Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.561 - 22.590
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Com Relação ao Positivismo Jurídico Análise e Responda
Filosofia do Direito – Profª Renata da Rocha Com relação ao Positivismo Jurídico análise e responda: 1 – Podemos afirmar que no Positivismo Jurídico temos a lei como objeto de direito e que esta lei deve apenas ser válida, não é necessário que ela tenha compromisso com a ética, com a verdade, com a justiça ou com a bondade e etc. O que justifica esta isenção de valores na lei? O Positivismo Jurídico busca dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2021 -
Com um processo em tribunal sobre a ajuda financeira ou depois de um ACIDENTE com lesão cerebral
de epilepsia pósO alimentado teve, para seu júbilo e regozijo, o nascimento de seu filho, em 22 de abril de 1983, contando, atualmente, com 25 (vinte e cinco) anos de vida (doc. em anexo). Os genitores do alimentante permaneceram por quase 22 anos formando uma família feliz, tendo a ele dispensado todos os desvelos e carinho de que um filho é merecedor, até fins de 2005, quando o alimentante já contava com mais de 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Com uma ação judicial contra a prestação de serviços inferior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA Processo autuado sob o n° 00000000000000 CELSO RUSSOMANI, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move GEISA CAMARGO, vem, por seu procurador, a presença de Vossa Excelência nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a vossa Excelência o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Com uma ação judicial para pagamento de pensão alimentícia
AÇÃO DE ALIMENTOS EXMO. SR. Dr. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO. Maria Rita, brasileira, casada, do lar, e Jeferson de tal, menor impúbere, residentes e domiciliados na Rua das palmeiras, no numero 333, sob o CEP 78.700.000, nesta Cidade, por seu Procurador abaixo assinado, vêm a presença de vossa excelência ajuizar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Roberto sicrano de tal, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Comandita Simples
Comandita Simples Comandita simples é uma sociedade que pode ser constituída de atividades empresárias ou não empresárias, a sociedade é constituída por dois tipos de sócios: o comanditado e os comanditários. O comanditado é aquele responsável pela administração da empresa, e os comanditários são responsáveis pelos investimentos. Finalidade Tem como finalidade dar a oportunidade ao sócio comanditado de abrir uma empresa mesmo sem ter o capital necessário, já que para os sócios comanditários a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
COMARCA DE BRAÇO DO NORTE - ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE - ESTADO DE SANTA CATARINA Eproc Processo n° xxxxxxxxxxxxxx CLEITON SILVA (CPF 000.000.000-00), já devidamente qualificado nos autos do processo, por seu advogado constituído, com fundamento no artigo 525 do NCPC, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma., apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de VLS COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME (CNPJ 00.000.000/0001-52), pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2020 -
Comarca de Salvador 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Resultado de imagem para logo do tribunal de justiça da bahia Comarca de Salvador 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador SENTENÇA Processo n.° XXXX.XXX-XX Ação: Indenização por Danos Materiais e Morais Autor(es): Maria Dos Santos Lima Réu(s): Pescado Marítimos LTDA e Salvador Gás LTDA I – RELATÓRIO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) e morais, ajuizada por Maria Dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
COMBATE AO BULLYING EM SERGIPE: LEIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE ANDRÉIA DE LIMA BARROS COMBATE AO BULLYING EM SERGIPE: LEIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA ARACAJU 2017 ________________ ANDRÉIA DE LIMA BARROS COMBATE AO BULLYING EM SERGIPE: LEIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gilberto de Moura Santos ARACAJU 2017 ________________ ANDRÉIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.517 Palavras / 63 PáginasData: 24/8/2018 -
Combate ao Terrorismo
Combate ao terrorismo. Quebra de sigilo de mensagens pessoais em redes sociais, Proteção ou invasão de privacidade. Prós: Ajudar no ante terrorismo, impedir o crime organizado, facilitar investigações de homicídios. Contras: Perca da privacidade, espionagem governamental, lucro com dados e informações privilegiadas. Com o desenvolvimento de nova tecnologias vem novos argumentos para se obter vantagem indevida sobre aquilo que deveria ser pessoalmente e exclusivamente de seu acesso, hoje um dos bens mais valiosos para maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
COMBATE AO TRABALHO INFATIL E ATUAÇAO OIT
Combate ao trabalho infantil e a atuação da OIT Desde a fundação da OIT em 1919, a erradicação do trabalho infantil é um dos seus principais objetivos. O primeiro diretor da Organização, Albert Thomas, afirmou que o trabalho infantil “ representa uma exploração da infância e é o reflexo do mal ... o mais insuportável para o coração humano. A proteção das crianças é sempre o ponto de partida para um trabalho eficaz em matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021 -
