Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.971 - 24.000
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Contestação Idade Rural
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM BOA VISTA - RR EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - JEF. Processo nº: 0004747-13.2015.4.01.4200 Autor (a): JULIO FERREIRA MARTINS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.156 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2016 -
CONTESTAÇÃO INCRA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA Processo n.º , brasileiro, solteiro, trabalhador rural, portador do RG SSP/MG, expedida em 01/02/1989, inscrito no CPF sob o número , residente e domiciliado no:, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar, no prazo assinalado, a seguinte CONTESTAÇÃO. O INCRA propôs a presente ação de reintegração de posse c/c pedido de tutela antecipada, originariamente, contra MATEUS JOSÉ DE OLIVEIRA, em 25 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 27/10/2015 -
Contestação indenização extravio de bagagem
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA – SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX., empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nºxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada infra-assinada, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em epígrafe que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxx, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e direitos a seguir expostos: I - DA SÍNTESE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2016 -
Contestação indenização por danos morais e estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA CIVEL DA CIDADE DE ............/...... BOA SÁUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, localizada na rua XXXXX, nº XX, Bairro XXXXX, Cidade de XXXXXX, Estado de XXXXX, CEP XXXXX-XXX, neste ato representada por Kairo Alves, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nºXX.XXX.XXX-X SSP/XX, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXXX@XXXX.COM, residente e domiciliado no Bairro XXXXXXXX, rua XXXXXXXXX nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
Contestação investigação de paternidade
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Av. Irmãos Pereira, nº 870 – Campo Mourão (PR) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO- PR CARLA CAROLINE FELTRIN, brasileira, portadora da cédula de identidade no 1,169.891, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.393.981-90, residente e domiciliada na Rua Guarapuava, nº 773, Centro, na cidade de Campo Mourão/PR, por intermédio de seus procuradores do Núcleo de Prática Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 25/1/2017 -
Contestação JEC Consuidor Defeito no Produto
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO --- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RJ Processo nº 888888888888888888 FHM COMÉRCIO DE SEMIJOIAS LTDA, com sede à Av. Marechal Fontenelle, n° 3545, 1° piso, Quiosque MKT1, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.020-050, inscrita no CNPJ nº 9999999999999, representada por HELENA GOTTGTROY DOS MONTES, brasileira, casada, técnica em informática, inscrita no R.G. sob nº 999999999999, IFP/RJ, e com CPF/MF nº 888888888888, residente e domiciliada à Rua Limites,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2017 -
Contestação jose silva
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Processo nº. 2007.XXXXXXX JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos da ação movida pela UNIÃO, vem oferecer sua CONTESTAÇÃO com base nas defesas que se seguem: PRELIMINAR – INÉPCIA DA INICIAL – art. 301, III CPC c/c parágrafo único, inciso I do art. 295 CPC. Trata-se de ação de cobrança de R$ 147.758,46 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2015 -
Contestação Judicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE RODELAS – BA Processo nº ___ JOÃO SEM SOBRENOME, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº__ e CPF nº___, residente e domiciliado no KM 05, Estrada do Piquete, Bom Jesus do Galho – BA, CEP nº___, endereço eletrônico desconhecido; MANOEL SOLA DE SÁ PATO, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº__ e CPF nº___, residente e domiciliado no KM 05, Estrada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2016 -
CONTESTAÇÃO JUIZADO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE... - ESTADO DE... PROCESSO Nº. ______ SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que lhe move RICARDO LEAL, por seu advogado que a presente subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30 e seguintes da Lei nº 9.099/95, apresentar a competente CONTESTAÇÃO com base nos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
CONTESTAÇÃO JUIZADO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUANTIGA/DF Processo nº 9999.99.9.999999-9 UM DOIS TRÊS DA SILVA QUATRO, qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa. com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS, que lhe move PETERPAN, também qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelo fatos e fundamentos de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.120 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2016 -
