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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.971 - 15.000

  • Ação trabalhista feita por mim

    Ação trabalhista feita por mim

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente incapaz), Fritador DESEMPREGADO, portador do RG nº XXXX SSPMG e no CPF XXX, CTPS nº XXX3 série XX filho de XXXX e de XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, neste ato representando por seu genitor, XXXX, por seus advogados que esta subscrevem (doc. 1), com escritório profissional localizado na Rua XXX, com fundamento na CLT, vem respeitosamente à

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    Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/12/2018 Por: kinoipo1978
  • Ação Trabalhista no Direito

    Ação Trabalhista no Direito

    Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo ou procedimento. Processo – seguir procedimento igual na cível ou criminal, tem procedimentos as serem seguidos. O que tenho que seguir é PI (Petição Inicial) trabalhista. Art. 282, da CPC tem que pegar a CLT, também. Qualificar o reclamante, nome da mãe da pessoa, nome n. do PIS e ampliar a qualificação. Dividir

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    Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/8/2015 Por: Leo39
  • Ação trabalhista no direito

    Ação trabalhista no direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Ederson de Arruda Freitas, brasileiro, auxiliar de perecíveis, portador da carteira de identidade de nº desconhecido, com o CPF n° 021795091-46, CTPS nº 96007 e série 013, PIS nº 21011152810, residente e domiciliado à Rua Lagoa Bonita, n° 215, quadra 18, lote 32, Bairro Lagoa Park, cep 79085-144, Campo Grande/MS, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio do PRAJUR,

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    Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/2/2017 Por: Taynaraqueiroz
  • AÇÃO TRABALHISTA NO RITO ORDINÁRIO

    AÇÃO TRABALHISTA NO RITO ORDINÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FAGNER RIBEIRO NUNES DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de produção, RG 5977032 SSP/PE inscrita no CPF nº 052.510.064-46, residente e domiciliada na Avenida da Saudade, nº 851, Guadalupe, Olinda/PE, Vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinados, constituídos conforme instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional no rodapé, local onde receberão as citações, intimações e

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    Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/10/2018 Por: Philipe Melo
  • Ação Trabalhista pelo Rito Ordiario

    Ação Trabalhista pelo Rito Ordiario

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL/PR MAGNÓLIA DO SOCORRO, brasileira, casada, desempregada, residente e domiciliada na Rua Capitão Jota, Centro, s/n, cidade de Cascavel/PR, vem por meio de seu advogado, OAB/PR, devidamente constituído, com endereço profissional localizado na Rua, n⁰, Cidade, com instrumento de mandato anexo, Respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 da Consolidação das Leis Trabalhistas e 282 do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: pedrolloco
  • AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARISSIMO

    AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARISSIMO

    EXCENLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO _____VARA DO TRABALHO DE________ ANTENOR SILVA, nacionalidade XXX, estado civil xxx, auxiliar de serviços gerais , portador da CTPS nº xxx, RG nº xxx, CPF xxx, residente e domiciliado na Rua xxx,bairro xxx,cidade xxx, CEP xxx, vem a presença de Vossa Excelência por seu advogado regulamente constituído indicado para os efeitos do art. 39, I CPC, endereço sito a Rua xxx, cidade xxx, CEP xxx propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/7/2015 Por: Renata9993
  • AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO

    AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO

    EXXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DA CIDADE XXXX, XX ANTENOR SILVA, nacionalidade XXX, estado civil XXX, mãe XXX, pai XXX, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXXXXXXX-XX, CTPS: XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, bairro XXXX, nº XX, CEP: XX.XXX-XXX, e-mail: XXXXX, cidade XXXX, XX por seu advogado infra firmado, legalmente constituído através do instrumento de mandato anexo, com endereço profissional XXXX, onde receberá intimações, e-mail: XXXX, vem perante V. Exa. propror a

