Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.381 - 7.410
-
A origem da palavra direito e sua relação com a ética
Aluno: Ernani Flávio Lopes Barbosa Curso de Direito Noturno. Turma: N2 De acordo com o Professor Paulo Nader, a palavra Direito “é originária do termo latino directus, a, um (qualidade do que está conforme a reta; o que não tem inclinação, desvio ou curvatura), provindo do particípio passado do verbo dirigo, is, rexi, rectum, dirigere, que significa a guiar, conduzir, traçar, alinhar. ” (2005, p.75) Segundo Montoro “os romanos não utilizaram a palavra direito, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2019 -
A ORIGEM DA PROPRIEDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA À DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL – A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
A ORIGEM DA PROPRIEDADE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA À DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL – A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Beatriz Sales de Souza Crisóstomo[1] Sumário: Introdução. 1. Evolução histórica do conceito de propriedade. 2. Direito fundamental à moradia e sua efetiva aplicação. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma perspectiva histórica, a evolução do direito de propriedade no Brasil, a partir de uma visão constitucional, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.609 Palavras / 15 PáginasData: 17/12/2018 -
A Origem da Sociedade
Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO I - D Código: 60-610 Nº de Créditos: 04 1. EMENTA: Conceito de Direito. Fundamentos de Direito. Elementos formais e constitutivos do Direito. O Direito como fenômeno cultural. O Discurso Jurídico em suas perspectivas. A ideia de Justiça. Direito Objetivo e Subjetivo. Ordenamento Jurídico. 2. OBJETIVOS: Analisar a problemática do Direito dentro de uma visão de conjunto, a partir de suas raízes históricas, sociológicas e filosóficas; Estudar e refletir sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2019 -
A ORIGEM DA TESE DO DIÁLOGO DAS FONTES E SUA APLICABILIDADE
(NOME DA FACULDADE) TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES: o Direito Civil sob a perspectiva constitucional (NOME DO ALUNO) CIDADE 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................2 2. DA CRISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO............................................................2 3.DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS...........................................................................4 4.DA ORIGEM DA TESE DO DIÁLOGO DAS FONTES E SUA APLICABILIDADE................5 4.1 DA INTERAÇÃO ENTRE O DIÁLOGO DAS FONTES E A VISÃO UNITÁRIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO....................................................................................6 5. DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL.................................................6 6. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.906 Palavras / 20 PáginasData: 15/3/2018 -
A ORIGEM DA VIOLECIA
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS-TORRES LOGO ULBRA.gif CURSO DE SOCIEDADE E CONTEMPORANEIDADE Fabiana Machado Klingelfus LEITURA DO LIVRO - “O Imperador da Ursa Maior” – Carlos Eduardo Novaes TRABALHO BIMENSAL Abril de 2017 UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Fabiana Machado Klingelfus Análise do livro “O imperador da Ursa Maior” de Carlos Eduardo Novaes. Trabalho da disciplina de Sociedade e Contemporaneidade ministrada pelo Professor Luiz Carlos Garlipp. Abril de 2017 Sumário Citações e comentários 06 Capítulo I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.256 Palavras / 14 PáginasData: 27/2/2019 -
A Origem das penas e direito de punir
Ficjamento critico de Vanessinhatuti24 | trabalhosfeitos.com ________________ BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Ed. EDIPRO. 1ª Edição. 2003. § I Introdução No capítulo inicial, o autor já demonstra sua formação humanista, citando alguns expoentes do Iluminismo como inspirações de seus estudos e obra (Rousseau e Montesquieu), e criticando de forma contundente o processo criminal vigente, com seus tribunais inquisitivos, prática recorrente de tortura, incerteza jurídica, abusos na aplicação das penas e péssimas condições carcerárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.436 Palavras / 22 PáginasData: 2/4/2017 -
A ORIGEM DO AGRONEGÓCIO DANDO SURGIMENTO AO PRODUTO
2. ORIGEM DO AGRONEGÓCIO DANDO SURGIMENTO AO PRODUTOR RURAL NA JURISDIÇÃO Antes de adentrarmos na esfera da recuperação judicial dentro do agronegócio, é necessário ter uma visão anterior ao tema propriamente dito. Visão essa que iremos adentrar em temas como o surgimento das primeiras sociedades agrícolas, os seres humanos da época deixaram de ser nômades para fixarem residência fixa e usufruir daquilo que a terra podia lhe dar, claro que sem deixar de lado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.953 Palavras / 36 PáginasData: 8/5/2020 -