Contestação Juizado Especial Cível
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS - BAHIA. PROC. Nº. 0000236-12.2017.8.05.0043 Maria Aparecida Laytynher da Silva - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 14.735.020/0001-15, com endereço na Av Otavio Mangabeira, 1018, Centro, Canavieiras, BA, CEP 45860-000, Brasil, neste ato representada por seu sócio o Sr. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n º XXXXXXXXXXX , Cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2017 -
Contestação Locação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA PROCESSO Nº ________________________ Fernando de Almeida, brasileiro, (estado civil), (profissional da área de...), portador do RG nº XXXXXXX-XX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO interposta por Francisco Pereira e Manoel dos Santos, vem, à presença de V. Exa, amparado pelo artigo 300 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Contestação Luciana Azevedo e Extra.com
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO Processo nº:.............. EXTRA. COM - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A, já devidamente qualificada, por seu advogado, com endereço profissional ........, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS que tramita pelo procedimento ......... movida por LUCIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA, vem perante V. Exª, nos termos do artigo 77, inciso V, do CPC, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2024 -
Contestação Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° .... (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo),conforme consta na procuração nos autos da AÇÃO..., que tramita pelo rito ..., movida por (NOME DA PARTE AUTORA),já qualificada, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, Expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE (art. 337 do CPC/15; defesas processuais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2016 -
CONTESTAÇÃO MOTORISTA CEGONHEIRO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA Xª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, apresentar consistente CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista que lhe move XXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE Ab initio, a inicial é eivada de inverdades e não merece prosperar. Mais que isso, o vício insanável da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 13/3/2018 -
CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE DIVORCIO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E VISITAÇÃO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família da Justiça Simulada da Comarca de Canoas/RS: ANDERSON MARTINS, já devidamente qualificado nos autos, vem à presença desse Juízo, por seu procurador, JAMES BOND, inscrito na OAB/RS nº 00007/RS, endereço profissional, AV. João Brasil 7940/08 São Paulo-SP Cep 00.000-000; que atua e recebe intimações no SAJUIR – Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, na Rua Santos Dumont nº 888, bairro Niterói, Canoas/RS, CEP 92120-110, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
Contestação na Justiça do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB Processo nº 001433.2013.002.13.00-5 IMOBILIÁRIA ANDIROBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob n. 00.3214.311/001-00, inscrição estadual n. 56.1121-8, estabelecida nesta Capital, na Av. Esperança, n. 1076, Manaíra, por sua advogada in fine assinada, constituída nos termos do instrumento de procuração anexo (doc. nº 01), com escritório profissional sito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
Contestação Negativa Geral
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA VARA DA FAMÍLIA, SUCESSÃO E 1 CIVEL DA COMARCA DE PLANALTINA-GO. Processo nº:201700273005 Autos: 157/2017 Requerente: Isabella Sophia Moreira Barros Requerida: Alicia Emanuelly Moreira Basto ALICIA EMANUELLY MOREIRA BASTO, menor impúbere, nascida em 17 de julho de 2014, ora representado pelo seu curador especial nomeada as fls 29, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, aos autos que subscreve propor: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2017 -
Contestação negativa geral, curadoria especial
MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal de , . , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados, conforme procuração anexa, apresentar, tempestivamente, Contestação Por Negativa Geral à Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: Síntese dos Fatos Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Internação Compulsória com Pedido de Tutela Antecipada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
CONTESTAÇÃO NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° 2015.0222.560.07 ROBERTO, (já qualificado),residente(endereço completo), vem por meio de seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório (endereço completo), nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita no rito ordinário, que lhe move MARINA, apresentar, tempestivamente, a sua CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE I) Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2015 -
