Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.531 - 7.560
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A Peça de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos da Apelação Cível nº 1012573-93.2020.8.26.0053 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do Promotor de Justiça que esta subscreve, legitimado pelo artigo 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988, vem perante Vossa Excelência interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acordão proferido nas fls. 20, que não deu provimento ao recurso 1012573-93.2020.8.26.0053 de apelação interposto nos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2023 -
A Peça de Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 39ª VARA CIVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo nº.: Eliana Maria Ferreira dos Anjos e Silva, estado civil, profissão, CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada em, nos autos da ação em epígrafe que move em face de Sambumb S/A, CNPJ nº, endereço eletrônico, com sede em, vem, por meio de sua advogada, conforme procuração em anexo, com endereço o qual recebe intimações, não se conformando com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2023 -
A Peca de Constitucional
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMEIRA, entidade sindical regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na Rua xxxxx, Limeira/SP, atuando como substituto processual de seus filiados, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, que recebem intimações na rua xxxx, Limeira/SP, com suporte nos artigos 5º, LXXI, e 8º, III, da Constituição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
A Peça de Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede e na Rua, nº, Bairro , Cidade, Estado, CEP , endereço eletrônico , por seu REPRESENTANTE LEGAL , nacionalidade, profissão, estado civil (existência de união estável), portador da carteira de identidade nº, inscrito no C P F sob o nº, residente e domiciliado na Rua , nº, Ba irro, C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 11/8/2020 -
A Peça de Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 0004586-32.2020.8.26.0197 EMBARGANTE: GUSTAVO LUIZ PAIVA EMBARGADOS: JAIR TEIXEIRA, Município de Jundiaí e Associação Comercial de Jundiaí. GUSTAVO LUIZ PAIVA, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos, brasileiro, comerciante, já qualificado nos presentes autos de Ação Popular, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tempestivamente, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2021 -
A Peça de Constitucional
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ RELATORIO Data:_15/03/2021______________Matricula:_201602328821______________ Estagiário:_Erika Muniz de Castro Evento e data do evento:_Live Como ser um estagiário de sucesso! Marcus Soares A live apresentada por Marcus Soares nos mostra um pouco da realidade que os estagiários passavam em tempos em que a tecnologia ainda não havia tomado os rumos de hoje. O que vemos hoje é uma necessidade cada vez maior de nos prepararmos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
A Peça de Contestação
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ Processo nº .................... Cid Riviera Tavares, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO DE DESPEJO, proposta por Nivaldo Silva, em curso neste ínclito Juízo, tendo sido citado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência., por seu advogado devidamente constituído, com endereço profissional escritório à Rua das Flores, nº 10, sala 1001, Centro/RJ, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
A Peça de Contestação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 50ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo nº 789/2020 BELEZA BELEZINHA LTDA, já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, por seu procurador (procuração em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista com fundamento no artigo 847 da CLT, que lhe move Marilda também já qualificado nos autos pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2024 -
A Peça de Contestação com Reconvenção
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO__ DA COMARCA DE_ Processo nº Procedimento Comum BUFFET CASORIUS LINDUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado subscrito, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação movida por JOSÉ ALFREDO NAVARRO e CLEIDE CATARINA PETRUQUIO apresentar a sua: CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO Com fundamento nos artigos 335 ao 342 do Código de Processo Civil pelos motivos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2022 -
A Peça de Defesa Ambiental de um Shopping
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: : Direito Ambiental Módulo: II Aluno: Daniela Alves Turma: ONL021NL-POMAMRB12T1-287270/2021 Tarefa: Peça de defesa Desenvolva até três argumentos que possam ser utilizados na defesa do shopping. Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado B (Sema-B) Auto de Infração: Auto de Infração nº 456 Autuado: Shopping Center no Município A Esta petição: Defesa administrativa Shopping Center no Município A, (qualificação), através de sua advogada, vem, respeitosamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2021 -
