Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.851 - 14.880
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Ação rescisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO ESTÚDIO W. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., endereço completo/CEP, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa e endereço completo/CEP), vêm, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo, 836 da CLT e nos artigos 966 a 975 do CPC, aplicados supletiva e subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
AÇÃO RESCISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. Ref.: Rescisão da Sentença prolatada nos autos nº. 0000486-02.2014.5.20.0005 MARLI SANTIAGO, brasileira, casada, doméstica, CTPS nº:...., PIS nº:...., CPF nº: 274.113.115-53, e RG nº: 3.213.092-9 2ª VIA SSP/BA, residente e domiciliada na Rua São Lucas, nº 81, Conjunto João Paulo II, Bairro: Industrial, CEP: 49.065-393, Aracaju/SE, por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos, (procuração em anexo), com endereço profissional constado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 PáginasData: 11/1/2018 -
Ação Rescisória
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES FEDERAIS DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO PRIORIDADE IDOSOS Ref.: Processo da xxxª Vara Federal Cível - ES nº xxx Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, xxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe em Ação de Reintegração e Posse, através desta signatária “in fine” assinada, com escritório na Rua xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO RESCISÓRIA com pedido de Tutela com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2018 -
AÇÃO RESCISÓRIA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AÇÃO RESCISÓRIA 9º Período – Noturno Disciplina: Direito Processual do Trabalho Alunos: Andréia Pereira da Silva Dayse Lima Pereira Fábio Marcos Corrêa Rocha Ivan Donizetti de Sousa Júnior Marta Rodrigues Figueiredo Waléria Lopes Vaz Casimiro ________________ AÇÃO RESCISÓRIA 1. CONCEITO Segundo Miessa (2016, p. 819), “a ação rescisória é ação especial destinada a desconstituir decisões judiciais que tenham gerado como regra coisa julgada material”. Diante do exposto, José Carlos Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.495 Palavras / 34 PáginasData: 16/6/2018 -
Ação Rescisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Processo de origem nº 2015.03.1.017723-0 EXPRESSO VILA RICA LTDA ME, empresa privada com CNPJ nº 05.373.334-0002-05, estabelecida na ST SETOR B NORTE, AREA ESPECIAL nº 04, CEP:72.115-150, TAGUATINGA/DF, representado por Adelmar dos Santos Cordeiro, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 524.376 SSP/PI e CPF: 063.133.718-01, sem endereço eletrônico, Telefone: 613034-8100, por intermédio de sua advogada, devidamente qualificada na procuração em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.305 Palavras / 22 PáginasData: 8/8/2018 -
Ação Rescisória - Repercussão Geral
1- RESPOSTA DA QUESTÃO NÚMERO 1. O Código de Processo Civil apresenta rol taxativo de recursos cabíveis no sistema jurídico brasileiro. Dentre eles, destaca-se o recurso extraordinário previsto no art. 994, VII do CPC c/c art. 102 da CF, a respeito do qual se passa a discorrer breves considerações. Conforme explícitos no art. 102 da constituição brasileira, o recurso extraordinário somente será admitido caso a decisão impugnada seja prolatada em última -ou única- instância, ocorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2020 -
Ação Rescisória C.C Danos Morais E Materiais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. QUALIFICAÇÃO DO AUTOR, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na ??????????????????, para onde deverão ser expedidas as futuras notificações judiciais referentes a esta ação, a teor do art. 39 da Lei 8.078/90, vem respeitosamente à presença de Vª. Exa., propor a presente: AÇÃO RESCISÓRIA C.C DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de QUALIFICAÇÃO DO RÉU, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2023 -
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA EMREL-EMPRESA DE REDES LTDA, sociedade empresária, estabelecida nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na Rua Belo Horizonte, 93, sala 1, Condomínio Empresarial Adrianópolis, CEP 69057-060, inscrita no CNPJ sob nº 04.680.955/0001-98, vem, respeitosamente, propor AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, contra FABIAN MONTENEGRO MARQUES, brasileiro, solteiro, RG 12536660-SSP/AM, CPF 604.292.242-49, CTPS 79576-0014, residente e domiciliado nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos originários nº: 0000000-00.2019.0.00.0000 Joana, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº xx.xx.xxx.xxx, inscrita no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada à rua x, nº. x, bairro x, Cidade/Estado, CEP xx.xxx-xxx, por seus procuradores abaixo assinados, com escritório profissional sito à (endereço completo), respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 966 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2020 -
AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Primeiramente vamos descobrir o que são cada um deles para podermos analisar melhor. A ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação, que tem por sua finalidade retirar a validade de ações judiciais injustas, porem que sejam validas e fazer com que tenham uma nova decisão jurídica, que seja diferente da ação anterior, Didier ressalta (2016, pag. 422) “ não se deve, portanto, estabelecer uma relação necessária entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2020 -
AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III DOCENTE: JANAY ACADÊMICOS: JÉSSICA, MARIVALDO, NARA E RAQUEL ELLEN AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS Palmas/TO Maio de 2018 1. INTRODUÇÃO Analisando o contexto histórico, a ação rescisória brasileira é herdeira da restitutio in integrum (espécie de reparação do dano com a restituição integral da coisa) do direito romano , da querela nullitatis do direito medieval italiano e das vicissitudes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2018 -
Ação Rescisória no Processo Trabalhista
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a ação rescisória dentro do processo do trabalho, bem como pondera a mudança trazida com o o novo Código de Processo Civil no ano de 2015. Posto isso, o trabalho foi dividido em 8 (oito) tópicos, sendo eles: ação rescisória no processo civil; ação rescisória no processo trabalhista; cabimento da ação rescisória no processo trabalhista; a competência para julgamento no processo trabalhista; legitimidade processual ativa da ação rescisória no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.007 Palavras / 25 PáginasData: 19/3/2021 -
Ação Rescisória – Art. 966, VII do NCPC
PÓS-GRADUAÇÃO – PROCESSO CIVIL Aula 01 – 06/03/2017 * Ação Rescisória – Art. 966, VII do NCPC * Poderá ser proposta em face de decisão e decisão interlocutória; * Se houver documentos novos, posterior ao trânsito em julgado, visando decisão mais favorável; 1. Jurisdição 1. Autotutela: poder da própria pessoa em proteger seus interesses. Auto = autonomia, própria pessoa. Tutela = proteção. É em caráter de exceção, podendo ser usada para proteger a posse conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2018 -
Ação rescisória. Previdência pública. Contribuição previdenciária
NWN Nº 70023479348 2008/CÍVEL Ação rescisória. Previdência pública. Contribuição previdenciária. Contribuição previdenciária. Preliminar de inépcia da inicial afastada. Desconto de 5,4%. Ilegalidade. Após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 20/98, configura-se ilegal o desconto de contribuição previdenciária dos inativos. Observância da Emenda Constitucional nº 41/03. Ação rescisória procedente. AÇÃO RESCISÓRIA TERCEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL Nº 70023479348 COMARCA DE PORTO ALEGRE MANOEL LUIZ FERREIRA AUTOR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 25/7/2015 -
AÇÃO RESIDUAL INDENIZAÇÃO DPVAT
Adv. Pâmela Salgado Stradiotti OAB/SP 380.103 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP. ANTONIO HELIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 1372656-87 CE e CPF 417.525.893-00, nascido em 20/02/1979, brasileiro, casado, sapateiro, residente neste município e comarca de Franca/SP na Rua Cap. Urias Batista Avelar, 3339 – CEP 14405-217, vem com o devido respeito e acatamento à Ilustre presença de Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora (mandato procuratório incluso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2016 -
AÇÃO RESILIR O CONTRATO E A RESTITUIÇÃO DA AMORTIZAÇÃO
O EXCELENTÍSSI MO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA VITORIA DA CONQUISTA NO ESTADO DA BAHIA GERALDO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG ......................... SSP/BA, e inscrito no CPF ................., domiciliado nesta comarca da Vitoria da Conquista, onde reside na rua Joaquina Bastos, 115, propor a presente AÇÃO RESILIR O CONTARTO E A RESTITUIÇÃO DA AMORTIZAÇÃO, Em face de INACIO GUERRA, brasileiro, casado, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2018 -
AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ CIVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP. MARIA, brasileira, viúva , residente e domiciliada na Rua Bergamo 123, ao 205, Araçatuba - SP, inscrita no registro geral sob o número: XXX e no cadastro nacional de pessoas físicas XXX, endereço eletronico xxx ,vem, mui respeitosamente, através de seu advogado ,xxx, com escriorio xxx, endereço eletronico xxx PROPOR A PRESENTE AÇÃO. AÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RITO COMUM, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2017 -
Ação Ressarcimento Construtora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, ambos casados entre si, com endereço XXXXXXXXXXXXXX, vem, por intermédio de sua procuradora (doc. 01) a baixo assinado, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO RECLAMATÓRIA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E LUCROS CESSANTES em desfavor de MRV PRIME PARQUE CHAPADA DOS GUIMARÃES, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 10.931.322/0001-08,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.253 Palavras / 30 PáginasData: 18/2/2016 -
AÇÃO RESTABELECIMENTO DE LINHA COM DANOS MORAIS E MATERIAS
[Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, taxista, nascido aos 21.07.XXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX e do CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº XXX, apto. XXXX Bloco XXXX - XXXXX - São Paulo/SP. CEP: XXXXX, por seu procurador infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2018 -
AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL Qualificação do autor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Qualificação do réu I – DOS FATOS O Autor adquiriu em 12/12/2015, no estabelecimento comercial da 2º Ré, CONCEPT STORE, um par chuteiras profissional Mercurial Superfly FG, de fabricação da Primeira Ré, NIKE DO BRASIL, no valor de R$ 1.499,90 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 27/3/2017 -
AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOCIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. xxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portador RG nº xxxx – 2ª via SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, Q. 4, L. 9, xxxxxxx, Aparecida de Goiânia – GO, através de seu advogado in fine assinado, com procuração em anexo e endereço constante do rodapé desta, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 PáginasData: 29/1/2019 -
AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBCEÇÃO JUDICIARIA DE REDENÇÃO/PA. Fulano de tal , brasileiro, solteiro, soldador mecânico, portador do RG nº /MA e CPF sob nº, residente e domiciliado à rua Melgaço, nº 47, bairro Rodoviário, ...... – PA, vem à presença de V. Exa., por seu procurador abaixo assinado, com escritório profissional no endereço abaixo timbrado, propor a presente: AÇÃO RESTITUIÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 15/12/2016 -
Ação Retificação de Registro
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RIALMA – GO Fulana de tal, brasileira, casada, portadora da cédula de Identidade nº ... , SSP-GO, CPF Nº ... , residente e domiciliado à Rua ... (cidade e estado), por seu procurador infra assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, na ... (cidade/estado) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 9/1/2018 -
AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO
Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: C:\Users\Regis Guedes\Documents\PROFISSIONAL\FAMAZ\1o Semestre 2013\LOGO FAMAZ.jpg Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Direito (1).png FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Júridica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM. LORENA MARTINS DOS SANTOS, brasileira, solteira, estudante, menor púbere, portadora do RG n° 7263769, e inscrita no CPF n° 026.675.602-64, assistida por sua mãe JACKCILENE RODRIGUES MARTINS, brasileira, divorciada, RG n° 2750789, CPF 643-007.572-91, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2017 -
Ação Revisão de Benefício Previdenciário
.___________________ __________________ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSO FUNO (RS) NB: 129.017.667-9 DIB: 23/10/2003 DN: 09/04/1969 A parte autora, eletronicamente qualificada, por intermédio de seus procuradores, vem, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (REVISÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-DOENÇA E DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO ART. 29, INC. II, LEI 8.213/91) em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
AÇÃO REVISÃO DO TETO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DA COMARCA DE ...... por seu advogado, vem respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, para Adequação da Renda aos novos Tetos Estabelecidos Pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com sede na ...., na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 1/2/2018 -
Ação revisional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO – RS (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, com escritório profissional nesta cidade, na Rua 25 de Julho, nº 73, salas 101 e 102, Centro, CEP: 98.801-670, para propor a presente.................................................................................................... AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, contra....................................................................................................... BANCO ITAUCARD S/A, instituição financeira localizada na Praça Alfredo Egydio de Souza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.269 Palavras / 34 PáginasData: 9/4/2015 -
AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. JUIZ.DE DIREITO DA VARA CIVÉL DA COMARCA DE XXXXXXX YY CLÓVIS MASCARENHAS, brasileiro, casado, policial militar, RG de nº XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente na Rua Polinésia, nº 20, apt. 501, Madureira, XXX, YYY, vem por seu advogado in fine firmado respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face do BANCO DINDIN DO POVO, localizado na Av. Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA DA 1ª REGIAO. NEILA CALDAS LIMA, brasileira, casada (separação de corpos), desempregada, inscrita no CPF sob o nº 786.274.435-72, RG nº:xxxxxx, residente e domiciliada na Avenida PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, nº 1091, PATAMARES, SALVADOR - BA - BRASIL, cep: 41740090, através dos seus advogados in fine, devidamente constituído, procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.268 Palavras / 38 PáginasData: 21/2/2019 -
AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, portadora da Cédula de Identidade n° ....... expedida pela SSP/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° ........., filha de José da Silva e Maria da Silva, residente e domiciliada na ........, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a essa subscreve (procuração anexa), com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 PáginasData: 1/3/2017