Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.441 - 22.470
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Código Civil e Direito Societário
1. Introdução O artigo sobre O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas explica detalhadamente as mudanças que houve no código em relação ás empresas/comercio/indústria/bens e serviços antes de 2003 e depois.É explicado que até janeiro de 2003, empresas (sociedades) que forneciam bens e serviços, o registro era feito em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, entre tanto as empresas que exerciam atividades de indústria e/ou comercio tinham o contrato registrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2014 -
Código civil relação às obrigações
Avaliação Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Código civil relativamente obrigações divisíveis e indivisíveis
Aula 6 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Código Civil sobre a determinação da sucessão legal
No Código Civil de 1916, aberta a sucessão eram chamados a suceder em um rol taxativo e preferencial, previsto no artigo 1.603: Art. 1.603. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes; II - aos ascendentes; III - ao cônjuge sobrevivente; IV - aos colaterais; V - aos Municípios, ao Distrito Federal ou à União. De se notar que o cônjuge somente era beneficiado na ausência de descendentes ou ascendentes. Nesta época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Código civil sobre a validade de ato jurídico
Caso 10 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Código Civil sobre Melhorias
Benfeitorias Necessárias: São aquelas que se destinam à conservação do imóvel ou que evitem que ele se deteriore, portanto são lançados diretamente em Despesas de Manutenção. Exemplos: reparos de um telhado, reparo na parede para evitar a infiltração de água ou a substituição dos sistemas elétricos e hidráulico danificados, portanto todos eles são necessários com característica de uma manutenção ou conserto, simplesmente. Benfeitorias Úteis: As obras que aumentam ou facilitam o uso do imóvel, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Código Civil – Critério de Organização
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD AULA DE 29/02 Código Civil – Critério de organização CONTRATOS: ARTIGOS 421 A 853 Fatos - Natural . Com interesse social . Sem interesse social - Jurídico Contrato – contractus: contrair, unir Clóvis Beviláqua: contrato é o acordo de duas ou mais vontades, com a finalidade de criar (contrato), alterar (aditivo) ou extinguir (distrato) uma relação jurídica Caio Mário da Silva Pereira: contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2016 -
Código civil, a função disposições gerais
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Codigo Civil. Da personalidade e da capacidade
P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.467 Palavras / 38 PáginasData: 6/3/2014 -
Código Criminal de 1830
Código Criminal do Império Na Corte, os escravos condenados a galés, ou trabalhos públicos forçados, eram utilizados, entre outros serviços, no transporte de água e alimentos para os demais prisioneiros. O Código Criminal do Império do Brasil foi sancionado pela lei de 16 de dezembro de 1830, substituindo o livro V das Ordenações Filipinas (1603), codificação penal portuguesa que continuou em vigor depois da Independência (1822), seguindo determinação da Assembleia Nacional Constituinte de 1823. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 4/7/2018 -
CÓDIGO DE CONDUTA DOS EMPREGADO VENDEDOR E POLÍTICA DE COMISSÃO DE VENDAS
CÓDIGO DE CONDUTA DOS EMPREGADO VENDEDOR E POLÍTICA DE COMISSÃO DE VENDAS Empregadora: COMÉRCIO E CONFECÇÕES HMM LTDA. – ME Endereço: Av. Solimões, 4266, Centro, CEP: 76.993-000, em Colorado do Oeste/RO CNPJ: 03.267.825/0001-65 Empregada: FRANCIELY GOMES CASTIL Endereço: Av. Solimões, 4266, Centro, CEP: 76.993-000, em Colorado do Oeste/RO CTPS: 0314315.00001 1 – GERAL 1.1 – Introdução O Manual de Conduta do Empregado Vendedor da empresa COMÉRCIO E CONFECÇÕES HMM LTDA. – ME (CNPJ: 03.267.825/0001-65) tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2018 -
Código de Conduta para Vestir no Trabalho
CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode corporativo - para mulheres segue geralmente a composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.359 Palavras / 22 PáginasData: 30/9/2014 -
Codigo de defesa consumidor
Bancos de dados e cadastros: O art. 43 CDC regula dados e cadastros de todo e qualquer fornecedor, seja público ou privado, nos quais haja dados do consumidor, relativos a sua pessoa ou as suas ações. Requisitos para negativação: 1-divida existente 2-inadimplemento 3-valor liquido e certo Além dos requisitos acima, é necessário aviso prévio e por escrito acerca da possível da negativação. O aviso serve para: 1-Respeitar garantias de dignidade e imagem do consumidor. 2-Propiciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2017 -
