Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.851 - 23.880
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Contestação a Diversidade Sexual
Diversidade sexual é o termo usado para designar as várias formas de expressão da sexualidade humana. No Brasil podemos encontrar leis que protegem e defendem as minorias sexuais brasileiras, mas que podem ferir aos costumes de toda uma sociedade. Existem diferenças entre meninos e meninas e isso deve ser levado em consideração. Desde o nascimento meninas devem usar roupas rosa, meninos roupas azuis. Durante o seu desenvolvimento, deve ser delimitado o espaço de cada um,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
Contestação a Exoneração de Alimentos
ESCRITÓRIO JURÍDICO Danyel Alencar Garavito Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS / AM. Advocacia Pro Bono Processo n. 0637902-59.2014.8.04.0001 BRENDA ..., brasileira, natural de Manaus – Amazonas. solteira, estudante universitária, portadora do RG n. ..... SSP/AM e CPF n. ...., filha de ....., nascida no dia ...., residente e domiciliada na Rua ...., n. ..., Bairro ..., CEP ..., Manaus - Amazonas, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2017 -
Contestação à medida cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n.º 1009511-40.2016.8.26.0100 3A ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, e ADL CONSULTORIA E MONTAGENS LTDA. (ADL), já qualificadas nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria para apresentar sua CONTESTAÇÃO à MEDIDACAUTELAR interposta por BROOKFIELD SP. EMP. IMOB S.A, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 16/2/2016 -
Contestação a modificação de Guarda
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE – DF Autos do processo nº TH T D S, brasileira, divorciada, encarregada civil, inscrita no CPF sob n° e no RG sob n°, residente e domiciliada, na DF por seus procuradores infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA movida por P RO B, pelos seguintes fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2016 -
Contestação a Modificação de Guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS (CAPITAL) Guarda e Responsabilidade Proc. nº. Autora: xxxxx Ré: xxxxxxx xxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos da ação acima epigrafada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com suporte no art. 335 e segs. da Legislação Adjetiva Civil, ofertar a presente CONTESTAÇÃO em face de ação guarda e responsabilidade, aforada por xxxxxxxxx, qualificada na peça exordial, em razão das justificativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2021 -
CONTESTAÇÃO Á RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC Autos nº 0010050-20.2018.512.001 Pedro Lemos, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° 123.456.789-000, residente de domiciliado na Avenida Brasil n° 100, bairro Pioneiros, em Balneário Camboriú/SC, CEP 74.000-000, simplesmente identificado como reclamante, por meio de seu advogado regularmente constituído, cujos dados constam na procuração anexa, a juíza. CONTESTAÇÃO Á RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Fundação de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2019 -
CONTESTAÇÃO A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE UBERABA – MINAS GERAIS. PROCESSO: 0011355-23.2016.5.03.0168 EGBERTO ALVES VILELA, brasileiro, maior, comerciante, portador do CPF 696.838.326-87, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Sacramento 833 - Bairro São Benedito, com endereço comercial sito à Rua Brasilino Sivieri, 620 – Leblon – Uberaba – MG – CEP: 38030-500, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 14/2/2017 -
CONTESTAÇÃO A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA -____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA ___ Processo n XXXXXXXX. BANCO CONFIANÇA, devidamente qualificada nos autos, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, procuração em anexo, com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, apresentar CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO com fundamento no artigo 847 da CLT , artigo 335 do CPC e art. 462 1 da CLT,que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2017 -
CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
WASEM & PETRY ADVOGADOS Dr. Ademir Elmar Wasem OAB.RS 25.033 Dra. Franciele Wasem Petry OAB.RS 81.229 Dra. Bruna Eloisa Cambruzzi OAB.RS 109.222 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TAQUARA/RS. PROCESSO Nº. 0020079-49.2018.504.0384 ILIEL BEBIDAS EIRELI, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, representada AIRTON MARINO SCHENCKEL, igualmente já qualificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores signatários, apresentar defesa na forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.932 Palavras / 24 PáginasData: 14/3/2018 -
Contestação À Reclamatória Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº.: 1234 Loteria Alfa Ltda., já qualificada nos autos do processo sob o número em epigrafe, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração (em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no disposto no artigo 847 da CLT e o artigo 335 do NCPC, para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
