Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.581 - 23.610
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Constituição Federal de 05.10.1988
- Constituição Federal, de 05.10.1988 • Direitos e Garantias Individuais - elenca uma série de direitos e garantias individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade e políticos. As garantias ali inseridas (muitas delas inexistentes em Constituições anteriores) representaram um marco na história brasileira. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Constituição Federal de 1937
A conseqüência, num país ao tempo essencialmente agrícola, foi o desmantelamento do trabalho servil; base da nossa economia patriarcal, sem promover a necessária valorização do trabalho livre. Em lugar de mecânicos, engenheiros, químicos, agrônomos, artesãos, operários qualificados e especialistas, milhares de bacharéis de anel no dedo a provar à primeira vista que não trabalham com as mãos. (TRINDADE, 2002, p. 25-26). A Constituição Federal de 1937 dispunha em seu art. 127, que a infância e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Constituição Federal de 1988
O artigo 55 da Constituição Federal de 1988, pela incidência de alguns de seus incisos, expõe que, os Deputados e Senadores poderão sofrer a perda do mandato ante o julgamento pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada aos acusados o exercício da ampla defesa. Diante disso, responder: como se explica o fato do Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, ao lado do casamento, trouxe o reconhecimento da União Estável e da Família Monoparental. A família é a base da sociedade e recebe especial proteção do Estado. União Estável é a relação entre homem e mulher que não tenham impedimento para o casamento. A grande característica é a informalidade e, em regra, ser não-registrada, embora possa obter registro. Família Monoparental é a relação protegida pelo vínculo de parentesco de ascendência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Constituição Federal de 1988
a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. Criando, modificando ou implementando normas de força Constitucional. O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição Federal de 1988
Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – em dezembro de 1993, como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. A LOAS cria uma nova matriz para a política de assistência social, inserindo-a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988 a atual Constituição da Republica Federativa do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, é classificada como escrita codificada, democrática, dogmática, eclética, rígida, formal, analítica, dirigente, normativa, principio lógica, social e expansiva. De conteúdo extenso, prolixo e demasiadamente detalhado, compõe-se de mais de trezentos artigos: duzentos e cinquenta integrantes do corpo permanente da Constituição e os demais inseridos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A Carta vigente é composta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
CITAÇÃO: é a informação extraída de outra publicação, utilizada para ilustrar, esclarecer, comparar ou confirmar o assunto em questão. Sua função é comprovar a veracidade das informações fornecidas e possibilitar o seu aprofundamento. Citações curtas (até três linhas) devem ser inseridas no parágrafo; citação textual entre aspas, com indicação do autor, data; Citações longas (mais de três linhas) Recuo 4 cm; Letras tamanho 10; Espaço simples; Sem aspas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
01) Considere a seguinte afirmativa se certa ou errada e explique sua resposta: Ao dispor a respeito do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, a CF afastou o direito de secessão das unidades da Federação, podendo a União, quando demonstrada a intenção de rompimento do pacto federativo, intervir nos municípios para manter a integridade nacional. CERTO - A Constituição Federal de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo. Deste modo, a República Federativa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição Federal de 1988
DO DIREITO A Constituição Federal de 1988 dispôs sobre a educação elevando-a a categoria de princípio e de pilar para o desenvolvimento da sociedade e tem como objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e a igualdade de condições para o acesso e a permanência à escola. Para assegurar o acesso e a permanência da criança e do jovem na escola, o educando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Constituição Federal de 1988