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2020 Por: sinhorocha
  • AÇÃO TRABALHISTA POR MOTIVO DA DEMISSÃO IMOTIVADA E DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    AÇÃO TRABALHISTA POR MOTIVO DA DEMISSÃO IMOTIVADA E DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA BARRA DA TIJUCA/RJ JOSEFA DA SILVA, brasileira, solteira, Manicure, portadora da CTPS nº 12845, série 345-RJ, inscrita do CPF 333.994400-00, portadora de identidade de Nº 12488400-2 – Detran, PIS n° 12442732-9, filha de Maria das Flores da Silva, endereço eletrônico josefasilva@bol.com.br, residente e domiciliado na Rua do Espinheiro, nº 100, Bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, vem, por sua advogada Josenete Andrade Silva infra

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    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2016 Por: Josenete
  • AÇÃO TRABALHISTA PRELIMINARMENTE - DA FILIAÇÃO SINDICAL

    AÇÃO TRABALHISTA PRELIMINARMENTE - DA FILIAÇÃO SINDICAL

    EXCELENTÍSSIMA SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO ___________________. qualificação, por sua procuradora legalmente constituída e devidamente credenciada junto ao SINDISEM Dra. Ana Paula Tenório de Araújo, advogada inscrita na OAB PR nº 56.178, com escritório profissional à Rua Antonina Nº 910, Nossa Senhora Aparecida, no município de Francisco Beltrão PR, vem perante Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO TRABALHISTA Em face da qualificação, CEP: 85601-030, pelos motivos que passa a expor:

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    Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/4/2017 Por: Ana Tenório de Araújo
  • Ação Trabalhista Rescisão Indireta Acumulo Irregularidade no FGTS

    Ação Trabalhista Rescisão Indireta Acumulo Irregularidade no FGTS

    ADVOCACIA Dra. Rita de Cássia da Silva - OAB/SP 327.435 Rosivânia Enedina Amancio de Araujo - OAB/SP 230.125 João Carlos de Oliveira Rocha - OAB/SP 295.685 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS – SP. XXXXXXX, brasileira, solteira, aux. de enfermagem, portadora da CTPS nº XXXXX/0041-SP, do PIS nº XXXXXX.41-2, do RG nº XXXXXXXXXXXX2-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 184.986.438-13, nascida em 1XXXXXXXXX, filha de ILDA PESSOA DO NASCIMENTO, residente

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    Tamanho do trabalho: 8.478 Palavras / 34 Páginas
    Data: 4/7/2016 Por: Rose Araujo
  • AÇÃO TRABALHISTA VERBAS TRABALHISTAS

    AÇÃO TRABALHISTA VERBAS TRABALHISTAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ________________________-___. ___________________________, brasileiro, solteiro, Auxiliar serviços gerais, Carteira de Trabalho nº. _______ - Série: ________, portador(a) da Cédula de Identidade, inscrito(a) no CPF sob o n.º ___________________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº. ____, ___________, na cidade de _________–___, CEP: ____________, através de seu Advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/PE sob nº. 31.750, com escritório

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: Josevaldo Bezerra de Melo
  • AÇÃO TRABALHISTA: EMPREGADA DOMÉSTICA

    AÇÃO TRABALHISTA: EMPREGADA DOMÉSTICA

    Caso 2 Aluna: Maria Eduarda Reynaud Peixer Karina de Oliveira Carlos EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVEIRA, brasileira, viúva, filha de x, data de nascimento x/xx/xxxx, portadora da cédula de identidade de nº 123456-9 e CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrita no CPF de n° 444.333.332-11, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro, CEP xxxxxx, vem à presença de

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    Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/3/2016 Por: Maria Eduarda Reynaud
  • Ação Trabalhista: Função da Empresa

    Ação Trabalhista: Função da Empresa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - ESTADO DO PARANÁ. PAPA LEGUAS, brasileiro, solteiro,, auxiliar de escritório, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF/\MF sob nº XXX, CTPS nº XXX, PIS/NIT nº XXXX, nascido em 10 de outubro de 1984, nome da mãe Aparecida Leguas, com endereço à Rua das Azaleias, 123 CEP 87013-567, Jardim Alvorada, Maringá, Paraná, vem por intermédio de sua procuradora

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    Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: lorenewessler
  • Ação URV