Contestação no direito
CONTESTAÇÃO SUMÁRIO 1.- Conceito 2.- Prazo nos diversos procedimentos 3.- Instrumento de defesa 4.- Espécies de defesas possíveis na contestação 5.- Regra da eventualidade ou concentração da defesa 6.- Defesa específica ou ônus da impugnação 7.- Posição doutrinária de José Carlos Barbosa Moreira 1.- CONCEITO “Modalidade de resposta do réu consistente na negação da procedência da ação.”[1] 2.- PRAZO NOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS 1. Procedimento Comum Ordinário – 15 dias (297). 2. Procedimento Comum Sumário –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2016 -
Contestação no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA-CE Processo nº_________________ ARLINDO, nacionalidade, estado civil, empresário, portador da cédula de identidade Registro Geral nº ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº___, residente e domiciliado na Rua ___, nº___, bairro___, Limoeiro do Norte-CE, CEP___, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua ___, nº___, bairro___, cidade ___, CEP ___, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2017 -
Contestação no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Ref.: Autos nº... CONDOMÍNIO GETÚLIO VARGAS, com endereço na Rua ......., n.º......, Bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP, representado por seu síndico, portador da Carteira de Identidade n° ....., CPF n° ....., residente e domiciliado na ....., n° ....., bairro Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2019 -
Contestação no Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCO POLO, brasileiro, casado, síndico do Edifício Getúlio Vargas, portador da CIRG nº100974560, expedida pela SJS/RS em 28/05/2001, inscrito no CPF sob nº017.049.868-85, endereço eletrônico, marco@gmail.com, residente e domiciliado na rua Augusto Fontes nº455, Bairro Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre-RS, por intermédio de seu advogado, e bastante procurador, (procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2019 -
Contestação no direito e suas relações
EXCELENTISSIMA SENHORA JUIZA DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE – ESTADO DO MATO GROSSO PROCESSO N° : 0001490-59.2015.5.23.0101 JOSÉ CARLOS DE SOUZA ALVES, brasileiro, solteiro, piloto, inscrito no CPF sob o n° 008.203.091-09, portador da cédula de identidade RG n° 2114828-7, residente e domiciliado na Avenida das Flores, 630, bairro: Centro, Tapurah-MT, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor CONTESTAÇÃO TRABALHISTA, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 18/1/2016 -
Contestação no Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº ... ANITA, brasileira, economista, (qualificação completa), residente no Belo Horizonte, Estado Minas Gerais, (endereço completo), (endereço eletrônico) da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO, pelo procedimento comum que lhe move ROSA, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais, vem por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório sito (endereço completo), onde a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
Contestação Novo CPC 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DE CAXIAS DO SUL/RS PROCESSO Nº. .......... Expresso Caxiense LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado, com endereço profissional indicado na procuração, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base no artigo 300 do CPC, nos autos da ação apresentada por Fulano Elias Gonçalves, já qualificado na inicial, conforme segue: I – DA IMPUGNAÇÃO À JG 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2015 -
Contestação OAB CIVIL XVI
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Autos do processo nº: 0000000000000000 CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, CNPJ..., com sede na rua..., bairro..., cidade..., CEP..., representado por seu síndico MARCELO RODRIGUES, vem, por meio de seu advogado, respeitosamente perante V. Exa. nos termos do art.335 e ss do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), oferecer CONTESTAÇÃO expondo e ao final requerendo o que segue: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2016 -
CONTESTAÇÃO POR ATO DIFAMATORIO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (íza) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS - MA ......................................................................, já qualificadas nos autos da ação em epigrafe, por seu procurador infra-assinado, mandado em anexo (DOC.1), com escritório profissional localizado na Avenida Acre, nº 78, Chácara Brasil, Turú, nesta cidade, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2017 -
Contestação por negativa geral
UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS – Prática Forense e Estágio Supervisionado EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ/MT PROCESSO Nº 000.000.000.000 CÓDIGO Nº xxxxxxxxx EDMAUROMOREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, que exerce no presente caso as funções de curador especial, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 9º, II, do CPC, manifestar-se acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015