Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.941 - 23.970
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CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUCAMBO. PROCESSO N.º 3659-80.2017.8.06.130/0 JAILSON, por intermédio de seu advogado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de divórcio litigioso proposta por FRANCISCA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. O requerente encontra-se desempregado, não possuindo condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
Contestação divórcio litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA MACEIÓ– AL Processo nº: 7530 Processo Litigioso João Américo, já qualificado, nos autos da ação de procedimento ordinário movida por Amália da Silva, vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, nos termos dos artigos 335 e seguintes, do CPC, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS 1. Procede os fatos alegados na exordial de que o Requerido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2017 -
CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO - CURADOR ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _________/RN: Ref. Processo Nº. _____________________ _____________________________, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Defensor Público que ao final subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO em resposta a Ação de Divórcio Direto Litigioso que lhe move __________________________________, igualmente identificada, aduzindo o seguinte: I – DOS FATOS: Inicialmente alega a requerente que se casou com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2016 -
CONTESTAÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO - CURADOR ESPECIAL
FAHESA- Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda Direito A aplicação das leis concernente à violência das torcidas organizadas Maik Martins Pessego Lima Araguaína/TO Novembro/ 2016 1 INTRODUÇÃO 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Aplicação das leis concernente à violência das torcidas organizadas. 1.2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA Quais as ferramentas aplicadas para sanar às devidas impunidades cometidas pelas torcidas organizadas? Qual medida a ser seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
Contestação divorcio litigioso novo cpc
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUI ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0009752-84.2016.8.14.0061 DANIEL EVIO BEZERRA SILVA, brasileiro, casado, funcionário público, portador da cédula de identidade rg Nº 26353 PM/PA, e CPF Nº 432.125.492-20 residente e domiciliado sito Rua Alberto Garcia Soares, nº 3442 JD Oriente – Altamira – PA, por seus procuradores que a esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO aos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2016 -
Contestação do Caso Marge Simpson
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES CONTESTAÇÃO Alunas: Andriele Rayane de Souza Lima Gabryella Palloma Leite de Andrade Lira Professor: Alberto Felix da Hora Disciplina: Português Jurídico Curso: Direito/ Noturno Sala: N-1 Data: 05/11/2015 CARUARU, 2015. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE CARUARU, NESTA COMARCA Processo nº 98.637.2674/03 Roger Myers, brasileiro, casado, empresário, como representante da organização Myers Incorporation, produtor dos desenhos “Comichão e Coçadinha”, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2015 -
Contestação do clero
Exmo. Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) da Comarca de Bananeira Processo nº 10062015. A UNIÃO, já qualificados nos autos da AÇÃO de USOCAPIÃO, movida em seu desfavor por Maria Ana da Silveira, também qualificada, via de seu advogado que ao final assina, com endereço profissional nesta cidade, na AV. das Falésia, nº303, Praia do Seixas, João pessoa, Estado da Paraíba vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua: CONTESTAÇÃO Mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2016 -
CONTESTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TDP 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 85ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ Processo n° 1234.2015.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADÃO DE BEBIDAS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°..., com sede à Rua..., n°... Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ANDRÉ SANTOS, já qualificado, vem por seu advogado procuração em anexo nos fins dos artigos 39, I e 44 ambos do CPC, indicando endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2015 -
Contestação domestica/diarista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ª VARA DO TRABALHO DE ____________ - SP Processo nº :- Reclamante :- Reclamada :- _________________, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por seu advogado que está subscreve, com endereço profissional na rua ______________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da Legislação Vigente, apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de Direito que a seguir passa a expor: “AD CAUTELAM” Incialmente requer, sob pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.039 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2017 -
Contestação Dora Dorvalina das Dores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PALHOÇA. Ref.: Autos nº xxxx.xxxx-xx DORA DORVALINA DAS DORES, já qualificada na inicial do autos nº xxxx.xxxx-xx, da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO, CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, que lhe move DOUGLAS DAS DORES, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador subscrito, instrumento de mandato anexo, o qual recebe intimações e notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2015 -