A PEÇA DE DIREITO
V – DOS PEDIDOS A vista do exposto requer de Vossa Excelência: a) Que seja reconhecida a preliminar para conceder ao Impugnante o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 98 do CPC; b) O recebimento e o processamento da presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença por tempestiva e cabível, RECONHECENDO O MÉRITO QUANTO AO EXCESSO DE EXECUÇÃO, CONFORME ALEGADO; c) Que o prosseguimento da execução seja apontado NO EXATO VALOR APONTADO PELO IMPUGNANTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2021 -
A Peça de Direito
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara de Salvador Processo nº 2000/2019 LUA Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nºXXXXXX , com sede à XXXXXX, por seu advogado signatário segundo o art. 77, V, do CPC, com fundamento na lei, apresentar a presente CONTESTAÇÃO nos autos da reclamação trabalhista proposta por Sra. Paula Moura em face da empresa, vem, respeitosamente, com base nos seguintes fundamentos legais e fáticos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2023 -
A Peça de Direito Civil
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO Luiz Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.123456-0, inscrito no CPF sob nº 123.359.177-73, residente e domiciliado nesta cidade, na rua 1 nº3 5, Açude, CEP 27.274-110, por seu advogado que esta subscreve vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor, Ação de manutenção de posse com pedido de tutela antecipada Em face de Carlos José brasileiro, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2020 -
A PEÇA DE DIREITO CIVIL
SENHOR(A) DOUTOR(A0 JUIZ(A) DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 11111111111 MARCOS, nacionalidade ______, estado civil ______, profissão______, inscrito na cédula de identidade RG nº______ e CPF sob o nº______, endereço eletrônico______, residente e domiciliado no endereço completo, por seu advogado devidamente constituído consoante procuração anexa (Doc.X), que recebe intimação em seu escritório sediado no endereço completo, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2021 -
A Peça de Direito do Consumidor
Letícia Helena Seguro RA: 201810105 Atividade nº 58 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/SP Honório, maior, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico 12345@abc.com.br, residente e domiciliada na Rua X, nº X, Bairro X, CEP nº XXXXX-XXX, na cidade X, por sua advogada infra firmada, constituída mediante procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2022 -
A PEÇA DE DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... JOSÉ ALVES¸ nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº.... e do CPF nº ...., residente e domiciliado no endereço ..., através de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com base no art. 5º, LXV, da Constituição Federal de 1988 e art. 310, inciso I, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2021 -
A Peça de Direito Previdenciário
RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante/Apelante: JOSÉ Apelado/Requerido: INSS Origem: Vara do Juizado Especial Federal Processo nº: _____ EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA NOBRES JULGADORES! I – DOS FUNDAMENTOS DE FATO: (FATOS) II- RAZÕES DA REFORMA: A r. sentença proferida pelo juiz a quo na referida ação proposta pelo apelante em face da apelada, julgando seu pedido improcedente, deve ser reformada em sua totalidade, uma vez que não aplica justiça condignamente entre às partes. O autor é portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
A Peça de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA SERRANA/MG Fulano de tal, brasileiro, casado, gerente de produção, inscrito no CPF sob o nº 000.111.345-67, portador da carteira de identidade nº , portador da carteira de identidade nº 000111222333 SSP CE, residente e domiciliado à Rua Estrada a Fora, nº 01, Bairro Bosque,, por meio de seu procurador Dr. PROCESSOS PERFEITOS, brasileiro, advogado, inscrito na OABMG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 15/7/2022 -
A Peça de Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50º VARA DO TRABALHO DE RORAIMA Processo nº 0011250-27.2013.5.11.0050 Rômulo Delgado Silva, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 113, CPF 114, residente e domiciliado na Avenida Brás Montes, casa 72 – Boa Vista – Roraima – CEP 222, tendo se retirado da pessoa jurídica Delgado Jornais e revistas Ltda há dois anos e oito meses, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência opor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2019 -
A PEÇA DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE. PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº ... FLAVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., CPF nº ..., residente e domiciliado à Rua nº..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., endereço eletrônico, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional sediado à Rua nº..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.784, 914,916, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022 -
