Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.161 - 26.190
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DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Aluno: Chris... Orientadora: Professora ... São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial Autor: Chris.. Orientadora: Professora ... Área de Concentração: Direito Processual Penal Linha de Pesquisa: Processo Penal Duração: 06 meses Início: Janeiro de 2015 Término: Março de 2015 1. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Declaração de Isento - Atendimento de Despacho
EXCELENTISSÍMO(A) DOUTOR(A) MM JUÍZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA DO FÓRUM xxxxxxxxxx – XX/XX. Processo nº: 0000000-00.0000.0.00.0000 - Procedimento Ordinário Requerente FULANO DE TAL e outro Requerido CICRANO PETIÇÃO DE JUNTADA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO(A(S)) REQUERENTES. FULANA DE TAL e TAL DE FULA, melhor e devidamente qualificadas na inicial, vêem por meio de seu advogado, juntar e atender ao r.despacho da MMª. Juíza de Direito Dra. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx datado de 25/25/5050 esclarecendo para tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA Dra. MAISA CARDOSO DO AMARAL OAB/SP 283.399 ____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3° REGIÃO – 32 ° SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AITLON ALVES DE CAMARGO, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade RG nº 6.916.349, inscrito no CPF sob o nº 835.203.258.53, residente e domiciliado na Praça Brasilio Vidal, n° 151, Vila Almeida, na cidade de Cerqueira César, Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.756 Palavras / 16 PáginasData: 14/12/2017 -
DECLARAÇÃO DE NÃO VIOLAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL
Caderno Aula 4Caderno aula 4 CASO CONCRETO: O Estado do Rio de Janeiro editou a Lei n.º 123, de 4 de junho de 2012, estabelecendo o pagamento de taxa pela prestação do serviço de segurança pública em estádios de futebol (eventos esportivos), tendo a lei entrado em vigor 90 dias após sua publicação. Os dirigentes do Sport Club Bola Azul, clube de futebol sediado no Estado do Rio de Janeiro, consideram ilegal a cobrança dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2014 -
DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____________Vara Cível da Comarca de Agudos – SP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. SHIRLEY FELISARDO DOS SANTOS COSTA, brasileira, amasiada, auxiliar de enfermagem, portadora do RG nº 5.227.609-8 SSP/PR e do CPF / MF nº 619.754789/91, (doc. 01) residente e domiciliada à Rua Dois nº 180, Vila Maria Luísa, nesta cidade de Agudos – SP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Declaração de Pobreza
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO GRANDE/RS FLÁVIO VELEDA MACIEL, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF nº 633.776.080-87, residente e domiciliado na Avenida Alberto Miranda, nº 216, Bairro Cohab IV, Rio Grande/RS, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a seguinte AÇÃO TRABALHISTA contra SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA., situada na Rua Zelma Antunes Pereira nº 86, CEP 92990-000, Itai, Eldorado do Sul/RS, pelos seguintes fatos e fundamentos: DO PEDIDO LIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
Declaração de pobreza
Relatório semana jurídica 1. Processo penal em crise 05/10 O palestrante começou explicando a relação entre o crime e o processo. O Estado através do processo consegue aplicar suas sanções. O processo penal é necessariamente de fundamental importância para o ordenamento jurídico, como um instrumento cognitivo (que busca a verdade), sita um doutrinador que diz que o processo é um instrumento de conhecimento, e que deve o consenso entre estado e particular. Fala ainda sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2016 -
DECLARAÇÃO DE POBREZA E PROCURAÇÃO
DECLARAÇÃO DE POBREZA Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº _________ SSP/UF, inscrita no CPF/MF sob o nº _________, residente e domiciliada à _______________, declaro, para os fins judiciais, sob pena de ser responsabilizada criminalmente por falsa declaração, não possuir recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família, necessitando, portanto, do acesso gratuito à Justiça, nos termos das Leis nº 1.060/50 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/7/2015 -
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS ________________ Eu, DIRCE APARECIDA BENEDITO OTAVIANO, brasileira, solteira, empregada doméstica, RG Nº 29.868.153-5 CPF nº 202.587.508-80, residente e domiciliada na Rua ___________________________________________________, nº ______, _____________________, na cidade de Santana do Itararé PR, FIRMO E DECLARO, para os fins de direito e sob minha inteira responsabilidade, a qual assino de maneira espontânea, sem coação, ameaça, dolo, erro, lesão, fraude, estado de perigo, constrangimento, ou qualquer outro tipo de vício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DOS DIREITOS A HERANÇA
DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DOS DIREITOS DE HERANÇA 1)- EDUARDA VIVE DA PAIXÃO, (CIRG nº 48.401.414-6/SSP-SP e do CPF nº 384.851.248-34), do lar, solteira, 2)- ALEXANDRA CRISTIANE DA PAIXÃO ROSA, (CIRG nº 29.089.263-6/SSP-SP e do CPF nº 270.906.918-02), do lar, casada com Alexandro Rosa, (CIRG nº 29.664.884-X/SSP-SP e do CPF nº 281.478.468-43) 3)- JAQUELINE VIVE DA PAIXÃO NOVAES, (CIRG nº 29.774.479-7/SSP-SP e do CPF nº 286.139.828-08) do lar, separada judicialmente, 4)- ELISANGELA DA PAIXÃO RODRIGUES, (CIRG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
Declaração de Residência
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento de contrato particular de compra e venda, na melhor forma de direito, que fazem entre si, de um lado, ______________________, neste ato denominado VENDEDOR e, do outro lado, ______________________________, nesta ado denominado COMPRADOR, têm justo e contratado a COMPRA E VENDA de uma área de terras, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – O VENDEDOR é proprietário e possuidor de uma parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2016 -
Declaração de uma pessoa e cidadão
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
DECLARAÇÃO DE USO E RECEBIEMNTO DE UNIFORME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA Processo n° 0018035-74.2016.5.16.0002 KATTLEYA SAO LUIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com sede nesta capital à Av. Daniel de La Touche, nº. 987, Loja 211 D/E, Shopping da Ilha – Cohama, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o número 14.601.200/0001-04, vem, com o devido acatamento, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores, ao final assinados, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2017 -
Declaração de violação das disposições relativas à disciplina do consumidor
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo FA nº 4614-019.345-8 (Notificação nº 00216489/14) CENTRO DAS BICICLETAS LTDA – EPP., com sede na Av. Dantas Barreto, 710, Bairro São José, Recife-PE, CEP 52020-000, CNPJ n.º 13.693.969/0001-37, representada por sua sócia, Sra. Suely Barros Fernandes Barbosa, brasileira, divorciada, empresária, RG nº 3188040 – SSP/PE, CPF n.º 608.292.494-00, notificada da RECLAMAÇÃO feita pelo Sr. ROBSON GUSTAVO SILOVA, processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
DECLARAÇÃO DO VIZINHO QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE
DECLARAÇÃO DO VIZINHO QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE NOME: __________________________________________________________________ APELIDO: _______________________________________________________________ DATA DE NASCIMENTO: ___/____/_____ RG: ___________________________________ CPF: ___________________________________ ENDEREÇO: ____________________________________________________________ PROFISSÃO: TRABALHADOR RURAL EU _____________________________________________________________________ mais conhecido na região pelo nome e/ou apelido de ___________________ , Profissão trabalhador rural, RG__________________________,CPF____________________________, assentado no ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES há _________ anos, no Lote________, DECLARO para os devidos fins que conheço o senhor acima qualificado e confirmo que o mesmo exerce atividade rural que consiste na exploração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2018 -
Declaração dos direitos da criança
Introdução Este trabalho tem por finalidade mostrar a importância dos Direitos das Crianças e como podemos fazer pra respeitalos assim como são citados na Declaração dos Direitos das Crianças em seus 10 principios fundamentais. Declaração dos Direitos da Criança 1º Princípio – Todas as crianças são credoras destes direitos, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, condição social ou nacionalidade, quer sua ou de sua família. 2º Princípio – A criança tem o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão By Natércia Miranda Trabalho realizado pela aluna Daniela Martins do 11.º G, com a orientação do prof. José João Sousa, no âmbito da disciplina de História A – Módulo 5 – Unidade 2. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um dos textos fundamentais da Revolução Francesa votado pela Assembleia Nacional Constituinte, formada em consequência da reunião dos Estados Gerais. Esta declaração, redigida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Declaração dos direitos humanos e civis e Constituição francesa
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Constituição Francesa. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão parece conter dois tipos de direitos: Direitos do Homem e Direitos do Cidadão, que seriam diferentes. Os primeiros, com características que antecedem a sociedade, relativos ao homem, como ser não pertencente de uma sociedade política, são, consoante seus termos, a liberdade, a propriedade e a segurança, isto é, tudo aquilo que os franceses chamam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Declaração Dos Dtos Humanos
Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Art. 3º, inciso I, Art. 5º, caput Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2014 -
Declaração enquanto tratado
vvvvratado “É expressão utilizada para aqueles atos que estabelecem certas regras ou princípios jurídicos, ou normas de Direito Internacional indicativas de uma posição política comum de interesse coletivo.” [1]. Ou seja, uma afirmação sobre aquelas novas regras que estavam sendo estabelecidas, marcando uma mudança em relação às políticas ligadas a aqueles determinados assuntos discutidos. Podemos citar como exemplo, o Tratado de Paris que põe fim á Guerra da Crimeia, depois consagrando a derrota da Rússia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2016 -
