STEVANATTO A NOVA LEI 12.015/09 SOBRE ESTUPRO Prof. Orientador ETEC Rodrigues de Abreu – Extensão Ernesto Monte Prof. Membro 2 ETEC Rodrigues de Abreu – Extensão Ernesto Monte Prof. Membro 3 ETEC Rodrigues de Abreu – Extensão Ernesto Monte AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus, por nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.882 Palavras / 36 PáginasData: 10/11/2015 -
A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Lorraine Cristina Quirino, Yasmin Batistela Chrisostomo, Augusta Rodrigues Westin Ebaid Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, curso de Direito, Presidente Prudente, SP. E-mail: lorraine_cristinaqui@hotmail.com RESUMO O presente trabalho apresenta contribuições técnicas e doutrinárias que transformaram as legislações brasileiras sobre o rol de incapacidade absoluta e relativa, elencadas desde as ordenações Filipinas, passando pelo Código Civil de 1916, chegando ao de 2002
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2018 -
A Nova Perspectiva dos Negócios Jurídicos Processuais no CPC/15
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – PORTAL F3 A NOVA PERSPECTIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/15 THE NEW PERSPECTIVE OF PROCEDURAL LEGAL BUSINESS IN CPC/15 Karina Correa Bargiona karinabargiona@hotmail.com Rio de Janeiro 2019 A NOVA PERSPECTIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CPC/15 THE NEW PERSPECTIVE OF PROCEDURAL LEGAL BUSINESS IN CPC/15 Karina Correa Bargiona Graduada pela Faculdade de Direito Cândido Mendes. Pós-Graduada em Direito Lato Sensu pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.487 Palavras / 26 PáginasData: 12/1/2020 -
A NOVA REFORMA TRABALHISTA, SUAS MUDANÇAS E NO QUE TANGE À INDENIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES LABORAIS
A NOVA REFORMA TRABALHISTA, SUAS MUDANÇAS E NO QUE TANGE À INDENIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES LABORAIS SANTOS, Adriely Barbosa1; CARDOSO, Lauro Alex Couto1; NOBRE, Lara Camila Rabelo1; PIMENTA, Luís Henrique Gomes1; MORAIS, Vinícius Costa1; Carvalho, Fagner Campos2. 1 Estudante de graduação de Direito da Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc); 2 Professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras (FIPMoc). Introdução: Entrou em vigor a lei 13.467/17 que mudou consideravelmente alguns textos dispostos na CLT, acompanhando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
A NOVA REFORMA TRABALHISTA: OS EFEITOS DA TERCEIRIZAÇÃO
A NOVA REFORMA TRABALHISTA: OS EFEITOS DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NAS RELAÇÕES LABORAIS NO BRASIL RESUMO: O presente trabalho busca problematizar o fenômeno da terceirização trabalhista. Enfatiza, considerando a Constituição, alguns princípios com a finalidade em constatar a inconstitucionalidade das leis, no que se refere à terceirização irrestrita. Nesse diapasão, elucidamos os possíveis efeitos, dentre os quais, a precarização das relações trabalhistas. Palavras-chave: Terceirização. Inconstucionalidade. Precarização das relações trabalhistas. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 PáginasData: 19/9/2018 -
A NOVA REFORMA TRABALHISTAS E SUAS MUDANÇAS.
A NOVA REFORMA TRABALHISTAS E SUAS MUDANÇAS. Neste pequeno artigo quero mostrar o que mudou na redação de uma Petição Inicial Art: 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLT. A reforma trabalhista e suas mudanças . Podemos dizer que foi um avanço na lei trabalhista, diante de uma CLT tão ultrapassada . Ainda existem duvidas quanto ao assunto, vários entendimentos de juízes que ainda divergem com da escrita da lei. Neste artigo irei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2018 -
A Nova Retórica e os Valores
A Nova Retórica e os valores Chaïm Perelman INTRODUÇÃO: Perelman muda seu ponto de vista nesse capitulo, trazendo uma nova visão sobre a retórica. Diferente dos positivistas, agora ele passa a considerar que uma argumentação pode sim se direcionar a qualquer auditório, Inserindo juízos de valores em uma esfera racional, por isso a apresenta como a retórica e os valores, logo sendo assim ela uma lógica mais razoável, diferente da empregada anteriormente que era matemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2017 -
A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA
A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMA DE 2005 NAS OBRIGAÇOES DE FAZER / NÃO FAZER E OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA LIMA, José de Jesus. Graduando do curso de Direito da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS). Email: djesusloreto@hotmail.com Resumo: O seguinte trabalho tem como objetivo esclarecer o novo cenário trazido com a Lei 11232/2005. Com os novos anseios sociais e jurídicos, o ordenamento jurídico processual civil foi remodelado; dentre as diversas alterações já ocorridas, tem-se aquelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2015