Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.611 - 23.640
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Constituição: sentido sociológico, político, jurídico e de liderança
Constituição: Sentido sociológico, Político, Jurídico e Dirigente. 1.Conceito: 1.2 Sentido Sociológico: No livro “O que é uma Constituição?”, Lassale definiu a Constituição como “a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade”. Para que esta seja legítima deveria representar seu poder social, “refletindo as forças sociais que constituem o poder”. Se a Constituição não exprimisse o pensamento das forças dominantes, ela seria uma mera “Folha de Papel”. 1.2 Sentido Político: A constituição diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Constituições Brasileiras
Constituições Brasileiras Constituição de 1824 A primeira constituição brasileira surgiu em 1824, inserida no contexto de pós independência do Brasil, onde ocorreu grandes confrontos das forças políticos da época. Dom Pedro I, depois de declarar a Independência do Brasil em 1822 convocou em 1823 uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa formada por alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas com ideais marcadamente liberais, que logo em seguida veio a ser dissolvida arbitrariamente, vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2017 -
Constituições do Brasil
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. R Sim. Nossa constituição atual trás no seu contexto eral ma ampla conquista no campo politico e social e civil. Questão objetiva: A abertura política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Constituições – Direito Civil
Constituições – Direito Civil 30 /08 /2016 ____________________________ * A revolução francesa de 1789 foi um marco importante para a constituição brasileira * 1822 Independência Brasileira * 1824 Dom Pedro l outorgou a primeira constituição brasileira * O Brasil era uma monarquia (sucessão hereditária) * Dom Pedro ll foi o segundo rei do Brasil * Única constituição brasileira que tinha religião oficial. Religião católica. * O Brasil tinha 4 poderes, exec. legis, jud, moderador (controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 13/2/2017 -
Constituindo uma razão social
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANDRESSA DOS SANTOS BOFF ATILA DA SILVA PRUDÊNCIO ENÉAS LUIZ CESCONETTO RODRIGO BARUFI RODRIGUES VALÉRIA ANTOCHEVIS SIMOES VLADINIR AGUIAR WAGNER SILVEIRA ROTEIRO DOS CANYONS CONTAINER LTDA Araranguá 2015 ________________ ANDRESSA DOS SANTOS BOFF ATILA DA SILVA PRUDÊNCIO ENÉAS LUIZ CESCONETTO RODRIGO BARUFI RODRIGUES VALÉRIA ANTOCHEVIS SIMOES VLADINIR AGUIAR WAGNER SILVEIRA ROTEIRO DOS CANYONS CONTAINER LTDA Projeto de uma empresa fictícia apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.977 Palavras / 28 PáginasData: 16/4/2016 -
Construa as Regras-matrizes de Incidência do IPTU, ITR e IPVA.
SEMINÁRIO VI IPTU, ITR E IPVA Leonardo Hering Pedroso Questões Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. Seguindo o entendimento da regra-matriz, conforme preceitua o professor Paulo de Barros e demais estudiosos da atualidade do direito tributário: “Na hipótese (descritor), haveremos de encontrar um critério material (comportamento de uma pessoa), condicionado no tempo (critério temporal) e no espaço (critério espacial). Já na conseqüência (prescritor), depararemos com um critério pessoal (sujeito ativo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2019 -
Construção Civil
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E FASE SANEADORA Indispensável as providências preliminares Antes de adentrar propriamente as providências que devem ser adotadas pelo Magistrado no procedimento ordinário, é coerente mencionar que na hipótese de decretação da revelia, e efetividade dos seus efeitos, referidas providências são dispensadas. Isto porque, o processo tem seu julgamento antecipado, diante da ausência de resposta do Réu. 1. Finalidade das providências preliminares Diante da resposta do Réu, em obediência ao princípio do contraditório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2015 -
Construção Civil Sustentável
Atualmente, o tema sus¬tentabilidade tem se destacado de forma crescente em todo o mundo. As pessoas estão percebendo a importância de utilizar o recurso que a natureza nos proporciona de forma consciente e que não prejudique as gerações futuras. No ramo da Construção Civil também é perceptível esta preocupação em buscar alternativas sustentáveis em prol do meio ambiente. Baseando-se nesta busca surge uma nova categoria, a Construção Sustentável, que fundamente-se no desenvolvimento de um modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
Construção de linha de defesa de um advogado de seu cliente
Godofredo, de 30 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A, p.1º c/c art. 234-A, III do Código Penal, por crime praticado contra Cleópatra, de 29 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: "No mês de setembro de 2009, em dia não determinado, Godofredo dirigiu-se à residência de Cleópatra, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763 - 1792
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Fichamento de Estudo de Caso Nome do aluno: Jorge Umbelino da Silva Trabalho da disciplina Direito Constitucional Tributário Tutor: Prof. Carolina Barboza Lima Barrocas Fortaleza/Ce 2018 Estudo de Caso: DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763 - 1792 O autor inicia a texto apresentando o antagonismo gerado entre duas personalidades importantes para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2018 -
CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763-1792.
