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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.911 - 23.940

  • CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR DEFERIDA

    CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR DEFERIDA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX. Processo nº xxxxxxxxxxx Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n. xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob n. xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada a Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxx, bairro, CEP: xxxxxxxxx, Cidade, Estado, por seu advogado que este subscreve conforme procuração em anexo, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, que lhe move seus netos XXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXX, representado por sua

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    Data: 28/8/2015 Por: Palomaleao
  • CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO

    CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXX – XX. Processo nº... BANCO CONFIANÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº0000, representado por seu sócio gerente, cuja sede se localiza na Rua Tal, casa 0, bairro Sei Lá, CEP:0000, por meio de seu advogado abaixo assinado conforme documento procuratório anexo,e-mail:agnelo.05@hotmail.com, vem com base nos artigos 319,336 a 343 do CPC, aplicáveis subsidiariamente nos termos do artigo

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    Data: 19/5/2018 Por: Weber Max
  • Contestação com Reconvenção

    Contestação com Reconvenção

    ----------------------- Page 1----------------------- EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 1 ª VARA CIVL DE GUARULHOS-SP. Processo: 159159.2016.8.26.0015 Rosa Risoleta, brasileira, (estado civil), taxista, residente e domiciliada no município de Arujá/SP, na ação reparatória lhe move Benevides dos Ventos, já qualificado nos autos, vem, com respeito, por seu advogado com procuração em anexo, com fundamento nos artigos 335 e 343 Código de Processo Civil, apresentar sua: CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO pelas razões de fato e de

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    Data: 23/9/2016 Por: SirTer
  • Contestação com Reconvenção

    Contestação com Reconvenção

    AO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Processo: n° xxx. Empresa MMN, sociedade empresária, de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº XXX, com sede a rua xxx, n xx, cidade xxx, cep xxx, endereço eletrônico xxx, vem por seu advogado subscrito por procuração, o qual receberá intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847 da CLT, além 335 e 343 do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO Na Reclamação Trabalhista

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    Data: 26/9/2018 Por: Leo Vieira
  • Contestação Com Reconvenção

    Contestação Com Reconvenção

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP EMPRESA DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº 00000000000000, sediada na Av. da Flores, nº 177, Pinheiro, São Paulo - SP, CEP: 57000-000, nos autos da Reclamação Trabalhista – Proc. n.º 000000-00.2016.5.02.000, proposta pelo Sr. Joao das Couves, já qualificado, por sua advogada abaixo firmada, legalmente constituída nos termos da procuração em anexo, com endereço

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    Data: 17/1/2019 Por: 604.362.042-15
  • Contestação com reconvenção de plano de saúde

    Contestação com reconvenção de plano de saúde

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA- PARANÁ PROCESSO Nº 25702-35.2017.8.16.0014 VIVA MUITO LTDA, já qualificada nos autos, vem através de seu Procurador Judicial, que ao final subscreve, advogado inscrito na OAB/PR, sob o número 0000 com endereço profissional na Avenida Oliveira, nº 2.100, centro, C.E.P. 22.333-44 na cidade de Curitiba –PR, a presença de Vossa Excelência, com arnês no artigo 335 e seguintes do Código de Processo

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    Data: 30/3/2017 Por: Leickson
  • Contestação Comentários ao Código de Processo Civil

    Contestação Comentários ao Código de Processo Civil

    O direito de defesa e o devido processo legal restaram prejudicados, eis que impossível à Municipalidade-Ré defender-se especificamente, impugnando a quimérica fundamentação da petição inicial, que por isso mesmo merece ser INDEFERIDA e EXTINTO o PROCESSO. CALMON DE PASSOS (in "Comentários ao Código de Processo Civil", 1974, III/200) ensina: "Também determina a inépcia a falta da causa de pedir. Realmente, faltando a causa de pedir, faltará a enunciação do fato jurídico sobre o qual assenta

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    Data: 28/4/2015 Por: bias2
  • Contestação Consessionária

    Contestação Consessionária

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE LONDRINA – PR Proc.: X CONCESSIONÁRIA ENERGY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório C/C Danos Materiais e Morais, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado, apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO Com base no art. 300 do CPC e pelas razões e fundamentos a seguir expostos: DA SÍNTESE

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    Data: 16/11/2016 Por: Vinicius Ciliato Ayres
  • Contestação conta acao de obrigacao de fazerem

    Contestação conta acao de obrigacao de fazerem

    EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE FLORIANO -PI AUTOS Nº 0010692-21.2018.818.0044 JOSUÉ CARVALHO DA CRUZ, brasileiro, casado , professor , portador do RG : Nº 1.045.084 e do CPF Nº 374.828.313-04 , residente e domiciliado na Rodovia PI 05 ,Condomínio Oliveira, Casa 06, Bairro santa Rita , Cidade Floriano, Estado PI , por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo ), com escritório profissional situado

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    Data: 15/8/2018 Por: Jossandro Oliveira
  • CONTESTAÇAO DA SINTESE DA INICIAL

