Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.071 - 26.100
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Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso:Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano Nome do aluno: Jean Hermógenes saibro Trabalho da disciplina:Intervenções Estaduais na Propriedade e no Domínio Econômico Tutor:Márcia A. A. de Figueiredo São Jose, 2018 Caso:Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano Introdução Exposição de caso sobre a expropriação das empresas de petróleo estrangeiras no México pelo presidente Lázaro Cárdenas, em março de 1938, sob fundamento de defesa da soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2018 -
Debatendo o Petróleo Mexicano
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso Harvard “Debatendo a expropriação do petróleo mexicano” Nome do aluno (a) Sandra Evelizi Mendonça Trabalho da disciplina Intervenções estaduais na propriedade e no domínio econômico Tutor: Profa. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo Curitiba 2020 Resenha do Caso de Harvard “Debatendo a expropriação do petróleo mexicano” REFERÊNCIAS: https://emersonluizschultz.jusbrasil.com.br/artigos/754818961/debatendo-a-expropriacao-do-petroleo-mexicano O presente estudo se trata de um caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 11/7/2020 -
Debatendo o uso do Placebo e Explorando a questão da Bioética
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ CEP: 32.400-000 – ESTADO DE MINAS GERAIS Parecer Jurídico De: Assessoria Jurídica Para: Secretaria Municipal de Administração (Att. Comissão Permanente de Licitações) Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 089/2011. Relatório: I. Em atendimento ao Decreto 13.037, de 06/01/2017, publicado em Diário Oficial no dia 09/01/2017, no qual traz em seu Art. 2º, que as licitações em cursos, assim como, os instrumentos contratuais vigentes, deverão ser reavaliados, segundo critérios de viabilidade, conveniência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2017 -
Debater em Grupo a Importância do Tema e Extrair um Texto Contendo: Homicídio
Passo 2 (Equipe) Debater em grupo a importância do tema e extrair um texto contendo: Homicídio. Art.121. Matar Alguém. - Pena reclusão, 6 a 20 anos. O requesito essencial determina o fato típico morte e não a violência do agente condutor da ação, pois para haver a morte não precisa necessariamente da violência. Cada indivíduo tem o direito de gozar e desfrutar sua vida, onde o Estado é o responsável por assegurar as condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 7/6/2015 -
Debates Contemporâneos Interpretação dos contratos internacionais
Aluno: Gustavo Carvalho Hamade Matrícula: 11611DIR036 Direito Internacional Público ARBITRAGEM: Debates Contemporâneos Interpretação dos contratos internacionais Houve, no final do séc. XX, mudança de postura quanto a aplicação dos contratos. Isso se deu com a criação da CISG e dos princípios da Unidroit, que prevêem normas de como devem ser interpretados os contratos internacionais, destacando a importância de não violar os bons costumes e a ordem pública. Os princípios da Unidroit, que norteiam a interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
Debates em grupo
Etapa 4 A partir da leitura e do vídeo, explique o que é a Economia Solidária. Debata em grupo suas principais características na realidade brasileira. Em seguida, reflita sobre aspectos negativos e positivos desta forma alternativa à economia capitalista. Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2014 -
Debates sobre constituição federal
Turma GASTRONOMIA NOITE Esta atividade é avaliativa da Competência 1 (NECESSÁRIA) e, portanto, OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO: DIA 03/08/2016 DEBATES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL _______________________________________________________________ Gazeta do Povo 28/12/2013 - 2 mil haitianos vivem “sonho curitibano”. “Trabalhando na construção civil, em restaurantes e supermercados, imigrantes ganham mais que em seu país e fazem a alegria das casas de câmbio. “ (gazetadopovo.com.br/economia/2-mil-haitianos-vivem-sonho-curitibano-9eej1gowl4ytsphn772ph8y1a) FRASE 1: “Devem ser dadas aos haitianos as mesmas oportunidades de emprego que aos curitibanos”. _______________________________________________________________ Gazeta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
ALYNE KARLA DOS SANTOS BOMFIM OLIVEIRA. ROBERGE FRADIQUE DA SILVA. ROGÉRIO DIAS. DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO Roteiro Trabalho com objetivo de somar ponto para segunda avaliação do curso de Ciências Jurídicas, da disciplina de Direito Civil I, ministrada por Clarisse Pereira. Maceió 2015 DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO INTRODUÇÃO. * Objetivos do Direito Civil é dirimir conflitos surgidos entre as partes. Com destaque e aliado temos o TEMPO onde à aquisição e a extinção de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva SEMINÁRIO III - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1. Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 21/12/2015 -
Decadência e prescrição em matéria tributária