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica Andréia de Araujo Candido Trabalho da disciplina Direito Constitucional Tributário Tutor: Prof. Angela Barral Bouzas Rio de Janeiro 2018 Case: CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763-1792. REFERÊNCIA: MOSS, A David. Construção de uma nação: Os Estados Unidos e sua constituição, 1763-1792. Pesquisa desenvolvida pela Harvard Business School. 25 de janeiro de 1996. BREVE RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2019 -
Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo
Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo As discussões sobre Direitos Humanos iniciaram há muito tempo e se prolonga até os dias atuais. Confira abaixo uma linha do tempo com os principais aspectos mundiais relacionados ao tema. XVIII – São formulados os princípios e reivindicações que constituem as “raízes” do conceito. 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO BASE DE AZILUM E REFUGIADOS
m 2012, a Suprema Corte do Reino Unido deferiu o pedido de extradição de Julian Assange, ciberativista e fundador do site de compartilhamento de documentos secretos WikiLeaks formulado pela promotoria sueca, para que este respondesse pelas acusações de crimes sexuais que pesavam sobre si. Entretanto, dias antes de tudo isso ocorrer, Assange divulgou inúmeros documentos altamente sigilosos do Governo dos Estados Unidos, onde foi mostrado o total descaso com os direitos humanos nas Guerras do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo nº 0000479-88.2015.5.02.0065 TLMIX CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com sede na Estrada do Sapiantã, n.º 1000, Jd. Paulista, Itapevi, CEP: 06665-022, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 11.005.362/0001-91, por intermédio de sua advogada “in fine” assinada (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.309 Palavras / 30 PáginasData: 30/4/2019 -
Construindo o Planeta Terra
Construindo o Planeta Terra É o documentário da National Geographic, que com o auxílio de efeitos visuais proporcionados pela computação gráfica, expõe uma explicação teórica a cerca da formação do Planeta Terra, desde o Big Bang até o surgimento do homem. Tudo isso ocorreu a quase cinco bilhões de anos. Nessa época não havia o planeta Terra, havia somente o Sol e muita poeira cósmica. Com o tempo a gravidade atraiu essa poeira e rochas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
Construindo o Planeta Terra
ROTEIRO Roteiro, produção e edição: Alice; Filmagem e organização: Yasmin Cristina; Atuação: Gregório de Matos: Vitória Neves; Plateia: Rayanna, Hágata, Yasmin Soeiro, Yanna. PRIMEIRA CENA (Gregório em pé recitando o poema ‘Não é fácil viver entre os insanos [...]’ enquanto a plateia está sentada assistindo). Gregório: Não é fácil viver entre os insanos, erra, quem presumir, que sabe tudo, se o atalho não soube dos seus danos [...] (plateia concentrada na recitação) Gregório: O prudente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2023 -
Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação.
Questões: 1. Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. a) Mercadorias: Antecedente: Critério material: As hipóteses de incidência do ICMS são as previstas no art. 2º da lei complementar 87/1996. Critério espacial: O critério especial, também elencado na lei complementar 87/1996, encontra-se positivado no art. 11. Critério temporal: Momento em que o serviço é prestado, no presente caso, aqueles elencados no art. 12 da lei complementar 87/1996. Consequente: Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2016 -
Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS
1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS – MERCADORIAS HIPÓTESE Critério Material: É a própria operação de circulação de mercadorias com troca de titularidade onerosa. Critério Temporal: É a saída da mercadoria do estabelecimento. Critério Espacial: Todo território dos Estados e DF de dentro do Brasil. CONSEQUENTE Critério Pessoal: O sujeito ativo é os Estados e DF / sujeito passivo é o comerciante ou responsável pelo pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 11/7/2021 -
CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO
PARECER JURÍDICO CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO. EMENTA : DO REAJUSTE CONTRATUAL NOS PLANOS DE SAÚDE EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE FAIXA , INTERRUPÇÃO DE INTERNAÇÃO ( UTI ) APÓS 15 DIAS , APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DO ESTATUTO DO IDOSO , DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /88 . PALAVRAS CHAVES : Planos de Saúde , Estatuto do Idoso, Reajuste de Mensalidades em Razão de Mudança de Faixa Etária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Consulta ao Cadastro Geral
2 Procurar, no site, escolhendo a opção “Consulta ao Cadastro Geral” de “Participantes do Mercado”, empresas de grande porte das quais o grupo tenha curiosidade em conhecer as demonstrações financeiras. 3 Selecionar no mínimo três e no máximo cinco empresas, mas excluir de sua pesquisa empresas que apresentem o termo “cancelada”. Passo 3 (Equipe) 1 Acessar os sites das empresas escolhidas, mediante pesquisa no buscador <www.google.com.br>. 2 Encontrar, na opção “Relações com Investidores - RI”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 19/10/2013 -
