Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.091 - 24.120
-
Contestação usucapião urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/SP Processo n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificados nos autos da ação de USUCAPIÃO que lhe move COSME DAMIÃO MUNIZ, por sua advogada Dra. Dirce Ferreira Alinovi, OAB/SP 93.021, procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua Tília, nº149, Jd. Das Flores, Osasco/SP (local onde receberá as intimações), vêm, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido inicial contra eles ajuizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2017 -
CONTESTAÇÃO VERBAS RESCISÓRIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX - xxxx. PROCESSO: xxxxxxxxx, já qualificada nos autos da presente Reclamatória Trabalhista acima indicada, movida pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxx, através de seus advogados, vem respeitosamente, apresentar sua: CONTESTAÇÃO O que faz aduzindo as seguintes razões de fato e de direito que passar expor: SÍNTESE DA INICIAL Disserta inicialmente que foi contratado pela Reclamada função de almoxarife em 15/06/2016, e com quase um ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2016 -
CONTESTAÇÃO, Á AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
JUIZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS. Processo n° 00136280620168272706 KYLVIA KIRLLY DOS SANTOS MORAIS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, através de seu curador especial nomeado, do Núcleo de Práticas Jurídicas ITPAC, localizado na Rua 7 de setembro, n° 494, centro, Araguaína, Tocantins, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 341 parágrafo único do Código de Processo Civil, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
Contestação, com base no Art. 297 e seguintes do CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Francisco, nacionalidade, estado civil, motorista, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., nos autos do processo n..., proposta por Mateus, já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, apresentar CONTESTAÇÃO às alegações do Autor, pelos fatos e fundamentos a seguir. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2017 -
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil Contestação Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu argui um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Contestação, Reconvenção e Revelia - Novo CPC
Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 No novo Código de Processo Civil (CPC), existem duas formas de resposta do réu à uma petição inicial. Quais sejam: a contestação e a reconvenção. Vamos entender como as mesmas funcionam com base no novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Contestação Este é o meio pelo qual o réu apresenta sua defesa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2016 -
Contestação, vizinhança, retirada de calhas
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Capital/Am. Processo n.º MIRELA DOS SANTOS CORREA, brasileira, Solteira, desempregada, portador da Cédula de Identidade RG nº _________ SSP/AM., inscrito no CPF sob o nº ________________________, domiciliada e residente na rua Nova , n.___- A Nova Esperança, CEP ___________, assistida pela 3ª e 10ª Defensorias Públicas Forenses Cíveis, por meio do Defensor Público infra-assinado, independentemente de procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Contestação- Ação consignatória apólice de seguro
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE , devidamente qualificadas no processo em epigrafe, na AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, movido pela, vem por meio de sua advogada infra assinada, perante Vossa Excelência, expor os fatos aduzir: As REQUERIDAS são beneficiárias de seguro de vida, celebrado em junho de 1995 pelo de cujus com a seguradora REQUERENTE. Ocorrido o sinistro, a Requerente, não efetuou o devido procedimento para liquidação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 27/10/2018 -
CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO
COMPRE MAIS – ELETROS ELETRÔNICOS, já devidamente qualificado nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Retirada do Nome do SPC/SERASA c/c Danos Morais pelo rito comum, que lhe move JOCASTA, vem por meio de seu advogado, abaixo subscrito com endereço profissional na Rua Noé Mendes, n° 2525, bairro Redonda, Campinas – SP, oferecer a Vossa Excelência sua: CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO expondo e requerendo o que segue: 1.RESUMO DOS FATOS Pretende o Autor a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2017 -
Contestação: Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4 ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – DF Processo nº (9879898444) SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.589.456-0001/89, estabelecida na Rua General Carneiro nº 150, Samambaia-DF, por seu representante legal e por seus advogados, constituídos e qualificados no incluso instrumento de Outorga, com endereço na SAUS quadra 07 bloco C sala 1090
