TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.821 - 14.850

  • Acao Reconhecimento de união estável

    Acao Reconhecimento de união estável

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL/RJ FRANCISCA RODRIGUES DE QUADRO, brasileira, solteira, costureira, portadora da Carteira de Identidade nº 614573-83, expedida pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 870.827.517-72, residente e domiciliada na Avenida Tenente Coronel Muniz Aragão, nº 83, Rua D, 176, casa 01, Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22765-003, telefone: (21) 2436-9728, vem, pela Defensora Pública em exercício junto ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/3/2016 Por: Rachellima12
  • Ação Reconhecimento de vinculo trabalhista apenas um dia na semana cnpj

    Ação Reconhecimento de vinculo trabalhista apenas um dia na semana cnpj

    MM. JUÍZO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX autora, brasileira casada,zeladora,portadora do CPF Nxxxxxxxxxxxxx e da carteira de identidade n° xxxxxxxx, residente à rua xxxxxxxxxxxxx , S/N, cidade xxxxxxxxxxxx Representada por suas advogadas, mandato anexo,xxxxxxxxxxxxxxxxx ,brasileira,solteira,advogada,inscrita na OAB/PE sob o n° xxxxxxxxx, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , estabelecimento inscrito no CNPJ n. XX. XXX. XXX/000X-XX, com sede na Rua n., xxxxxxxxxxxx (SC), CEP: xxxxxxxxxxxx , com base nos fatos e fundamentos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.942 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: RAFINHABRAGA
  • Ação redibitoria

    Ação redibitoria

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE I ANEXO FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI GLAUCIA MARIA EVANGELISTA MACÊDO, brasileira, solteira, professora, inscrita no RG sob o n° 5.045.684, e CPF sob o n° 024.711.093-06, residente e domiciliada à Rua Coelho de Resende, n° 2990, Bairro Marquês de Paranaguá, CEP 64002-470, Teresina – PI vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: lia06
  • AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS

    AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE ______ /__ Elisa, brasileira, solteira, bancaria, portador da cédula de identidade de nº XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXX, na cidade de Londrina/PR, por seus bastante procuradores e advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS, com fundamento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 Páginas
  • AÇÃO REDIBITORIA C/C PERDAS E DANOS

    AÇÃO REDIBITORIA C/C PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ ELISA, brasileira, solteira, bancária, portadora da RG nº 0.000.0000, SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.00000, residente e domiciliada na Rua __________, nº ____,Bairro _________, endereço eletrônico ________@gmail.com, Londrina, estado do Paraná, CEP 00.000000 por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua ___________nº ______, Londrina, Paraná, onde recebe as intimações para o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/9/2016 Por: EDINEY Assunçao
  • AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS

    AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA DE GOIAS Paulo Afonso de Araujo Filho, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da Identidade de nº 5747139 SSPGO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 753.132.941-72, residente e domiciliado na Rua Rio das Garças, nº 35, bairro Malemolência, na cidade de Goiânia/GO, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 441 e 443 do Código Civil, ajuizar a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2018 Por: danialvesmoreira
  • Ação regressiva

    Ação regressiva

    Ação regressiva Por razões de facilidade, o consumidor, geralmente, apresenta suas reclamações, com relação aos vícios do produto, para o comerciante, que é aquele que está na ponta da relação de consumo, e, muitas vezes, o próprio comerciante repara os danos causados ao consumidor. Neste momento, nasce para o comerciante o direito de regressar contra o fornecedor, que é o responsável pelos defeitos que vieram desde a fabricação do produto. Tal ação regressiva está fundamentada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Rodrigo Otávio Guerreiro
  • AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE ACIDENTES DE TRABALHO

    AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE ACIDENTES DE TRABALHO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE ACIDENTES DE TRABALHO EMERSON CAMPOS DA ROCHA Fortaleza 2018 EMERSON CAMPOS DA ROCHA AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado ao Centro Universitário Estácio do Ceará, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Claudia Abbas Corrêa Dias Fortaleza 2018 AGRADECIMENTOS Em primeiro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.399 Palavras / 26 Páginas
    Data: 4/11/2018 Por: Edna Oliveira
  • Ação Regressiva Previdenciária contra as Empresas Proposta pelo INSS. Acidentes de Trabalho

    Ação Regressiva Previdenciária contra as Empresas Proposta pelo INSS. Acidentes de Trabalho

    Ação Regressiva Previdenciária contra as Empresas Proposta pelo INSS. Acidentes de Trabalho. Pelos advogados: Hugo Leonardo VC Leão. Márjorie VC Leão. Prezado colega : Recebemos vosso e-mail, e passamos a responder imediatamente, e de forma objetiva como sempre nos é solicitado pelos senhores. 1. A ação regressiva previdenciária, vem sendo ajuizada desde meados de 2008 pelo INSS, via AGU ( Advocacia – Geral da União ), devido ao pagamento de benefícios previdenciários decorrentes de acidentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2020 Por: KADRISE
  • AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

    AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PAULINIA/SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE XXXXXXX, brasileiro, solteiro, mecânico de automóvel autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX– Parque dos Servidores na cidade de Paulínia - CEP 13140-000, email: valeriafinicelli@yahoo.com.br, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), onde recebe notificações e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: VALERIACIPRIANAF
  • AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

    AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

    imagemDPGE MERITÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ITAGUAÍ/ RJ. MARLENE DA SILVA DE MENDONÇA (TELEFONE: 3782-1025 – 98905-5585), brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade nº. 038388/O-5, CRC/RJ, inscrita no CPF sob o n.º 846.659.397-72, residente à Avenida Governador Amaral Peixoto, 2017, no bairro Coroa Grande, em Itaguaí/RJ, de CEP 23826-400, vem, pela Defensoria Pública, com fundamento no artigo 1.589 do Código Civil e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: adrianofonseca01
  • ACÃO REIVINDICATÓRIA

    ACÃO REIVINDICATÓRIA

    EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. RONALDO NAZÁRIO, brasileiro, farmacêutico, CPF no 000.000.000-00, CI nº 0.000.000, endereço eletrônico: ronaldonaz@hotmail.com, e NATÁLIA NAZÁRIO, brasileira, do Lar, CPF no 000.000.000-00, CI nº 0.000.000, endereço eletrônico: nty54@hotmail.com, casados entre si, residentes e domiciliados à rua Mafra, 24, Criciúma/SC, vêm, perante a Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 560 em diante do codex instrumentalis promover: ACÃO REIVINDICATÓRIA Em face de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/6/2017 Por: Larissa Steffens
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA SANTA MARIA/RS. ALDIRO ANTONIO STEFANELLO BARICHELLO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº 886.294.228-15, do RG nº 001615093, residente e domiciliado à Rua Agne nº 323, Bairro Itararé, CEP 97045010 nesta cidade de Santa Maria - RS, vem respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seu procurador infra-assinado (procuração inclusa), propor a seguinte: AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR em face de CARLOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: tcheba
  • ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. PAULO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº456.876.98 ,e CPF nº 654.987.098-45 domiciliado e residente a rua Leão Lobo º15 ,centro Volta Redonda –RJ, representado por seu advogado com instrumento procuratório anexado (doc 2) com endereço profissional na rua Oliva Bahia nº87 , Bairro Jabotiana , Rio de Janeiro-RJ vem a vossa EXª Expor: ACAO REIVINDICATÓRIA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/7/2015 Por: dani0301
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Y, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Camila Mendes
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    [SOBRENOME] brasileiro ,casado ,profissão , portador da carteira de identidade nº[IDENTIDADE] expedida pelo [ORGÃO EXPEDIDOR], inscrita no CPF/MF sob o número [NÚMERO DO CPF] residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO], Fortaleza, Ceara [ ENDEREÇO ELETRONICO] na forma jurídica que disciplina o artigo 319 do CPC, por seu advogado, com endereço profissional [ENDEREÇO DO ADVOGADO] artigo ar.105 parágrafo segundo , vem a este juízo propor: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: leleluska
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ANTONINA | PARANÁ xxxxx, desempregada, portadora da carteira de identidade/RG xxxxx/SSP-PR, inscrita no CPF/MF sob o número xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx,xx, xxxxa/PR, xxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados constituídos (instrumento de procuração em anexo), com escritório profissional à xxxxxxxxxx/PR, local onde receberão as intimações de praxe, com fulcro nos artigos 6º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.038 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/1/2018 Por: raianevaldes
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MANAUS/AM. FULANA DE TAL, brasileira, convivente, Agricultora/pescadora, portador(a) da cédula de identidade RG nº 00000 SSP/AM, devidamente inscrito(a) no CPF/MF sob nº 0000000, residente e domiciliado(a) no(a) Rua A, s/nº, Bairro Santa Isabel, município de ABC/AM, CEP 69.000-000, por seus advogados e procuradores, regularmente constituídos pelo incluso instrumento de mandato, com escritório profissional localizado na Rua b, nº 0, Bairro , na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/7/2015 Por: Danielle Delgado
  • AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL

    AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP. Pitaya e Palhoça Comércio de Calçados Ltda., pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ de nº_____, endereço eletrônico _____, com sede na Rua Joaquim Nabuco nº 09, Santos/São Paulo, por meio de seu representante legal de acordo com o contrato social juntado, vem, através de seu advogado (a), conforme procuração anexa com escritório em endereço profissional, perante Vossa Excelência, ajuizar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/10/2022 Por: Ronaldo Santos De Souza
  • Ação Renovatorio Aluguel

    Ação Renovatorio Aluguel

    [Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS – COMARCA DA CAPITAL – SÃO PAULO. Autor., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o n.º, representada pelo sócio, nos termos do contrato social (doc. 02), com sede na, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados que esta subscrevem, instrumento de mandato anexo (doc. 01), propor, com fulcro nos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: vourique
  • Ação Reparação Danos Morais

