Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 24.061 - 24.090
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Conteúdo do curso Direito civil e procedimento civil
Disciplina: CCJ0101 - TÓPICOS INTERDISCIPLINARES Semana Aula: 15 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil e Processual Civil (Aula 4/5) OBJETIVO Ao final da aula, o acadêmico deverá ser capaz de: - Compreender a importância do papel das partes no processo civil e a representatividade de seus respectivos polos, identificando partes como aquelas que pedem e aquelas contra quem se pede a tutela jurisdicional. Identificando os seus direitos, deveres e respectivas responsabilidades; - Possibilitar ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.041 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2013 -
Conteúdo do direito das coisas
Conceito: Trata-se do “... complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Clóvis Beviláqua 2. Objetivo: Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas para: aquisição, exercício, conservação e perda de Poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS 1) Posse 2) Direitos Reais a) Propriedade b) Direitos Reais sobre Coisa Alheia: b1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Conteúdo do programa sobre direito processual trabalhista
PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II CÓD. TURMA: GP316N0925 PERÍODO MINISTRADO: Noturno CÓD. CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: Segundo / 2014 PROFESSOR: Dark’ Ane Mendes Teixeira E-MAIL: darkanemendes.adv@gmail.com 2. EMENTA: Recursos Trabalhistas. Teoria Geral. Recursos em Espécie. Liquidação de Sentença Trabalhista. Execução Trabalhista. Dissídio Coletivo. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação Civil Coletiva. Procedimento Cautelar. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA
NO CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA Visão histórica e atual do acesso à Administração Pública no Brasil Ricardo Henrique Aleixo¹ RESUMO Entendimento do aluno sobre o que é a administração pública e como a história do Brasil exerceu e exerce influência no modo de ser da mesma, desde seus primórdios até a chegada da Constituição Federal de 1988. Percebe-se que as mudanças vêm ocorrendo com a promulgação da referida Carta em 05 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 13/3/2016 -
Contexto e definição de direitos humanos
Contexto e definição dos direitos humanos Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Contexto histórico constituição 1937
Governo Ditatorial de Getúlio Vargas (1937-1945) Geralmente pela regra, o mandato de Getúlio Vargas, que tinha se iniciado com um governo provisório em 1934, terminaria em 1938. Mas quando a data das eleições presidenciais se aproximavam, Getúlio preparava um golpe de Estado para permanecer presidente da República. Por volta de setembro de 1937, o serviço secreto do exército noticiou a descoberta de um plano comunista, Plano Cohen, para acabar com o regime democrático que vigorava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO 1. CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A história da legislação brasileira referente aos direitos da criança e do adolescente serão apresentados em momentos, de acordo com os acontecimentos de grande significância para a história jurídica do país, em relação ao tema abordado. Para chegar ao que há atualmente, houve grande influência dos acontecimentos históricos, que de forma crucial, culminou na Lei n.º 8.069 de 13 de julho de 1990, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.394 Palavras / 38 PáginasData: 6/11/2018 -
Contexto Histórico: Positivismo
1. Contexto Histórico O século XIX (1801 a 1900) é um período histórico marcado de acelerado progresso econômico-tecnológico, de expansão colonialista e das primeiras lutas e conquistas dos trabalhadores. Nesse período ocorreu também, o colapso de muitos impérios (como o do Sacro Império Romano-Germânico, Francês e Espanhol) e o crescimento da influência dos impérios Britânicos, Russo, Alemão, Japonês e dos Estados Unidos. As Guerras Napoleônicas (1792-1815) marcaram início da supremacia mundial do Império Britânico que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.426 Palavras / 18 PáginasData: 4/12/2016 -
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
CAPÍTULO 1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Serão abordados neste capítulo a história da região escolhida, Sicília, toda a contextualização história desde seus primeiros relatos de invasão até a Unificação Italiana. Ingredientes típicos as região, ingredientes base da gastronomia siciliana e seus ingredientes trazidos pelos invasores, de onde surge uma vasta diversificação e rica gastronomia. E por fim, a justificativa da região escolhida e os fatores principais que nos levaram a essa escolha. 1.1 Sicília Sicília, a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOCIAL DA SÍNDROME DE DOWN
Contextualização histórica e social da Síndrome de Down Os estudos sobre síndrome de Down surgiram há muitos anos e a cada dia novos estudos surgem. Sobre a evolução dos estudos sobre a síndrome, encontrou-se um fato curioso, que é a imagem que a sociedade teve por muitos anos dos portadores de down: Na cultura grega, especialmente na espartana, os indivíduos com deficiências não eram tolerados. Justificavam tais atos cometidos contra os deficientes com a filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
CONTEXTUALIZAÇÃO POLÍTICA: O Estado Contemporâneo
