Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.071 - 26.100
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Decisao ensino médio vestibular tjto
Estado do Tocantins Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível de Palmas Av. Teotônio Segurado, Palácio Marques de São João da Palma, 2º andar, Palmas - TO CEP 77021-85 Telefone (63) 3218 4542 – http://eproc.tjto.jus.br/eprocV2_prod_1grau/ Autos nº. 0016819-53.2017.827.2729 PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Demandante: FERNANDA BARROS NEVES Demandada: FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS - FACTO DECISÃO Juízo de Retratação Recursal ART. 485, § 7º, NCPC Houve interposição de Recurso de Apelação pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 15/8/2017 -
Decisão interlocutoria
Trata-se de Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais promovida por Thiago Vieira de Moraes em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A., ambos qualificados nos autos. Relata a parte autora que no dia 03/03/2015, adquiriu passagem aérea para a cidade de Campinas/SP (Voo AD 2513) para a dia 08/07/2015 com embarque no Aeroporto General Leite de Castro – Rio Verde/GO, já que esta é a cidade onde reside. Aduz que no dia 10/06/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário Simulado 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciaria do Gama/DF PROCESSO: 44.N.2017/2 ACAO: REVISAO DE ALUGUEL AUTOR: LAURITA PRECIOSA SANTANA REU: JUCELINO BONIFACIO MELLO DECISÃO INTERLOCUTORIA Vistos os presentes autos da ACAO REVISIONAL DE ALUGUEL, proposta por Laurita Preciosa Santana, contra Jucelino Bonifacio Mello, decido: Por estarem obedecidos os critérios exigidos no art. 319 NCPC, com os documentos substanciais completos, estando a petição suficientemente instruída para o feito, DEFIRO o pedido de propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
Decisão Interlocutória - Saída Temporária
Cuida-se de pedido de progressão de regime e concessão de saída temporária formulado em favor do apenado João Pélvis, atualmente cumprindo pena no regime fechado. De acordo com as informações e os assentamentos carcerários acostados aos autos, o apenado cumpre pena total de 13 anos, 6 meses e 12 dias, desse total sendo condenado a 7 anos pela prática de crime hediondo (estupro, art. 213 do CP, Decreto-Lei 2848/40 c/c art. 1º, V da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACI
RESUMO: A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA RESUMO O termo Liberdade está inserido no princípio democrático fundamentado na Constituição Federal. Historicamente a pessoa está vinculada e limitada aos parâmetros da religião, da moral e da preservação do patrimônio, e a liberdade sendo um o caos. A imparcialidade está presente nas decisões judiciais, e um estudo profundo no princípio da liberdade de pensar, contido no conceito de democracia, e a liberdade manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
Decisão Judicial TUSD
Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual Declaratória Processo n. 001.07.059564-0 Sentença Vistos e etc. TV Pajuçara Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.019.360/0001-14, através de procurador habilitado, intentou a presente Ação Declaratória negativa cumulada com compensação tributária com pedido de Tutela Antecipada contra o Estado de Alagoas, objetivando proteger direito atingido pela exigência do pagamento de ICMS por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
Decisao liminar reintegraçao de posse
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Assis/SP Rua Doutor Lycio Brandão de Carvalho, nº50 CEP: 19802-300/telefone: (18) 3322-6011 Assis, 17 de maio de 2016. Processo nº: 1234.56.2016 Ação: Reintegração de Posse com Pedido de Liminar Autor: Gilmar Inocêncio Réu: José das Neves R E L A TÓ R I O Trata-se de AÇÃO DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, ajuizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2016 -
Decisão política
SDVASDBDFBVDFBVDVSDVSAVDFSV VFLSGDCLKJHSDVEntre as transformações necessárias para que o país possa avançar no caminho do desenvolvimento sustentável e com justiça social, está a melhoria da capacitação do Estado. Áreas de conhecimento como a economia política, ciência política e sociologia política têm enfatizado que as capacidades estatais são estratégicas para a ação desenvolvimentista do poder público. O Brasil possui algumas instituições públicas exemplares, como o BNDES, o BCB, o BB e a CEF, a Petrobras, a Embrapa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Decisão processo
DECISÃO Autos n. 200803512301 Cuida-se de Liquidação Imprópria da sentença coletiva, com fundamento na sentença proferida nos autos das Ações Civis Públicas ns.° 200132167288, 200215466979 e 209852314038, proposta por fulano de tal em face da Universidade Estadual de Goiás – UEG. Informou fulano de tal que realizou curso sequencial oferecido pela UEG e efetuou pagamentos de mensalidades, conforme documentação trazida com a exordial. Requer, deste modo, a habilitação de seu crédito para determinar à executada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
DECISÃO SANEADORA (OU DESPACHO SANEADOR)