A ORIGEM DO CAPITALISMO MODERNO
Banca Examinadora de Monografia 01 Acadêmico(a): Data: Horário: Sala: Título: PARÂMETROS PARA ATRIBUIÇÃO DE NOTAS Nota 0,0 – 0,395 0,4 – 0,695 0,7 – 0,945 0,95 – 1,0 Trabalho escrito. (Critérios 1 a 5) Critério não preenchido ou insuficientemente preenchido. Critério parcialmente preenchido. Exigência de alterações para aprovação. Critério adequadamente preenchido, eventualmente necessitando correções. Critério impecavelmente preenchido. Recomendação de publicação. Apresentação oral. (Critérios 6 a 10) Critério não preenchido ou insuficientemente preenchido. Critério parcialmente preenchido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
A Origem do Código de Defesa do Consumidor
1. CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Breve resumo sobre a Origem do Código de Defesa do Consumidor O povo brasileiro certamente tem razões para apreciar a nossa nobre Constituinte Federal, pois ela é, tanto de perto como de longe, uma das Cartas Magnas de maior complexidade e excelência que o mundo jurídico já observou e, sem ressalvas, na história de toda a humanidade. E, tudo isto, em um país de quase dois séculos de uma autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.441 Palavras / 58 PáginasData: 5/4/2018 -
A ORIGEM DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
RESUMO Este trabalho apresenta pesquisa desenvolvida sobre a origem do décimo terceiro salário, legislação, constituição, regras e países com o mesmo benefício. O objetivo deste artigo é propor uma avaliação sobre a conquista desta gratificação e contar um pouco da história de como esse direito foi instituído no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Governo. Lei. Dezembro. 13º salário. Benefício. INTRODUÇÃO O trabalho consiste em aprofundamento sobre o tema 13º salário que transportam o leitor ao conhecimento de marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2020 -
A ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO
ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO * 1ª LEGISLAÇÃO DOBRE TERRAS - Tratado de Semarias – 1375 – Portugal – (era obrigado a produzir se não produzisse a Rainha tomava as terras). - Aplicada no Brasil Colônia - Confisco de Terras * TRATADO DE TORDESILHAS - Dividia entre Portugal e Espanha as terras que fossem descobertas; - Portugal – À direita da linha imaginária a 370 léguas da ilha de cabo verde. * EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2017 -
A ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO
1. ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO: A origem do trabalho é tão antiga quanto a humanidade, mas num primeiro momento, este se dada em decorrência da necessidade de sobrevivência, tão somente, sem organização estruturada. Com o passar dos séculos, a organização social do homem passou a exigir, da mesma forma, uma organização do labor por este desenvolvido, passando por diversas fases distintas, desde o trabalho escravo, realizado como forma de punição, até a organização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2017 -
A Origem do direito do trabalho
ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO As relações trabalhistas começaram quando os seres humanos sentiram no dever de realizar tarefas. A escravidão foi considerada uma das primeiras formas de trabalho. Esse tipo de trabalho predominou no Brasil até a chegada da Lei Áurea, em 1888. No decorrer dos anos o homem, foi modificando os métodos de serviço. O direito do trabalhador na era da Revolução Industrial surgiu quando os empregados se viram num cenário de injustiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2018 -
A ORIGEM DO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Antigamente a ideia de punição criminal estava atrelada a ideia de vingança pessoal. Assim quando alguém era vitima de algum crime “era imediata por parte da própria vitima, por seus familiares ou por sua tribo”. No direito canônico, predominava o ordenamento jurídico da igreja apostólica romana, que ditava as normas baseadas na fé, sendo um período marcado pela inquisição. Esse paradigma só veio a mudar com a implementação dos ideais iluministas, assim explica Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2017 -
A ORIGEM DO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Antigamente a ideia de punição criminal estava atrelada a ideia de vingança pessoal. Assim quando alguém era vitima de algum crime “era imediata por parte da própria vitima, por seus familiares ou por sua tribo”. No direito canônico, predominava o ordenamento jurídico da igreja apostólica romana, que ditava as normas baseadas na fé, sendo um período marcado pela inquisição. Esse paradigma só veio a mudar com a implementação dos ideais iluministas, assim explica Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2017 -