A partir do governo Fernando Henrique, em 01/01/95,teve a redução do papel do estado na participação das políticas sociais publicas, ressaltando que dentro da LBA que surgiram os primeiros e principais debates, que os constituintes compreenderem que a Assistência Social deveria ser pensada e definida como direito. Com Constituição Federal de 1988 artigos 203 e 204 A Legião Brasileira de Assistência (LBA) ainda era uma estrutura muito forte quando a Constituição foi promulgada, no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2014 -
Constituição Federal de 1988
Conforme aConstituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores ... além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho , por meio de normas de saúde,higiene e segurança . XXIII –Adicional de remuneração para as atividades penosas , insalubres ou perigosas na forma da lei.. ART 23. É competência comum da União , dos estados, do Distrito Federal e dos Munícipios:... II- Cuidar dasaúde e assistência pública , da proteção e garantia das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIREITOS BÁSICOS E GARANTIAS
FUNDAMENTO DOUTRINÁRIO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Art. 7.º (*) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2014 -
Constituição Federal do Brasil
A Constituição Federal Brasileira prevê em seu artigo 1 "A República Federativa do Brasil. formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V- o pluralismo político. Parágrafo único. Todo poder emana do povo , que o exerce por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Constituição Federal do Brasil 1998
RESUMO Durante o período eleitoral do município de Amarelão houve clara oposição de alguns professores que atuavam na zona rural, à reeleição do Prefeito. De forma que o Prefeito se reelegeu, e ao tomar posse exonerou, sem motivação, vinte professores e fechou três escolas. Em consequência trezentos alunos ficaram sem acesso à escola e educação. Frente ao exposto alguns questionamentos surgem visando verificar a legalidade das ações adotadas pelo administrador público, sobretudo, diante das previsões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2014 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE
Pode levar a prisão por descumprimento de acordo homologado em juízo, porém na maioria dos casos todos os envolvidos no negócio fraudulento devem figurar no polo passivo da demanda, sob pena de nulidade, conforme já decidiu a 4ª turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 116.879-RS rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 27.9.2005, transcrevendo-se o seguinte trecho da ementa: "Civil e processual. Recurso especial. Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÃO AS LEIS INFRA-CONSTITUICIONAIS
FACULDADE UNIP; CONTEÚDOS DO PRIMEIRO SEMESTRE: Conteúdo:IJE. Professor:Hertz Andrade. SEXTA AULA: 11/03/2016 Abaixo da constituição federal estão as leis infra-constituicionais, são os decretos, leis complementares, estaduais etc... e não devem vim pelo encontro com a constituição já que está é a mais alta na hierarquia. Caso isso aconteça, a lei será dada com inconstitucional. Cabe ao STF dizer que a lei é inconstitucional já que o mesmo é o guardião da CF A constituição federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2016 -
Constituição Federal no Brasil
) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. E) A prisão perpétua é uma das penalidades que poderá ser cominada pelo juiz nos casos de homicídio Com relação ao mandado de segurança, o habeas corpus e o habeas data dentre as alternativas a seguir formuladas, aponte a incorreta: A) O mandado de segurança pode ser impetrado para garantia de direito líquido e certo. B) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2014 -
Constituição Federal, Art. 5º: Discriminação, identificação da autoridade, direitos do preso e Presunção de Inocência
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE RÁDIO PATRULHAMENTO – JUNHO 2007 DIREITO PROCESSUAL PENAL - JOSÉ MARIA COSTA LIMA JUNIOR 1 – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 1.1 – Constituição Federal, Art. 5º: Discriminação, identificação da autoridade, direitos do preso e Presunção de Inocência. 1.2 – Tortura. 1.3 – Abuso de Autoridade. 2 – PRISÃO. 2.1 - Conceito. 2.2 - Fundamento legal 2.3 - Espécies. 2.3.1 – Prisão penal 2.3.2 - Prisão cautelar –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.666 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2014 -
Constituição Federal, Código Civil, Site STF e Site Jusbrasil.