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Nome: Bruna Peres Bragheto Seminário III – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. R: (i) A decadência impede a constituição do credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2018 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do direito de lançar, sendo necessário verificar em qual modalidade ela ocorreu, se por lançamento por homologação, declaração ou de oficio e desta forma também verificar a contagem do prazo adequando; (ii) se encerra o prazo do fisco para exigir a cobrança judicial do credito tributário e também neste caso, deve-se observar a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do direito de lançar, sendo necessário verificar em qual modalidade ela ocorreu, se por lançamento por homologação, declaração ou de oficio e desta forma também verificar a contagem do prazo adequando; (ii) se encerra o prazo do fisco para exigir a cobrança judicial do credito tributário e também neste caso, deve-se observar a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
DECIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
Alunos: Cawhane Ribeiro, Erick Felipe, Gisleyne Roseira, Loanne Moreale, Vitor Joslin DESIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPCTIVAS FUNÇÕES ART 482, alínea “e” da CLT Conceito: A desídia corresponde ao comportamento negligente, improdutivo, irreverente do empregado no curso do contrato de trabalho. Portanto, a desídia para caracterização de motivo para rescisão sumaria do pacto laboral necessita a reiteração de tal comportamento pelo trabalhador, como nas faltas injustificadas e nos atrasos reiterados ao serviço, falta de produtividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2020 -
Decisão Administrativa - Conversão de Licença Prêmio
Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Rondonópolis Secretaria Municipal de Governo Decisão Administrativa Protocolo nº 116/2016 Cuida-se de requerimento formulado pela Servidora Pública Municipal – Sara Regina Cardoso, para conversão de 26 dias de licencia prêmio em Pecúnia. Pretende a Servidora, com a quantia apurada da conversão em pecúnia da licença prêmio, liquidar seu débito juntamente ao Serv-Saúde. Segundo consta da Declaração emitida pelo Serv-Saúde, a Servidora possuí um débito para com o Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS ACUSADO: CB PM RG 21.673 IVANILDO GOMES DOS SANTOS. ENCARREGADO: 3º SGT PM RG 12.523 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA. DEFENSOR: SD PM RG 38.942 JACK LUIS FRANÇA RAMOS. DOCUMENTO ORIGEM: NOTIFICAÇÃO Nº 753/14 – 1ª CIA. Das averiguações policiais militares mandadas proceder por este Comando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016 -
Decisão Concessão de liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE XXX PROCESSO Nº XXX - D E C I S Ã O - Vistos etc. Trata-se de Pedido de Relaxamento de Prisão formulado pela defesa técnica do custodiado XXX, sob o argumento de que a prisão em flagrante foi ilegal e que não estão presentes os requisitos necessários a custódia cautelar. No dia 20 de junho de 2015, o denunciado foi preso em flagrante por suposta infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Decisão D. Civil
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Quinta Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Processo nº : 0037777-55.2014.8.17.0800 D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Ação de Dissolução e conseqüente Liquidação c\c Cancelamento de Registro proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em face de SOCIEDADE COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE, ambos qualificados nos autos, às fls. 02. Na inicial, aduz o Autor, em síntese, que instaurou Inquérito Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2015 -
DECISÃO DE ORIGEM: JUSTIÇA ESPECIAL DE CAMAMAGIBA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMARAGIBE Processo nº 0004536.25-2017.8.17.8024 MARCOS ANTONIO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que litiga contra LUÍS CARLOS DA SILVA, igualmente qualificado em sua peça de bloqueio; por sua advogada adiante assinada, cujo instrumento do mandato já se encontra colacionado aos autos, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO contra a r. sentença de id. n.º, tempestivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
DECISÃO DO STF ALTERA O ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
JÉSSICA CARREGOSA ALBANESI – MAT. 1603827 – 6º NB - Direito DECISÃO DO STF ALTERA O ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO O espinhoso tema do FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, popularmente conhecido como “foro privilegiado” entrou no foco dos noticiários durante o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), onde corriqueiramente o envolvimento de autoridades cobertas por esta prerrogativa obstava o andamento processual nos juízos de primeira instância, remetendo toda sua tramitação aos tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Decisão dos exploradores de caverna
DECISÃO DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Temos como estrutura jurídica oficial a Civil Law, nossos legisladores se empenharam para embasar e direcionar a conduta dos nossos magistrados. Apesar de ser esta a estrutura oficial em situações específicas, como por exemplo, a inexistência de lei, outros recursos podem ser utilizados como os costumes, jurisprudência, doutrina, equidades e princípios. Os réus em questão estavam em situação de alto grau de stress, vendo suas vidas serem ceifadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
Decisao ensino médio vestibular tjto