A ORIGEM DO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Antigamente a ideia de punição criminal estava atrelada a ideia de vingança pessoal. Assim quando alguém era vitima de algum crime “era imediata por parte da própria vitima, por seus familiares ou por sua tribo”. No direito canônico, predominava o ordenamento jurídico da igreja apostólica romana, que ditava as normas baseadas na fé, sendo um período marcado pela inquisição. Esse paradigma só veio a mudar com a implementação dos ideais iluministas, assim explica Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2017 -
A ORIGEM DO DIRETO DA SUPERFÍCIE
A ORIGEM DO DIRETO DA SUPERFÍCIE A evolução do sistema jurídico sobre o direito a superfície foi buscar referencias no passado, era necessário encontrar uma forma mais adequada para disciplinar as relações econômicas e sociais que de certa forma eram impostas pelas relações jurídicas. O Código Civil brasileiro de 1916 assim como o Francês ignoraram o instituto da superfície, nos quais não continham nenhuma estruturação a respeito do direito de superfície. Já o Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2019 -
A ORIGEM DO DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO
O DISCRUSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO Seu nome aqui. ☺ RESUMO: O artigo aqui apresentado relata de forma breve, porém rico em informações, sobre o discurso de ódio, conhecido atualmente como hate speech, e suas diversas formas de aplicação. A internet é um dos maiores meios usados para propagar o ódio, e com ele vem o preconceito, o racismo, a intolerância, a xenofobia e outros temas que estão sendo tratados aqui. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2019 -
A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL
A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL O estuda da origem do estado parte de uma longa evolução histórica das civilizações e da necessidade de o homem viver em sociedade. Junto com essa evolução, nasce também os princípios do direito e da democracia que estão intimamente ligados entre si. O emprego da denominação Estado começou a ser usada como cita DALLARI, em sua obra “Elementos De Teoria Geral Do Estado”, (2016, p. 59)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS - ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU)
A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS - ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU) A ORIGEM DO ESTADO: UMA VISÃO A PARTIR DAS PRINCIPAIS TEORIAS CONTRATUALISTAS - ABSOLUTISTA (THOMAS HOBBES), LIBERAL (JOHN LOCKE) E DEMOCRÁTICA (JEAN-JACQUES ROUSSEAU) GABRIELLA DA SILVA LIMA - 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO FORMAÇÃO DO ESTADO THOMAS HOBBES JOHN LOCKE JEAN JACQUES ROSSEAU CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Thomas Hobbes defendeu a concentração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 8/2/2016 -
A origem do impeachment
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS JUNIOR 7º SEMESTRE – NOTURNO - UNINORTE RESUMO PALESTRAS DE DIREITO PENAL Rio Branco, Acre 2014 A ORIGEM DO IMPEACHMENT O impeachment pode ocorrer na esfera nacional, estadual desde que gerenciados pelo poder Legislativo. Quanto a natureza de referido instituto há muitas controvérsias, mas atualmente a teoria predominante é a da corrente política. Na esfera nacional o instituto será regido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2016 -
A Origem do Mundo
4ª ATIVIDADE AVALIATIVA - ABERTA - ANEXAR ARQUIVO - Leia com atenção a reportagem a seguir: Facebook pode ser processado por censurar tela 'A Origem do Mundo' DA EURONEWS 13/02/2016 20h35 Um tribunal de Paris decidiu que o Facebook pode ser processado por ter bloqueado a conta de um utilizador francês que publicou uma fotografia de uma pintura famosa do século 19. Frederic Durand-Baissas, um professor parisiense de 57 anos que gosta de arte, viu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2017 -
A Origem do Universo - IED
A Origem do Universo As teorias da criação são explicações lógicas dadas para o surgimento do mundo desde o momento em que o homem tornou-se capaz de refletir sobre as sua existência. São três as concepções de criação do universo: o religioso, o metafisico e o cientifico. Deste modo podemos observa que as crenças religiosas, filosóficas e cientificas estão ligadas a uma cultura, e que prevalecem uma sobre a outra. Através da origem universo, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
A Origem dos Contratos