Codigo de defesa do consumidor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.- VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234/Série 110/RJ, filha de Fulana de Tal, residente na Rua das Acácias, nº 155, Aptº. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22222-040, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, Sala 701, Centro, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2016 -
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO TEMA: PARECER JURÍDICO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1. Parecer Jurídico do Caso Apresentado................................................................ Pg. 04 2. Da Resposta do PROCON................................................................................... Pg. 07 1. Garantia Legal, Garantia Contratual e Garantia Estendida.................................. Pg. 08 4. Bibliografia........................................................................................................... Pg. 09 5. Ficha Técnica........................................................................................................ Pg. 10 ________________ 1. Parecer Jurídico do Caso Apresentado Interessado: Cecílio Roque Ementa: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. GARANTIA ESTENDIDA APARELHO TELEVISOR. ARTS. 18 E 26, CDC. IMPOSSÍVEL TROCA PRODUTO E ACIONAMENTO GARANTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2016 -
Código de Defesa do Consumidor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR VALE DO PARNAÍBA – CEVALE BACHARELADO EM DIREITO 5º PERÍODO NOITE DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: RONALDO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANÁLISE DISCURSIVA ART. 18 AO 42-A Bruno Leonardo Almeida Viana 14103026 2016 Art. 33 – O consumidor tem o direito de conhecer a identidade do fornecedor, podendo reclamar de algum problema e saber maiores informações sobre o produto ou serviço adquirido. Fica proibida a publicidade de bens e serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA - CURSO DE DIREITO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Uma breve análise do conceito de Consumidor Emerson Luiz Xavier Pereira RA: 4048859 Belo Horizonte 2013 EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA[1] CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Uma breve análise do conceito de Consumidor Trabalho para disciplina Direito do Consumidor, do curso de bacharel em direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Professor Orientador: Omar Goulart Narciso Júnior Belo Horizonte 2013 CÓDIGO DE DEFESA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 7/2/2018 -
Código de Defesa do Consumidor (continuação)
(8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil contratual e extracontratual previstas no CDC. O CDC prevê excludentes próprias de responsabilidade, elencadas nos arts. 12, §3° e 14, §3° da Lei Protetiva, a saber: a culpa exclusiva da vítima ou de terceiro (que também são excludentes do nexo de causalidade) ou a inexistência de defeito no produto ou no serviço). Pelos debates que surgem da matéria, interessante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015 -
Código de Defesa do Consumidor - AVA
CASO CONCRETO “Não cumpre seus compromissos NET Serviços (TV, Banda Larga e Telefone) Blumenau - SC Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 - 14:11 Na ultima segunda feira dia 04/05, func da net me ligou oferecendo um pacote de TV, pois somente eu tenho a Internet da Net e a TV da OI. Ok fechamos um pacote, e agendado para quarta feira dia 06 durante a tarde onde foi colocado para o tecnico ligar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS COMPRAS REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS VIRTUAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO LEI Nº 281/2012
CENTRO UNVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP/DeVry CORDENAÇÃO DE DIREITO BACHARELADO EM DIREITO ROSANA CAMILA DA SILVA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS COMPRAS REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS VIRTUAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO LEI Nº 281/2012 CARUARU 2016 ROSANA CAMILA DA SILVA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS COMPRAS REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS VIRTUAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO LEI Nº 281/2012 Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Vale do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.577 Palavras / 47 PáginasData: 28/11/2018 -
CÓDIGO DE DIREITO DE CONSUMIDOR
1 INTRODUÇÃO A Previdência Social é o sistema de proteção basal, sendo o principal objeto de estudo e normatização do Direito Previdenciário. Por ser a previdência tão abrangente, atendendo quase a totalidade da população, carece esta de adequada compreensão de seu papel fundamental como Direito Social, superando a simples técnica protetiva. A proteção social há muito deixou de ser uma preocupação exclusiva dos particulares, sendo visivelmente perceptível uma crescente intervenção estatal na busca de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2015 -