Há muito tempo em nossos tribunais existem disputas pela aprovação da publicidade e biografias que não foram autorizadas pelos biografados ou por seus familiares, porque elas expõem a demais a vida pessoal do mesmo, deixando de ter um interesse histórico,e passando a ser motivo de especulação invadindo a vida familiar, expondo segredos muitas vezes causando desordem e desarmonia onde antes não existia e não se desejava. Acreditamos que se faz mister respeitar a vontade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2015 -
Constituição Imperial de 1824 - Resumo
DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO CURSO DE DIREITO – 2º SEMESTRE AUTORES: MICHEL PEREIRA RODRIGUES RA: D29GDI-2 LUCAS NUNES OLIVEIRA RA: D1607C-6 MATHEUS MORETI RA: N118HA-0 JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA RA: D357JE-9 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 CAMPINAS – SP 2017 AUTORES: MICHEL PEREIRA RODRIGUES RA: D29GDI-2 LUCAS NUNES OLIVEIRA RA: D1607C-6 MATHEUS MORETI RA: N118HA-0 JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA RA: D357JE-9 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 Trabalho sobre a Constituição Brasileira de 1824 apresentada à professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2017 -
Constituição Inglesa
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA UNIDADE CARLOS LUZ 220 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CURSO: DIREITO PERÍODO: 2° MANHÃ CONSTITUIÇÃO INGLESA Componentes: Anderson Estanislau Arthur Dias Duarte Bianca Barbosa Ribeiro Daiany Maria Barbosa Alves Patrícia de Souza Lacerda Paula Cristiane Motta Sales Raquel Ferreira Lima Sara Caroline Leles Próton daRocha Stéphanie Lorrany Barbosa Taiara da Silva Belo Horizonte, 11 de março de 2013. 1- INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar um conceito de Constituição, e a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2015 -
CONSTITUIÇÃO INGLESA COMPLETA
http://newtonpaiva.br/img/newton_placeholder.jpg Centro Universitário Newton Paiva CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNOS: Alan Gildésio Soares Araújo - 11515176 Barbara Gomes Borges Barbosa - 11412913 Camila Barbosa de Souza - 11221529 Flavio Antônio Ferreira Silva - 11513719 Guilherme Augusto Assumpção Santos – 11310675 Joice Stefany Ferreira -11514940 Larissa Maia de Alcântara - 11421207 Priscila Vieira - 11510217 Rafael Rodrigues Braga de Lima - 11211122 Belo Horizonte-MG Março/2016 Surgimento da Constituição na Inglaterra Havia no Séc.XVII(17), uma crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2018 -
CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS
UNIVERSIDADE DE UBERABA MARCELA FERREIRA E FERREIRA CARLOS HENRIQUE SOUTO HYGOR COSTA FARIA JEAN CARLOS JHONATHAN MARQUES ALCANTARA CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO UBERABA - MG 2016 ________________ MARCELA FERREIRA E FERREIRA CARLOS HENRIQUE SOUTO HYGOR COSTA FARIA JEAN CARLOS JHONATHAN MARQUES ALCANTARA CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS: CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Estudos Interdisciplinares I 1/2016 do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2016 -
Constituição Para Crianças
CONSTITUIÇÃO PARA CRIANÇAS Seção I– Disposições Gerais O conjunto das instituições, órgãos, e agentes do Estado, que organizam as atividades públicas a nós oferecidas com o objetivo de atender nossas necessidades (segurança, cultura, lazer, educação), podem ser de natureza direta ou indireta. - Órgãos de natureza direta e indireta? O que isso quer dizer? Sabe aquelas atividades desenvolvidas pela secretária de educação e ministério dos esportes? Lembrou? Eles são de natureza direta. Possuem essa característica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Faculdade Anhanguera Nome : -------------------------- RA: -------------------------- Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. No que se refere ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Constituição, abertura e funcionamento das empresas
Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da abertura e do funcionamento de empresas correspondem a situações distintas e sucessivas. Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
Constituição, Abertura e Funcionamento De Empresas
Olá jogador Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Diversos Aula-Tema 03: Constituição, Abertura e Funcionamento De Empresas Enviado por renata03nunes, out. 2011 | 5 Páginas (1133 Palavras) | 762 Consultas | 4.51 12345 (1) | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas Embora muito próximas, as figuras da constituição, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS BÁSICOS
Mapeamento e Revisão TRT – SP PROFESSOR PAULO LÉPORE · Perfil no Facebook: Paulo Lépore · Grupo no Facebook: www.facebook.com/groups/direitoconstitucionalcompaulolepore/ · Twitter: @paulolepore · Site:paulolepore.com.br DICA 1: CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Ponto 1 do Edital para Técnico e do Edital para Analista – Área Judiciária) Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014