Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.071 - 26.100
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DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva SEMINÁRIO III - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1. Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 21/12/2015 -
Decadência e prescrição em matéria tributária
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Nome: Bruna Peres Bragheto Seminário III – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. R: (i) A decadência impede a constituição do credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2018 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do direito de lançar, sendo necessário verificar em qual modalidade ela ocorreu, se por lançamento por homologação, declaração ou de oficio e desta forma também verificar a contagem do prazo adequando; (ii) se encerra o prazo do fisco para exigir a cobrança judicial do credito tributário e também neste caso, deve-se observar a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do direito de lançar, sendo necessário verificar em qual modalidade ela ocorreu, se por lançamento por homologação, declaração ou de oficio e desta forma também verificar a contagem do prazo adequando; (ii) se encerra o prazo do fisco para exigir a cobrança judicial do credito tributário e também neste caso, deve-se observar a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
DECIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
Alunos: Cawhane Ribeiro, Erick Felipe, Gisleyne Roseira, Loanne Moreale, Vitor Joslin DESIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPCTIVAS FUNÇÕES ART 482, alínea “e” da CLT Conceito: A desídia corresponde ao comportamento negligente, improdutivo, irreverente do empregado no curso do contrato de trabalho. Portanto, a desídia para caracterização de motivo para rescisão sumaria do pacto laboral necessita a reiteração de tal comportamento pelo trabalhador, como nas faltas injustificadas e nos atrasos reiterados ao serviço, falta de produtividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2020 -
Decisão Administrativa - Conversão de Licença Prêmio
Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Rondonópolis Secretaria Municipal de Governo Decisão Administrativa Protocolo nº 116/2016 Cuida-se de requerimento formulado pela Servidora Pública Municipal – Sara Regina Cardoso, para conversão de 26 dias de licencia prêmio em Pecúnia. Pretende a Servidora, com a quantia apurada da conversão em pecúnia da licença prêmio, liquidar seu débito juntamente ao Serv-Saúde. Segundo consta da Declaração emitida pelo Serv-Saúde, a Servidora possuí um débito para com o Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS ACUSADO: CB PM RG 21.673 IVANILDO GOMES DOS SANTOS. ENCARREGADO: 3º SGT PM RG 12.523 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA. DEFENSOR: SD PM RG 38.942 JACK LUIS FRANÇA RAMOS. DOCUMENTO ORIGEM: NOTIFICAÇÃO Nº 753/14 – 1ª CIA. Das averiguações policiais militares mandadas proceder por este Comando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016 -
Decisão Concessão de liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE XXX PROCESSO Nº XXX - D E C I S Ã O - Vistos etc. Trata-se de Pedido de Relaxamento de Prisão formulado pela defesa técnica do custodiado XXX, sob o argumento de que a prisão em flagrante foi ilegal e que não estão presentes os requisitos necessários a custódia cautelar. No dia 20 de junho de 2015, o denunciado foi preso em flagrante por suposta infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Decisão D. Civil
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Quinta Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Processo nº : 0037777-55.2014.8.17.0800 D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Ação de Dissolução e conseqüente Liquidação c\c Cancelamento de Registro proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em face de SOCIEDADE COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE, ambos qualificados nos autos, às fls. 02. Na inicial, aduz o Autor, em síntese, que instaurou Inquérito Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2015 -
DECISÃO DE ORIGEM: JUSTIÇA ESPECIAL DE CAMAMAGIBA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMARAGIBE Processo nº 0004536.25-2017.8.17.8024 MARCOS ANTONIO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que litiga contra LUÍS CARLOS DA SILVA, igualmente qualificado em sua peça de bloqueio; por sua advogada adiante assinada, cujo instrumento do mandato já se encontra colacionado aos autos, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO contra a r. sentença de id. n.º, tempestivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
DECISÃO DO STF ALTERA O ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
JÉSSICA CARREGOSA ALBANESI – MAT. 1603827 – 6º NB - Direito DECISÃO DO STF ALTERA O ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO O espinhoso tema do FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, popularmente conhecido como “foro privilegiado” entrou no foco dos noticiários durante o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), onde corriqueiramente o envolvimento de autoridades cobertas por esta prerrogativa obstava o andamento processual nos juízos de primeira instância, remetendo toda sua tramitação aos tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Decisão dos exploradores de caverna