Código de ética
Assistentes Sociais: É dever do Assistente social prestar serviços de qualidade aos usuários que tem seus direitos resguardados pelos recursos humanos, independente de raça, cor, opção sexual, religião, não se pode negar o direito dos usuários, oferecidos pelas instituições. Com o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais de 93, se abre a possibilidade para entender e desmistificar formas de preconceito. Alguns princípios fundamentais deste Código: “Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
CÓDIGO DE ÉTICA
Descrição: C:\Users\NOGARE\Desktop\ATPS\logo anhanguera.jpg FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO TEMAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO “Código de Ética do Advogado” Nereida Sá Britto - RA: 4211814355 Camila Cavalheiro - RA: 4200060221 Fernanda Cavalheiro - RA: 4414836527 Professora - Ângela Pietro Rio Grande, 26 de Setembro DE 2016. Código de Ética do Advogado A finalidade de se falar sobre ética, mais precisamente sobre a ética na atividade advocatícia, se destaca no momento em que o país vive notoriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2016 -
CÓDIGO DE ÉTICA DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS
CÓDIGO DE ÉTICA DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS O Concelho Nacional de Justiça, preocupado com a politica pública e o bom andamento dos serviços de conciliação e mediação, instituiu o código de ética, com princípios que conduz a conduta dos profissionais. Dos princípios e garantias da conciliação e mediação judiciais De acordo com o artigo 1° do anexo da resolução do CNJ, são oito os princípios, e são fundamentais que regem a atuação de conciliadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2019 -
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ANEXO I (Anexo da Resolução Administrativa nº 35/2013, publicada em 11/9/2013 no DOERJ, Parte III, Seção II) CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Código, Abrangência e Aplicação Art. 1º Este Código de Ética estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sem prejuízo da observância dos demais deveres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 PáginasData: 14/2/2019 -
Código de Ética e Disciplina da OAB
Código de Ética e Disciplina da OAB 1. A Ética do Advogado O Código de Ética e Disciplina da OAB foi criado pelo Conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil e tem como finalidade formar a consciência ética do advogado, disciplinando sua conduta no exercício da profissão. 1. As regras deontológicas fundamentais O art. 2° preceitua que o advogado é indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 1/11/2018 -
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SHARON DA COSTA VIEIRA CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 2018 INTRODUÇÃO O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, entendendo que as normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira editou, em 19/10/2015, a Resolução nº. 002, que aprovou o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, com objetivo de nortear os princípios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2018 -
Código de ética e Ontologia Serviço Social
"A dimensão ética da profissão, em sua origem, tem sua centralidade afirmada nas Escolas de Serviço Social; através das disciplinas de Filosofia e ética, são reproduzidos os princípios éticos buscados na filosofia tomista, no positivismo e no pensamento conservador." (Pág-91_ " O hábito, disposição e exercício para "agir bem", supõe a educação moral formadora de costumes voltados à dominação das "paixões" e valorização das "virtudes". Cabe, pois, às instituições responsáveis pela ordem moral e espiritual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2018 -
Código de ética profissional de um funcionário público do órgão executivo federal
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 – Código de Ética (jul/2001) Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, e ainda tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição, bem como nos arts. 116 e 117 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2014 -
Código de Ética Profissional, Leis 5.194 e 6.496 e Resoluções 218 e 427 do CONFEA
Assunto: Código de Ética Profissional, Leis 5.194 e 6.496 e Resoluções 218 e 427 do CONFEA. O Código de Ética da Engenharia identifica primeiramente, de forma genérica, os profissionais e profissões por ele abarcado. Faz referências ao indivíduo, sua família, suas raízes históricas e a postura frente ao meio ambiente. Os Princípios Éticos são analisados sob sete perspectivas: do objetivo, da natureza, da honradez, da eficácia, do relacionamento pessoal, da intervenção profissional sobre o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 28/1/2016