COMBATE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS
Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas com ênfase em Gênero e Relações Etnorraciais Nome: Luís Paulo Pereira da Silva Tutor na Plataforma: Lucilene Macedo da Costa COMBATE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS 1. OBJETIVO DA AÇÃO O plano de ação tem por objetivo geral combater o preconceito e a discriminação racial, buscando um ambiente educacional mais saudável para os estudantes e os educadores, proporcionando a valorização do ser humano independente de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2015 -
Combustível
Introdução A gasolina é a veia sangüínea que mantém os Estados Unidos em movimento. Apenas os veículos particulares bebem 250 bilhões de litros de gasolina e óleo diesel anualmente, e este número aumenta cerca de 2,6% ao ano. Monitorar os preços da gasolina é como andar em uma montanha-russa. Caem um pouco em um mês, sobem no próximo e acabam fechando o ano com um aumento maior que 50%. Além disso, os preços são diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2013 -
COMECE COM UM PAARÁGRAFO
PRÁTICA SIMULADA I – AULA 2 – 21/08/2020 PROCEDIMENTO COMUM - ART. 319, 320 CPC RITO MAIS EXTENSO ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL PULAR UMAS 4 OU 5 LINHAS COMECE COM UM PAARÁGRAFO PARÁGRAFO REQUISITOS NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CART. DE ID., CPC, endereço com CEP, EMAIL: ART. 319 CPC PROPOR, MOVER, AJUIZAR GRERJ (GUIA DE RECOLHIMENTO) Nº .... NÃO TENDO UM COMPROVANTE, PARA PROVAR HIPOSSUFICIENCIA BASTA IR NO SITE DA RECEITA E VERIFICAR COM CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
Começo Prartica Integradora
ETAPA 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO - Hipótese de incidência: A hipótese de incidência é um fato previsto em lei que, quando praticado pelo sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário), faz surgir a obrigação tributária, vinculando o contribuinte ou responsável tributário ao sujeito ativo da relação tributária, primeiramente, a descrição legal de um fato: é a formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei, de um fato. É o espelho do fato, a imagem conceitual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
COMEDIDOS NA ESTRATEGIA DE FORMALIZAÇÃO
POTENCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO METODOLÓGICO E HISTÓRICO : ENSAIO SOBRE ANÁLISES DAS PERSPECTIVAS TEÓRICO METODOLÓGICAS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA MÁRCIA SUELY SANTIAGO DE LIRA ARAÚJO UFPI – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ RESUMO Este ensaio pretende analisar de forma crítica e de modo direcional, com base em alguns elementos aplicados durante o processo de aula, como; construção de conceitos, análise de fontes, sequencias didáticas, propostas de atividades complementares e projetos de alguns dos livros didáticos de História
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 7/10/2019 -
COMENTÁRIO A LEI N° 13.260/2016
UNIDERP COMENTÁRIO A LEI N° 13.260/2016 Campo Grande 2016 A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 17 de março de 2016, mas houve retificação no dia 18 de março de 2016. Trata-se de uma lei composta 20 (vinte) artigos, onde as condutas criminosas são definidas a partir do artigo 2º da lei, dispondo: Art. 2° O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
Comentario ao Código Penal Parte Especial
Pré-visualização DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA (são julgados pelo Tribunal do Júri, exceto o “homicídio culposo”) HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2016 -
Comentário às Regras Gerais de Direito Tributário
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ DIRETORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, AMBIENTE, SAÚDE E PRODUÇÃO ALIMENTICIA COORDENAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO CAMPUS TERESINA-CENTRAL CURSO: Geoprocessamento DISC.: Cadastro Tec. Multifinalitário MÓD: VI PROF.: M. SC. Jurandi Oliveira da Silva Data:___/___/__ Componentes: Kamila Fontineles / Pedrina Sá / Rayanna Oliveira / Valeria Patrícia ESTUDO DIRIGIDO http://pt.scribd.com/doc/43187493/Dec-7232 1 - Comente as Normas Gerais do Direito Tributário, levando em consideração os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2014 -
COMENTARIO CPC 2015
Notou-se que já ha algum tempo ensejam-se reformas no sistema jurídico-processual brasileiro, que começou a se dar na década de 1990 culminando em vários planos que foram aprovados pelo Congresso Nacional, trazendo alterações pontuais, como o redimensionamento das tutelas de urgência e a tutela específica das obrigações, além de mudanças no sistema recursal e na atividade executiva. O movimento se intensificou após a EC 45/2004, desta vez visando alterações mais substanciais no afa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2015 -
Comentario critico
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Isabelle Cristine da Paixão Sanmy Silveira COMENTÁRIO CRÍTICO REFERENTE AO FILME “DE VOLTA À TERRA BOA” Belo Horizonte 2015 Isabelle Cristine da Paixão Sanmy Silveira COMENTÁRIO CRÍTICO REFERENTE AO FILME “DE VOLTA À TERRA BOA” Trabalho apresentado para a diciplina Antropologia do 1° período do curso De Direito da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais Professora: Alice Lamounier Belo Horizonte 2015 De volta a Terra boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2015 -