Estado do Tocantins Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível de Palmas Av. Teotônio Segurado, Palácio Marques de São João da Palma, 2º andar, Palmas - TO CEP 77021-85 Telefone (63) 3218 4542 – http://eproc.tjto.jus.br/eprocV2_prod_1grau/ Autos nº. 0016819-53.2017.827.2729 PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Demandante: FERNANDA BARROS NEVES Demandada: FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS - FACTO DECISÃO Juízo de Retratação Recursal ART. 485, § 7º, NCPC Houve interposição de Recurso de Apelação pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 15/8/2017 -
Decisão interlocutoria
Trata-se de Ação de Indenização Por Danos Materiais e Morais promovida por Thiago Vieira de Moraes em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A., ambos qualificados nos autos. Relata a parte autora que no dia 03/03/2015, adquiriu passagem aérea para a cidade de Campinas/SP (Voo AD 2513) para a dia 08/07/2015 com embarque no Aeroporto General Leite de Castro – Rio Verde/GO, já que esta é a cidade onde reside. Aduz que no dia 10/06/2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário Simulado 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciaria do Gama/DF PROCESSO: 44.N.2017/2 ACAO: REVISAO DE ALUGUEL AUTOR: LAURITA PRECIOSA SANTANA REU: JUCELINO BONIFACIO MELLO DECISÃO INTERLOCUTORIA Vistos os presentes autos da ACAO REVISIONAL DE ALUGUEL, proposta por Laurita Preciosa Santana, contra Jucelino Bonifacio Mello, decido: Por estarem obedecidos os critérios exigidos no art. 319 NCPC, com os documentos substanciais completos, estando a petição suficientemente instruída para o feito, DEFIRO o pedido de propositura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
Decisão Interlocutória - Saída Temporária
Cuida-se de pedido de progressão de regime e concessão de saída temporária formulado em favor do apenado João Pélvis, atualmente cumprindo pena no regime fechado. De acordo com as informações e os assentamentos carcerários acostados aos autos, o apenado cumpre pena total de 13 anos, 6 meses e 12 dias, desse total sendo condenado a 7 anos pela prática de crime hediondo (estupro, art. 213 do CP, Decreto-Lei 2848/40 c/c art. 1º, V da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2016 -
DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACI
RESUMO: A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA RESUMO O termo Liberdade está inserido no princípio democrático fundamentado na Constituição Federal. Historicamente a pessoa está vinculada e limitada aos parâmetros da religião, da moral e da preservação do patrimônio, e a liberdade sendo um o caos. A imparcialidade está presente nas decisões judiciais, e um estudo profundo no princípio da liberdade de pensar, contido no conceito de democracia, e a liberdade manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
Decisão Judicial TUSD
Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual Declaratória Processo n. 001.07.059564-0 Sentença Vistos e etc. TV Pajuçara Ltda., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.019.360/0001-14, através de procurador habilitado, intentou a presente Ação Declaratória negativa cumulada com compensação tributária com pedido de Tutela Antecipada contra o Estado de Alagoas, objetivando proteger direito atingido pela exigência do pagamento de ICMS por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
Decisao liminar reintegraçao de posse
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Assis/SP Rua Doutor Lycio Brandão de Carvalho, nº50 CEP: 19802-300/telefone: (18) 3322-6011 Assis, 17 de maio de 2016. Processo nº: 1234.56.2016 Ação: Reintegração de Posse com Pedido de Liminar Autor: Gilmar Inocêncio Réu: José das Neves R E L A TÓ R I O Trata-se de AÇÃO DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, ajuizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2016 -
Decisão política
SDVASDBDFBVDFBVDVSDVSAVDFSV VFLSGDCLKJHSDVEntre as transformações necessárias para que o país possa avançar no caminho do desenvolvimento sustentável e com justiça social, está a melhoria da capacitação do Estado. Áreas de conhecimento como a economia política, ciência política e sociologia política têm enfatizado que as capacidades estatais são estratégicas para a ação desenvolvimentista do poder público. O Brasil possui algumas instituições públicas exemplares, como o BNDES, o BCB, o BB e a CEF, a Petrobras, a Embrapa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Decisão processo
DECISÃO Autos n. 200803512301 Cuida-se de Liquidação Imprópria da sentença coletiva, com fundamento na sentença proferida nos autos das Ações Civis Públicas ns.° 200132167288, 200215466979 e 209852314038, proposta por fulano de tal em face da Universidade Estadual de Goiás – UEG. Informou fulano de tal que realizou curso sequencial oferecido pela UEG e efetuou pagamentos de mensalidades, conforme documentação trazida com a exordial. Requer, deste modo, a habilitação de seu crédito para determinar à executada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
DECISÃO SANEADORA (OU DESPACHO SANEADOR)
DECISÃO SANEADORA (OU DESPACHO SANEADOR) 1. INTRODUÇÃO No processo civil, de rito ordinário, terminada a fase postulatória, cabe ao juiz tomar providências preliminares em relação ao processo, ou seja, prepará-lo para uma decisão. Em seguida, ele pode realizar o julgamento conforme o estado do processo, julgando antecipadamente a lide, ou extinguindo o processo com ou sem resolução de mérito. No entanto, não ocorrendo qualquer das hipóteses anteriormente citadas, o juiz pode designar audiência preliminar -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 20/1/2019