DECISÃO DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Temos como estrutura jurídica oficial a Civil Law, nossos legisladores se empenharam para embasar e direcionar a conduta dos nossos magistrados. Apesar de ser esta a estrutura oficial em situações específicas, como por exemplo, a inexistência de lei, outros recursos podem ser utilizados como os costumes, jurisprudência, doutrina, equidades e princípios. Os réus em questão estavam em situação de alto grau de stress, vendo suas vidas serem ceifadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
Decisao ensino médio vestibular tjto
Estado do Tocantins Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível de Palmas Av. Teotônio Segurado, Palácio Marques de São João da Palma, 2º andar, Palmas - TO CEP 77021-85 Telefone (63) 3218 4542 – http://eproc.tjto.jus.br/eprocV2_prod_1grau/ Autos nº. 0016819-53.2017.827.2729 PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Demandante: FERNANDA BARROS NEVES Demandada: FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS - FACTO DECISÃO Juízo de Retratação Recursal ART. 485, § 7º, NCPC Houve interposição de Recurso de Apelação pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 15/8/2017 -
Decisão interlocutoria
Trata-se de Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais promovida por Thiago Vieira de Moraes em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A., ambos qualificados nos autos. Relata a parte autora que no dia 03/03/2015, adquiriu passagem aérea para a cidade de Campinas/SP (Voo AD 2513) para a dia 08/07/2015 com embarque no Aeroporto General Leite de Castro – Rio Verde/GO, já que esta é a cidade onde reside. Aduz que no dia 10/06/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário Simulado 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciaria do Gama/DF PROCESSO: 44.N.2017/2 ACAO: REVISAO DE ALUGUEL AUTOR: LAURITA PRECIOSA SANTANA REU: JUCELINO BONIFACIO MELLO DECISÃO INTERLOCUTORIA Vistos os presentes autos da ACAO REVISIONAL DE ALUGUEL, proposta por Laurita Preciosa Santana, contra Jucelino Bonifacio Mello, decido: Por estarem obedecidos os critérios exigidos no art. 319 NCPC, com os documentos substanciais completos, estando a petição suficientemente instruída para o feito, DEFIRO o pedido de propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
Decisão Interlocutória - Saída Temporária
Cuida-se de pedido de progressão de regime e concessão de saída temporária formulado em favor do apenado João Pélvis, atualmente cumprindo pena no regime fechado. De acordo com as informações e os assentamentos carcerários acostados aos autos, o apenado cumpre pena total de 13 anos, 6 meses e 12 dias, desse total sendo condenado a 7 anos pela prática de crime hediondo (estupro, art. 213 do CP, Decreto-Lei 2848/40 c/c art. 1º, V da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACI
RESUMO: A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA RESUMO O termo Liberdade está inserido no princípio democrático fundamentado na Constituição Federal. Historicamente a pessoa está vinculada e limitada aos parâmetros da religião, da moral e da preservação do patrimônio, e a liberdade sendo um o caos. A imparcialidade está presente nas decisões judiciais, e um estudo profundo no princípio da liberdade de pensar, contido no conceito de democracia, e a liberdade manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
Decisão Judicial TUSD
Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual Declaratória Processo n. 001.07.059564-0 Sentença Vistos e etc. TV Pajuçara Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.019.360/0001-14, através de procurador habilitado, intentou a presente Ação Declaratória negativa cumulada com compensação tributária com pedido de Tutela Antecipada contra o Estado de Alagoas, objetivando proteger direito atingido pela exigência do pagamento de ICMS por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
Decisao liminar reintegraçao de posse
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Assis/SP Rua Doutor Lycio Brandão de Carvalho, nº50 CEP: 19802-300/telefone: (18) 3322-6011 Assis, 17 de maio de 2016. Processo nº: 1234.56.2016 Ação: Reintegração de Posse com Pedido de Liminar Autor: Gilmar Inocêncio Réu: José das Neves R E L A TÓ R I O Trata-se de AÇÃO DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, ajuizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2016 -
Decisão política
SDVASDBDFBVDFBVDVSDVSAVDFSV VFLSGDCLKJHSDVEntre as transformações necessárias para que o país possa avançar no caminho do desenvolvimento sustentável e com justiça social, está a melhoria da capacitação do Estado. Áreas de conhecimento como a economia política, ciência política e sociologia política têm enfatizado que as capacidades estatais são estratégicas para a ação desenvolvimentista do poder público. O Brasil possui algumas instituições públicas exemplares, como o BNDES, o BCB, o BB e a CEF, a Petrobras, a Embrapa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Decisão processo
