Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.561 - 22.590
-
Comentário do texto O que é ser humano – Frei Betto
Comentário do texto O que é ser humano – Frei Betto O texto do Frei Betto o que é ser humano, se baseia em o que o autor chama de as três grandes decepções da humanidade, a primeira é que Copérnio descobre que a Terra gira em torno do sol e não ao contrario como era dito na época, a segunda grande decepção relatada pelo autor é a descoberta por Darwin que o ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2016 -
Comentário sobre o acórdão
0. Qual foi a ação proposta? R: trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de indenização. Autor alega que celebrado contrato de compra e venda de veículo, com pagamento mediante financiamento, em 48 parcelas no valor de R$ 649,00 , e que pagou arras na quantia de R$ 2.100,00. Requeridas alegam que celebrado o contrato de financiamento mediante 48 parcelas no valor de R$ 858,59 (cada qual) . Comprovada a falsidade da assinatura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2017 -
Comentário Sobre o Filme ‘’ O Poço’’ relacionando-o com as teorias de Emile Durkheim e Karl Marx.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE CURSO: DIREITO ORIENTADOR: Prof. Robson Pedro Veras Marta Beatriz da Silva Batista Comentário sobre o filme ‘’ O Poço’’ relacionando-o com as teorias de Emile Durkheim e Karl Marx. O filme nos mostra que há uma má distribuição de riqueza no sistema capitalista, visto que pessoas que possuem muitos recursos (andares superiores) consomem tudo compulsivamente, deixando apenas restos para os mais pobres (andares inferiores). O capitalismo é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2022 -
COMENTÁRIOS A DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO GABRIELA HEINEN COMENTÁRIOS A DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR PORTO ALEGRE – RS 2016 Comentários ao Julgado nº 70070557772 (CNJ: 0265971-79.2016.8.21.7000) da 20ª Câmara Cível do TJ-RS I – Relatório Trata-se de decisão proferida em 24 de agosto de 2016 pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em acórdão que deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.829 Palavras / 28 PáginasData: 4/9/2017 -
COMENTÁRIOS A LEI DE TORTURA
COMENTÁRIOS À “LEI DE TORTURA” A Lei 9.455, sancionada, em 07 de abril de 1997, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), surgiu com intuito de preencher uma “omissão” até então existente no ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, referida lei foi concebida para sanar a inexistência de um tipo penal dedicado, especificamente, a esse comportamento. Tal fato não significa que, até então, a tortura fosse permitida, mas que, tão somente, era punida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2020 -
Comentários à Lei nº 12.035/2010
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA Curso de Direito Direito Ambiental Brasília/DF 2015 COMENTÁRIOS À LEI 12.035, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 O presente trabalho abordará a Lei 12.035, de 02 de agosto de 2010, com vistas a remover a neblina que paira sobre os seguintes aspectos: o que ela trouxe de novo? O que aconteceu no Brasil depois dela? Quais os Estados cumpriram-na? A melhor forma de iniciar a análise do aludido diploma legal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 23/6/2016 -
Comentários à Norma Regulamentadora n° 35
1 MANUAL DE AUXÍLIO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA n.º 35 - TRABALHOS EM ALTURA NR-35 COMENTADA 2 Presidente da República Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST Rinaldo Marinho Costa Lima Edição e Distribuição: Ministério do Trabalho e Emprego - SIT - DSST Esplanada dos Ministérios, Bloco F
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.388 Palavras / 30 PáginasData: 4/6/2013 -
Comentários à Reforma Trabalhista
No dia 23 de dezembro de 2016, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 6787/2016, o qual altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 6019/1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, além de outras providências. Ocorre que tal projeto de lei causou grande discussão doutrinária no sentido de que a reforma das leis trabalhistas atenderia as necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2017 -
COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI N° 13.140/2015
COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI N° 13.140/2015 O art. 1º da lei 13.140/15 já dispõe sobre o objeto a ser abordado, sendo este, a mediação como via de solução de controvérsias entre particulares e como forma auto composição de conflitos na esfera da administração pública. No parágrafo único do citado artigo, segue o conceito legal da mediação, sendo descrita como atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, isto é, o terceiro escolhido ou aceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Comentários Acerca do Crime de Abandono de Incapaz
Abandono de incapaz Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos. § 1º - Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de um a cinco anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. Aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2017 -
Comentários acerca do plano de ensino da matéria processo civil II
Comentários e sugestões acerca do Plano de Ensino da Matéria “Direito Processual Civil II” Aluno: Renato Procópio Vimieiro. 6 período, Noite. Trata-se de plano de ensino da matéria “Direito Processual Civil II” que dá continuidade ao ensino acerca do processo civil. Deste modo, uma vez lecionado o processo de conhecimento em “Direito Processual Civil I”, a presente matéria visa expor conhecimentos sobre os recursos e o processo de execução. Em um primeiro momento, é colocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2018 -
Comentarios ao art. 9 Lei Processo Administrativo
“Art. 9º São legitimados como interessados no processo administrativo: I - pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação; II - aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada; III - as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos; IV - as pessoas ou as associações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2016 -
