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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.531 - 22.560

  • COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL

    COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL

    COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL Todas as decisões tendem a transitar em julgado e, ipso facto, geram um efeito específico, qual seja, a preclusão para interposição de recurso. Não importa o seu conteúdo, se definitivas, e terminativas ou se interlocutórias com mérito. Coisa julgada formal ou efeito preclusivo da coisa julgada, que opera a imutabilidade do efeito formal da decisão dentro do próprio processo, marcada pelo decurso dos prazos para interposição de recurso ou pelo

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    Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/11/2022 Por: Thaisvit
  • Coisa julgada nas ações coletivas

    Coisa julgada nas ações coletivas

    FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ISABELA CRISTINA MIRANDA SILVA CAROLINE SANTANA NERES DANIELLA ALMEIDA DE SÁ IAGO ROCHA ALMEIDA ALAN PACHECO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA 2017. FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO DE DIREITO ISABELA CRISTINA MIRANDA SILVA CAROLINE SANTANA NERES DANIELLA ALMEIDA DE SÁ IAGO ROCHA ALMEIDA ALAN PACHECO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS Trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: carolinesneres
  • Coisa julgada: elementos fundamentais

    Plano de Aula: Coisa julgada: elementos fundamentais DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Coisa julgada: elementos fundamentais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Coisa julgada: elementos fundamentais Objetivos - Compreender o fenômeno da coisa julgada, conhecendo todas as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. - Conhecer a interpretação e produção de CANDIDO RANGEL DINAMARCO a respeito da matéria, especialmente por meio do

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    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por:
  • Coisas, direito de vizinhança

    Coisas, direito de vizinhança

    O que é direito de vizinhança? De acordo com a doutrina, são previsões legais que regulamentam as relações sociais existentes entre os titulares de direito real sobre imóveis, tendo em vista a proximidade geográfica entre os prédios ou entre apartamentos num condomínio de edifícios, tendo a finalidade de evitar conflitos entre estes titulares. Referente à decisão judicial, o direito de vizinhança aqui, de acordo com o art. 1297, CC, é o direito que o autor

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2016 Por: Fernando Nunes
  • Colaboração premiada a luz dos principios e garantias constitucionais

    Colaboração premiada a luz dos principios e garantias constitucionais

    1. INTRODUÇÃO O instituto da Delação Premiada é um advento utilizado pelos legisladores como uma forma de contribuição e recompensa entre o Ministério Público e o acusado. No Brasil inicialmente, surgiu com a Lei 8.072/90, lei esta que trata sobre os crimes hediondos, com o intuito de investigar e desarticular quadrilhas que estivessem cometendo ilícitos penais, além de tentar coibir a prática de crimes. A delação premiada ocorre, portanto, quando o acusado ou indiciado revela

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    Tamanho do trabalho: 12.233 Palavras / 49 Páginas
    Data: 25/2/2019 Por: Marianasnm
  • COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO PREMIADA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado

    COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO PREMIADA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado

    FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM CURSO DE DIREITO FRANCISCO DANTAS DINIZ DE ALENCAR COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado – Lei n° 12.850/2013 São Luis – Ma 2017 FRANCISCO DANTAS DINIZ DE ALENCAR COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Aplicação do instituto na nova lei do crime organizado – Lei n° 12.850/2013 Projeto de Pesquisa apresentado a Disciplina Elaboração de Projetos, no Curso de

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    Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 Páginas
    Data: 13/6/2017 Por: dantasdiniz
  • COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICABILIDADE

    COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICABILIDADE

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ - CEUJI ÉDER SOUZA SILVA COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICABILIDADE Ji-Paraná 2018 ________________ ÉDER SOUZA SILVA COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICABILIDADE Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji- Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob a orientação do Professor Teófilo Lima. Ji- Paraná 2018 ________________ SUMÁRIO 1. Sumário INTRODUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: Éder Souza Silva
  • Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verdade no processo penal

    Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verdade no processo penal

    1 TEMA Colaboração Premiada 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verdade no processo penal. 3 PROBLEMA Quais os limites a que estão submetidos o uso dos acordos premiais no processo judicial? 4 HIPÓTESES A partir da utilização dos acordos de delação premiada, teria sido estabelecida uma nova verdade processual, de caráter negocial. 5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo geral Estudar os limites probatórios da delação premiada frente à formação