Contestação e Reconvenção
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Processo nº 0000015-30.2016.8.17.8300 Ramiro Souza Vieira Neto, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPFMF sob o nº 400.400.400-70, RG 5005050 – SSP/PE e sua esposa, Rita Souza Vieira, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPFMF sob o nº 500.500.850-85, RG 6007080- SSP/PE, residentes na Av. da Recuperação, n. 800, Dois Irmãos – Recife – PE, CEP 50.123-456, de dimensões adscritas: a) testada: 40,00m;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2016 -
CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL ...... - SÃO PAULO/SP. Processo: ................... ........................ já qualificada nos autos do processo em epígrafe neste ato representada por ..............., portadora do .................. e inscrita no CPF/MF sob o n. ......................, em face da ação que lhe move ............................... por sua advogada e bastante procuradora, mandado em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 335 e seguintes e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2018 -
CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. Processo nº: (xxx) Requerente: MARCELA Requerido: EDUARDO EDUARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada qualificada e constituída através do instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria apresentar CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO A ação de conhecimento proposta por Marcela, conforme fundamentação que passa a expor: 1. SÍNTESE DOS FATOS A requerente postulou a demanda pleiteando indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018 -
Contestação e Reconvenção de Oferta de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CIVEL DO FORO COMARCA DE SÃO PAULO. Ação de Oferecimento de Alimentos bbbbbbbbbbbbb, brasileira, menor, neste ato representada por sua genitora, cccccccccccccccccccccccccccc, brasileira, solteira, portadora do RG n° 22.837.274-0, inscrita no CPF sob n°xxxxxxxxxxx, ambas residentes e domiciliadas na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, (e-mail: xxxxxxxxxx), , vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, em causa própria, sendo o endereço para receber as intimações na xxxxxxxxxxxxxx, com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
Contestação em ação de acidente de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE NATAL – RIO GRANDE DO NORTE PROCESSO Nº (JUSTIÇA GRATUITA) __________________________, brasileiro, casado, estudante, portador do RG ________ SSP/RN e CPF _________, residente e domiciliado na rua ___________________________, Natal/RN, CEP _____ e ____________________, brasileira casada, arquiteta, portadora do RG _____________ SSP/RN e CPF _________________, residente e domiciliada na rua _______________________, Natal/RN, CEP ______________, por seus advogados que está subscrevem, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 7/7/2018 -
Contestação em Ação de Adjudicação Compulsória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ – ______________________. Processo nº (...) ESPÓLIO DE (NOME), tomado pelo nº (...), na pessoa da inventariante, (NOME DO INVENTARIANTE), (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem, respeitosamente, por meio de seu procurador infra-assinado, CONTESTAR a presente ação de adjudicação compulsória que lhe move (NOME), já devidamente qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos que possa a aduzir: I – DOS FATOS O demandante alega que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2018 -
Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais
Wellington Wagner D. de Freitas Advogado – OAB/PB Nº 11.913 Fone: (083) 9108 – 4123/(083) 8605-3988 E – Mail: wellingtonfreitasadv@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA. ESTADO DA PARAÍBA. INDENIZATÓRIA nº XXXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado signatário, com instrumento procuratório já incluso, apresentar, tempestivamente, CONTESTAÇÃO e PEDIDO CONTRAPOSTO à ação contra si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2017 -
Contestação em deposito de fgts em ação de alimentos
EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ________________________________________ Processo de nº: xxxxxx.xx.xxxx.x.xx.xxxx Autor: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Réu: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à insigne presença de Vossa Excelência, tendo em vista a intimação para deposito dos 28% incidentes sobre o FGTS do alimentante, expor e esclarecer o que se segue DOS FATOS: O executado, como homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2018 -
CONTESTAÇÃO EM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxx, Processo nº xxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade sob o nº xxxxxxxxxx e CPF sob o nº xxxxxx, filha de XXXXX e XXXXX, E-mail: XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº xxx, Bairro: xxxxx, CEP: xxxxxx, xxxxxxxx, por seu advogado, devidamente constituído, vem, mui respeitosamente perante V. Exa., tempestivamente, apresentar: C O N T E S
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2017 -