    CONTESTAÇAO DA SINTESE DA INICIAL

    XCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, inscrito no CNPJ sob o n. (número), localizado em (rua, número, bairro, CEP), na cidade do Rio de Janeiro, neste ato, representado pelo seu síndico, REVOLINDO, portador da cédula de identidade RG n. (numero) e inscrito no CPF sob o n. (numero), representado por seu advogado e procurador que esta subscreve

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    Data: 26/6/2017 Por: Valeria P Casarim Lamon
  • CONTESTAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS

    CONTESTAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 3º REGIÃO Processo nº Francisco, brasileiro, solteiro, servidor público, motorista do Ministério Público Federal da 3ª Região, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob nº ... , residente e domiciliado na Rua ...., nº ..., Centro, CEP, 00000-000 PB, email xxxx@yyyy.com.br, nos autos do processo nº ....., por seu advogado e bastante procurador ao final

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    Data: 6/5/2017 Por: Marciaraujopb
  • Contestação dano moral

    Contestação dano moral

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. Processo nº XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n.° XXXX, estabelecida à ........, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO que lhe move XXXXXX perante este M.M. Juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir expostas: I – Dos Fatos A parte Autora propôs a presente

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    Data: 23/4/2015 Por: marcos.junior
  • CONTESTACAO DANOS MORAIS

    CONTESTACAO DANOS MORAIS

    AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - NPJ DA COMARCA DE UBERABA, MINAS GERAIS Autos nº 2015.2.01-30 Banco Mercantil do Brail S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.184.037/0001-10, com agência na Av. Leopoldino de Oliievra, n.º 3.612, Bairro Centro, CEP: 38010-000, nesta cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, e-mail: sac@mercantil.com.br representado neste ato por seu preposto (carta de preposição anexa) sócio gerente Sr. Jonathan Nunes Silveira de

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    Data: 16/5/2016 Por: Lorena Alves
  • Contestação Danos Morais

    Contestação Danos Morais

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos do processo n.: ... ANA DE MOTA, estado civil..., profissão..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., com endereço eletrônico..., domiciliada na cidade de Belo Horizonte/MG e nela residente na Rua dos Animais, nº 123., Bairro Jardim dos Bichos, vem apresentar, à honrosa presença de V.Exª., através de sua procuradora in fine assinado, habilitada conforme instrumento procuratório em

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    Data: 12/9/2018 Por: flavinha97
  • CONTESTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR

    CONTESTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Processo nº ... TÍCIO e EMPRESA TX INFORMÁTICA, já estão devidamente qualificados nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, cujo escritório se localiza em..., com fundamento na lei, apresenta a atual CONTESTAÇÃO 1. DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Em sua exordial, alega o autor que TÍCIO se hospedou no hotel

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    Data: 23/3/2021 Por: nictenorio
  • Contestação das preliminares no direito aplicado

    Contestação das preliminares no direito aplicado

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº ROBERTO SOBRENOME, nacionalidade, viúvo, funcionário público aposentado, portador do RG de nº, inscrito no CFP sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Rio de Janeiro-RJ, Cep, vem por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, bairro, cidade-estado, Cep, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/2/2016 Por: Cristiane
  • Contestação de Ação Anulatória de Registro Civil de Nascimento

    Contestação de Ação Anulatória de Registro Civil de Nascimento

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LORENA-SP JOÃO CARLOS GALVÃO, já qualificada na inicial, nos autos em epígrafe, da AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, rito ordinário, que lhe move SERGIO CASTRO, vem à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora que esta subscreve, instrumento de mandato incluso, o qual recebe intimações e notificações na Rua Antônio Andrade, nº 220, Centro, neste cidade e Comarca,

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    Data: 12/6/2017 Por: Natália Ramos
  • Contestação de ação de cobrança e ação de despejo

    Contestação de ação de cobrança e ação de despejo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX Andreia Silva, brasileira, divorciada, advogada, inscrita no CPF nº555.038.321-72 e RG nº 1.236.351-SSP-PB, residente a Rua Ana Matos, N.º 321, apto 102, Edifício XXXXX, Bairro XXXX, João Pessoa-PB, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO Nos autos da Ação de Cobrança de Aluguel, IPTU, e Ação

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/5/2018 Por: 545484
  • Contestação de Ação de Paternidade Cumulada com Alimentos

    Contestação de Ação de Paternidade Cumulada com Alimentos

    Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Prata. Processo n° FRANCISCO SIMÃO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Caçador, nº 2340, Nova Prata/RS, por seu procurador, brasileiro, advogado, OAB/RS, com escritório profissional sito à Rua Moron, nº 1.315, Centro, Passo Fundo/RS, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS que lhe move BRUNO GARCIA, representado, neste

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    Data: 24/5/2016 Por: Rafaela Ferro
  • Contestação de alimentos

    Contestação de alimentos

    EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxx. AUTOS DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, desempregado, residente e domiciliado na Rua xxxxx SP, e endereço de e-mail xxxx, demais qualificações nos autos da ação supra, por intermédio de sua advogada, xxxxxxxxxxx, com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO

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    Data: 10/5/2016 Por: elaineamartins
  • Contestação de Anulação do negocio juridico

