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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.521 - 14.550

  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE RITO ORDINÁRIO

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE RITO ORDINÁRIO

    Stocco & Maris Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. RODRIGO GLAUBER, nascido em 15 fevereiro de 1980, brasileiro, casado, autônomo, portador da carteira de identidade RG 123.456-7, inscrito no CPF sob o nº. 001.002.003-04, residente e domiciliado na Rua Alvares Cabral, nº. 12.526, Centro, em Campinas, Estado de São Paulo, representado por sua advogada e procuradora que esta subscreve, devidamente constituída

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    Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: Raquel0109
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAL

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAL

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE ... XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora aposentada, inscrita no CPF sob o nº. XXXXXXXX, RG de nº. XXXXXXXX, com endereço residencial Lot., Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados e procuradores constituídos conforme incluso instrumento de mandato, com escritório na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem intimações, vem respeitosamente, perante V. Exa., propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E

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    Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: Adriano Loureiro
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS nº 5000875-22.2018.4.04.7204

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS nº 5000875-22.2018.4.04.7204

    Juliana Magnus Corrêa dama da justiça.jpg OAB/RS 101.991 OAB/SC 46.685-A Advocacia & Consultoria __________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3ª VARA FEDERAL DE ARARANGUÁ/SC. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS nº 5000875-22.2018.4.04.7204 RECORRENTE: CLAITON MACHADO DA ROSA; RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ato judicial: RECURSO INOMINADO CLAITON MACHADO DA ROSA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move EM FACE DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com qualificação consignada, vem respeitosamente à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: julimagn
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PERMANÊNCIA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - PAGAMENTO - INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM ___ª VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ – ___. Petição Inicial Distribuição URGENTE Pedido de Tutela Antecipada ____________, brasileira, casada, do lar, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, ____, Bairro ____________, CEP ____________, ____________ - ___, por seu procurador infra-assinado, nos termos

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    Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/7/2015 Por: Wen Machado
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO c/c pedido de liminar

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO c/c pedido de liminar

    C:\Users\Giliard Cavalcante\Desktop\MARCA DAGUA 01.tif EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE IRECÊ/BA VANDERSON BARROS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n. 099.272.33-45 SSP/BA, inscrito no CPF/MF de n. 017.591.445-17, com endereço na Av. Adolfo Moitinho, n. 341, Sala 102, Centro, Irecê/BA, CEP 44.900-000, por meio de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR FALHA NA

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    Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: jailton34
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS c/c LUCROS CESSANTES

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS c/c LUCROS CESSANTES

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ. MARCELA FERNANDES DE SOUZA, brasileira, casada, designer gráfica, portadora do RG nº. 325187-0 e inscrita no CPF nº. 003241365-7 e RODRIGO LOPES DE SOUZA, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, ambos residentes e domiciliados na Rua Portugal, nº. 34, bairro Jardim Tropical, Cuiabá – MT, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seus advogados, com escritório profissional na Avenida Getúlio

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: Rafael Jaudy
  • Ação Indenizatória por Perda de Numero Telefone

    Ação Indenizatória por Perda de Numero Telefone

    AO MM. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ______________. Justiça Gratuita Tutela Antecipada Nome, qualificação, endereço, vem por intermédio de seu advogado conforme procuração em anexo, perante vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c TUTELA ANTECIPADA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, instituição financeira inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0245-93, com sede de filial na Rua Urbano Santos, 136 - Centro, São Luís/MA,

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    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: DnielReis
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO ( A ) SENHOR ( A ) DOUTOR ( A ) JUÍZ ( A ) DE DIREITO DA 3 BERNARDO, brasileiro , estado civil, profissão , portador da cédula de identidade-RG nº, e inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na rua, nº , município de Dourados – MS, CEP, endereço eletrônico, neste ato representado pelo seu advogado OAB/XX devidamente investido, com escritório no município de Dourados-MS, endereço eletrônico, devidamente constituído, vem