COMENTÁRIO CRÍTICO ACERCA DO ARTIGO “PRIMEIROS POVOADORES DO BRASIL: O PROBLEMA DOS DEGREDADOS”
TDE: CIÊNCIA POLÍTICA E HISTÓRIA DO DIREITO COMENTÁRIO CRÍTICO ACERCA DO ARTIGO “PRIMEIROS POVOADORES DO BRASIL: O PROBLEMA DOS DEGREDADOS” Com base nos fatos apresentados no texto chegamos a um consenso de que a legislação daquela época, era unilateral, muito infeliz e inapropriada. Sempre houve excessos em relação aos indivíduos da baixa corte que, em sua grande maioria, sofriam severas punições diante dos fatos que não necessariamente precisavam levar à pena de morte, amputação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2020 -
Comentário Crítico – Cálculo “por dentro” do ICMS
Comentário Crítico – Cálculo “por dentro” do ICMS O objetivo deste trabalho é abordar resumidamente o chamado cálculo “por dentro” do ICMS, especialmente em que consiste e seus efeitos, bem como posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, finalizando com um breve comentário sobre o exposto. O cálculo “por dentro” do ICMS consiste, nos termos do art. 13, § 1º, I, da LC 87/96, em incluir na base de cálculo do imposto o montante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017 -
Comentário de lei no 9.882, de 3 de dezembro de1999
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999. Mensagem de Veto Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1o do art. 102 da Constituição Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A argüição prevista no § 1o do art. 102 da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Comentario do Preambulo da CRM
images11 UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO Curso de Licenciatura em Direito Disciplina: Metodologia Jurídica I Tema: Comentário do Preâmbulo da Constituição da República de Moçambique de 2004 Discentes: Docentes: Isabel Tamele Henriques Henriques Maputo, Abril de 2020 ________________ Introdução No presente texto faremos uma breve análise do Preâmbulo da Constituição da República de Moçambique de 2004, elaborada num contexto de revisão da Constituição de 1990, sendo por conta disto uma continuidade constitucional, apenas tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2020 -
COMENTÁRIO DO TEXTO DE LEONARDO BOFF
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS-FAFIC BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ANTÔNIO LACERDA ROLIM NETO COMENTÁRIO DO TEXTO DE LEONARDO BOFF CAJAZEIRAS – PB 2016 COMENTÁRIO DO TEXTO DE LEONARDO BOFF De certo, a sociedade atual já não desfruta mais de muitos costumes considerados éticos e é nessa pespectíva que Leonardo Boff, um dos mais renomados teólogos brasileiros, constrói uma crítica sobre as questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2016 -
Comentário do texto O que é ser humano – Frei Betto
Comentário do texto O que é ser humano – Frei Betto O texto do Frei Betto o que é ser humano, se baseia em o que o autor chama de as três grandes decepções da humanidade, a primeira é que Copérnio descobre que a Terra gira em torno do sol e não ao contrario como era dito na época, a segunda grande decepção relatada pelo autor é a descoberta por Darwin que o ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2016 -
Comentário sobre o acórdão
0. Qual foi a ação proposta? R: trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de indenização. Autor alega que celebrado contrato de compra e venda de veículo, com pagamento mediante financiamento, em 48 parcelas no valor de R$ 649,00 , e que pagou arras na quantia de R$ 2.100,00. Requeridas alegam que celebrado o contrato de financiamento mediante 48 parcelas no valor de R$ 858,59 (cada qual) . Comprovada a falsidade da assinatura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2017 -
Comentário Sobre o Filme ‘’ O Poço’’ relacionando-o com as teorias de Emile Durkheim e Karl Marx.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE CURSO: DIREITO ORIENTADOR: Prof. Robson Pedro Veras Marta Beatriz da Silva Batista Comentário sobre o filme ‘’ O Poço’’ relacionando-o com as teorias de Emile Durkheim e Karl Marx. O filme nos mostra que há uma má distribuição de riqueza no sistema capitalista, visto que pessoas que possuem muitos recursos (andares superiores) consomem tudo compulsivamente, deixando apenas restos para os mais pobres (andares inferiores). O capitalismo é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2022 -
COMENTÁRIOS A DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO GABRIELA HEINEN COMENTÁRIOS A DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR PORTO ALEGRE – RS 2016 Comentários ao Julgado nº 70070557772 (CNJ: 0265971-79.2016.8.21.7000) da 20ª Câmara Cível do TJ-RS I – Relatório Trata-se de decisão proferida em 24 de agosto de 2016 pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em acórdão que deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.829 Palavras / 28 PáginasData: 4/9/2017 -
COMENTÁRIOS A LEI DE TORTURA
COMENTÁRIOS À “LEI DE TORTURA” A Lei 9.455, sancionada, em 07 de abril de 1997, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), surgiu com intuito de preencher uma “omissão” até então existente no ordenamento jurídico brasileiro, ou seja, referida lei foi concebida para sanar a inexistência de um tipo penal dedicado, especificamente, a esse comportamento. Tal fato não significa que, até então, a tortura fosse permitida, mas que, tão somente, era punida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2020