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Josi37
  • Colação e Partilha no Novo CPC

    Colação e Partilha no Novo CPC

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO LEANDRO GOMES DA SILVA WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA DA COLAÇÃO, DA PARTILHA E SUA ANULAÇÃO E DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS Boa Vista, RR 2016 LEANDRO GOMES DA SILVA WELLINGTON VICTOR DA SILVA VIEIRA DA COLAÇÃO, DA PARTILHA E SUA ANULAÇÃO E DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS Trabalho de Pesquisaapresen Boa Vista, RR 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ASPECTOS PROCESSUAIS

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    Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 Páginas
    Data: 28/12/2016 Por: Leandro Gomes
  • Colarinho branco

    Colarinho branco

    RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar os crimes de “colarinho branco”, utilizando como base a obra de Edwin Hardin Sutherland, sociólogo norte-americano, que viveu à frente do seu tempo, e elaborou estudos que até os dias atuais muito influenciaram o estudo da criminologia. Embora seja um crime conhecido por todos, pouco se ouve falar quando se trata da punição, pela complexidade do assunto e pelas formas como se encoberta o delito, dificultando

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    Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/9/2016 Por: elacerda10
  • COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA

    COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA

    logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA ESPECIAL (RURAL) Ilhéus, Bahia 2017 logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA ALZIMARY BATISTA DA SILVA APOSENTADORIA ESPECIAL (RURAL) Projeto de Pesquisa entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. Ilhéus, Bahia 2017 logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO COORDENACAO DA MONOGRAFIA PROJETO DE PESQUISA LAUDA

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: m1a2r3y4
  • COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO – SÃO PAULO. Processo nº. ______________ ___________________________, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista movida contra si por _________________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ciente do apelo interposto pelo Agravante, apresentar sua CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, conforme manifesta em peça apartada. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 18 de outubro de 2017. _+______________________________ COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2019 Por: Mauricio Danek
  • Coletãnea da Legislação IPTU

    Coletãnea da Legislação IPTU

    %PDF-1.4 %?? 209 0 obj << /Linearized 1 /O 211 /H [ 728 1240 ] /L 307029 /E 13356 /N 51 /T 302730 >> endobj xref 209 14 0000000016 00000 n 0000000631 00000 n 0000001968 00000 n 0000002132 00000 n 0000002250 00000 n 0000002799 00000 n 0000003566 00000 n 0000004074 00000 n 0000004578 00000 n 0000005330 00000 n 0000009448 00000 n 0000013104 00000 n 0000000728 00000 n 0000001945 00000 n trailer << /Size 223 /Info

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: Mairan Lôbo
  • Coletânia Básica de Penal

    Coletânia Básica de Penal

    RESUMO DO QUESTINÁRIO -Invalidade, definição: abrange nulidade e anulabilidade. Designa N.J. que não produz efeitos desejados pelas partes. Estabelecida conforme grau de imperfeição. -N.J. nulo: Celebrado por absolut. Incapaz/Objeto ilícito, impossível, indeterminável/Motivo comum entre as partes for ilícito/Expressa em lei/Faltar algo que a lei declare essencial para sua validade/Objetivo de fraudar a lei/Lei declarar taxativamente. - N. Anulável (nulidade relativa): orna-se válido se suprida a deficiência, é anulável: praticado por relativamente incapaz, vício resultante em

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    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2017 Por: João Victor Cintra Pires
  • Coletiva de padrão de resolução de um dia de trabalho

    3 É possível a fixação de 12 horas de trabalho. Em quais circunstâncias. Algumas categorias profissionais, em decorrência de características próprias, costumam adotar o regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, muito comum em estabelecimentos hospitalares e na área de vigilância. O que se discute nessa jornada especial é a questão do direito aos feriados, que muitos pensam não existir. No entanto, esse direito, previsto na Lei nº 605/49, Art. 9º “Nas

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: promar
  • COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM

    COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM

    ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO ESTADO POVO TERRITÓRIO PODER SOBERANO SOBERANIA = BEM COMUM = ATIVIDADE FINANCEIRA DIREITO PUBLICO COERCITIVO: REGE A SUPREMACIA DO INTERESSE COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM OBRIGA À TODOS OS INDIVÍDUOS DIREITO PRIVADO PERMISSIVO: REGE A RELAÇÃO ENTRE OS PARTICULARES E CONSIDERA A DISPOSIÇÃO DE VONTADE DO INDIVÍDUO. DIREITO FINANCEIRO RECEITA ORIGINÁRIA | PATRIMÔNIO DO ESTADO DERIVADA | CONTRATO - DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES DEVOLUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.612 Palavras / 19 Páginas
    Data: 6/1/2019 Por: Joao5410
  • Coligações eleitorais