CONTEXTUALIZAÇÃO POLÍTICA O Estado Contemporâneo Temos que, o termo “Estado” foi utilizado pela primeira vez na obra “O príncipe” de Maquiavel, e hoje é conceituado como sendo um ente dotado de personalidade jurídica de direito público, organizado politicamente, socialmente, bem como juridicamente, fixado em um território e dirigido por um governo soberano interno e externamente. Com base no conceito explicitado acima, verificamos os elementos constitutivos do Estado: a)Povo – são as pessoas que exercem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2016 -
CONTIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS ESTUDADAS EM SALA
Apresentação Este artigo científico foi elaborado pelos discentes da Faculdade Dom Pedro II: Brenna Paixão, Caroline Tavares, Emanuele Conceição, Isabela Conceição, Magno Santos, Rafaela Mendes e Sharita Barreto. Com ajuda e orientação do professor Bruno Almeida. Este artigo foi elaborado para ser apresentado o perfil de um Gestor de Recursos Humanos no mercado de trabalho e sua importância dentro de uma empresa. Perfil do profissional de Recursos Humanos Recursos Humanos é uma área relativamente nova,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2016 -
Continente asiático no direito
E.E.B. Nossa Senhora do Rosário Estudantes: Felipe Bleichvel Coelho Ariel S. Antunes Disciplina: Geografia Série: 3º 02 Continente Asiático Lages, 22 de setembro de 2014 Introdução A Ásia sendo o maior continente do mundo com aproximadamente quarenta e quatro milhões de quilômetros quadrados, que correspondem a quase um terço de todas as terras emersas do planeta, é muito ampla e diversa e historicamente, embora grande parte deste continente esteja num crescimento acelerado, seus governantes se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 2/7/2015 -
CONTINUAÇÃO A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTEUDO DO 6º TERMO
CONTINUAÇÃO A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTEUDO DO 6º TERMO 5- As Férias - Direito e duração - Concessão - Férias Coletivas - Remuneração das Férias - Abono das Férias - Efeitos na Cessação 6 - Segurança e Medicina do Trabalho - Das disposições gerais - Da inspeção prévia do embargo ou interdição - Dos órgãos de segurança e medicina do trabalho - Das medidas preventivas de medicina do trabalho - Das atividades insalubres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
Continuação do documentário Bagatela
Continuação do documentário Bagatela Na visão de alguns juristas e desembargadores presentes no vídeo aqui citado, tais como Luiz Flávio Gomes, Carlos Vico Manas, Airton Vieira, Carlos Eduardo Lora Franco e Marcelo Remer , suas opiniões se divergem significativamente em relação ao mesmo caso tratado. Na visão de Luiz Flavio Gomes; “A insignificância exclui o delito, se você furta, por exemplo, um palito de fosforo, isso não poderá ser considerado crime”. Vendo pelos olhos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
Continuidade e fertilização «Post Mortem»
Atividade Estruturada Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas que favorecem a fecundação humana a partir da manipulação de gametas. As técnicas de reprodução assistida compreendem a inseminação artificial e o procedimento de fertilização in vitro; e ainda a figura da chamada “barriga de aluguel”. A inseminação artificial é aquela em que a fecundação ocorre in vivo, sendo homóloga quando a fecundação se der entre gametas provenientes do próprio casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Contitucional
DIREITO ADMINISTRATIVO – AULA 6 - PODERES PROF MARCELO PAIVA ATOS ADMINISTRATIVOS Dica! É tema comumente questionado em provas. CONCEITO DE ATOS ADMINISTRATIVOS Antes de conceituar ato administrativo, é preciso primeiramente fazer algumas observações, senão vejamos: Fato jurídico X ato: Para conceituar atos administrativos, é necessário antes, diferenciar fato jurídico e ato jurídico. Fato é acontecimento do mundo. Ex. Nascimento, morte. Se determinado acontecimento produz efeitos jurídicos, denominar-se-á fato jurídico. Atingida a órbita do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 27/5/2015 -
Contitucional
UNIVERSIDADE– Centro de ciências sociais e jurídicas - CCSJ CURSO DE DIREITO – Curso de Direito Data: Período: 2º Turno: Matutino Fila: A Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Acadêmico (a): ATIVIDADE CURRICULAR II Assinar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas as alternativas abaixo: 01 (F) As normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização. De acordo com Alexandre de Moraes a eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.505 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2015 -
Contituiçao
NTRODUÇÃO 1 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE 2 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 3 INTERDITO PROIBITÓRIO 4 AÇÃO VINDICATÓRIA DA POSSE 5 EFEITOS DA POSSE NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Intenta-se com este ensaio proporcionar uma maior proximidade com o tema ações possessórias, visto ser esta matéria de essencial importância para os lidadores do direito. O tema é aparentemente simples, mas de acordo com o caso concreto, pode tornar-se complexo, causando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.076 Palavras / 37 PáginasData: 1/11/2015 -
Contituição 1989 de 21/09/1989 (texto atualizado)
CONSTITUIÇÃO 1989 de 21/09/1989 (texto atualizado) TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Estado de Minas Gerais integra, com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil. § 1º - Todo o poder do Estado emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição da República e desta Constituição. § 2º - O Estado se organiza e se rege por esta Constituição e leis que adotar, observados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2014 -
