Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.011 - 26.040
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DAS RAZÕES FÁTICAS E JURÍDICAS QUE FUNDAMENTAM A PRESENTE DEFESA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/BA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO: C000315570/BA CARLITO CARDOSO DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, policial militar, portador do RG N.° 1425905331, inscrito no CPF N.° 050.549.395-04, residente e domiciliado na Av. Góes Calmon, n.° 800, Centro, na cidade de Buerarema (Cópias de CNH e comprovantes de residência inclusos), vem, respeitosamente, a nobre e culta presença de Vossa Senhoria apresentar DEFESA DE AUTUAÇÃO, amparada na legislação vigente, e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2022 -
DAS RAZÕES PARA O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
C:\Marcelo\Escritório\Adesivos e afins\endereço.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE NITERÓI - RJ , indica seu endereço profissional situado na Rua Cel. Gomes Machado, n° 136, sala 302, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.020-065, tel.: 3021-59595 / 7739-3460, devendo todas as publicações sobre a presente serem promovidas em nome do advogado que a esta subscreve, vem à presença de V. Exª., nos termos do art. 1.103 e SS CPC, bem como na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
Das relações com a pessoa, familia e coletividade
RESOLUÇÃO 311 *PREÂMBULO Componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto de práticas sociais, éticas e políticas pelo ensino, pesquisa e assistência. Realiza-se na prestação de serviços à pessoa, família e coletividade, no seu contexto e circunstâncias de vida. *PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS É uma profissão comprometida com a saúde e a qualidade de vida da pessoa, família e coletividade. Atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. Participa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2014 -
DAS SENZALAS ÀS FAVELAS: POR ONDE VIVE A POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA
DAS SENZALAS ÀS FAVELAS: POR ONDE VIVE A POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA Duane Brasil Costa e Uly Castro de Azevedo Desde a colonização brasileira que os portugueses começaram a trazer para o brasil negros e negras africanas para serem escravizados no país. Entretanto, a Inglaterra percebeu que precisava de mais pessoas brasileiras para comprar os produtos exportados por eles, dessa forma, passou a pleitear a libertação dos escravos perante as autoridades. Nos anos de 1845 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
DAS SOCIEDADES DISPOSTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
CAPÍTULO 1 DAS SOCIEDADES DISPOSTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO 1.1 - DA PERSONIFICAÇÃO Assunto bastante tormentoso na doutrina, antes da edição do nosso Código Civil de 1916, era a discussão a respeito da possibilidade de se dotar de personalidade jurídica a sociedade entre comerciantes, pois a ideia que se tinha de sociedade não passava da reunião de várias pessoas (pessoas físicas) em parceria para a exploração da atividade mercantil sem que com isso surgisse uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 3/7/2017 -
Das Sombras à Sétima Arte
Das sombras à sétima arte É incontestável a tremenda evolução do cinema mundial ao longo dos anos. A busca e a criação desenfreada da ciência na tecnologiacontribuíram para que o cinema se desenvolvesse e inovasse cada vez mais, trazendocom o passar dos anos cores, sons, roteiros inovadores, efeitos especiais e muitos outros atrativos que o tornaram tão atraente. As influências para a criação do cinema encontram-se mais de sete mil anos atrás, quando os chineses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2017 -
DAS TELINHAS PRA VIDA REAL
DAS TELINHAS PRA VIDA REAL RICARDO BORBOREMA DOS SANTOS Desde os primórdios da civilização, o ser humano mostra necessidade de representar cenicamente seus dramas pessoais e vicissitudes existenciais. O "reality show" é uma das versões pós-modernas da encenação da vida humana, fazendo muito sucesso com o público brasileiro e mundial. Criado originalmente e idealizado pela produtora holandesa Endemol por John de Mol e Joop van den Ende, e recebendo o título de "Big Brother", ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2022 -
DAS TEORIAS QUE VERSAM ACERCA DOS FINS DA PENA
DAS PENAS: 1. O jus puniendi é uma prerrogativa estatal e, sendo assim, só deverá ser exercido quando há pressupostos que o autorize. O poder punitivo nasce com a violação das normas penais. Para a aplicação de uma sanção penal faz-se necessário observar os fins que a sanção penal desempenha em nosso ordenamento jurídico. 2. DAS TEORIAS QUE VERSAM ACERCA DOS FINS DA PENA: a) Teoria Retributiva: a pena é aplicada em retribuição ao mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2019 -
David Hume
Trabalho de FILOSOFIA David Hume David Hume nasceu em Edimburgo, na Escócia. A data de seu nascimento às vezes gera certa confusão, pois a Grã-Bretanha só adotou o calendário gregoriano em 1752. Desse modo, segundo o calendário vigente à época do seu nascimento – o calendário juliano – David Hume nasceu em 26 de abril de 1711, mas, segundo o novo calendário (o gregoriano, vigente nos países ocidentais até os dias de hoje) a data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2013 -
DC - Sucessões: Glosário: Direito das Sucessões
DC - Sucessões: Glosário: Direito das Sucessões - MESTREMIDIA www.mestremidia.com.br/ead/mod/.../view.php?id...0... Não é nem a chamada morte civil e en a morte presumida, que se sujeitam a procedimentos em tudo ... A abertura da sucessão se dá no momento da morte, termo final da ... Ou seja, o indigno e o deserdado são reconhecidos como herdeiros ... Neste último caso, passado um ano da publicação do primeiro edital sem que ... Saturday, 21 September 2013, 08:12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
DD097 – A MEDIAÇÃO: DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS. O MEDIADOR: PAPEL E FUNÇÕES