A Peça de Embargos de Terceiro
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE TOLEDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº........DE EXECUÇÃO FISCAL PEDRO PEDROSO, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 541.365.984-85 e portador do Registro Geral nº 2.659.659-7 SSP/PR, endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Avenida Parigot de Souza, nº 3.636, Toledo, Paraná, por seu advogado devidamente constituído com procuração anexa, que recebe intimações em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2022 -
A PEÇA DE ESTAGIO SUPERVISIONADO
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR / BA (10LINHAS) LUANA COSTA ( qualificação), vem perante vossa excelência através de advogado constituído conforme procuração anexa com endereço profissional na xxxxxxx propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra COSNTRATE GE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI- EPP (qualificação) (-1RCL) E UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (qualificação) pelas razões abaixo exposta: 1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA Artigo 790 inciso 3ºCLT Artigo 5ºLXXIV, CF 2. DA RESPONSABILIDADE DA UFBA Artigo 71
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2022 -
A PEÇA DE INVENTÁRIO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL/FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CLEVELÂNDIA PR Inventário nº 7458-29.2020.8.16.0123. Cameron Diaz, já qualificada nos autos em epigrafe, vêm por intermédio de seu procurador com procuração anexa, com endereço na rua ,cep, Nº, bairro cidade, Estado, vêm respeitosamente perante vossa, conforme disposição legal contida no artigo 620 do código de Processo civil, apresentar: AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE INVETÁRIO FORMAL E PARTILHA 1. DOS FATOS 1.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2020 -
A Peça de Memoriais No Direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Ref.: Processo (...) GUSTAVO LUDVIG, já qualificado nos autos da ação penal, vem por intermédio de seu procurador firmatário, procuração anexa (fls...), vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º¹, do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, conforme as razões que seguem: 1. DOS FATOS Trata-se, em tese, do delito de furto simples, fato ocorrido no dia 02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2020 -
A Peça de Nivelamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS/RJ LAURO, já qualificado nos autos do processo-crime de nº, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso nas penas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
A PEÇA DE PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ Processo Nº GUSTAVO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado, por seu advogado devidamente constituído, vem à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fulcro no Art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: I – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2018 -
A Peça de Penal
PLANO INDIVIDUAL DE ESTÁGIO 1.DADOS GERAIS 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO NOME: GESSICA DE CARVALHO SOUSA CPD:48642 CURSO: Direito UNIDADE: Renascença TURMA: 60808 TURNO: Matutino ENDEREÇO: Rua Alto da Esperança, Bairro: Anjo da Guarda Cep:65082161 , São Luís/Maranhão TELEFONE: (98) 985182934 E-MAIL: gessicakokas1@gmail.com 1.2 IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO 1.2.1 LOCAL: FÓRUM DESEMBARGADOR “SARNEY COSTA” ENDEREÇO: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 TELEFONE: (98) 3194-5536 E-MAIL: seccrim7_slz@tjma.jus.br 1.2.2 DIRIGENTE LOCAL:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
A Peça de Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMININAL DA CAPITAL DE SÃO PAULO. Processo nº _009876-56.2018.8.26.0050. Autor: Ministério Público. Denunciado: João Rinfinfim. João Rinfinfim, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA apresentar MEMORIAS DE DEFESA, com fundamentos no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar DOS FATOS: João Rifinfim foi denunciado com incurso no art.157,§2º, l
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.184 Palavras / 17 PáginasData: 30/11/2019 -
A Peça de Penal
cabec 7° PERÍODO Peça de Penal Brenno Augusto Quirino - 117441 Direito Processual Penal Gabriel UBERLÂNDIA-MG 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG Processo n°: JOÃO, já qualificado na inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais, por seu advogado, mandato incluso, vem, respeitosamente, perante V. Exa., opor EXCEPTIO INCOMPETENTIAE JUDICIS, com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e fundamentos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2020 -
A Peça de Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE XXXXXX AUTOR: Justiça Pública RÉU: João da Silva PROCESSO nº: XXXXXXXX João da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº ___, residente e domiciliado na ___, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021