Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.131 - 26.160
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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SRA. DRA. JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IVOLÂNDIA-GO. DEUSIMAR FRANCISCO MOREIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador da C.I. Nº xxxx DGPC/GO e do CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, Qd, xx, Lt. xx, s/n, Centro, CEP: xxxxx, Ivolândia-GO., vem a presença de Vossa Excelência com o devido respeito e acatamento, com fundamentos nos artigos 6, 31, 39, e seguintes, todos do Código de Defesa do Consumidor, na Súmula 37
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2016 -
Declaração de Hipossuficiência
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA EU_____________________________________________________________________ , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ________________________________ , RG nº ____________________ , residente e domiciliado na_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CEP ______________Goiânia –GO; VENHO DECLARAR QUE NÃO TENHO CONDIÇÕES FINANCEIRA SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO DA MINHA FAMÍLIA, DE PAGAR AS CUSTAS, TAXAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA TER ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO, ASSIM DECLARO QUE CONFORME CONTRACHEQUE TENHO O RENDIMENTO NO VALOR R$________________________________________________________________________________________________________________________________________ TAMBÉM, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM ANEXO, TENHO 03 CRIANÇAS, TENDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2020 -
Declaração de Homonimia
DECLARAÇÃO DE HOMONÍMIA Nos termos de Decreto nº 85,708, de 10 de fevereiro de 1981, FABIANO CARMO DA SILVA , filho de ANTONO DIONIZIO DA SILVA e de MARCIA ANTONIA BOCCI DA SILVA nascido em 15/09/1977 , na cidade São Paulo Estado de , SP portador da cédula de identidade nº 29.384.510-4 , DECLARA QUE NÃO SE REFEREM À SUA PESSOA , E SIM À HOMÔNIMO, os fatos ou informações a seguir: GUARUJÁ * Foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2018 -
Declaração de Imposto de Renda
Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física Estamos no período de entrega da declaração do Imposto de Renda que é uma a obrigação tributária, antes era imposta a todos os cidadãos indistintamente, porém hoje, restringe-se aos que auferem renda anual igual ou superior a R$ 26.816,55 (vinte e seis mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinto centavos), a natureza da renda é irrelevante para o fisco. Mesmo sendo um tributo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. A ordem jurídica brasileira pode ser entendida como um sistema de normas, sendo a Constituição Federal fundamento último de validade pelos demais subsistemas normativos, em virtude de sua posição hierárquica privilegiada, por estabelecer as regras que regem o sistema jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2016 -
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR Nos termos do art. 3º do Decreto nº. 85.815, de 26 de março de 1981, ___________________________________________, ________________, ______________, (nome completo) (nacionalidade) (estado civil) _____________________, residente na ___________________________________________ (profissão) (endereço completo, cidade, Estado) _____________________, portador da ___________________________________________ (documento oficial de identidade e órgão expedidor) declara que _______________________________________________________, já falecido, (nome completo do falecido) não deixou outros bens a serem inventariados, além do saldo (da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2019 -
Declaração de Inexistência de Debito
Descrição: themis.gif ___________________________ Fábio Henrique dos Anjos Melo & Walter Cesar V. Campos Filho EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. JOSEFA EVARISTO DE ANDRADE, já qualificada nos autos em epígrafe, que move em desfavor do BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., e BANCO BMG S.A, em atenção ao retro despacho, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, se manifestar sobre os documentos juntados, o que faz nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2019 -
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DEBITO FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DEBITO FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA FACULDADE IDC CURSO DIREITO NOME: Fabiana Boldt PROFESSORA: Káren Rick Danilevicz Bertoncello Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil II Semestre: 2016/01 Porto Alegre, 26 de abril de 2016. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................3 2 RELATO DA SENTENCA.........................................................................4 3 ANALISE...................................................................................................5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................7 5 REFERÊNCIAS........................................................................................8 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da análise da sentença de inexistência do debito, onde é relatado a relação jurídica entre um menor de idade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2018 -
Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS - DEFIS A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais - DEFIS deve ser Prestada por contribuinte optante do Simples Nacional por pelo menos um período por ela abrangido, ou para o qual exista processo administrativo formalizado em alguma unidade das administrações tributárias, quer seja Federal, Estadual, Distrital ou Municipal, que possa resultar em sua inclusão no Simples Nacional em período abrangido pela DEFIS. As informações prestadas pelo contribuinte na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 11/4/2014 -
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Aluno: Chris... Orientadora: Professora ... São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Autor: Chris.. Orientadora: Professora ... Área de Concentração: Direito Processual Penal Linha de Pesquisa: Processo Penal Duração: 06 meses Início: Janeiro de 2015 Término: Março de 2015 1. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Declaração de Isento - Atendimento de Despacho
EXCELENTISSÍMO(A) DOUTOR(A) MM JUÍZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA DO FÓRUM xxxxxxxxxx – XX/XX. Processo nº: 0000000-00.0000.0.00.0000 - Procedimento Ordinário Requerente FULANO DE TAL e outro Requerido CICRANO PETIÇÃO DE JUNTADA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO(A(S)) REQUERENTES. FULANA DE TAL e TAL DE FULA, melhor e devidamente qualificadas na inicial, vêem por meio de seu advogado, juntar e atender ao r.despacho da MMª. Juíza de Direito Dra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx datado de 25/25/5050 esclarecendo para tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA Dra. MAISA CARDOSO DO AMARAL OAB/SP 283.399 ____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3° REGIÃO – 32 ° SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AITLON ALVES DE CAMARGO, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade RG nº 6.916.349, inscrito no CPF sob o nº 835.203.258.53, residente e domiciliado na Praça Brasilio Vidal, n° 151, Vila Almeida, na cidade de Cerqueira César, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.756 Palavras / 16 PáginasData: 14/12/2017 -
DECLARAÇÃO DE NÃO VIOLAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL
Caderno Aula 4Caderno aula 4 CASO CONCRETO: O Estado do Rio de Janeiro editou a Lei n.º 123, de 4 de junho de 2012, estabelecendo o pagamento de taxa pela prestação do serviço de segurança pública em estádios de futebol (eventos esportivos), tendo a lei entrado em vigor 90 dias após sua publicação. Os dirigentes do Sport Club Bola Azul, clube de futebol sediado no Estado do Rio de Janeiro, consideram ilegal a cobrança dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2014 -
DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____________Vara Cível da Comarca de Agudos – SP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SHIRLEY FELISARDO DOS SANTOS COSTA, brasileira, amasiada, auxiliar de enfermagem, portadora do RG nº 5.227.609-8 SSP/PR e do CPF / MF nº 619.754789/91, (doc. 01) residente e domiciliada à Rua Dois nº 180, Vila Maria Luísa, nesta cidade de Agudos – SP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Declaração de Pobreza
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO GRANDE/RS FLÁVIO VELEDA MACIEL, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF nº 633.776.080-87, residente e domiciliado na Avenida Alberto Miranda, nº 216, Bairro Cohab IV, Rio Grande/RS, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a seguinte AÇÃO TRABALHISTA contra SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA., situada na Rua Zelma Antunes Pereira nº 86, CEP 92990-000, Itai, Eldorado do Sul/RS, pelos seguintes fatos e fundamentos: DO PEDIDO LIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
Declaração de pobreza
Relatório semana jurídica 1. Processo penal em crise 05/10 O palestrante começou explicando a relação entre o crime e o processo. O Estado através do processo consegue aplicar suas sanções. O processo penal é necessariamente de fundamental importância para o ordenamento jurídico, como um instrumento cognitivo (que busca a verdade), sita um doutrinador que diz que o processo é um instrumento de conhecimento, e que deve o consenso entre estado e particular. Fala ainda sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2016 -
DECLARAÇÃO DE POBREZA E PROCURAÇÃO
DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº _________ SSP/UF, inscrita no CPF/MF sob o nº _________, residente e domiciliada à _______________, declaro, para os fins judiciais, sob pena de ser responsabilizada criminalmente por falsa declaração, não possuir recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família, necessitando, portanto, do acesso gratuito à Justiça, nos termos das Leis nº 1.060/50 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/7/2015 -
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS ________________ Eu, DIRCE APARECIDA BENEDITO OTAVIANO, brasileira, solteira, empregada doméstica, RG Nº 29.868.153-5 CPF nº 202.587.508-80, residente e domiciliada na Rua ___________________________________________________, nº ______, _____________________, na cidade de Santana do Itararé PR, FIRMO E DECLARO, para os fins de direito e sob minha inteira responsabilidade, a qual assino de maneira espontânea, sem coação, ameaça, dolo, erro, lesão, fraude, estado de perigo, constrangimento, ou qualquer outro tipo de vício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DOS DIREITOS A HERANÇA
DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DOS DIREITOS DE HERANÇA 1)- EDUARDA VIVE DA PAIXÃO, (CIRG nº 48.401.414-6/SSP-SP e do CPF nº 384.851.248-34), do lar, solteira, 2)- ALEXANDRA CRISTIANE DA PAIXÃO ROSA, (CIRG nº 29.089.263-6/SSP-SP e do CPF nº 270.906.918-02), do lar, casada com Alexandro Rosa, (CIRG nº 29.664.884-X/SSP-SP e do CPF nº 281.478.468-43) 3)- JAQUELINE VIVE DA PAIXÃO NOVAES, (CIRG nº 29.774.479-7/SSP-SP e do CPF nº 286.139.828-08) do lar, separada judicialmente, 4)- ELISANGELA DA PAIXÃO RODRIGUES, (CIRG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
Declaração de Residência
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento de contrato particular de compra e venda, na melhor forma de direito, que fazem entre si, de um lado, ______________________, neste ato denominado VENDEDOR e, do outro lado, ______________________________, nesta ado denominado COMPRADOR, têm justo e contratado a COMPRA E VENDA de uma área de terras, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – O VENDEDOR é proprietário e possuidor de uma parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
Declaração de uma pessoa e cidadão
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
DECLARAÇÃO DE USO E RECEBIEMNTO DE UNIFORME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA Processo n° 0018035-74.2016.5.16.0002 KATTLEYA SAO LUIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com sede nesta capital à Av. Daniel de La Touche, nº. 987, Loja 211 D/E, Shopping da Ilha – Cohama, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o número 14.601.200/0001-04, vem, com o devido acatamento, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores, ao final assinados, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2017 -
Declaração de violação das disposições relativas à disciplina do consumidor
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo FA nº 4614-019.345-8 (Notificação nº 00216489/14) CENTRO DAS BICICLETAS LTDA – EPP., com sede na Av. Dantas Barreto, 710, Bairro São José, Recife-PE, CEP 52020-000, CNPJ n.º 13.693.969/0001-37, representada por sua sócia, Sra. Suely Barros Fernandes Barbosa, brasileira, divorciada, empresária, RG nº 3188040 – SSP/PE, CPF n.º 608.292.494-00, notificada da RECLAMAÇÃO feita pelo Sr. ROBSON GUSTAVO SILOVA, processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
DECLARAÇÃO DO VIZINHO QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE
DECLARAÇÃO DO VIZINHO QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE NOME: __________________________________________________________________ APELIDO: _______________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: ___/____/_____ RG: ___________________________________ CPF: ___________________________________ ENDEREÇO: ____________________________________________________________ PROFISSÃO: TRABALHADOR RURAL EU _____________________________________________________________________ mais conhecido na região pelo nome e/ou apelido de ___________________ , Profissão trabalhador rural, RG__________________________,CPF____________________________, assentado no ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES há _________ anos, no Lote________, DECLARO para os devidos fins que conheço o senhor acima qualificado e confirmo que o mesmo exerce atividade rural que consiste na exploração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2018 -
Declaração dos direitos da criança
Introdução Este trabalho tem por finalidade mostrar a importância dos Direitos das Crianças e como podemos fazer pra respeitalos assim como são citados na Declaração dos Direitos das Crianças em seus 10 principios fundamentais. Declaração dos Direitos da Criança 1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família. 2º Princípio – A criança tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão By Natércia Miranda Trabalho realizado pela aluna Daniela Martins do 11.º G, com a orientação do prof. José João Sousa, no âmbito da disciplina de História A – Módulo 5 – Unidade 2. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um dos textos fundamentais da Revolução Francesa votado pela Assembleia Nacional Constituinte, formada em consequência da reunião dos Estados Gerais. Esta declaração, redigida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Declaração dos direitos humanos e civis e Constituição francesa
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Francesa. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão parece conter dois tipos de direitos: Direitos do Homem e Direitos do Cidadão, que seriam diferentes. Os primeiros, com características que antecedem a sociedade, relativos ao homem, como ser não pertencente de uma sociedade política, são, consoante seus termos, a liberdade, a propriedade e a segurança, isto é, tudo aquilo que os franceses chamam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Declaração Dos Dtos Humanos
Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Art. 3º, inciso I, Art. 5º, caput Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2014 -
Declaração enquanto tratado
vvvvratado “É expressão utilizada para aqueles atos que estabelecem certas regras ou princípios jurídicos, ou normas de Direito Internacional indicativas de uma posição política comum de interesse coletivo.” [1]. Ou seja, uma afirmação sobre aquelas novas regras que estavam sendo estabelecidas, marcando uma mudança em relação às políticas ligadas a aqueles determinados assuntos discutidos. Podemos citar como exemplo, o Tratado de Paris que põe fim á Guerra da Crimeia, depois consagrando a derrota da Rússia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2016