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.736/12
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Faculdade de Direito COMENTÁRIOS AO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.736/12 Isabella Wehdorn Teixeira Itaúna 2015 Isabella Wehdorn Teixeira COMENTÁRIOS AO ARTIGO 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N.º 12.736/12 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.028 Palavras / 53 PáginasData: 17/4/2017 -
Comentários ao Marco Civil da Internet
MARCO CIVIL DA INTERNET CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O primeiro artigo vem trazendo a finalidade da legislação, a qual busca estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. No artigo 2º, a Lei elenca os fundamentos do uso da internet no Brasil. Isso mostra que no uso ou na prestação de serviços de internet deverão sempre ser observados os pilares ou fundamentos previstos neste texto legal. Ainda, esse artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2016 -
COMENTÁRIOS ARTIGOS: 96 AO 106; 114 AO 120 DO CÓDIGO PENAL
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: VAGNER CASAGRANDE COMENTÁRIOS ARTIGOS: 96 AO 106; 114 AO 120 DO CÓDIGO PENAL ANDERSON LUCIANO LOHR ERNESTO ORLANDI FILHO WILLIAM CHRISTIAN DE OLIVEIRA DIREITO 3° A JOINVILLE 2015 96.1 Sistema vicariante Conforme Capez (2011), as medidas de segurança têm a finalidade exclusiva de prevenção, com a intuito de evitar que o autor de uma infração penal que demonstrara periculosidade volte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 22/6/2016 -
Comentários Projeto Novo Cógigo Penal
logo-unip.jpg UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Graduação em Direito Campus Paraiso / São Paulo Comentários Novo Código Penal São Paulo / 2014 SUMÁRIO Introdução 3 Membros da comissão elaboradora 4 Aborto 5 Crimes de Trânsito 6 Aumento de Pena 7 Eutanásia 8 Homofobia 9 Menores 10 Conclusão 11 Bibliografia 12 Introdução Foi apresentado em 2012, proposta de alteração do Código Penal elaborada por uma comissão de juristas para a apreciação pelos parlamentares no Senado Federal. Conforme manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2015 -
COMENTARIOS SOBRE A ADOÇÃO
COMENTÁRIOS SOBRE ADOÇÃO KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA A ADOÇÃO É UM INSTITUTO JURÍDICO REGULAMENTADO PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, ONDE TRAZEM AS LIMITAÇÕES, OS LEGITIMADOS PARA ADOÇÃO E DE QUE MANEIRA DE PODER ADOTAR. TRAZ TAMBÉM ALGUMAS REFERENCIAS QUANTO OU PODER FAMILIAR, SOBRE A PERCA E SUSPENSÃO,E OS DIREITOS INERENTES A CRIANÇA, QUE SERÁ COMPLEMENTADO PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CÓDIGO ESTE QUE TRARÁ OS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES A CRIANÇA, QUESTÕES E MAUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
Comentários Sobre a Adpf 132
1 - Buscar no site do STF a adpf 132 que trata do reconhecimento às uniões homoafetivas do status de união estável. Ler e indicar qual o voto que lhe chamou atenção. Lendo o acórdão me chamou a atenção o voto do ministro relator Marco Aurélio, pelo fato de ter arguido a questão do preconceito enfrentado por homossexuais, principalmente no que diz respeito à violência. Complementa a questão relatando sobre o índice de homicídios decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2020 -
Comentários sobre a Lei Falimentar 11.101/05 atualizado 2017
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 1. CONCEITOS 9 1.1 Da Falência 9 1.2 Da Recuperação Judicial 9 1.3 Da Recuperação Extrajudicial 10 2. QUEM NÃO ESTÁ SUJEITO A LEI DE FALÊNCIA? 11 3. DO PEDIDO E PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 13 3.1 Quem pode requerer a recuperação judicial? 13 3.2 Meios de recuperação judicial 13 3.3 Do Pedido 14 3.4 Do deferimento do processamento 15 4. DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DO PROCEDIMENTO 17 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.186 Palavras / 93 PáginasData: 15/6/2017 -
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.288/2010
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.288/2010 Entrando em vigor no ano de 2010, a lei que criou o Estatuto da Igualdade Social é tida como um meio para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e o combate à discriminação. Discriminação essa que o novo dispositivo legal faz questão de definir bem no próprio texto: “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.846/2013
Universidade Paulista - Unip Nome: Cintia Simeão Netto RA:C144DJ9 – 4º AB COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.846/2013 A Lei 12.846/2013 também conhecida como Lei Anticorrupção foi sancionada em 01/08/2013 e tem como objetivo a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a Administração Pública Nacional ou Estrangeira. Ela é fruto do Projeto de Lei 6826/10 que fora aprovado na Câmara dos Deputados no ano de 2011 e aguardava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2015 -
Comentários Sobre a Posse Agrária
CURSO: Direito CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMESTRE: 9º - 2017/2 NOME DA DISCIPLINA: Direito Agrário PROFESSORA: Juliana Seawright Gonçalves ACADÊMICO: Alexandre Zarpellon E-MAIL: zolverick@gmail.com DATA: 31/08/2017 DIREITO AGRÁRIO - QUESTÕES 1. Qual o Tema do artigo? O tema do artigo é: Posse agrária, usucapião agrária e suas exigências. 1. Qual o posicionamento do autor do artigo? O autor entende há uma grande diferença entre a posse meramente civil e a posse agrária e defende que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2018 -
Comentários sobre as disposições do Código Civil
9. Comentários sobre as disposições do Código Civil A regulamentação jurídica do nome empresarial era antes muito falha e muito omissa, mas agora a situação reverteu-se graças ao novo Código Civil e algumas instruções normativas baixadas pelo DNRC – Departamento Nacional do Registro do Comércio, mormente a Instrução Normativa 53/96. É uma das inovações do novo código e provocará, em vista da novidade que esta regulamentação apresenta, muitos pontos de interesse e discussões. Por esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
COMENTÁRIOS SOBRE AS LEIS 13.104/2015 e 13.142/2015.