    Ação Reparação Danos Morais

    .. + I ' — EXMO(A) SR(A) JUÍZ(A) DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO ;_; JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG. Processo nº 3639-51.20l2.4.01.3812 Denunciante: Ministério Público Federal Denunciado: Rene Mendes Moreira RENE MENDES MOREIRA, devidamente qualificado nos Autos do processo em epígrafe, através de sua Defensora Dativa, que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência apresentar seus memoriais em razão dos fatos e fundamentos a seguir expendidos: l — BREVE RELATO DOS FATOS Consta da denúncia que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: LARyS.05
  • Acao reparação de danos materiais e morais

    Acao reparação de danos materiais e morais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA D Araçatuba/SP Maria, brasileira, viúva,, domiciliada na rua Bérgamo 123, apt. 205, na cidade de Araçatuba/SP por se u ad vo gado, co m e ndereço pro fis s io na l ( e ndereço co mp le to), para fins do Artigo 77, inc V, do CPC , vem a este juízo propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/4/2019 Por: Daniel Gomberg
  • AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS

    AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM ERCÍLIA MARTINS DE SOUZA, brasileira, solteira, empresária, portador de RG nº 2108.8210 SSP/RR e de CPF 953.269.810-73, com endereço eletrônico erciliamartinsdesouza@hotmail.com, residente e domiciliada na Av. Mario Homem de Melo, 1333, centro, desta cidade de Boa Vista-RR, por intermédio de seus procuradores signatários, conforme instrumento de procuração em anexo (doc. 01), portadores de carteiras profissionais nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/11/2016 Por: wellington ssales
  • AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS OU DE RAPARAÇÃO DE DANOS

    AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS OU DE RAPARAÇÃO DE DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – SP OU (CAMPINAS – SP). Artigo 53, V, CPC 10 LINHAS Anacleto (sobrenome), (nacionalidade), casado sob o regime de comunhão (...), (profissão), portador da cédula de identidade RG sob o nº (...) e inscrito no CPF/MF sob o nº (...), (endereço eletrônico ou E-mail), residente e domiciliado à Rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), na cidade de Americana,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Monica Oliveira
  • Ação repetição de indébito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FAZ BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nª., com sede, representado neste ato por seu sócio administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº, portador do CPF nº, (endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, propor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: diegod2kick
  • Ação Repetição de Indébito IRPF

    Ação Repetição de Indébito IRPF

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE JOÃO PESSOA – SEÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Fulano de Tal, brasileiro, casado, portador do RG n° xxxxx SSP/PB, e devidamente inscrito no CPF/MF n° 4xxxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, n° 900, Bairro xxxx, João Pessoa/PB, CEP 580000, respeitosamente, comparece perante V.Exª , para propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/2/2019 Por: vinimotacg
  • Ação repetição de indébito tarifas administrativas

    Ação repetição de indébito tarifas administrativas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº.: Fulano, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG n°. 245.109 SSP/DF e no CPF n°. 078.217.006-49, residente e domiciliado na (endereço), por intermédio de seu bastante procurador abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor de Banco TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 0000000000000,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/2/2016 Por: alexsfelix17
  • Ação Rescisão de Contrato de Locação Shopping

    Ação Rescisão de Contrato de Locação Shopping

    AOO oLIVEIRA & Advogados Associados Dr. Altair de Oliveira OAB/PR - 26886 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 000000000, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Paraná, so b nº. 138317, com sede na rua XXXX, 08/09, vila Braga em são José dos Pinhais, Paraná,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/2/2017 Por: Dr.altair
  • Ação Rescisória

    Ação Rescisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. RISCO MÁXIMO LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF sob n.º ____, e sede ___, (rua), (n.º), (cidade),(estado), devidamente representada por seu advogado que ao final subscreve(proc. anexa doc 1), com endereço profissional _____(rua), (n.º), (cidade), (estado), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 836 da CLT, propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/8/2015 Por: lulu90
  • Ação Rescisória

    Ação Rescisória

    Leandro Basante Albuquerque Santos / RA: B41DEA-7 Gisele Luciano Da Silva / RA: B23FBG-9 Elismary Teixeira Da Silva / RA: C25126-7 David Ribeiro Lopes / A72CCJ-5 Pamale Maria Vieira / RA: A74DEG-2 Eder Torres Gerssoni / RA: T845BH-0 AÇÃO RESCISÓRIA Trabalho da Disciplina Atividades Práticas Supervisionadas do sétimo semestre do curso de Direito, constituído ainda por seminário apresentado à Universidade Paulista - UNIP. Campinas/SP – Campus Vitale. Orientador: Prof. Alexandre Tella CAMPINAS-SP 2015 SUMÁRIO 1.Conceito.........................................................................................................................

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.942 Palavras / 24 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Gisele Silva
Pesquisar
Pesquisa avançada