Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.641 - 23.670
-
Consumidor (Judith Regis)
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2005. Consumidor (Judith Regis) Dano estético Quanto a este assunto não podemos falar ainda em uma doutrina majoritária, temos apenas alguns autores conhecidos falando sobre o assunto. Há quem diga que com o CC/02, o dano estético não mais se encontra positivado no CC com base na redação do art. 949, in fine, que não mais se refere expressamente ao dano estético, como fazia o art. 1538, §1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.316 Palavras / 10 PáginasData: 10/8/2016 -
Consumidor aula 2
Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e que a fábrica, naquele mesmo ano de 2010, lançará outro modelo totalmente diferente do anterior. Sentindo-se prejudicado, Antonio quer ser indenizado pela desvalorização do seu veículo. Há algum princípio do CDC que pode ser invocado nesse pleito indenizatório? RESPOSTA: O Princípio da Boa fé objetiva,faltou ética negocial.A boa-fé sustenta a idéia da responsabilidade pré-contratual. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Consumidor por Equiparação
CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO O Código de Defesa do Consumidor cita, em três dispositivos distintos, a figura do consumidor por equiparação, sem necessariamente este ser destinatário final de produtos ou serviços e ainda sem haver a obrigatoriedade da relação consumerista. O primeiro momento em o CDC faz menção ao consumidor equiparado é no parágrafo único do artigo 2º que traz a seguinte redação: “Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Consumidor regras que regem as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de bens e serviços
Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Consumidor Standard
RESUMO DE GEORGE 1.Relação Jurídica * CONSUMIDOR: * Consumidor Standard: Art. 2º CDC : Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. – É considerado como consumidor em qualidade de destinatário final, aquele não profissional que adquire produto ou serviço de um profissional, especialista, onde assume uma posição de vulnerabilidade de consumidor, por tanto, é aquele que não visa lucro em suas atividades, sem reempregar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 PáginasData: 18/8/2018 -
CONSUMIDOR: CONCEITO E ESPÉCIES
CONSUMIDOR: CONCEITO E ESPÉCIES 1) O que é o consumidor? Previamente deve-se esclarecer que o CDC prevê 2 tipos de consumidor: a) o consumidor strictu sensu ou satandard ; b) e o consumidor equiparado. 1.1 Definir consumidor strictu sensu é identificar os seus 3 elementos. Consumidor, nos termos do art. 2º, caput do CDC é “toda pessoa física ou jurídica (elementos subjetivos) que adquire ou utiliza produto ou serviço (elemento objetivo) como destinatário final (elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 28/1/2016 -
CONSUMISMO E A LIBERDADE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONSUMISMO E A LIBERDADE SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Natasha Clemente da Silva[1] Andressa Fernanda Briquesi² Thiago Pires³ RESUMO: O presente trabalho sobre o desenvolvimento sustentável é composto por três pilares: liberdade social, consumismo e o desenvolvimento sustentável. Passando desta terminologia conceitual será apresentada como é possível ver a esfera de consumo como esfera de realização da liberdade social. Esse objetivo pretende ser alcançado na premissa de liberdade individual como finalidade social. Por tanto, neste artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2020 -
CONSUMISMO: DO IDEALISMO ILUSÓRIO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
DEFESA DA BANCA DA MONOGRAFIA SLIDE 1 (CAPA) SAUDAÇÕES INICIAIS - PRIMEIRAMENTE, quero saudar a presença da professora Etiane, por aceitar o convite em participar da banca examinadora; - Quero agradecer a professora Fabiana Fachinetto, por ter me orientado na realização desse trabalho. - Agradeço também a presença dos demais. O presente trabalho tem como título: "CONSUMISMO: DO IDEALISMO ILUSÓRIO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR", e irá fazer uma análise acerca do consumismo e a facilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2016 -
Consumo de drogas
O consumo e o trafico de drogas crescem consideravelmente a cada dia, pois ela não escolhe religião ou nível social; está presente em todos os lugares e realidades desde muito tempo. Pode se atribuir esse aumento a vários fatores, principalmente aos que se referem na forma em que é transmitida a informação sobre as drogas e quem a recebe. A prevenção do uso indevido de drogas é fundamental para a sensibilização sobre os riscos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2015 -
Consumo intermediário
PLANO DE AULA - 3 CASO CONCRETO: Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e complementos, adquiriu de Manchete Confecções Ltda cerca de 30 peças variadas de vestuário. Alegando defeito em várias peças adquiridas, a compradora (Karmen Comércio de Roupas Ltda) recusa-se a pagar o restante do preço ajustado, invocando em seu favor a proteção do Código do Consumidor, principalmente o da inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Conta final do Supremo Tribunal Federal