    Coligações eleitorais

    Considerações acerca das coligações eleitorais Uma coligação eleitoral é a união entre dois ou mais partidos, celebrada por convenções partidárias para concorrer as eleições majoritárias( escolha de prefeitos, governadores, senadores e presidente), antes do dia 10/03/15, era possível as coligações partidarias em sistemas proporcionais, no entanto, após essa data somente é possível para as eleições majoritárias.Geralmente essas coligações ocorrem com partidos que possuem ideologias semelhantes , para governar um país ou uma região.Nas eleições majoritárias,

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Tayla Crystal
  • COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIMITE ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO À SAÚDE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: 2. UMA BREVE ABORDAGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 2.1. Conceito de Direito Fundamentais: 2.2. Classificação e Evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais: 2.3. Gerações ou Dimensão: 2.3.1. Os Direitos Fundamentais da Primeira Geração ou Dimensão 2.3.2. Os Direitos Fundamentais da Segunda Geração ou Dimensão 2.3.3. Os Direitos Fundamentais da Terceira Geração ou

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    Tamanho do trabalho: 19.980 Palavras / 80 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: marcelaotero17
  • Colisão de direitos fundamentais

    Colisão de direitos fundamentais

    Muito embora hajam posicionamentos que tratem os embates entre direitos fundamentais como apenas aparentes, a doutrina majoritária se posiciona em contrário, diferindo quanto as implicações e métodos resolutivos. Nessa corrente, se faz imprescindível delimitar quais seriam os direitos fundamentais e em que plano se daria seus conflitos, bem como o instrumental utilizado para saná-los. Duas grandes correntes tomam a frente de tal tarefa, tendo como mestres Ronald Dworkin e Robert Alexy. É inegável que hajam

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    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: jcposseidon
  • COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Universidade Luterana do Brasil – Campus Gravataí Unidade Acadêmica de Graduação Curso de Direito Prof. XXXXXXXXX COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Gravataí 2016 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E A PONDERAÇÃO DE DIREITOS BASILARES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa Curso Direito Campus

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    Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/11/2016 Por: carla310568
  • Colisão de principios constitucionais

    Colisão de principios constitucionais

    FACU RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO PROFESSOR(A) Dirceu Marchini ALUNO(A) Belmiro Neto MATRÍCULA 2012dir20328 CURSO/PERÍODO Direito/9º periódo DISCIPLINA Direito Agrário DATA 21/02/16 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ROMITA, Arion Sayão. Colisão de Direitos: Liberdad de Expressão e Ofensa à Honra e à Imagem. Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, 2015, n. 13, p. 5- 31, abr./jun. 2015. PALAVRAS- CHAVE:Liberdade de Expressão. Livre-Manifestação do Pensamento. Honra. Imagem. ANÁLISE TÓPICOS CONTEÚDO IDEIAS PRINCIPAIS * Noção de Colisão de Direitos

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: belmironeto
  • Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação.

    Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação.

    ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ TEMA: Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Expressão, Direito à intimidade, Direitos à informação. TÉCNICA DE SENTENÇA SENTENÇA (...) É o relatório passo a decidir. Quanto a preliminar de vício de representação arguida pela Ré, a mesma não merece prosperar uma que vez se trata de vício processual sanável, mesmo após a citação, na forma do artigo 76 do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/10/2018 Por: radradrad44
  • Colisão Entre Liberdade de Imprensa e o Direito a Vida Privada

    Colisão Entre Liberdade de Imprensa e o Direito a Vida Privada

    UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE CASCAVEL/PR 02/10/2017 CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE Artigo apresentado ao Curso de Direito da UNIPAR – Universidade Paranaense, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do (a) professor(a) Fabíola Marese de Freitas Grotto, titulação do prof. (especialista, mestre/mestrando, doutor/doutorando) pela Universidade... CASCAVEL 2017 SUMÁRIO Introdução 5 1 Breve

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    Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 Páginas
    Data: 16/11/2018 Por: Camila Freddi
  • COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 – RS

    COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 – RS

    FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 – RS (2010/0142667-8) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERESINA, PI 2014 ________________ MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 - RS (2010/0142667-8) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da

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    Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: zeitgeist3
  • Colocando-se Como Advogado do Condomínio

    Colocando-se Como Advogado do Condomínio

    ATIVIDADE 6 O condomínio X intentou ação de cobrança em face do condômino Y, visando ressarcir despesas extraordinárias referentes à pintura do prédio. No pedido, foi requerida a inclusão de multa prevista na convenção de condomínio para tais casos. O juiz da 38ª Vara Cível do Foro Central da Capital do Estado de São Paulo, onde tramitou a ação, ao proferir decisão de mérito acolhendo o pedido e julgando procedente a ação, condenou o réu

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    Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2022 Por: Guylherme Gomes
  • COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO

    COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO

    Colocar nome facul COLOCAR NOME AQUI COLOCAR MATRICULA AQUI “A ERA DOS DIREITOS” TEORIA GERAL DO ESTADO Local, ano ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho se dará á luz da renomada obra de Noberto Bobbio, “A Era dos Direitos”. Obra que trata dos Direitos Humanos e Fundamentais, juntando pensamentos de alguns filósofos, juntamente com os pensamentos do autor. A primeira coisa em que pensamos quando o assunto é Direitos Humanos, é proteção á vida, direito a saúde,

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    Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/5/2019 Por: Victoria Costa
  • Colônia / A base do Direito Brasileiro

    Colônia / A base do Direito Brasileiro

    Colônia / A base do Direito Brasileiro * O Direito Brasileiro contemporâneo prevê pena de morte? R. Sim, em casos de guerra declarada somente. * . Qual é à base do direito brasileiro? R. A origem romana, O Civil Law, não é original é originário, canônico. * Qual é a logica economia com relação à metrópole colônia? R. As leis econômicas eram de monopólio, que o sistema usado foi às capitanias hereditárias. Império / Constituição

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    Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: Vitória Oliveira
  • Colóquio Sobre a Terceirização e a Reforma Trabalhista

    Colóquio Sobre a Terceirização e a Reforma Trabalhista

    Seminário - Colóquio sobre a terceirização e a reforma trabalhista 27/05/2017 Que há uma necessidade de reforma previdenciária evidente! Umas das minhas críticas sobre a crise que estamos vivenciando é o mal planejamento vindo dos anos findados, nesta última década por exemplo, a tecnologia evoluiu de uma forma surpreendente, se os mecanismos que foram disponibilizados fossem usados com seriedade e compromisso conseguiríamos ver que num certo momento haveria de ser feita uma reforma, sabendo disso

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2018 Por: Leonardo Fernandes
  • COM BASE NO PROCESSO DO ARQUIVO "AUTOS FINDOS - JEC", SALVO NA ABA ARQUIVOS , ELABORE O RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS, COM AS INFORMAÇÕES ABAIXO

    COM BASE NO PROCESSO DO ARQUIVO "AUTOS FINDOS - JEC", SALVO NA ABA ARQUIVOS , ELABORE O RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS, COM AS INFORMAÇÕES ABAIXO

    COM BASE NO PROCESSO DO ARQUIVO "AUTOS FINDOS - JEC", SALVO NA ABA ARQUIVOS , ELABORE O RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS, COM AS INFORMAÇÕES ABAIXO: PARTE AUTORA: AVANI CORDEIRO DA SILVA PARTES RÉ: AIR LINHAS AEREAS / S.A (AVIANCA) JUÍZO E COMARCA: JUIZADO ESPECIAL CIVEL FORUM ST CRUZ, COMARCA DO RIO DE JANEIRO 1. – NATUREZA DA LIDE: AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS 2. – ESPÉCIE DO PROCESSO: PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DA COMPANHIA

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2022 Por: silvestre88
  • COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

    COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

    EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NOME DA DIVORCIANDA, brasileira, casada, técnica em calçados, endereço eletrônico e-mail..., RG nº1068701951, CPF nº955.870.550-00, residente e domiciliada na Rua Ubatuba, nº 70, apto. 202, Bairro Rio Branco - NOVO HAMBURGO/RS - CEP: 93310-230, vem, por seus procuradores infra-assinados, que recebem intimações na RS 239, nº2755, na cidade de Novo

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    Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/8/2019 Por: Ketlin Kirsch
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