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    Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/12/2017 Por: iriscastelo
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BAURU Caipira Hortaliças, portador da cédula de identidade/RG...sob o n°..., inscrito no CPF/MF sob o n°..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., vem perante Vossa Excelência, a presença de seu Advogado, devidamente inscrito na OAB/... sob o n°..., com escritório profissional na rua..., n°..., cidade de..., nesta comarca, onde recebe intimações ,vem, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: Stephany Cristina
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO NA QUALIDADE DO PRODUTO

    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO NA QUALIDADE DO PRODUTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – REGIONAL COPACABANA - COMARCA DA CAPITAL / RJ. IVANILDO CARMO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, aposentado, portador de carteira de identidade nº. XXXXX, inscrito no CPF sob nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Siqueira Campos, s/nº, Copacabana, Rio de Janeiro / RJ, CEP: XXXXX, E-mail: XXXXX, por seu advogado infra-assinado, com escritório estabelecido na Rua Voluntários da Pátria, s/nº, Botafogo, Rio de Janeiro

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    Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/10/2018 Por: Patriciatrindade
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

    AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS –RJ (NOME), brasileiro, casado, aposentado, portador da CI , CPF nº com endereço na Rua xxxxxx, vem por si próprio, a Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em face de , pelos motivos e fatos que passa a expor: I. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Autor não possui condições financeiras

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/2/2016 Por: Mauricio Vidal
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA, VÍCIO NO PRODUTO

    AÇÃO INDENIZATÓRIA, VÍCIO NO PRODUTO

    45) Trata-se de recurso oriundo da questão 45 em que o gabarito provisório foi delineado pela opção de “Fato do serviço”, não obstante, impugna-se que o correto seria “vício do serviço. Isto porque, em apertada síntese, a questão narra que Carlos foi ineficiente por causa da má qualidade do serviço prestado. Nesse sentido, não se vislumbrou um defeito extrínseco ao serviço realizado (REsp 1.358.615-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/5/2013), pelo contrário, a

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    Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/2/2018 Por: Felipe Duque
  • AÇÃO INDENIZATÓRIA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    AÇÃO INDENIZATÓRIA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL / RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora do documento de identidade nº Xxxxxxxxxxxxxxxx, expedido pelo XX, e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXxxxxxx, residente e domiciliada na Xxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por intermédio de seu advogado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe toda e qualquer notificação/intimação para efeito do art. 39, I do CPC, PROPOR AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

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    Tamanho do trabalho: 2.778 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/1/2016 Por: michellepalma
  • Ação indireta de inconstitucionalidade

    Ação indireta de inconstitucionalidade

    Ação direta de inconstitucionalidade ADIN É uma ação destinada a questionar a constitucionalidade das leis e dos atos normativos As leis deve respeitar e obedecer a constituição e caso essa lei desrespeite a CF essa lei será inconstitucional e poder judiciário tem competência para declarar está lei inconstitucional. Quem é competente a para julgar ADIN? Apenas dois tribunais o STF e TJ O STF art. 102, I, a CF é competente para julgar ADIN contra

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: estudante1DI
  • Ação Inicial de Alimentos

    Ação Inicial de Alimentos

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA... Moema, brasileira, solteira, profissão..., inscrita sob CPF..., RG nº... Residente e domiciliada na rua..., bairro... Cidade... Cep..., vem por seu advogado com procuração em anexo (Endereço Completo art 39, I CPC) pelo rito especial propor a presente AÇÃO PROVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de Tomás, estado civil, Empresario, natural de... Inscrito sob CPF..., RG nº..., pelos fatos e fundamentos a seguir

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    Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: CAROL161616
  • Ação internação compulsórias