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2016 -
Contestação: BREVE SÍNTESE DA INICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVIL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Autos nº (número dos autos) THIAGO GAIZZA, já qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, com escritório profissional na Rua (endereço do escritório), onde recebe intimações, apresentar sua CONTESTAÇÃO à Ação de Conhecimento Declaratória de Responsabilidade Civil, proposta por JOTA PÊ PARTICIPAÇÕES LTDA., e FELIXCORP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2016 -
Contestação: CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº XXX.XXX CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS,localizado na endereço x, sob o Nºx, CNPJ x (documento anexo 1),endereço eletrônico,neste ato, representado pelo seu síndico, MARCELO RODRIGUES,brasileiro,estado civil,profissão,CPF nº xxx (documento anexo 2),endereço eletrônico x, residente no endereço x,Cep x,sob o Nº x (documento anexo 3), reside no condômino supra citado,vem pelo rito comum,conforme o art. 318
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2016 -
Contestação: PEDIDO INAUGURAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ - RN PROCESSO Nº 0818648-49.2015.8.20.5106 PARTE AUTORA: ADALBERTO BARBOSA DA SILVA RÉU: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, com sede na Rua XV de novembro, n° 165, 7° Andar, na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ n° 07.707.650/0001-10, vêm, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados signatários, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.069 Palavras / 45 PáginasData: 23/2/2016 -
CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS MG Processo n. 0000.00.0000.22.0001 DANIEL COELHO DA COSTA, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº SP- 48.151.623 e CPF nº 342.002.171-42, filho Edivaldo da Costa e de Rosa Coelho da Costa, residente e domiciliado na Cel. Antônio, n 90, Bairro Village, CEP 39389-00. Montes Claros-MG, por seus advogados subscritores, com escritório profissional situado na Praça Coronel Ribeiro, n°120, Centro, Montes Claros-MG, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2019 -
Contestando a reclamação trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA - MG. Processo nº 1234/2010 Banco Finanças S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., sob código de atividade nº..., na pessoa de seu representante legal..., com endereço na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade ..., Estado..., por seu advogado, infra-assinado e devidamente constituído, instrumento de procuração em anexo (documento de nº...), com escritório profissional na Rua..., nº..., Bairro..., cidade...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
CONTESTAR a AÇÃO DE ALIMENTOS,
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pancas-ES. Ação de Alimentos nº 0014043-06.2012.8.08.0039 ADEMILSON RAMOS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado firmado conforme instrumento procuratório e “in fine” assinado, com endereço a Avenida Laurindo Barbosa, 444, Centro de Pancas-ES, CEP 29.750-000, endereço este, que indica para receber intimações, vem, diante de Vossa Excelência, CONTESTAR a AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por PRISCILA GONÇALVES RAMOS, PEDRO GONÇALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2016 -
CONTETAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS. Processo nº__________ Rubens, já qualificado, por seu advogado, nos autos da Ação de indenização por Acidente de Trânsito que lhe move o requerente, vem perante a Vossa Excelência apresentar sua Contestação, pelos motivos de fato e de direito, que a seguir passa a expor: DOS FATOS O requerido, o requerente e Marco Aurélio envolveram-se em acidente de trânsito, conhecido como “engavetamento”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
Conteúdo
Responda as Questões, conforme o texto MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA Qual a importância dos filósofos Platão e Aristóteles para o Direito Publico Moderno? Os filósofos Platão e Aristóteles foram de suma importância para a construção da doutrina do Direito Publico Moderno, pois foram os criadores de sua base escrevendo também sobre política, justiça (o escopo fundamental do Direito, de acordo com o texto fornecido para análise) e criaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
Conteúdo científico da Lei Constitucional
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.892 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2014 -
Conteúdo da Lei Constitucional
Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2014 -
Conteúdo de normas legais