eterminado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, ondetambém é discutido, votado e aprovado sem emendas, sendo então enviado ao presidente da República, para sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias úteis, contados da datas do recebimento. Todavia, oPresidente da República resta silente, sendo, pois, o projeto considerado vetado. Considerando exclusivamente os aspectos mencionados, nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Contabilidade
Composição do Patrimônio Líquido De acordo como art. 178, §2º, inciso III da Lei das S.A, o PL é dividido da seguinte maneira: * Capital Social * Reservas de Capital * Ajustes de Avaliação Patrimonial * Reservas de Lucros * Ações em Tesouraria * Prejuízos Acumulados Vale notar que tal composição é ditada pela Lei 11.941/2009 que trouxe como alterações para este grupo, em termos de composição: 1. A substituição das extintas “Reservas de Reavaliação”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.619 Palavras / 35 PáginasData: 26/5/2015 -
Contabilidade
A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta. A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 4/12/2015 -
CONTABILIDADE
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E IMAGEM PESSOAL ENELMA DO NASCIMENTO FERNADES PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE ACNE Luís Eduardo Magalhães - BA 2016 ENELMA DO NASCIMENTO FERNADES PROTOCOLO DE TRATAMENTO DE ACNE Projeto de Estágio apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Estética e Imagem Pessoal. Tutor: Orientador: Marcelo Doi Luís Eduardo Magalhães - BA 2016 Sumário Introdução Justificativa Objetivo Geral Objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 PáginasData: 2/5/2016 -
Contabilidade
2ª FASE – PREFEITURA MUNICIPAL ________________ Brasão do Município PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE _____________________ CENTRAL DE LAUDOS E ALVARÁS IDENTIFICAÇÃO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: INDÚSTRIA A COMÉRCIO DE MÓVEIS SANTOS LTDA. NOME FANTASIA DA EMPRESA: MÓVEIS BRASIL TIPO DE PESSOA: CNPJ: 740.369.987-38 ENDEREÇO: AVENIDA DR. ALEXANDRE RASGULAEFF Nº: 799 CEP: 87.032-100 COMPLEMENTO (Sala/Loja): 01 ZONA: 24 QUADRA: 01 DATA: 02 LOTE: 03 CADASTRO IMOBILIÁRIO: 2548 BAIRRO: FONE: (44) 3111 - 2020 OU 3300 - 1010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.624 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2016 -
Contabilidade de custos
C:\Users\User\Desktop\images.jpg Universidade Anhanguera UNIDERP – Polo Campo Verde Tutor (EAD): Wagner Luiz Villalva Tutor Presencial: Tatiane De Bastiani Curso: Ciências Contábeis ATPS- Atividades Práticas Supervisionadas Estrutura e Analise das Demonstrações Financeira ACADEMICOS Dandara C. Costacurta RA: Celso Junior da Silva RA: Reverson R. da Silva RA: Junior Ebert RA: Danielli C. Zampert RA: INTRODUÇÃO Neste trabalho foram analisados algumas técnicas que nos permitiu avaliar uma determinada empresa, nas suas seguintes áreas: rentabilidade, lucratividade, fluxo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
Contabilidade fiscal
Contabilidade Tributária Sarah de Souza Silva – RA 2307347023 Etapa – 3 2. Criar um documento, em formato de Quadro, mencionando as principais obrigações das empresas optantes pelo Simples Nacional. PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Quanto às obrigações acessórias, as ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional devem, dentre outros (Resolução CGSN Nº 94/2011, art. 57 a 72); Obrigações Acessórias Documentos Fiscais: Modelo aprovado e autorizado pelo Município. Livros Fiscais: Manter . Livro Caixa, Livro Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2014 -
Contabilidade publica
1) Direitos de Primeira Geração foram os primeiros a constarem no instrumento normativo constitucional, como os Direitos Políticos, Civis e a Liberdade. Surgiram a partir da Revolução Burguesa e tem característica de resistência ou oposição ao Estado. Foi o início da evolução da sociedade e na nossa Constituição Federal, podemos citar : - Artigo 5 , inciso IV ( Liberdade de Manisfestação); - Artigo 5 , inciso XVII ( Liberdade de Associação); - Artigo 14,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Contabilidade Tributária
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Ciências Contábeis 6ª Série Contabilidade Tributária A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2013 -
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Universidade Anhanguera-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 22 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO SALVADOR / BAHIA 2015 1. INTRODUÇÃO Conceitua-se o presente trabalho como resposta ao questionamento efetuado a aluno do curso de Pós Graduação. O escopo da tarefa consiste na resposta justificada acerca de qual o Princípio Fundamental de Contabilidade que determina que o registro das receitas e despesas deva ser incluído na apuração do resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2015 -