    Ação internação compulsórias

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UM DAS VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIETÊ/SP. ELZA TORRES MARTINS, brasileira, aposentada, portadora do R.G. nº 237860880, inscrita no C.P.F./SP sob nº 189.289.864 e SILVANA MARTINS, brasileira, trabalhadora, portadora do R.G. nº 19.635.464, inscrita no C.P.F./SP sob nº 081.781.858/81, ambas residentes e domiciliadas na Rua Das Violetas, nº106 Tietê/SP, por sua Advogada indicada nos termos da Assistência Judiciária – Convênio OAB-SP/DPE, vem, perante Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/8/2017 Por: João Inácio Sbompato de Campos
  • AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    AO DOUTO JUÍZO DA _VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE_, ESTADO DE_. ÉDIPO (sobrenome), menor impúbere, residente e domiciliado na (rua), (número), (bairro), na de (cidade), (Estado) representado por sua genitora JOCASTA (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita sob CPF (número) e Cédula de Identidade (número), residente e domiciliada na (rua), (número), (bairro), (e-mail) na de (cidade), (Estado). Que através do (a) advogado (a), (nome), que abaixo subscreve essa petição inscrito (a) na Ordem dos Advogados

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    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: araujo_analu
  • Ação Investigação de Paternidade c/c liminar, Alimentos

    Ação Investigação de Paternidade c/c liminar, Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA ESTADO DE SÃO PAULO x.x.x.x.x.x.x.x.x. x.x.x.x.x.xx. , brasileiro, menor impúbere, nascido no dia 08.05.2011 representado por sua genitora a Sra. x.x.x.x.x.x.x.x. x.x.x.x.x.x, brasileira, solteira, profissão, .... portadora da RG/SP .................................. do CPF nº ...................... residentes e domiciliados na Rua ....................., nº 200, Praia Grande, São Paulo/SP – CEP: ......................., , vem, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, com

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    Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/5/2017 Por: MarcelaMprado
  • Ação ipiranga

    Ação ipiranga

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA NOVA IGUAÇU-RJ. LEONARDO CAMILO, brasileiro, solteiro, armazenista, portador da carteira de identidade nº 21.373.238-1 e do CPF nº 120.892.837-69 residente à Estrada Santa Perciliana, 2230, Nova Brasília, Nova Iguaçu/RJ , CEP: 26050-340. Tel.(021) 9472-7973 e RENATA LIMA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Identidade nº 25.760.922-2 DETRAN e do CPF nº 139.083.847-10, residente na Rua

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: thaishabib
  • Ação Judicial Contra Banco Cancelamento Cartão Crédito

    Ação Judicial Contra Banco Cancelamento Cartão Crédito

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ÁGUAS CLARAS/DF XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, profissão, inscrita no CPF/MF sob no XXXXXXXXXXXXX e RG no XXXXXXX - SSP/XX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada à XXXXXXXXXXXX, CEPXXXXXXXX, sem endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada (Doc. Anexo - Procuração) propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE OBRIAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de

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    Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/6/2023 Por: Patrícia Bastos
  • AÇÃO JUDICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NOVO CPC

    AÇÃO JUDICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NOVO CPC

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ (AL) QUALIFICAÇÃO, filha de ___, com endereço eletrônico: exemplo @gmail.com, residente ___, Maceió (AL), por intermédio de seu procurador e advogado infra-assinado, legalmente constituído nos termos da Procuração anexa (Doc. 01), vem, com o devido respeito perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186 e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90 (CDC) e demais legislação aplicável à espécie, pelo

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    Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/6/2016 Por: Joaquim Mota
  • Ação Judicial Para A Concessão Do Benefício Previdenciário Da Aposentadoria Por Invalidez

    Ação Judicial Para A Concessão Do Benefício Previdenciário Da Aposentadoria Por Invalidez

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE _. *QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE*, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em face da *QUALIFICAÇÃO DO REQUERIDO*, pelos fatos e fundamentos seguintes: DA JUSTIÇA GRATUITA: O requerente, como segurado da Previdência Social, que sofre com sérios problemas de saúde, não dispõe de recursos financeiros para arcar