    Ação URV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SÉRGIO CLÁUDIO RODRIGUES ROCHA, brasileiro, casado, Policial Militar, RGPM/AL n° 13.138-010, CPF/MF n° 007.457.974-66, residente e domiciliado na Rua do Dema, número 61, Sítio São Jorge, CEP 57.044-230, Maceió/Alagoas por seu procurador, email: vicenteandrade.adv@hotmail.com, endereço profissional na Rua Professora Nadyr MaiaGomes Rêgo, 251, Jatiúca, Maceió/AL, onde deverão receber as notificações e intimações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/7/2016 Por: fabyannamendes
  • Ação usucapião especial urbano em face dos sucessores

    Ação usucapião especial urbano em face dos sucessores

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª CIVEL DA COMARCA DE ..........., ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOR, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da cédula de identidade R.G. nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº, com endereço profissional a Rua Isabel, nº , -SP, e MARCIA, brasileira, divorciada, corretora de imóveis, portadora da cédula de identidade RG. inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº, residente e domiciliada na Rua Shozo, Conjunto do Bosque,

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    Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2016 Por: mariairidan
  • Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC

    Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx-SC Autos n° xxxxxxxxxxx Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Indiciado: xxxxxxxxxxx Defensor nomeado: xxxxxxxxxxxxxx x, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado, com escritório situado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , onde recebe notificações no endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos artigos 396 e 396-A , ambos do Código

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    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: flaviozumm
  • Ação: Interdição com Curatela/ESAJ

    Ação: Interdição com Curatela/ESAJ

    Autos n° 0310184-16.2016.8.24.0008 Ação: Interdição com Curatela/ESAJ Autor: Maria Adelia Bento Schimitt Réu: José Eleuterio Bento Junior 1. RELATÓRIO Vistos para Sentença Maria Adelia Bento Schimitt, qualificada nos autos, ajuizou ação de Interdição com Curatela em face de José Eleuterio Bento Junior também qualificado, objetivando a prestação da tutela jurisdicional para que seja declarada a interdição do requerido e concessão da curatela em favor da requerida. No caso em questão, o interditando sofreu um AVC

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    Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/8/2019 Por: Brenda Kryz
  • Ação: Natureza Jurídica

    Ação: Natureza Jurídica

    Ação: Natureza Jurídica Conceito: A ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício). Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição, que por sua vez se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. I. Teoria imanentista: a ação seria o direito de pedir em juízo o que nos é devido. A ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a

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    Tamanho do trabalho: 4.799 Palavras / 20 Páginas
    Data: 9/5/2018 Por: Rodolfo Camargo
  • AÇÃO: QUEIXA CRIME

    AÇÃO: QUEIXA CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO QUERELANTE: PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA QUERELADA: KAMYLLA PROENÇA DE ALBUQUERQUE AÇÃO: QUEIXA CRIME PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, brasileira, blogueira, (estado civil), portadora da carteira de identidade RG de nº. (xxx) , inscrita sob o CPF de nº. (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº. (xxx), CEP. (xxx), Bairro. (xxx), na

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    Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/10/2019 Por: annavieira
  • AÇÃOINDENIZATÓRIA

    AÇÃOINDENIZATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, portadora do documento RG sob o n. ..., e inscrita no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na Rua..., na cidade do Rio de Janeiro-RJ, vem por seu advogado(procuração anexa-doc.1), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, em

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    Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/8/2015 Por: Andriara Amorim
  • ACÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO DE TERCEIROS

    Nº 8) AÇÃO DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO (COMPETENCIA PAR RECEBER E JULGAR). R: Tem competência para apreciar os embargos de Terceiro o Juízo que ordenou a qpreensão de bem Específico. Os embargos de terceiro constitui processo Autônomo, mas incidental, sendo competente para Julgá – lós o juiz que determinou a constrição, em Virtude de pendência, não podendo incidir, portanto, A regra geral de modificação de competência. Na execução por carta.... (ver), os embargos devem

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por:
  • ACEITAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS TRIBUNAIS

    ACEITAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS TRIBUNAIS

    ESAMC CAMPINAS Nome: Brenda S. Ciannella dos Santos RA: 101150133 Negociação, Mediação e Arbitragem – Preparação Prévia I Aceitação da arbitragem pelos tribunais e sua importância nos negócios jurídicos A arbitragem tem seu procedimento regulamentado pela Lei nº 9.306/96, a qual em seus preceitos determina que qualquer pessoa capaz de assumir compromissos contratuais, pode usar da arbitragem para dirimir os possíveis litígios dessa relação. De forma resumida, trata de processo onde as partes geralmente elegem

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2019 Por: Brenda Ciannella
  • ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO

    ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO

    ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO PAOLO FERREIRA VELOSO ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO Ananindeua-PA 2018 PAOLO FERREIRA VELOSO ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito obrigatório e parcial para aprovação na disciplina TCCI e para posterior obtenção do grau de Bacharel em Direito na Escola Superior Madre Celeste – ESMAC. Orientador da Disciplina: Prof.Dra.Clébia Costa Ananindeua-PA 2018 SUMÁRIO 1

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    Tamanho do trabalho: 3.932 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/11/2019 Por: MA Alucart
  • ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

    ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

    ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Aceitação (ou adição): ato pelo qual o herdeiro anui à transmissão dos bens do de cujus, ocorrida por lei com a abertura da sucessão, confirmando-a (Carlos Roberto Gonçalves) . Aceitação é negócio jurídico unilateral sem muitas formalidades. Aceitação é o contrário da renúncia. . Quem aceita não pode mais renunciar. . Para que o Princípio de Saisine continue produzindo efeitos, deve haver a aceitação. A aceitação pode ser tácita ou

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    Data: 2/10/2015 Por: gessicarabbi
  • Acentuação gráfica

    Acentuação gráfica

    ACENTUAÇÃO GRÁFICA 1º Monossílabos tônico > A, E, O (S) EX: Pá, Fé, Pó, fés, Nós... 2º Oxítonas > A, E, O (s), EM, ENS. EX: CI-PÓ (s) ((oxítona finalizada em O)) CA-JÁ ((oxítona finalizada em A)) AR-MA-ZÉM (( oxítona finalizada em EM)) PA-RA-BÉNS ((oxítona finalizada em ENS)) 3º Paroxitona > R,I,N,L,U,X, UM, UNS, OS, DITONGO CRESCENTE, ÃO(s), Ã(s). EX: CA-RÁ-TER (( paroxítona terminada em R)) Ô-MIX ((terminada em X)) POS-SÍ-VEL ((terminada em L)) ÁL-BUM

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    Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/7/2017 Por: alfaci
  • Acepções da palavra direito

    Acepções da palavra direito

    Definições e Acepções da Palavra Direito A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no séc. XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. As dificuldades que o problema oferece estão ligados a dois motivos, um de natureza metodológica, que se refere a trabalhar diretamente na definição; e outra vinculado a tendências filosóficas, que sofrem influências das inclinações dos juristas, se ele

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: yasmimpinheiro
  • ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO

    ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO

    DIREITO ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO” Conceito é a essência das coisas, o que a define. O vocábulo “direito” comporta várias significações: norma coercitiva, ciência, direito subjetivo, fato social, técnica etc. Contudo, usualmente, o termo é empregado em sete sentidos básicos: I. Como direito positivo: é aquele posto pela vontade do Estado. Não deve ser confundido com o direito escrito, uma vez que o direito positivo pode não ser escrito como ocorre na common law. Hoje,

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    Data: 29/11/2018 Por: lumalvim
  • ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BELÉM/PA 2019 PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Artigo Científico Apresentado a PROMINAS, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. BELÉM/PA 2019 ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO

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    Data: 29/11/2019 Por: Juliane1990
  • Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF

    1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual, entre

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    Data: 6/8/2013 Por: monibeb
  • Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida

    em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Existe uma nulidade absoluta no caso em tela, visto que a votação foi 4 x 3 e consequentemente o voto desse jurado foi determinante para o resultado do júri, logo deveria se com fulcro no artigo 593, III alinea A, pedir anulação da decisão do júri através da apelação. Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva CORRETA:

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: peresluciana
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