    Contestação de Anulação do negocio juridico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo nº: 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, inscrita sob o CPF nº..., residente e domicilia na Rua Tulipa, 333, no município de Campinas/SP, endereço eletrônico..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional localizado na Av..., n..., Bairro..., cidade/UF, endereço eletrônico..., onde receberá futuras intimações, com fulcro no art. 335 e seguintes

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    Data: 17/11/2017 Por: Sidney Freitas
  • Contestação de compra de maquina a empresa de saude

    Contestação de compra de maquina a empresa de saude

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE – TJPE MEDICAL GROUP, já qualificada na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por Alberto Gurgel, também já qualificado, vem por meio de seus advogados, devidamente constituído por instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Rua Avenida Manoel Alves de Carvalho Barros, Bairro: AABB, Serra

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    Data: 21/5/2018 Por: Esiel
  • CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO A TRIBUTO PRESCRITO

    CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO A TRIBUTO PRESCRITO

    ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP (x15 Linhas) HH MÓVEIS E INTERIORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de número 088.987.654.231, com sede na Rua 21 de Abril, número 488, Bairro do Brás, CEP 03047-007, São Paulo/SP, através de seu procurador e defensor subscritor já devidamente qualificado, vem, respeitosamente a presença de vossa senhoria, tempestivamente com fundamento no decreto nº 70.235/72, apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO

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    Data: 26/6/2019 Por: Inn
  • Contestação de preliminar

    Contestação de preliminar

    EXCELENTÍSS IMO (A ) SENHOR (A ) DOUTOR (A ) JUIZ (A ) DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS – BA. Processo nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx BANCO DINHEIRO FÁCIL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXX, com sede na Rua dos Bancos, nº , Bairro, Cidade, SP, por intermédio do advogado signatário, por intermédio do advogado signatário, devidamente constituído mediante procuração anexa, nos autos do

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    Data: 25/8/2015 Por: jsferreira
  • Contestação de Responsabilidade subsidiária do Tomador

    Contestação de Responsabilidade subsidiária do Tomador

    5- DO DIREITO 5.1 - DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CEPISA A presente Reclamação Trabalhista não merece prosseguimento por violação ao artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e contrariedade à Súmula 331, item V, do TST. Salutar ratificar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, nos autos do ADC 16/DF, qual seja: Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes

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    Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 Páginas
    Data: 30/11/2018 Por: abiliodinizz
  • CONTESTAÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS

    CONTESTAÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS

    Universidade de Rio Verde Faculdade de Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO VERDE – GO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ROBSON PAULO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro convivente, desempregado, portador do CPF nº 926.160.461-72 e Identidade nº 5987714, SSP-GO, residente e domiciliado à Rua do Mogno, Casa 03, QD.01, LT. 312, Residencial Gameleira, Rio Verde – Goiás, por seu (a) procurador (a)

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: adeilton00
  • Contestação Direito de Família

    Contestação Direito de Família

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMILIA DACOMARCA DE ______. Processo nº xxxxxxxx LEOVEGILDO TRANVAVAN,já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,no processo em epigrafe que lhe move A.G.S., menor impúbere, representada por sua genitora FALSIANE SILVA, para apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato de direito a seguir expostas: DA SÍNTESE DOS FATOS A Autora, em sua exordial,alega que o Réu não estaria cumprindo suas obrigações de

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    Data: 7/3/2018 Por: camilandrad
  • CONTESTAÇÃO DIREITO DE VIZINHANÇA

    CONTESTAÇÃO DIREITO DE VIZINHANÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL - CIRCUNSCRIÇÃO DE TAGUATINGA-DF Ref.Processo nº 78978900-00 Excipiente: MARIAZINHA DE TAL Excepto: CONDOMÍNIO TOLERÂNCIA ZERO CONDOMÍNIO DA CHÁCARA TOLERÂNCIA ZERO, inscrita no CNPJ nº 01.234.567 0001-51, Situado na CND COLONIA AGRICULA CAPÃO DA SERRA, TAGUATINGA-DF, presentada pelo Sr. Pedro Arantes, Sindico, através de seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato (anexo 01), com escritório profissional no Edifício Brasil 21, Sala 782, 7ª andar, CEP 70.890.000, Brasília-DF,

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    Data: 1/4/2015 Por: rrtagoes
  • CONTESTAÇÃO DIREITO DO TRABALHO

    CONTESTAÇÃO DIREITO DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO / SP. Processo n. º 0002368-26.2015.5.02.0082 PROMPT SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da reclamação trabalhista promovida por MARCOS VINICIUS SILVA GARCIA, processo em epígrafe, com fulcro no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho, c.c os artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de vossa

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    Data: 2/5/2016 Por: fernandinha
  • Contestação Direito Processual Civil

    Contestação Direito Processual Civil

    RÉPLICA ­ INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO ­ DANOS MORAIS DE PESSOA JURÍDICA ­ SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ ­ ___ Processo no 1. Em que pese a brilhante peça de contestação, o banco Réu, em nenhum momento afastou sua responsabilidade pelo envio do cartão de credito. 2. A limitada peça trata, apenas, de dizer que o Réu não obrou com culpa, chegando ao

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    Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: maria roberta
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