Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.041 - 26.070
-
De um modo geral, é possível dizer que os componentes da reflexão filosófica são
TEFF TD – OPT TOP ESP FUND FIL TEO DIR Pergunta 1 1. Considerando-se que a Filosofia do Direito está vinculada à Filosofia por temáticas que dizem respeito ao significado das práticas jurídicas, pode-se, então, afirmar que: a. o tema que vincula as duas filosofias é a configuração social. b. o tema que estabelece o vínculo entre as duas filosofias é o Direito. c. o tema que estabelece o vínculo entre as duas filosofias é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2016 -
Debate a Favor de Cotas Raciais
Cotas Raciais – Motivos Contra A lógica das Cotas Raciais O principal objetivo das cotas é fazer com que as pessoas que não fazem parte da hegemonia da sociedade passem a fazer mais parte dela, muito relacionada a negros e índios, e para fazer essa compensação usam as cotas raciais Fatos As cotas não cumprem uma compensação histórica, por que torna a situação nonsense, por exemplo, tentando compensar a situação que um negro tem atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
Debate dos presidenciáveis: Comédia para o Povo, Tragédia para o Cidadão.
Debate dos presidenciáveis: Comédia para o Povo, Tragédia para o Cidadão. No último dia 2, às 23 horas, aconteceu o último debate entre os presidenciáveis, organizado e transmitido pela Rede Globo de Televisão. Participaram do debate os candidatos Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB), Everaldo Pereira (PSC), Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV) e Levy Fidelix (PRTB), com mediação do apresentador William Bonner. Diferentemente do debate transmitido pela Band TV no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
Debate legalização da Maconha
Hoje mais de 1,5 milhões de brasileiros utilizam cannabis, seu uso recreativo sendo maioria. Socialmente é evidenciado um credo das drogas “boas” e ruins”, tendo uma linha que delimita estes pontos extremos, a legislação. Inicialmente para falarmos da maconha nos reportaremos aos fatores históricos e sociais da planta no decorrer dos séculos. Até meados do século, a planta era a maior cultura do mundo, sendo a mais importante matéria-prima vegetal não alimentar. Seu uso era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Debate sobre a eficacia da aplicação das medidas socioeducativas e a redução da maioridade penal
RAYANE DE ARAUJO TORRES O DEBATE SOBREA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASÍLIA 2016 RAYANE DE ARAUJO TORRES O DEBATE SOBREA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do curso Bacharelado em Direito Orientador (a): Professor Paula Varella BRASÍLIA 2016 Dedicatória Dedico esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.985 Palavras / 60 PáginasData: 10/3/2017 -
Debate sobre a legalização da maconha
Redação: “Debate sobre a legalização da maconha” A utilização da maconha tem sido alvo cada vez mais frequente de polêmicas, artigos e debates. Há, por exemplo, amplo respaldo médico sobre os efeitos devastadores da maconha no cérebro. Segundo muitos cientistas, ela vicia, sim, e encaminha o usuário para drogas mais pesadas. Por outro lado, existem estudos científicos que propõem o uso medicamentoso da maconha, mesmo que de forma contínua. Há também quem a compare ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2015 -
Debate sobre O PIB (Produto Interno Bruto)
1. PIB: aspectos gerais O PIB (Produto Interno Bruto) foi elaborado na década de 1950 e representa a soma em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região durante determinado período. Há duas maneiras de se calcular o PIB: Uma delas é pela soma das riquezas produzidas dentro do país, incluindo nesse cálculo empresas nacionais e estrangeiras localizadas em território nacional. Nesse cálculo entram os resultados da indústria, serviços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2017 -
Debate: Entendimentos aplicados no Juizado Especial de Defesa do Consumidor
Debate: Entendimentos aplicados no Juizado Especial de Defesa do Consumidor O Juizado Especial, aperfeiçoado pela lei 9.099/ 95, é um sistema que assume uma grande importância para acesso à justiça, tendo por princípios basilares, a oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual e celeridade. Essa composição é uma evolução do campo jurisdicional, principalmente na esfera do direito do consumidor, onde os conflitos podem ser solucionados de forma mais célere, sem trazer tantos prejuízos a camada mais desamparada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2018 -
Debate: Entendimentos aplicados no Juizado Especial de Defesa do Consumidor
Debate: Entendimentos aplicados no Juizado Especial de Defesa do Consumidor O Juizado Especial, aperfeiçoado pela lei 9.099/ 95, é um sistema que assume uma grande importância para acesso à justiça, tendo por princípios basilares, a oralidade, informalidade, simplicidade, economia processual e celeridade. Essa composição é uma evolução do campo jurisdicional, principalmente na esfera do direito do consumidor, onde os conflitos podem ser solucionados de forma mais célere, sem trazer tantos prejuízos a camada mais desamparada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2018 -
Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso:Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano Nome do aluno: Jean Hermógenes saibro Trabalho da disciplina:Intervenções Estaduais na Propriedade e no Domínio Econômico Tutor:Márcia A. A. de Figueiredo São Jose, 2018 Caso:Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano Introdução Exposição de caso sobre a expropriação das empresas de petróleo estrangeiras no México pelo presidente Lázaro Cárdenas, em março de 1938, sob fundamento de defesa da soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2018 -