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/8/2023 Por: Débora Ramos
  • AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

    Descrição: Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Ruy Barbosa, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n.º 1234 e do CPF n.º 123.456.789-15, residente e domiciliado na Rua SQNW 254 Lote 07, Ceilândia, Brasília, DF, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à QI 17 Conjunto 4 casa 21, Lago Sul, Brasília, DF, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/4/2018 Por: Guilherme Tillmann
  • AÇÃO JUDICIAL PARA CORREÇÃO DOS SALDOS DO FGTS

    AÇÃO JUDICIAL PARA CORREÇÃO DOS SALDOS DO FGTS

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL - JOÃO PESSOA - PARAÍBA ANTONIO LUIZ SOBRINHO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 087.077.824-20 e portador de cédula de identidade RG sob o nº 187.714 2ª via SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Siqueira Campos, 161, Tambay, Bayeux, Paraíba, vem por seu advogado infra firmado com procuração anexa com endereço profissional na Rua Poeta Targino Teixeira, nº. 251, sala 73,

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    Tamanho do trabalho: 4.908 Palavras / 20 Páginas
    Data: 15/1/2020 Por: Bianca Souza
  • AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (BILD)

    AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (BILD)

    AO JUIZO FEDERAL DA ----VARA FEDERAL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ PARTE AUTORA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (email), portador (a) do documento de identidade sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado (a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (BILD) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na

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    Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/7/2019 Por: Maria Costa Bruno
  • AÇÃO JUDICIAL REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS

    AÇÃO JUDICIAL REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. João da Silva Andrade Filho, brasileiro, solteiro, caminhoneiro autônomo, portador do CPF nº 801.354.876-01, RG 145.987 (SSP/RJ), PIS 23456719115, filho de João da Silva Andrade e Francisca Maria Silva, residente e domiciliado na Rua Barão de Mesquita, nº 891, Zona norte da cidade do Rio de Janeiro (RJ), CEP 20540-902, vem respeitosamente, por meio de um advogado (Doc.01), à presença

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    Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: Sarah Marya
  • Ação juizado especial Federal

    Ação juizado especial Federal

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIAS. MARIA DE TAL , brasileira, uni-ão estável, “do lar”, portadora do RG nº 0000000000000, e inscrita no CPF sob o nº 000000000000 (DOC.1), residente e domiciliada na tal (DOC.2), por seus advogados, devidamente constituídos, procuração em anexo (DOC.3), que esta subscrevem, com escritório profissional na rua y, onde recebem intima-ções e notificações, e com endereço

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    Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/2/2017 Por: Lorena Caetano
  • Ação legal

    EX.MO. SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação de Guarda ajuizada por XXXXXXXXXXXXXXXX, não se conformando com a r. decisão de fls., vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,com pedido URGENTE DE LIMINAR E EFEITO SUSPENSIVO, consoante minuta anexa, para reformar o r. despacho atacado. Para formação do instrumento, indica e anexa ao presente as peças obrigatórias a

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    Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: friendeirach
  • Ação legal contra instituição médica

    Anita, brasileira, economista, casada, portadora da carteira de identidade nº___, CPF___, residente e domiciliada em ______. já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional na rua ______, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por Rosa, brasileira, estado civil, portadora do Rg ___ e do CPF ___ residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. vem a V. Exa., em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE Vem a

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por:
  • Ação legal em direito de propriedade

    EXMO SR(A) DR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS/RS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO Processo nº 022/1.13.000057-4 Pedro Lúcio Montiel, brasileiro, divorciado, aposentado, CPF nº 345.354.000-87, residente e domiciliado na Rua Fedorenta, nº 79, Centro, Canguçu/RS, por suas procuradoras que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua XV de Novembro, nº 1500, Pelotas/RS, vem a presença de V. Excelência apresentar CONTESTAÇÃO da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, que lhe move Lygia

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    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: Duuda01
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