Você sabe o que significa a classificação acima? Em direito civil, refere-se ao conteúdo de autorizamento da norma. Assim, temos: a) Normas mais que perfeitas - são aquelas cuja violação do seu conteúdo possibilita a nulidade ou anulabilidade do ato ou negócio, com o restabelecimento da situação anterior, sem prejuízo da imposição de uma penalidade ao seu ofensor. b) Normas perfeitas - trazem em seu conteúdo somente a previsão de nulidade ou anulabilidade do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Conteúdo do curso Direito civil e procedimento civil
Disciplina: CCJ0101 - TÓPICOS INTERDISCIPLINARES Semana Aula: 15 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil e Processual Civil (Aula 4/5) OBJETIVO Ao final da aula, o acadêmico deverá ser capaz de: - Compreender a importância do papel das partes no processo civil e a representatividade de seus respectivos polos, identificando partes como aquelas que pedem e aquelas contra quem se pede a tutela jurisdicional. Identificando os seus direitos, deveres e respectivas responsabilidades; - Possibilitar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.041 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2013 -
Conteúdo do direito das coisas
Conceito: Trata-se do “... complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Clóvis Beviláqua 2. Objetivo: Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas para: aquisição, exercício, conservação e perda de Poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS 1) Posse 2) Direitos Reais a) Propriedade b) Direitos Reais sobre Coisa Alheia: b1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Conteúdo do programa sobre direito processual trabalhista
PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II CÓD. TURMA: GP316N0925 PERÍODO MINISTRADO: Noturno CÓD. CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: Segundo / 2014 PROFESSOR: Dark’ Ane Mendes Teixeira E-MAIL: darkanemendes.adv@gmail.com 2. EMENTA: Recursos Trabalhistas. Teoria Geral. Recursos em Espécie. Liquidação de Sentença Trabalhista. Execução Trabalhista. Dissídio Coletivo. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação Civil Coletiva. Procedimento Cautelar. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA
NO CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA Visão histórica e atual do acesso à Administração Pública no Brasil Ricardo Henrique Aleixo¹ RESUMO Entendimento do aluno sobre o que é a administração pública e como a história do Brasil exerceu e exerce influência no modo de ser da mesma, desde seus primórdios até a chegada da Constituição Federal de 1988. Percebe-se que as mudanças vêm ocorrendo com a promulgação da referida Carta em 05 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 13/3/2016 -
Contexto e definição de direitos humanos
Contexto e definição dos direitos humanos Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Contexto histórico constituição 1937
Governo Ditatorial de Getúlio Vargas (1937-1945) Geralmente pela regra, o mandato de Getúlio Vargas, que tinha se iniciado com um governo provisório em 1934, terminaria em 1938. Mas quando a data das eleições presidenciais se aproximavam, Getúlio preparava um golpe de Estado para permanecer presidente da República. Por volta de setembro de 1937, o serviço secreto do exército noticiou a descoberta de um plano comunista, Plano Cohen, para acabar com o regime democrático que vigorava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO 1. CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A história da legislação brasileira referente aos direitos da criança e do adolescente serão apresentados em momentos, de acordo com os acontecimentos de grande significância para a história jurídica do país, em relação ao tema abordado. Para chegar ao que há atualmente, houve grande influência dos acontecimentos históricos, que de forma crucial, culminou na Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.394 Palavras / 38 PáginasData: 6/11/2018 -
Contexto Histórico: Positivismo
1. Contexto Histórico O século XIX (1801 a 1900) é um período histórico marcado de acelerado progresso econômico-tecnológico, de expansão colonialista e das primeiras lutas e conquistas dos trabalhadores. Nesse período ocorreu também, o colapso de muitos impérios (como o do Sacro Império Romano-Germânico, Francês e Espanhol) e o crescimento da influência dos impérios Britânicos, Russo, Alemão, Japonês e dos Estados Unidos. As Guerras Napoleônicas (1792-1815) marcaram início da supremacia mundial do Império Britânico que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.426 Palavras / 18 PáginasData: 4/12/2016 -
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
CAPÍTULO 1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Serão abordados neste capítulo a história da região escolhida, Sicília, toda a contextualização história desde seus primeiros relatos de invasão até a Unificação Italiana. Ingredientes típicos as região, ingredientes base da gastronomia siciliana e seus ingredientes trazidos pelos invasores, de onde surge uma vasta diversificação e rica gastronomia. E por fim, a justificativa da região escolhida e os fatores principais que nos levaram a essa escolha. 1.1 Sicília Sicília, a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014