DECISÃO SANEADORA (OU DESPACHO SANEADOR) 1. INTRODUÇÃO No processo civil, de rito ordinário, terminada a fase postulatória, cabe ao juiz tomar providências preliminares em relação ao processo, ou seja, prepará-lo para uma decisão. Em seguida, ele pode realizar o julgamento conforme o estado do processo, julgando antecipadamente a lide, ou extinguindo o processo com ou sem resolução de mérito. No entanto, não ocorrendo qualquer das hipóteses anteriormente citadas, o juiz pode designar audiência preliminar -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 20/1/2019 -
Decisão Sobre o Uso do Véu Francesa
MIRELLA NUNES MEIRA A decisão sobre o caso do uso de véu em escolas francesas desrespeita totalmente a idéia de pertencimento nos moldes da proposta defendida por Michael Sandel. O autor afirma que a busca por uma sociedade justa deve ser feita sob uma reflexão do conceito de vida boa, criando uma cultura pública que aceite divergências sociais. Para a realização desta política justa do bem comum deve haver um comprometimento moral engajado, perseguindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Decisão STF Presunção de Inocencia
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 Em decisão, do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 ficou decidido ser possível o “início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau“. Votaram a favor da tese Teori Zavascki, relator da matéria, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Essa decisão, de acordo com a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
Decisionismo de Carl Schimidt e o caráter finalístico do direito
Decisionismo de Carl Schimidt e o caráter finalístico do direito Não há dúvidas que a função finalística do direito é a garantia da ordem. Desde os primórdios das civilizações humanas, percebemos em linhas gerais , de maneira unanime em todos os contextos, que as suas origens se dão em face de uma impreterível necessidade de controle do comportamento humano em face da vida em sociedade. A grande ilusão de interpretações acerca da sua função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
DECISÕES ACERCA DE TAXAS DE DIREITO AUTORIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIOESTÁCIO UNISEB CURSO DE DIREITO DECISÕES ACERCA DE TAXAS DE DIREITO AUTORIAL Rafaele Borba de Faria - Matricula n° 11061. Prof. Ênio Zantarelli Zuliane. Ribeirão Preto Outubro de 2017 TAXAS DE DIREITO AUTORIAL É o presente trabalho o instrumento de avaliação bimestral do curso de bacharel em direito. De forma suscita, serão expostos os fundamentos de importantes decisões acerca da obrigação de prestar taxas de direito autorial. Discente: Rafaele Borba de Faria Docente: Ênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2019 -
Decisões administrativas dos tribunais
SEMANA-1 Questão Objetiva: Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública. É correto afirmar que a) apenas I está correta. b) apenas II está correta. c) apenas III está correta. d) todas estão erradas. e) todas estão corretas. Questão discursiva: Ronald Andrade ingressou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2013 -
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: Fernando Santos ALUNO: Bruno Meneses dos Santos Oliveira DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA Teresina Maio de 2017 DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA O presente trabalho incumbiu-nos de analisar dois momentos em que o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle de constitucionalidade, decidiu sobre a atividade cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2017 -
Decisões Judiciais e Inteligência Artificial: uma análise do Uso da Tecnologia pelo Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito
DECISÕES JUDICIAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. JUDICIAL DECISIONS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: AN ANALYSIS OF THE USE OF TECHNOLOGY BY JUDICIAL POWER IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW. Maria Clara Gonçalves Medeiros 1 Lucas Fernando Coelho 2 Jordânia Claudia de Oliveira Gonçalves3 Resumo: Tem-se hoje uma grande interação entre Direito e Tecnologia, em que há uma grande preocupação do poder legislativo em oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2021 -
Decisões Judiciais Sobre Diferenças Salariais Entre Homens e Mulheres
Das decisões do TRT4 Porto Alegre, acerca das questões de “diferenças salariais entre homens e mulheres” . Diante das pesquisas, relacionadas ao tema em questão, se encontra no próprio site do TRF4 várias questões de discussão acerca do tema. Dentre essas, não encontramos ações sobre diferenças salariais, mas achamos ações sobre direitos trabalhistas diversos como; A autora solicitando seus 30 dias de férias que não gozava a anos e seus colegas homens, com mesmo cargo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
Declaração 1789
Escolher uma resposta. a. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Governo, e o objetivo de instruir os indivíduos de seus direitos fundamentais b. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas c. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos d. A Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
Declaração ausência de Cônjuge
UNICAP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: xxxxxxxx ANDRÉIA xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx COMMON LAW RECIFE 2019 UNICAP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx COMMON LAW RECIFE 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................pág 4 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 DEFINIÇÃO E PROCESSO HISTÓRICO ..........................................pág 5 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2019 -