CONSULTA JURÍDICA SOBRE A LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: COOPERATIVA DE ARTESÕES DE BENTO RODRIGUES. ASSUNTO: CONSULTA JURÍDICA SOBRE A LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA I – RELATÓRIO Trata-se de uma consulta jurídica a pedido da Cooperativa de artesões do vilarejo de Bento Rodrigues do distrito de Mariana/MG, no que se questiona sobre a possibilidade jurídica de ajuizamento de ação de cunho Constitucional de reparação dos danos civis, ambientais e morais causados a cooperativa e aos moradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
Consulta sobre as causas de violação do contrato de trabalho por iniciativa do expedidor
EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA MM __ VARA DO TRABALHO DE __. A EMPRESA L.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua ____________, nº _____, CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, com fundamento no art. 890 e seguintes do CPC, aplicados subsidiariamente, na forma do art. 769 da CLT, ajuizar AÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Consultas
João Lima Guerra, brasileiro, casado, carpinteiro, residente na Rua Índio, nº 23, Santa Bárbara do Pará, portador do RG, CPF, CTPS, PIS, foi contratado em 01.01.2009 para trabalhar para uma grande empresa com sede em Belém, denominada GRUPO SUPER ATACADÃO, com filiais em vários municípios do Pará, recebendo um salário de R$ 2.000,00 para trabalhar de segunda a sábado de 8 às 18 horas sem intervalo. Após o primeiro ano João foi promovido a gerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2015 -
Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para vendas interestaduais
EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA CNPJ: 05.649.289/0002-79 - IE: 442.282.391.110 Rua Girassol, 191 – Cond.Industrial Acibam – Maua – SP – CEP: 09372-030 Preencher TODOS OS CAMPOS corretamente Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para vendas interestaduais Razão Social: CNPJ: IE: ENDEREÇO DE FATURAMENTO: CIDADE: BAIRRO: ESTADO: CEP: ENDEREÇO DE ENTREGA: ATENÇÃO Caso o local de entrega seja diferente do local de faturamento, o mesmo deverá fazer a solicitação em papel timbrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
Consultoria Resenha Crítica de Caso
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso Natália São Paulo da Silva Jorge Trabalho da disciplina Consultoria Tutor: Prof. Salvador 2020 AMAZON, APPLE, FACEBOOK E GOOGLE Referência: DEIGHTON, John; KORNFELD, Leora. Amazon, Apple, Facebook e Google. Harvard Business School, dezembro/2013. Até se tornar uma ferramenta de uso universal e de marketing, a internet passou por uma série de transformações, desde um mecanismo de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
Consumidor
* 23/09/2014 DO VÍCIO E DO DEFEITO NO SERVIÇO * * A) DO SERVIÇO * * No direito civil, há a distinção entre a obrigação de fazer meio e a obrigação de fazer “fim”. Na obrigação de fazer “meio”, o devedor exercerá certa atividade sem o compromisso de constituir ao final um novo bem ou direito. Ou seja, o exercício operativo em si apresenta valor econômico, o trabalho é o objeto de uso, gozo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2015 -
Consumidor
COMENT INDIC APRESE INFORM DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO TARIOS DA PR COME X CE NTACAO.... MACOES PRO O ADMINIST O CIVIL........ O CONSTITU O EMPRESA O PENAL E P O DO TRABA O TRIBUTAR ROVA DA ORD ENTAR I EXAM .................. OAB........... TRATIVO..... .................. UCIONAL..... RIAL........... PROCESSUA ALHO E PRO RIO.............. DEM . 2a FASE RIOS D ME UN ................... .................. .................. ................... .................. .................. L PENAL..... OCESSUAL D .................. E .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.342 Palavras / 34 PáginasData: 16/5/2015 -
Consumidor
Pergunta: o que deve ser entendido como destinatário final? R: o destinatário final é aquele que irá retirar o produto ou o serviço do mercado de consumo. • DICA: o revendedor não é consumidor porque ele não retira o produto ou serviço do mercado de consumo. Ø para ser consumidor é necessário retirar o produto/serviço do mercado de consumo, mas pode-se dar outra destinação econômica a ele? Exemplo: 1º) comprar farinha para fazer pão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2015 -
Consumidor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N° CLÁUDIA, sobrenome, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o nº...., portadora da carteira de identidade nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., Rio de Janeiro, RJ, CEP...., neste ato por seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua..., nº...., bairro..., Rio de Janeiro, RJ, para fins do art. 39, I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2015 -
Consumidor
PROAB 2012.1 DIREITO DO CONSUMIDOR PROFª. FLÁVIA ZEBULUM AULA 3 Assinale a afirmativa correta 1. O juiz só poderá desconsiderar a personalidade jurídica quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder ou infração da lei; (art. 28) 2. No caso de falência ou estado de insolvência a desconsideração só poderá ser decretada pelo juízo falimentar; (art. 28, 2ª parte) 3. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2016