A origem do contrato de compra e venda está ligado intrinsecamente à evolução e a necessidade das relações de troca que ocorriam entre os seres humanos. Com passar dos anos, e a o surgimento da moeda, trouxe consigo o contrato de compra e venda. No contrato de compra e venda o objeto deve ser precificar, determinável ou determinado. Quando ocorrer a indeterminação absoluta este contrato acabe se tornando nulo, ou seja, caso o arbítrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2021 -
A origem dos direitos humanos
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Direitos humanos são princípios que consagram os direitos mais básicos do ser humanos e da coletividade – direito a vida, a liberdade, a saúde, a expressão, etc. São os direitos básicos de todo ser humano. Os direitos humanos são a expressão do princípio da dignidade da pessoa humana. É a ferramenta utilizada para conter abusos tanto de outrem como do próprio Estado. Esses direitos são inatos, não precisam ser outorgados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
A Origem e consolidação como bem imaterial do estado
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU SORAIA CABRAL MIGUEL GOMES AFOXÉS NA BAHIA: SUAS ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO COMO BEM IMATERIAL DO ESTADO SALVADOR 2017 ________________ SORAIA CABRAL MIGUEL GOMES AFOXÉS NA BAHIA: SUAS ORIGENS E CONSOLIDAÇÃO COMO BEM IMATERIAL DO ESTADO Trabalho de conclusão de curso apresentado na forma de monografia como requisito para obtenção parcial do título de Bacharel em Direito, da Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador (a): Prof. Ms. Juliano Antonio Campos SALVADOR 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.793 Palavras / 44 PáginasData: 6/12/2017 -
A ORIGEM E DEFINIÇÃO DE HABEAS CORPUS
RESUMO Esta presente monografia trata do estudo do habeas corpus, da sua origem e natureza jurídica na legislação brasileira, abordando vários pensamento de vários doutrinadores, apresentando um breve histórico do seu surgimento e cabimento na legislação brasileira e destacando o seu impotante papel para com a sociedade em um todo, frente as garantias constitucionais de liberdade e locomoção SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................8 1 ORIGEM E DEFINIÇÃO DE HABEAS CORPUS ................................................................................9 1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES...................................................................................................9 1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS......................................................................................................10 1.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.275 Palavras / 30 PáginasData: 4/4/2015 -
A Origem e Desenvolvimento da Psicologia Jurídica
Unidade II - Origem e desenvolvimento da psicologia jurídica II.1 - A aliança dos "psi" com o Direito: quais as razões dos crimes imotivados? Começaremos agora a refletir sobre os primórdios da interface das práticas "psi" com o Direito. O autor que tomaremos como referência é Michel Foucault, filósofo e psicólogo francês que, dentre outras coisas, se dedicou a estudar as relações de poder que foram se instituindo e organizando a sociedade ocidental. Segundo Foucault,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2023 -
A ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO e Santo André 2017 ________________ SUMÁRIO 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL.............3 1.1 ASSISTÊNCIA PÚBLICA.............................................................................3 1.2 O SEGURO SOCIAL....................................................................................4 1.3 A SEGURIDADE SOCIAL............................................................................4 1.4 A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL........................................................5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................7 REFERÊNCIAS.................................................................................................8 ________________ 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL Não há como iniciar o estudo da origem da seguridade social sem falar de “Proteção Social” que assim é definida por Celso Barroso Leite (apud CASTRO; LAZZARI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2017 -
A ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
DIREITO DO TRABALHO I ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO 1 - FASES - ESCRAVIDÃO - SERVIDÃO – Trabalho em troca de proteção e moradia - COMPANHIAS 2 – PRIMEIROS PAISES A CONSOLIDAREM NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO - Constituição do México em 1917 - Constituição da Alemanha em 1919 – (tratado de Versalles e Criação da organização internacional do trabalho OIT) - Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 1/9/2018