CONTABILIDADE TRIBUTARIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/ TURMA 26 CONTABILIDADE TRIBUTARIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MANHUAÇU/MG 2015 1. INTRODUÇÃO O Princípio Fundamental de Contabilidade que determina que o registro das receitas e despesas deve ser incluído na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente do recebimento ou pagamento é O princípio da competência que se perfaz na reunião das receitas e das despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2016 -
CONTAMINAÇÃO DO JULGADO
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS PROVAS ILÍCITAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Kelly Cristina de Jesus Ribeiro Lacerda Belo Horizonte 2015 Kelly Cristina de Jesus Ribeiro Lacerda PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E AS PROVAS ILÍCITAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo Científico apresentado na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II como requisito parcial para graduação do Curso de Direito da Instituição de Ensino Faculdade Novos Horizontes. Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2015 -
CONTAS PARTIDÁRIO DIREITO ELEITORAL - RESUMO
CONTAS PARTIDÁRIAS, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FUNDO PARTIDÁRIO. - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: Para um partido político não é necessário apenas que ele aglutine finanças, mas também aglutine pessoas, visto que a filiação partidária diz que aqueles cidadãos possuem o mesmo ideal político, e apenas com a filiação partidária é que se conquista a cidadania plena. Vale ressaltar que para uma pessoa almejar um pleito político, ela precisa estar filiada a mais de um ano em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Contbailidade
O processo de tomada de decisão está presente em nossa rotina, seja simples, como: decidir o que comer no café da manhã; seja mais importante: aquisição de casa própria. Estas decisões mais importantes, devem ser avaliadas com mais prudência, pois influenciam diretamente em nossas vidas. Dentro de uma organização, a situação é bem semelhante. Os administradores frequentemente estão averiguando os dados e informações recebidos, para que possam tomar a decisão mais adequada e vantajosa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
Conte por suposto gato de energia
EXMO. (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXX, vem, por meio do seu procurador in fine assinado (instrumento procuratório em anexo – doc. 01), à presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art., propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 25/7/2019 -
Contencioso
A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustA) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, através do qual a autora logrou a sustação liminar do protesto.ação liminar do A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Contencioso
Prática forense é a aplicaçăo de técnicas científicas dentro de um processo legal. Essas práticas envolvem pesquisadores altamente especializados – ou criminalistas – que localizam vestígios. Mas esses vestígios só podem proporcionar provas conclusivas quando săo testados em laboratório. Alguns dos vestígios encontrados năo podem ser vistos a olho nu. Hoje em dia, a ciÄ™ncia forense usa o teste de DNA nos julgamentos de acusaçÅ‘es complexas e sérias – solucionando assassinatos através dos blocos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Contentação Civel - Condominio La Mer Rouge
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAFRA, SANTA CATARINA Processo nº. XXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX CONDOMÍNIO LA MER ROUGE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXX, com sede na rua XXX, número XXX, bairro XXX, Mafra, Santa Catarina, CEP XXX, neste ato, representado pelo seu síndico, CARLOS ZEBEDEU, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, RG XXX, CPF XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, número XXX, cidade XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2018 -
Contestação
Grupo 2 – 4° Ano, Turma B - FADAP http://www.encontrasp.com.br/imgs/empresas/%7BC4BD631D-145E-4C21-B284-48AF15151516%7D_30df7ea.jpg Atividade: Processo Simulado em Grupo – Problema 1 CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FADAP, DA COMARCA DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° de ordem: 02/14 “ A Medicina não é uma ciência exata, e a arte de curar requer, muitas vezes, dom divino” (RENÉ SALVATIER – De La Responsabilité Civile, 2°ed. Tomo II, p. 778).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.736 Palavras / 51 PáginasData: 22/4/2015 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI PROCESSO Nº 333.00.200/2014 BANCO SILVA S/A, pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos em epígrafe, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que lhe move Juliano Leonel, já qualificado, vem, por seu procurador judicial que esta subscreve (instrumento procuratório anexo), perante Vossa Excelência dentro do prazo legal e com base nos artigos 300 e seguintes do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015