Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.131 - 26.160
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Declaração de direitos fundamentais
Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. . . Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2015 -
DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Anhanguera – Uniderp Unidade 4 Curso: Serviço Social Disciplina: sociologia Nomes: RA: Érica de Almeida Faustino 6712298175 Jailton da Cruz Santos 6791377705 Vanessa Venerando de Oliveira 6531277494 Tema: Professor (a): Ma. Mariciane Mores Nunes Campinas, 18 de novembro de 2013. ÍNDICE Apresentação.......................................................................03 Etapa 1................................................................................04 Passo 1, 2, 3 e 4................................................................05 Etapa 2.................................................................................07 Passo 1, 2, 3 e 4.................................................................08 Etapa 4................................................................................09 Passo 1, 2, 3 e 4.................................................................10 Conclusão............................................................................11 Bibliografia...........................................................................12 aPRESENTAÇÃO Com o intuito de organizarmos uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 17/4/2014 -
Declaração de Direitos Humanos
Sumário Introdução 03 Declaração dos direitos humanos..............................................................................04 Características e diferenças 04 O tipo de solidariedade na obra de Emile Durkheim 06 Semelhanças entre os documentos e o tipo de solidariedade social.........................07 Revolução Francesa e Americana..............................................................................07 Declarações dos Estados Unidos e da França 08 Debates sobre as questões 11 Textos dissertativo e argumentativo 11 Os direitos humanos 12 Reflexão das imagens 13 Conclusão 14 Referências Bibliográficas 15 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.052 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2014 -
Declaração de Direitos Humanos
INTRODUÇÃO No desafio proposto pela disciplina de Sociologia, realizamos o trabalho voltado para as Declarações dos Direitos Humanos, com base nas teorias de Émile Durkheim e Max Weber, destacando e comparando e as diferenças entre a declaração Universal dos Direitos Humanos (UDH) e a Declaração dos Direitos da Virginia (URL). Foram abordadas as lutas das classes sociais, as principais divergências entre a revolução Francesa e Americana, o resultado da formação histórica particular dos Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Declaração de direitos humanos e cidadania
Recebe o nome de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que iria refletir a partir de sua divulgação, um ideal de âmbito universal, ou seja, o de liberdade, igualde e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular. À época, a França acabava de encerrar séculos de um regime absolutista, onde quem tinha a vontade suprema era o monarca. Tal arranjo foi necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Declaração de direitos humanos e cidadania
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. d. Tratado de Versalhes. e. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DECLARAÇÃO DE EMPREGO
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito EUTANÁSIA: direito de morrer Kris Kristoferson Pereira Silvia Ribeiro Amorim Belo Horizonte 2012 Kris Kristoferson Pereira Silvia Ribeiro Amorim EUTANÁSIA: direito de morrer Trabalho apresentado ao curso de Direito na disciplina Direito Constitucional I da Faculdade Novos Horizontes. Prof.: Thiago Penido Martins BELO HORIZONTE 2012 EUTANÁSIA: direito de morrer Kris Kristoferson Pereira Silvia Ribeiro Amorim RESUMO Ramón Sampedro em agosto de 1968 fraturou o pescoço ao mergulhar em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2017 -
DECLARAÇÃO DE ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAPUTANGA ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº 1908-73.2015.811.0038 Código nº 64173 KELVIA CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafes, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica Rainha da Paz que esta subscreve vem perante Vossa Excelência para opor EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA r. DECISÃO PUBLICADA EM 28/09/2015, pelos motivos a seguir expostos: DA TEMPESTIVIDADE DOS FATOS E FUNDAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2015 -
DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SUBSEÇÃO VITÓRIA URGENTE Processo nº 0002291-85.2015.4.02.5001 ALEXANDRE JOSE IZOTON ALVES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu procurador que subscreve a presente, REQUERER: DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Em conformidade com os motivos de fato e de direito alegados abaixo, com fundamento no artigo 89, §5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2018 -
Declaração de Hipossuficiencia
Declaração de Hipossuficiência Maria da Silva, brasileira desempregada, divorciada, portador (a) do CPF: 234.555.455-66, DECLARA, com fins de pleitear os BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c parágrafo único, do artigo 4º da lei nº. 1060/50, que é juridicamente hipossuficiente, eis que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da justiça, especialmente das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Declaração de Hipossuficiência