CONTESTAÇÃO A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA.VARA DO TRABALHO DE _______XXXXX Processo Nº _____________Inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na Avenida , CEP: ; por seu representante legal, vem respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de sua procuradora abaixo subscrita, apresentar sua CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move RECLAMANTE xxxxxxxxxxx; pelos fundamentos fáticos e jurídicos que a seguir passará a expender: 1 SÍNTESE PROCESSUAL. A Reclamante alega em síntese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2020 -
Contestação à Revisional de alimentos c.c. Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA – SÃO PAULO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA RGI 201801 220742 001035 86479 DATA DA NOMEAÇÃO 19/12/2017 RENATO DOS SANTOS LUCAS, brasileiro, casado, autônomo, CIRG nº 34250752 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 306.751.658-30, email: renato.lucas2@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Benedita Fortunato, 130, Parque Balneário Maria Helena, na cidade de Caraguatatuba/SP, CEP 11668-005, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 25/1/2018 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MAR AZUL – ESTADO X. (10 linhas) Caio da Silva, brasileiro, casado, profissão administrador, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxx, devidamente inscrito no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na onze de setembro, Bairro Alto, Cidade Mar Azul, Estado X, por seu advogado infrafirmado, regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com escritório na Rua do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
Contestação ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES , já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu advogado e bastante procurador (procuração em), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, proposta por, menor, representada por sua mãe, ambas já qualificadas, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 27/7/2015 -
Contestação ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Autos nº: 002586-66.2015.0.1.0001 HERCULANO ABADIA COSTA, brasileiro, solteiro, eletricista, RG 1.234.678 SEJUSP/SC e CPF 112.675.354-10, residente e domiciliado à Rua dos Feijões, n. 789, Bairro Jardim Moreira, CEP 79098-123, Campo Grande/MS, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, em ação que lhe move ROBERTO DE ALMEIDA COSTA, menor impúbere, com 6 (seis) meses de idade, já qualificado nos autos, representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2015 -
Contestação Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PONTA PORÃ –MS PROCESSO N° EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade RG n° 12345 SSP/MS e do CPF ... residente e domiciliado à Rua João Pedro II, n° 50, Centro, CEP , no município de ..., neste ato representado por seu advogado e bastante procurador, ao final assinado, vem respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2017 -
Contestação Ação de Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL Ref.: Processo nº XXXXXXXXX-XX-XXXXXX Ação de Alimentos WGS, já qualificado nos autos da ação processual em epígrafe, neste ato representado pelo Advogado adiante firmado, vem, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação De Alimentos promovida por LGC, pelo que passa a expor: PRELIMINARES 1. DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente, o contestante requer a concessão do benefício da gratuidade judiciária, pois não pode arcar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA Autos nº: 0016859-60.2017.5.16.0023 JEFFREY DE TAL, brasileiro, (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 544, inciso I e IV do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2018 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
Processo nº: 0123456.2017 MAGAZINE LEGAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXX, estabelecida na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, Fortaleza - CE vem por meio de seu advogado apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação Indenizatória por Danos Materiais e Danos Morais proposta por JOANA ODEB GUT, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: 1. DA BREVE RESENHA DA PETIÇÃO INICIAL A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2018 -
Contestação ação de demolição de muro - Municipio contra morador
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARACÍVEL DA COMARCA DE COLMÉIA/TO PROCESSO N°: 0000904-09.2017.827.2714 WAGNA MARIA RIBEIRO BARROS NASCIMENTO, brasileira, casada, professora, portadora do CPF nº 530.160.761-87, RG 895.363 SSP/TO residente e domiciliada na Avenida Nova, esquina com a Av. Nova, esquina com Rua Salgado Flho, Quadra 13, Lote 10, CEP: 77.730-000, em Pequizeiro – TO, VEM, mui respeitosamente , à presença de Vossa Excelência por sua advogada, tendo em vista a ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2018 -
Contestação Ação de Despejo