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO- FACEM GRADUAÇÃO EM DIREITO ALCILENE QUARESMA ANTONIO CARLOS JUNIOR LARISSA PAIVA LORENA PRAZERES THAYS AZEVEDO MARCIO HENRIQUE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS 13.104/2015 E 13.142/2015. Comentários sistematizados apresentados à FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO como exigência parcial para obtenção de nota em Atividade Prática Supervisionada. Orientador: Gibson Passinho. SÃO LUÍS – MA 2015 BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS PRINCIPAIS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS 13.104/2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Comentarios Sobre Neoliberalismo e Palestra de Laura
particulamente, gostei muito do texto porque apesar de a tese da autora ter sido defendida em 1995, ainda consegue refletir nitidamende o que vivemos atualmente no nosso país. Em relação ao que vivemos atualmente, gostaria de relacionar meu comentário ao que diz respeito a má distribuição de renda no nosso país. Segundo Laura, “a principal manifestação da estrutura social latinoamericana é a desigualdade”. Pesquisei algumas coisas e segundo dados, 46% das famílias brasileiras tem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2016 -
Comentários Sobre o Conto O Pederasta
O livro Nada mais foi dito e nem perguntado, escrito pelo brilhante advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, é uma crítica ao caráter falho da justiça. A exemplo, o conto O pederasta conta a estória de dois homens que são presos sem a verdadeira averiguação dos fatos, no qual conclui-se que o autor extrai a visão perplexa de se ver um fato corriqueiro e banal do cotidiano passar por crime. No conto citado, inicialmente dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2016 -
Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet Disciplina: Atividade Prática Supervisionada Docente: Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr (Coordenador do Curso de Direito) Santos 2015 SUMÁRIO A peleja do cidadão pela comunicação.......................................................................................... 02 Introdução...................................................................................................................................... 05 Principais pontos............................................................................................................................ 05 Conclusão...................................................................................................................................... 09 Referências Bibliográficas............................................................................................................. 10 A peleja do cidadão pela comunicação[1] Meu bom dia a cada um E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 17/12/2016 -
Comentários Temas- Bruno Gabriel
1. Tema: A guarda compartilhada e a alienação parental Autora: Priscila Cristina Gonçalves Ferreira Prezada Companheira, primeiramente venho parabeniza-la pelo tema escolhido, que pra mim tem uma grande significância na sociedade e deve ser muito discutido pelos operadores de direito, pois presenciamos em nosso cotidiano muitas crianças vítimas da alienação parental, que sofrem com os traumas causados por essa prática, sabendo que esse assunto é muito usual na realidade dos pais que recentemente se separam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2017 -
Comente sobre a lei sobre licitação
FACULDADE INTEGRADA OLGA METTIG Curso: Administração Disciplina: Direito Comentário acerca da lei da licitação Professor: Liberato Menezes Aluno: Tiago Oliveira Santos LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Art.1º Esta lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Licitação: é o procedimento administrativo formal para contratação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Comércio Como Atividade Comercial
Empresarial – 11.08 1. Comércio como Atividade Comercial - Desenvolvimento da Moeda: Nas civilizações mais primordiais os homens e as mulheres viviam em grupos e esses grupos não tinham muito contato com outros grupos, logo sua economia era de autossuficiência. Eles buscavam na natureza o que era necessário para sua sobrevivência. Contudo, nem sempre esses grupos encontravam o que era necessário para sua sobrevivência, ou ainda encontravam, mas havia sobras. As sobras (mercadoria em excesso)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.057 Palavras / 125 PáginasData: 15/8/2017