Debatendo o Petróleo Mexicano
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso Harvard “Debatendo a expropriação do petróleo mexicano” Nome do aluno (a) Sandra Evelizi Mendonça Trabalho da disciplina Intervenções estaduais na propriedade e no domínio econômico Tutor: Profa. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo Curitiba 2020 Resenha do Caso de Harvard “Debatendo a expropriação do petróleo mexicano” REFERÊNCIAS: https://emersonluizschultz.jusbrasil.com.br/artigos/754818961/debatendo-a-expropriacao-do-petroleo-mexicano O presente estudo se trata de um caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 11/7/2020 -
Debatendo o uso do Placebo e Explorando a questão da Bioética
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ CEP: 32.400-000 – ESTADO DE MINAS GERAIS Parecer Jurídico De: Assessoria Jurídica Para: Secretaria Municipal de Administração (Att. Comissão Permanente de Licitações) Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 089/2011. Relatório: I. Em atendimento ao Decreto 13.037, de 06/01/2017, publicado em Diário Oficial no dia 09/01/2017, no qual traz em seu Art. 2º, que as licitações em cursos, assim como, os instrumentos contratuais vigentes, deverão ser reavaliados, segundo critérios de viabilidade, conveniência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2017 -
Debater em Grupo a Importância do Tema e Extrair um Texto Contendo: Homicídio
Passo 2 (Equipe) Debater em grupo a importância do tema e extrair um texto contendo: Homicídio. Art.121. Matar Alguém. - Pena reclusão, 6 a 20 anos. O requesito essencial determina o fato típico morte e não a violência do agente condutor da ação, pois para haver a morte não precisa necessariamente da violência. Cada indivíduo tem o direito de gozar e desfrutar sua vida, onde o Estado é o responsável por assegurar as condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 7/6/2015 -
Debates Contemporâneos Interpretação dos contratos internacionais
Aluno: Gustavo Carvalho Hamade Matrícula: 11611DIR036 Direito Internacional Público ARBITRAGEM: Debates Contemporâneos Interpretação dos contratos internacionais Houve, no final do séc. XX, mudança de postura quanto a aplicação dos contratos. Isso se deu com a criação da CISG e dos princípios da Unidroit, que prevêem normas de como devem ser interpretados os contratos internacionais, destacando a importância de não violar os bons costumes e a ordem pública. Os princípios da Unidroit, que norteiam a interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
Debates em grupo
Etapa 4 A partir da leitura e do vídeo, explique o que é a Economia Solidária. Debata em grupo suas principais características na realidade brasileira. Em seguida, reflita sobre aspectos negativos e positivos desta forma alternativa à economia capitalista. Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2014 -
Debates sobre constituição federal
Turma GASTRONOMIA NOITE Esta atividade é avaliativa da Competência 1 (NECESSÁRIA) e, portanto, OBRIGATÓRIA APRESENTAÇÃO: DIA 03/08/2016 DEBATES: CONSTITUIÇÃO FEDERAL _______________________________________________________________ Gazeta do Povo 28/12/2013 - 2 mil haitianos vivem “sonho curitibano”. “Trabalhando na construção civil, em restaurantes e supermercados, imigrantes ganham mais que em seu país e fazem a alegria das casas de câmbio. “ (gazetadopovo.com.br/economia/2-mil-haitianos-vivem-sonho-curitibano-9eej1gowl4ytsphn772ph8y1a) FRASE 1: “Devem ser dadas aos haitianos as mesmas oportunidades de emprego que aos curitibanos”. _______________________________________________________________ Gazeta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
ALYNE KARLA DOS SANTOS BOMFIM OLIVEIRA. ROBERGE FRADIQUE DA SILVA. ROGÉRIO DIAS. DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO Roteiro Trabalho com objetivo de somar ponto para segunda avaliação do curso de Ciências Jurídicas, da disciplina de Direito Civil I, ministrada por Clarisse Pereira. Maceió 2015 DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO INTRODUÇÃO. * Objetivos do Direito Civil é dirimir conflitos surgidos entre as partes. Com destaque e aliado temos o TEMPO onde à aquisição e a extinção de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva SEMINÁRIO III - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 1. Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 21/12/2015 -
Decadência e prescrição em matéria tributária
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Nome: Bruna Peres Bragheto Seminário III – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Diferençar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. R: (i) A decadência impede a constituição do credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2018 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do direito de lançar, sendo necessário verificar em qual modalidade ela ocorreu, se por lançamento por homologação, declaração ou de oficio e desta forma também verificar a contagem do prazo adequando; (ii) se encerra o prazo do fisco para exigir a cobrança judicial do credito tributário e também neste caso, deve-se observar a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do direito de lançar, sendo necessário verificar em qual modalidade ela ocorreu, se por lançamento por homologação, declaração ou de oficio e desta forma também verificar a contagem do prazo adequando; (ii) se encerra o prazo do fisco para exigir a cobrança judicial do credito tributário e também neste caso, deve-se observar a modalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2018 -
DECIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
Alunos: Cawhane Ribeiro, Erick Felipe, Gisleyne Roseira, Loanne Moreale, Vitor Joslin DESIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPCTIVAS FUNÇÕES ART 482, alínea “e” da CLT Conceito: A desídia corresponde ao comportamento negligente, improdutivo, irreverente do empregado no curso do contrato de trabalho. Portanto, a desídia para caracterização de motivo para rescisão sumaria do pacto laboral necessita a reiteração de tal comportamento pelo trabalhador, como nas faltas injustificadas e nos atrasos reiterados ao serviço, falta de produtividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2020 -
Decisão Administrativa - Conversão de Licença Prêmio
Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Rondonópolis Secretaria Municipal de Governo Decisão Administrativa Protocolo nº 116/2016 Cuida-se de requerimento formulado pela Servidora Pública Municipal – Sara Regina Cardoso, para conversão de 26 dias de licencia prêmio em Pecúnia. Pretende a Servidora, com a quantia apurada da conversão em pecúnia da licença prêmio, liquidar seu débito juntamente ao Serv-Saúde. Segundo consta da Declaração emitida pelo Serv-Saúde, a Servidora possuí um débito para com o Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2016 -
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS ACUSADO: CB PM RG 21.673 IVANILDO GOMES DOS SANTOS. ENCARREGADO: 3º SGT PM RG 12.523 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA. DEFENSOR: SD PM RG 38.942 JACK LUIS FRANÇA RAMOS. DOCUMENTO ORIGEM: NOTIFICAÇÃO Nº 753/14 – 1ª CIA. Das averiguações policiais militares mandadas proceder por este Comando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016 -
Decisão Concessão de liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE XXX PROCESSO Nº XXX - D E C I S Ã O - Vistos etc. Trata-se de Pedido de Relaxamento de Prisão formulado pela defesa técnica do custodiado XXX, sob o argumento de que a prisão em flagrante foi ilegal e que não estão presentes os requisitos necessários a custódia cautelar. No dia 20 de junho de 2015, o denunciado foi preso em flagrante por suposta infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Decisão D. Civil
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Quinta Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Processo nº : 0037777-55.2014.8.17.0800 D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Ação de Dissolução e conseqüente Liquidação c\c Cancelamento de Registro proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em face de SOCIEDADE COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE, ambos qualificados nos autos, às fls. 02. Na inicial, aduz o Autor, em síntese, que instaurou Inquérito Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2015 -
DECISÃO DE ORIGEM: JUSTIÇA ESPECIAL DE CAMAMAGIBA CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMARAGIBE Processo nº 0004536.25-2017.8.17.8024 MARCOS ANTONIO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe em que litiga contra LUÍS CARLOS DA SILVA, igualmente qualificado em sua peça de bloqueio; por sua advogada adiante assinada, cujo instrumento do mandato já se encontra colacionado aos autos, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO INOMINADO contra a r. sentença de id. n.º, tempestivamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
DECISÃO DO STF ALTERA O ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
JÉSSICA CARREGOSA ALBANESI – MAT. 1603827 – 6º NB - Direito DECISÃO DO STF ALTERA O ALCANCE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO O espinhoso tema do FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, popularmente conhecido como “foro privilegiado” entrou no foco dos noticiários durante o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), onde corriqueiramente o envolvimento de autoridades cobertas por esta prerrogativa obstava o andamento processual nos juízos de primeira instância, remetendo toda sua tramitação aos tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Decisão dos exploradores de caverna
DECISÃO DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Temos como estrutura jurídica oficial a Civil Law, nossos legisladores se empenharam para embasar e direcionar a conduta dos nossos magistrados. Apesar de ser esta a estrutura oficial em situações específicas, como por exemplo, a inexistência de lei, outros recursos podem ser utilizados como os costumes, jurisprudência, doutrina, equidades e princípios. Os réus em questão estavam em situação de alto grau de stress, vendo suas vidas serem ceifadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
Decisao ensino médio vestibular tjto
Estado do Tocantins Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível de Palmas Av. Teotônio Segurado, Palácio Marques de São João da Palma, 2º andar, Palmas - TO CEP 77021-85 Telefone (63) 3218 4542 – http://eproc.tjto.jus.br/eprocV2_prod_1grau/ Autos nº. 0016819-53.2017.827.2729 PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Demandante: FERNANDA BARROS NEVES Demandada: FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS - FACTO DECISÃO Juízo de Retratação Recursal ART. 485, § 7º, NCPC Houve interposição de Recurso de Apelação pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 15/8/2017