CONTORNOS ATUAIS DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIA E-COMMERCE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Luiza Almeida Dias CONTORNOS ATUAIS DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIA E-COMMERCE Betim 2018 ________________ Luiza Almeida Dias CONTORNOS ATUAIS DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIA E-COMMERCE Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Luiz Gonçalves de Souza Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.736 Palavras / 35 PáginasData: 22/4/2019 -
CONTORNOS DA CRISE FINANCEIRA PELOS ENTES FEDERATIVOS EM PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
CONTORNOS DA CRISE FINANCEIRA PELOS ENTES FEDERATIVOS EM PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 RESUMO Este trabalho tem como objetivo contextualizar os contornos legais criados pelo legislador para mitigar os efeitos da crise financeira enfrentada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de pandemia da Covid-19. Para tanto, alinhavou-se as normas gerais de contratação pública impostas ao gestor público, e as novas regras aplicadas em período de pandemia. No contexto, afasta-se a legislação existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.642 Palavras / 79 PáginasData: 28/9/2020 -
Contornos Históricos sobre a Família Homoafetiva
RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a inércia do Poder Legislativo em garantir os direitos dos LGBT´s, em atenção às uniões entre pessoas do mesmo sexo, que têm como finalidade constituir família por meio de laços de afeto, de forma pública, contínua e duradora. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva como entidade familiar e ganhou força pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça. Apesar das conquistas representarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.454 Palavras / 26 PáginasData: 9/6/2016 -
Contos na Aula de História
CENTRO UNIVERSIÁRIO NATALENSE CURSO DE DIREITO 1º PERIODO - NOTURNO DOSCENTE: ALEXSANDRO LIMA DE MOURA DISCENTE: FERNANDO CASSIANO DE MEDEIROS RELATÓRIO DE ATIVIDADE Aos 31 (trinta e um) dias do mês de novembro do ano de 2023 foi realizada na sede desta faculdade a palestra intitulada de "Pontes Atlânticas - Direitos Humanos e Questões Sociais na Reflexão Ibero-Americana", que reuniu professores para debater questões cruciais de Direitos Humanos e desafios sociais que atravessam o Atlântico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2023 -
Contra a Legalização da Maconha
ksdjf hksjhf ksjhf k sd jnc k j xnkl h U N E S C Faculdade de Direito Curso de Bacharelado em Direito Geraldo Costa Aragão Miná “CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA” Campina Grande, PB Novembro de 2013 Geraldo Costa Aragão Miná Contra a Legalização da Maconha Trabalho avaliativo para conclusão da 2ª Unidade do 2º Período apresentado à disciplina de Argumentação Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito da UNESC Faculdade de Direito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 28/11/2013 -
Contra casamento homoafetivo
Vivemos em uma sociedade que encontra-se em constante mudança, porém essas mudanças tem que respeitar a Lei, não é simplesmente modificar sem notar as consequências. Segundo Villas Boas é necessário a garantia dos direitos iguais a todos, independente de sua opção sexual, mas deve também haver o "cumprimento daquilo que é ordenado pelas leis constitucionais". A união homoafetiva é um assunto muito polemizado, já que segundo o principio da Isonomia "Todos somos iguais perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Contra Casamento Homoafetivo
Argumentos Contra o Casamento Homoafetivo O artigo 1.514 do código civil diz “O casamento se realiza no momento em que, o homem e a mulher manifestam perante o juiz, sua vontade de estabelecer o vínculo conjugal e o juiz os declara casados”. Reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo mudaria “a natureza”. Segundo os religiosos, religiosos, reduzindo o casamento a um compromisso entre duas pessoas. “Deixaria de haver o reconhecimento da complementariedade entre homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2015 -
CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS
ETAPA 3 - FRAUDE CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS a) Descrição do 1º caso: O autor afirma que não contratou com a requerida qualquer operação que desse ensejo ao débito noticiado. Nessa esteira, e considerando que a negativação importa em prejuízos, senão irreparáveis, de difícil reparação, defiro o pedido liminar, determinando a imediata exclusão da negativação em nome do autor, restringindo-se a medida ao processo em questão. Oficie-se à SERASA e informe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2015 -
Contra Informação
Faculdades Integradas Espírito-Santenses Antário Alexandre Theodoro Gestão de Segurança Privada A Contrainformação e a sociedade moderna Ademir Pereira Dias Vitória 2013 ________________ Ademir Pereira Dias A Contrainformação e a sociedade moderna Trabalho acadêmico apresentado como avaliação parcial da disciplina de “Segurança Pessoal, Patrimonial e de Informações” do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Professor Reinaldo Brezinski Nunes, 3º Período, Turma B. Vitória 2013 "Uma vez tomada a decisão de não dar ouvidos mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.246 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2016 -
Contra Minuta agravo de petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 34ª VARA DO TRA BALHO DE SALVADOR – BA Processo n.º 0186800-64.2006.5.05.0034 RT SANDRA LARA NERY FERREIRA, por seu advogado, comparece para, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe em que litiga com PANORAMA ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTROS, contra-minutar o agravo de petição interposto, pelo razoado em anexo: Assim, requer a V.Exa., se digne após o cumprimento das formalidades legais de praxe, em encaminhar os autos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2017