25/02/2011 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. SÃO FUNDAMENTAIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. OBRIGATORIEDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO (CONSTITUIÇÃO) 2. INDEPENDÊNCIA DA AUTORIDADE JUDICIAL 3. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA 4. PUBLICIDADE DO PROCESSO (TEM EXCERÇÃO, P. EX.: QUANDO AS PARTES ASSIM O SOLICITAM) 5. PRINCÍPIO DA VERDADE PROCESSUAL 6. PRINCÍPIO DA COISA JULGADA 2.1 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA CELERIDADE 2. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DOS ATOS processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
Declaração de hipossuficiencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA ................. Inexistiudo........, já qualificado nos autos em epígrafe, em que figura como parte requerida pritinguda........., igualmente qualificada, através de seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar: MANIFESTAÇÃO A CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. PRELIMINARMENTE A preliminar levantada pela Douta defensora não subsiste, veja excelência que o CPC elenca a possibilidade de a citação dar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2015 -
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SRA. DRA. JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IVOLÂNDIA-GO. DEUSIMAR FRANCISCO MOREIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da C.I. Nº xxxx DGPC/GO e do CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Qd, xx, Lt. xx, s/n, Centro, CEP: xxxxx, Ivolândia-GO., vem a presença de Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento, com fundamentos nos artigos 6, 31, 39, e seguintes, todos do Código de Defesa do Consumidor, na Súmula 37
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2016 -
Declaração de Hipossuficiência
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA EU_____________________________________________________________________ , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ________________________________ , RG nº ____________________ , residente e domiciliado na_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CEP ______________Goiânia –GO; VENHO DECLARAR QUE NÃO TENHO CONDIÇÕES FINANCEIRA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO DA MINHA FAMÍLIA, DE PAGAR AS CUSTAS, TAXAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA TER ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO, ASSIM DECLARO QUE CONFORME CONTRACHEQUE TENHO O RENDIMENTO NO VALOR R$________________________________________________________________________________________________________________________________________ TAMBÉM, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO, TENHO 03 CRIANÇAS, TENDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2020 -
Declaração de Homonimia
DECLARAÇÃO DE HOMONÍMIA Nos termos de Decreto nº 85,708, de 10 de fevereiro de 1981, FABIANO CARMO DA SILVA , filho de ANTONO DIONIZIO DA SILVA e de MARCIA ANTONIA BOCCI DA SILVA nascido em 15/09/1977 , na cidade São Paulo Estado de , SP portador da cédula de identidade nº 29.384.510-4 , DECLARA QUE NÃO SE REFEREM À SUA PESSOA , E SIM À HOMÔNIMO, os fatos ou informações a seguir: GUARUJÁ * Foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2018 -
Declaração de Imposto de Renda
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física Estamos no período de entrega da declaração do Imposto de Renda que é uma a obrigação tributária, antes era imposta a todos os cidadãos indistintamente, porém hoje, restringe-se aos que auferem renda anual igual ou superior a R$ 26.816,55 (vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinto centavos), a natureza da renda é irrelevante para o fisco. Mesmo sendo um tributo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. A ordem jurídica brasileira pode ser entendida como um sistema de normas, sendo a Constituição Federal fundamento último de validade pelos demais subsistemas normativos, em virtude de sua posição hierárquica privilegiada, por estabelecer as regras que regem o sistema jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR Nos termos do art. 3º do Decreto nº. 85.815, de 26 de março de 1981, ___________________________________________, ________________, ______________, (nome completo) (nacionalidade) (estado civil) _____________________, residente na ___________________________________________ (profissão) (endereço completo, cidade, Estado) _____________________, portador da ___________________________________________ (documento oficial de identidade e órgão expedidor) declara que _______________________________________________________, já falecido, (nome completo do falecido) não deixou outros bens a serem inventariados, além do saldo (da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2019 -
Declaração de Inexistência de Debito
Descrição: themis.gif ___________________________ Fábio Henrique dos Anjos Melo & Walter Cesar V. Campos Filho EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. JOSEFA EVARISTO DE ANDRADE, já qualificada nos autos em epígrafe, que move em desfavor do BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., e BANCO BMG S.A, em atenção ao retro despacho, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, se manifestar sobre os documentos juntados, o que faz nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2019 -