Contestação em Face de Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXXXX, brasileiro, casado, profissão, RG n, CPF n, residente e domiciliado na Rua.., e XXXXX, brasileira, casada, profissão, RG n, CPFn, Residente e domiciliada na Rua..., vem por sua advogada infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua…, onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 6/7/2016 -
Contestação em negatória de paternidade curador nomeado
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE -------- Autos n. --- FULANA, representada por sua genitora CICLANA, ambas já devidamente qualificadas nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua curadora nomeada, apresentar CONTESTAÇÃO à ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil, movida por FULANO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. 1. DOS FATOS O Requerente aduz que manteve relacionamento amoroso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
Contestação em representação criminal por improbidade administrativa
EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFICANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA-MARANHÃO Defesa/Apresentação de Docs. , brasileiro, casado, ex-prefeito, residente e domiciliado à ..., nos autos de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, que lhe move o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA., pessoa jurídica de direito público interno, , com endereço à , vem, por seu advogado e bastante procurador, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2017 -
CONTESTAÇÃO EM RT
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 88888888888ª VARA DO TRABALHO DE 88888888888888888888888888/SP. Processo PJE nº 8888888888888888888888 88888888888888888888888888888888, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Avenida Paulista, nº 8888888888, Horsa I – Bela Vista - Município de São Paulo, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 888888888888888888888888888, nos autos da Reclamação Trabalhista, processo nº 888888888888888888888, que lhe promove 8888888888888888888888888888, em trâmite por essa E. Vara e Secretaria, por seus advogados infra-assinados, com escritório no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.852 Palavras / 32 PáginasData: 27/12/2017 -
Contestação em usucapião
PROBLEMA Qual a importância da família na educação da criança e do adolescente em conjunto com a constituição federal do brasil de 1988 e quais são seus direitos fundamentais. OBJETIVO OBJETIVO GERAL O presente trabalho tem como objetivo geral verificar a compreensão dos pais nos ensinos de aprendizagem, prestar mais atenção no comportamento da criança e do adolescente conforme na constituição federal de 1988, com a finalidade de apontar diante desse contexto que a família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
CONTESTAÇÃO ERRO MEDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ##.ª VARA CIVEL DA COMARCA DE #####################–## (FULANO DE TAL), brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CRM sob o nº#######, portador da cédula de identidade RG nº ##########, e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº #########, residente e domiciliado à Rua ##################, nº ## , Bairro ############, Estado de ###############, CEP: ##############, E-mail: #############, por seu advogado e procurador, infra assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.063 Palavras / 33 PáginasData: 17/11/2016 -
CONTESTAÇÃO EVENTUAIS PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS DE MÉRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS - MG. ÔMEGA ELETRÔNICA LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado [...], OAB/MG [...], procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua [...], nº. [...], Bairro [...] Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido inicial ajuizado por Marcelo, também já qualificado nos autos, nos seguintes termos: FATOS Argumenta o autor, em síntese que adquiriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
CONTESTAÇÃO EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP.
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. N° DO PROCESSO:________________ GLOBAL Ltda, pessoa jurídica de direito privado no CNPJ n° XXXX, com sede na Rua XXX, n° XXX, Bairro XXX, na cidade de São Paulo- SP, CEP XXX, por meio de seu advogado devidamente qualificado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, previsto no art. 336 e seguintes, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2020 -
CONTESTAÇÃO GERAL DOS FATOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE xxxxxxxxx – xx, PROCESSO NÚMERO XXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Publica, por pretensa violação ao artigo 244, caput, do CÓDIGO PENAL PÁTRIO, processo indicado em testilha em tramitação perante esta D. Vara, por seu Advogado devidamente nomeado através do Convênio DPE/OAB (fls. 54) que assina “in fine”, vem, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2015 -
Contestação home care
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS RIOS UNIMED, sociedade estabelecida na Rua Bernardo, 136, Três Rios, inscrita no CNPJ sob o n. 000.000.000, endereço eletrônico unimed@gmail.com, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador (Procuração “ad judicia” em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
Contestação Idade Rural
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS EM BOA VISTA - RR EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - JEF. Processo nº: 0004747-13.2015.4.01.4200 Autor (a): JULIO FERREIRA MARTINS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.156 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2016