NUNES E BORGES – ADVOGADOS São Paulo (SP) São José do Rio Preto (SP) Rua: Sampaio Leite, 01 – Imirim Rua: Marechal Deodoro, 3131 – cj. 22 - Centro CEP 02541-180 CEP 15010-070 Tel/Fax: (11) 6239-8081 – email: favaborges@globo.com Tel/Fax: (17) 231-2366 ___________________________________________ _______________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ – SP, Processo nº 338.01.2010.000965-8 Ação Ordinária de cobrança de condomínio JUERGEN HEINRICH MEYER, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2018 -
Contestação Ação de Divórcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO – SÃO PAULO FULANA DE TAL, tendo sido regularmente citada para responder aos termos da presente ação de Divórcio Litigioso, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, apresentar pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Requerida pleiteia a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 11/8/2016 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO. URGENTE MENOR IMPÚBERE LUANA SOUSA SIMPLICIO, menor impúbere, brasileira, nascida em 06 de Novembro de 2006, neste ato representada por sua genitora VALÉRIA SOUSA DA SILVA, brasileira, convivente, empregada domestica, portadora do RG n° 1947943-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob. n° 031.999.901-77, ambos residente e domiciliada a rua B, n° 226, bairro Jardim Alvorada, Colíder-MT, por sua advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 10/1/2016 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO DE GUARDA CONFORME O NCPC
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA. PROCESSO nº XXXXX/2015 – AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR SOFIA JULIANA MATOS, devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, vêm, à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório profissional na Rua xxxx, nº xxxx, em xxxx, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2016 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONSTRUÇÃO MURO
ADVOGADOS Gentil Cândido Diniz Viana – OAB/MG 36.860 Geanne Bruna Couto Viana – OAB/MG 146.518 Gean Cândido Couto Viana – OAB/MG 163.859 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO/MG PROCESSO Nº 0210.16.003160-0 MILTON CÉSAR PERPÉTUO MENDES, brasileiro, casado, eletricista, inscrito no CPF 053.415.216-33, portador da identidade MG-10.668.623 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Castilho Pereira Bem, nº 54, bairro Teotônio Batista de Freitas, Pedro Leopoldo/MG, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 31/1/2018 -
Contestação Ação de Indenização por Danos Morais
Excelentíssimo (a) senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de direito 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR Ação de Indenização por Danos Morais Proc. nº. ... Autor: Maurício Borges Ré: Condomínio Parque Ibirapuera Condomínio Parque Ibirapuera, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°...,com sede no endereço ..., Londrina/PR, telefone ...,e-mail..., representado por seu advogado (procuração anexada) OAB..., com base nos artigos 103 ao 107 do novo CPC, cujo escritório se localiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2021 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILICITO
MERETISSIMO JUIZO DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO PROCESSO N° .... DANILO FRATES RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º............, ÒRGÃO Expedidor........., inscrito no CPF/MF sob o n.º....................., residente e domiciliado na Rua ..., vem, por intermédio de seus procuradores infra assinados (instrumento particular de mandato incluso), os advogados que a esta subscrevem, devidamente inscritos na OAB, seção........, sob os nº ............, ..........., e................, com escritório profissional na rua..................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2016 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º CÍVEL DA COMARCA DE BELA VISTA – ESTADO DE GOIÁS. Ref.: Autos de Protocolo n.º XXXXXX Natureza: AÇÃO DECLARATÓRIA Requerente: FULANO1. Requerida: FULANO2 FULANO2, denominada de, DISTRIBUIÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos presentes autos, através de seus procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos no endereço por sua constante do rodapé da presente, onde receberão as intimações de estilo, vem a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2015 -
Contestaçao Açao Despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA. Processo nº. 0012987-90.2015.8.24.0008 ALMIR SOUZA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE DESPEJO em epígrafe, que lhe move RODOLFO MOURA, igualmente qualificado, vem, por seu procurador devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo (doc.01), onde consta o endereço profissional em que recebe as devidas intimações, apresentar, CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2016 -
Contestação Ação Revisional Alimentos
I. Da Justiça Gratuita Com amparo na Lei 1.060/50, a Requerido pleiteia os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando neste ato, apesar de funcionário público assalariado, que não possui condições de suportar as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento, conforme atesta a Declaração de Pobreza anexa. Como será demonstrado nestes autos, o Requerido vive de seu parco salário de ________ na cidade de ______, viaja todos os finais de semana para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2018