Declaração crime de tortura
DECLARAÇÃO. Eu, AGNALDO HENIQUE RICO GABRIEL, brasileiro, desempregado, portador de documento de identidade RG. nº 22.226.689 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 109.582.198-93, residente e domiciliado na Rua Vitória, 491, Vila Aprazível, Jacareí-SP, CEP: 12.307-660 venho por meio desta declarar que no dia 28 de agosto de 2009 foi vítima de “tortura” por Policiais Civis da Comarca de Jacareí – SP. Ocorre que na data dos fatos, por conta do barulho sai para ver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Declaração da jurisdição do órgão jurisdicional nacional e uma explicação das regras de aplicação da lei estrangeira
1 INTRODUÇÃO A proposta deste artigo é expor a competência do juiz nacional e explicar as regras de aplicação do direito estrangeiro. Nesse diapasão, primeiramente será destacada a importância de se conhecer a competência e jurisdição, logo que a relação internacional é instaurada. Após, apresentar-se-ão os critérios da competência internacional da autoridade brasileira, os quais são delimitados pelo art. 12, da Lei de Introdução do Código Civil (LICC). Para melhor análise da competência internacional, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
Declaração da Uniformidade do Provisório
17. Declaração de Regularidade Provisória - É o documento expedido pela Concessionária, após a fiscalização, comprovando para fins diversos, que o empreendedor executou as obras dos sistemas de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário, de acordo com as Normas da ABNT e da Concessionária. 18. Declaração de Viabilidade - É o documento, com validade pré-estabelecida, no qual a Concessionária informa ao Empreendedor, da eventual disponibilidade, de prestação dos serviços de água e de esgotamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2015 -
Declaração de Abertura Feita pelo Mediador
Com o início da audiência de mediação, o mediador Dr. André Gomma se apresentou e identificou as partes envolvidas, sendo o requerente senhor Plinio e a requerida senhora Telma. A mediação é um metodo autocompositivo de resolução de disputas, em que é aceito pelas partes um terceiro neutro ao conflito cuja função é facilitar a comunicação entre os conflitantes, possibilitando que estes, por si mesmos, cheguem a um acordo de resolução para o caso considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
DECLARAÇÃO DE AÇÃO DA ANÚNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/CE. FREDERICO BUCSKY, brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº 073150997 IFP, inscrito no CPF sob o nº 89994248715, residente e domiciliado na Rua Boaventura, nº45 Fortaleza, Ceará- , CEP 24120-192, vem propor: AÇÃO DECLARATORIO DA ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO Em face de: GEOVANA SANTOS BUCSKY, inscrita no CPF n° 452.069.324-12, situada na Rua Oliveira Botelho , n° 349,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE AVALIATIVA DISCURSIVA 1 Com base na leitura dos capítulos 1 a 4 do livro texto da disciplina, entende-se que o Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil que apresenta resumidamente, o patrimônio da empresa, referido a um determinado momento de sua vida econômica, permitindo a todos os interessados visualizarem a situação financeira e patrimonial da empresa, em determinada data. TAREFA: Apresentar os grupos e subgrupos de contas que compõe a estrutura geral do Balanço Patrimonial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ESTÁVEL
E:\Sport Recife\sport45.png DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ESTÁVEL Matrícula do sócio___________________ Declaro para os devidos fins e sob as penas da Lei, que eu ____________________________________ ______________________________nacionalidade____________________,naturalidade______________de profissão ________________________RG nº _______________________, CPF nº __________________________________mora e habita desde _________________________ com __________________________________________________de_________nacionalidade ____________________________________ natural de _________________________ RG nº____________________________CPF nº_____________________________________, no endereço __________________________________________________Bairro______________________________ cidade _______________________ como convivência sócio efetiva, ressaltando ainda que fica isento o SPORT CLUB DO RECIFE, da veracidade ou não das minhas informações acima apontadas. Recife ___________________________ de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2017 -
Declaração de direitos
A declaração universal dos direitos tem seu foco maior em relação à igualdade. Os direitos muitas vezes não são respeitados de maneira satisfatória, deixando a desejar por parte da classe mais carente. Comento que é essencial a realização desta Declaração Universal para que as pessoas conheçam seu valor diante da sociedade, por isso, defendo a ideia de que haja medidas de reconhecimento dos seres humanos. A Declaração de Direitos do bom povo de Virgínia relaciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014