Declaração informal de aluguel
UNOCHAPECÓ – CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II – UNOCHAPECÓ – PROVA DE NÍVEL G1: Nome:____________________________________________________________ Qualquer rasura ou sinal de substituição da resposta, mesmo que com corretivo ou qualquer outro meio, na grade de respostas torna a questão errada. Havendo divergência do estudante quanto à questão ou ao resultado, deve o mesmo fundamentar suas considerações na própria prova, indicando sua existência no cabeçalho. 1. Acerca do processo legislativo, verifique as sentenças abaixo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.229 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2017 -
Declaração judicial de insolvência
DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA Nos processos de execução a insolvência, não há apenas uma relação processual, mas várias e sucessivas, enfeixadas numa relação maior, que é a iniciada com a decretação do estado de quebra ou insolvência e que só vai terminar com a sentença final de encerramento do processo. Nos termos do art. 751 do CPC, a declaração judicial de insolvência do devedor produz os seguintes efeitos: a) O vencimento antecipado das suas dívidas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Declaração Judicial Morte Presumida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIMENTA BUENO, ESTADO DE RONDÔNIA. MARIA QUEIROZ, brasileira, casada, aposentada, portadora do CIRG nº 00000 SSP/RO e inscrita no CPF XXX, residente e domiciliada na Rua Fernão, nº 000, Bairro Alvorada, na cidade de Pimenta Bueno – RO, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, com escritório profissional sito à Av. Presidente Kennedy, nº 000, sala 00, Bairro Centro, na Cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018 -
Declaração Universal dos Direitos do Homem.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE – UNAES CURSO DE DIREITO ANDERSON PATRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA RA: 1001773081 JUSTA CAUSA CAMPO GRANDE – MS 2015 ANDERSON PATRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUSTA CAUSA Trabalho apresentado DEDICATÓRIA "Todo o Homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social". Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.453 Palavras / 22 PáginasData: 9/11/2015 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos
As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. b. Tratado de Versalhes. c. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. d. Constituição Mexicana. e. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” O direito está ligado com toda a população, e afeta diretamente a todos não pode ser direcionado a nenhum tipo de grupo como: Religião, raça, crença ou coisas do tipo. O direito afeta a população de um modo geral sem nenhum tipo de discriminação. O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................4 2. DIREITOS HUMANOS…………………...........................................................4 3. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS…..........…..........5 4. CONTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS HUMANOS............…..............…..14 5. A EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS............................…...15 5.1 DIREITO PENAL DA LEGALIDADE..................................................15 5.2 5.2. DIREITO DOS PRESOS.......………………………………............17 5.3. APLICABILIDADE DO DIREITO ……………………………………....18 5.4. A NÃO EXCLUSÃO DE REGISTROS CRIMINAIS FERE AOS DIREITOS HUMANOS…………………………….…………………………..19 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................20 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................….....................20 1. INTROUÇÃO O presente trabalho pretende abordar de forma ampla os Direitos Humanos dentro do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.923 Palavras / 16 PáginasData: 18/5/2018 -
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Resultado de imagem para faculdade madre thaís FACULDADE MADRE THAÍS Eduardo Neto DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (ART. 4°) Ilhéus Junho – 2018 Resultado de imagem para faculdade madre thaís FACULDADE MADRE THAÍS Eduardo Neto DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (ART. 4°) Atividade da turma do 3º Semestre de Direito-Noturno realizada para a obtenção de crédito do 3º Semestre na disciplina de Direitos Humanos. Professor: Jailson Rocha Siqueira Ilhéus Junho – 2018 ________________ Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2018 -
Declaração Universal dos Direitos Humanos e Cidadão da Revolução Francesa
Declaração Universal dos Direitos Humanos do Cidadão e da Revolução Francesa e a Declaração da Independência dos Estados Unidos Da America Sobre os documentos históricos, o primeiro tem importância pelo fato de que foi o “primeiro documento político que reconhece, a par da legitimidade da soberania popular, a existência de direitos inerentes a todo ser humano, independentemente das diferenças de sexo, raça, religião, cultura ou posição social”. Já a segunda, reproduzindo os ideários da revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.464 Palavras / 22 PáginasData: 22/11/2013