DECISÃO Autos n. 200803512301 Cuida-se de Liquidação Imprópria da sentença coletiva, com fundamento na sentença proferida nos autos das Ações Civis Públicas ns.° 200132167288, 200215466979 e 209852314038, proposta por fulano de tal em face da Universidade Estadual de Goiás – UEG. Informou fulano de tal que realizou curso sequencial oferecido pela UEG e efetuou pagamentos de mensalidades, conforme documentação trazida com a exordial. Requer, deste modo, a habilitação de seu crédito para determinar à executada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
DECISÃO SANEADORA (OU DESPACHO SANEADOR)
DECISÃO SANEADORA (OU DESPACHO SANEADOR) 1. INTRODUÇÃO No processo civil, de rito ordinário, terminada a fase postulatória, cabe ao juiz tomar providências preliminares em relação ao processo, ou seja, prepará-lo para uma decisão. Em seguida, ele pode realizar o julgamento conforme o estado do processo, julgando antecipadamente a lide, ou extinguindo o processo com ou sem resolução de mérito. No entanto, não ocorrendo qualquer das hipóteses anteriormente citadas, o juiz pode designar audiência preliminar -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 20/1/2019 -
Decisão Sobre o Uso do Véu Francesa
MIRELLA NUNES MEIRA A decisão sobre o caso do uso de véu em escolas francesas desrespeita totalmente a idéia de pertencimento nos moldes da proposta defendida por Michael Sandel. O autor afirma que a busca por uma sociedade justa deve ser feita sob uma reflexão do conceito de vida boa, criando uma cultura pública que aceite divergências sociais. Para a realização desta política justa do bem comum deve haver um comprometimento moral engajado, perseguindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Decisão STF Presunção de Inocencia
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 Em decisão, do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 ficou decidido ser possível o “início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau“. Votaram a favor da tese Teori Zavascki, relator da matéria, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Essa decisão, de acordo com a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
Decisionismo de Carl Schimidt e o caráter finalístico do direito
Decisionismo de Carl Schimidt e o caráter finalístico do direito Não há dúvidas que a função finalística do direito é a garantia da ordem. Desde os primórdios das civilizações humanas, percebemos em linhas gerais , de maneira unanime em todos os contextos, que as suas origens se dão em face de uma impreterível necessidade de controle do comportamento humano em face da vida em sociedade. A grande ilusão de interpretações acerca da sua função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
DECISÕES ACERCA DE TAXAS DE DIREITO AUTORIAL
CENTRO UNIVERSITÁRIOESTÁCIO UNISEB CURSO DE DIREITO DECISÕES ACERCA DE TAXAS DE DIREITO AUTORIAL Rafaele Borba de Faria - Matricula n° 11061. Prof. Ênio Zantarelli Zuliane. Ribeirão Preto Outubro de 2017 TAXAS DE DIREITO AUTORIAL É o presente trabalho o instrumento de avaliação bimestral do curso de bacharel em direito. De forma suscita, serão expostos os fundamentos de importantes decisões acerca da obrigação de prestar taxas de direito autorial. Discente: Rafaele Borba de Faria Docente: Ênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2019 -
Decisões administrativas dos tribunais
SEMANA-1 Questão Objetiva: Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública. É correto afirmar que a) apenas I está correta. b) apenas II está correta. c) apenas III está correta. d) todas estão erradas. e) todas estão corretas. Questão discursiva: Ronald Andrade ingressou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2013 -
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: Fernando Santos ALUNO: Bruno Meneses dos Santos Oliveira DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA Teresina Maio de 2017 DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA O presente trabalho incumbiu-nos de analisar dois momentos em que o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle de constitucionalidade, decidiu sobre a atividade cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2017 -
Decisões Judiciais e Inteligência Artificial: uma análise do Uso da Tecnologia pelo Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito
DECISÕES JUDICIAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. JUDICIAL DECISIONS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: AN ANALYSIS OF THE USE OF TECHNOLOGY BY JUDICIAL POWER IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW. Maria Clara Gonçalves Medeiros 1 Lucas Fernando Coelho 2 Jordânia Claudia de Oliveira Gonçalves3 Resumo: Tem-se hoje uma grande interação entre Direito e Tecnologia, em que há uma grande preocupação do poder legislativo em oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2021 -
Decisões Judiciais Sobre Diferenças Salariais Entre Homens e Mulheres
Das decisões do TRT4 Porto Alegre, acerca das questões de “diferenças salariais entre homens e mulheres” . Diante das pesquisas, relacionadas ao tema em questão, se encontra no próprio site do TRF4 várias questões de discussão acerca do tema. Dentre essas, não encontramos ações sobre diferenças salariais, mas achamos ações sobre direitos trabalhistas diversos como; A autora solicitando seus 30 dias de férias que não gozava a anos e seus colegas homens, com mesmo cargo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019