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DEBITO FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DEBITO FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA FACULDADE IDC CURSO DIREITO NOME: Fabiana Boldt PROFESSORA: Káren Rick Danilevicz Bertoncello Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil II Semestre: 2016/01 Porto Alegre, 26 de abril de 2016. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................3 2 RELATO DA SENTENCA.........................................................................4 3 ANALISE...................................................................................................5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................7 5 REFERÊNCIAS........................................................................................8 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da análise da sentença de inexistência do debito, onde é relatado a relação jurídica entre um menor de idade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS - DEFIS A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS deve ser Prestada por contribuinte optante do Simples Nacional por pelo menos um período por ela abrangido, ou para o qual exista processo administrativo formalizado em alguma unidade das administrações tributárias, quer seja Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, que possa resultar em sua inclusão no Simples Nacional em período abrangido pela DEFIS. As informações prestadas pelo contribuinte na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2014 -
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Aluno: Chris... Orientadora: Professora ... São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Autor: Chris.. Orientadora: Professora ... Área de Concentração: Direito Processual Penal Linha de Pesquisa: Processo Penal Duração: 06 meses Início: Janeiro de 2015 Término: Março de 2015 1. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Declaração de Isento - Atendimento de Despacho
EXCELENTISSÍMO(A) DOUTOR(A) MM JUÍZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA DO FÓRUM xxxxxxxxxx – XX/XX. Processo nº: 0000000-00.0000.0.00.0000 - Procedimento Ordinário Requerente FULANO DE TAL e outro Requerido CICRANO PETIÇÃO DE JUNTADA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO(A(S)) REQUERENTES. FULANA DE TAL e TAL DE FULA, melhor e devidamente qualificadas na inicial, vêem por meio de seu advogado, juntar e atender ao r.despacho da MMª. Juíza de Direito Dra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx datado de 25/25/5050 esclarecendo para tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA Dra. MAISA CARDOSO DO AMARAL OAB/SP 283.399 ____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3° REGIÃO – 32 ° SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AITLON ALVES DE CAMARGO, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade RG nº 6.916.349, inscrito no CPF sob o nº 835.203.258.53, residente e domiciliado na Praça Brasilio Vidal, n° 151, Vila Almeida, na cidade de Cerqueira César, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.756 Palavras / 16 PáginasData: 14/12/2017 -
DECLARAÇÃO DE NÃO VIOLAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL
Caderno Aula 4Caderno aula 4 CASO CONCRETO: O Estado do Rio de Janeiro editou a Lei n.º 123, de 4 de junho de 2012, estabelecendo o pagamento de taxa pela prestação do serviço de segurança pública em estádios de futebol (eventos esportivos), tendo a lei entrado em vigor 90 dias após sua publicação. Os dirigentes do Sport Club Bola Azul, clube de futebol sediado no Estado do Rio de Janeiro, consideram ilegal a cobrança dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2014 -
DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____________Vara Cível da Comarca de Agudos – SP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SHIRLEY FELISARDO DOS SANTOS COSTA, brasileira, amasiada, auxiliar de enfermagem, portadora do RG nº 5.227.609-8 SSP/PR e do CPF / MF nº 619.754789/91, (doc. 01) residente e domiciliada à Rua Dois nº 180, Vila Maria Luísa, nesta cidade de Agudos – SP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Declaração de Pobreza
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO GRANDE/RS FLÁVIO VELEDA MACIEL, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF nº 633.776.080-87, residente e domiciliado na Avenida Alberto Miranda, nº 216, Bairro Cohab IV, Rio Grande/RS, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a seguinte AÇÃO TRABALHISTA contra SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA., situada na Rua Zelma Antunes Pereira nº 86, CEP 92990-000, Itai, Eldorado do Sul/RS, pelos seguintes fatos e fundamentos: DO PEDIDO LIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
Declaração de pobreza
Relatório semana jurídica 1. Processo penal em crise 05/10 O palestrante começou explicando a relação entre o crime e o processo. O Estado através do processo consegue aplicar suas sanções. O processo penal é necessariamente de fundamental importância para o ordenamento jurídico, como um instrumento cognitivo (que busca a verdade), sita um doutrinador que diz que o processo é um instrumento de conhecimento, e que deve o consenso entre estado e particular. Fala ainda sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2016 -
DECLARAÇÃO DE POBREZA E PROCURAÇÃO
DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº _________ SSP/UF, inscrita no CPF/MF sob o nº _________, residente e domiciliada à _______________, declaro, para os fins judiciais, sob pena de ser responsabilizada criminalmente por falsa declaração, não possuir recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família, necessitando, portanto, do acesso gratuito à Justiça, nos termos das Leis nº 1.060/50 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/7/2015 -
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS ________________ Eu, DIRCE APARECIDA BENEDITO OTAVIANO, brasileira, solteira, empregada doméstica, RG Nº 29.868.153-5 CPF nº 202.587.508-80, residente e domiciliada na Rua ___________________________________________________, nº ______, _____________________, na cidade de Santana do Itararé PR, FIRMO E DECLARO, para os fins de direito e sob minha inteira responsabilidade, a qual assino de maneira espontânea, sem coação, ameaça, dolo, erro, lesão, fraude, estado de perigo, constrangimento, ou qualquer outro tipo de vício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019