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA UNIVERSIDADE DO ATLANTICO — ESPANHA MESTRADO EM RESOLUÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DD097 – A MEDIAÇÃO: DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS. O MEDIADOR: PAPEL E FUNÇÕES CASO PRÁTICO O CASO DE DIANA E DANIEL: UM EXEMPLO DE MEDIAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES DAYNA RAFAELA MARTINS DA CONCEIÇÃO BRDDMRC4093570 ANANINDEUA — PA 2022 RESPOSTAS 1. Para se elaborar um plano de intervenção, inicialmente o(a) mediador(a), deve obrigatoriamente entender o ambiente inserido em que está Daniel e Diana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2022 -
Ddireito constitucional III: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia
Plano de Aula: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Objetivos • Compreender o direito à educação em seus mais diferentes níveis. • Descrever o ensino como atividade livre à iniciativa privada, mediante autorização e fiscalização do Estado. • Analisar os principais mecanismos de financiamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
De Acordo com a Constituição Federal
De acordo com a Constituição Federal, ocorrerá a perda da nacionalidade brasileira quando o brasileiro residente no exterior adquirir outra nacionalidade, por naturalização voluntária. Julgue se a afirmativa está certa ou errada, fundamentando sua resposta. Resposta: Sim em regra perde, por ato voluntario, salvo se for imposição de naturalização pelo país estrangeiro (naturalização extraordinária) art. 12 §4 CF88 ou se for por reconhecimento de nacionalidade originaria pela lei estrangeira (naturalização ordinária) Art. 12 §4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2020 -
De anulação de casamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo nº ... ANA, (Nacionalidade), (Profissão), separada de fato, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), vem por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de procuração acostado, perante Vossa Excelência propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
De anulação de casamento com a seção do imóvel
João e Ana são casados pelo regime da comunhão parcial de bens, tendo o matrimônio se realizado em 23/02/2010, tendo como regime de bens o da comunhão parcial. Entretanto, recentemente, João propôs ação de anulação de casamento sob a alegação da existência quanto à pessoa de sua esposa, por ser esta, supostamente, traficante de drogas, de renome no meio criminal. Tais alegações foram rebatidas fortemente por Ana, através de prova documental e testemunhal. A ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
De capital, visando o fechamento de valores espaços de acordo com o senso comum
A solução apresentada por Aristóteles constitui o método interpretativo da mens legislatoris, técnica hoje de importância menor, por entender a maioria da doutrina que a lei, uma vez elaborada, destaca-se da vontade daqueles que a elaboraram, permitindo, dessa forma, uma evolução da interpretação paralela ao desenvolvimento da sociedade por ela regulada. Cumpre, por outro lado, lembrar que o direito, durante a Antiguidade, não se apresentava dotado de sistematicidade, motivo pelo qual, como se procurará explicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
De circunstâncias agravantes e atenuantes
TRABALHO DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES ARTIGOS: 61 62,65 E 66 DO CÓDIGO PENAL SISTEMA TRIFÁSICO O método trifásico de aplicação da pena, que determina o seguinte: “a pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento.” Ou seja, de acordo com esse sistema, em primeiro lugar o magistrado fixará a pena-base, orientando-se pelos critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
De Cognição Direta: Conhecimento dos fatos por meios informai
NOTITIA CRIMINS Noticia do crime é quando a autoridade tem conhecimento de um fato aparentemente criminoso. ESPECIE: De Cognição Direta: Conhecimento dos fatos por meios informais. De Cognição Indireta: Conhecimento pela autoridade mediante provocação de terceiros perante um ato formal. De cognição Coercitiva: Apresentada juntamente com infrator, no caso de prisão em flagrante. FORMAS DE INICIO CONFORME NATUREZA DA AÇÃO AÇÃO PENAL PUBLICA De Ofício: Ao receber a noticia do crime e dos indícios suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS Colegiado de Serviço Social ODALISSA CRISTINA DE ALMEIDA DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Cachoeira – BA 2017 ________________ ODALISSA CRISTINA DE ALMEIDA DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Trabalho monográfico apresentado ao Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.197 Palavras / 117 PáginasData: 4/6/2018 -
DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
AULA 05 DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FRAUDE PROCESSUAL (ART. 347, CP) Objeto jurídico: a administração da Justiça, no sentido de serem coibidos artifícios que visem enganar o juiz ou os peritos. Tipo objetivo: pune-se aquele que visa utilizar-se de artifício para alterar o estado do local, de algum objeto ou pessoa, com a finalidade de enganar o juiz ou um perito durante a tramitação de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
De getulio a castelo
Em novembro de 1930, o líder de um movimento armado de oposição, Getúlio Vargas, tornou-se presidente provisório do Brasil. Dez dias antes, a cúpula militar depusera o governo do presidente Washington Luiz (1926-30), impedindo-o, portanto, de empossar o candidato (Júlio Prestes) que, pelos resultados oficiais, tinha derrotado Vargas na eleição presidencial de março daquele ano. Pela primeira vez desde o estabelecimento da República em 1889, o candidato do governo não conseguiria assumir a presidência. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Autos do processo nº ............................... INÁCIO GUERRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador que esta subscreve, perante Vossa Excelência, nos autos do aludido processo que lhe move GERALDO SILVA, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra a decisão interlocutória de fls…, a qual indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ancorado no art. 995,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2019 -
DE MODO PAGAMENTO
DE MODO DE PAGAMENTO---titulo da aula. Magali AULA DIA 31-10-2014 1_ CONCEITO: execução voluntaria da obrigação, ou entrega da prestação de vida. 2_ REQUESITO A)desistência do vinculo obrigacional b)intenção de solve-lo C)cumprimento de prestação d) pessoa que paga e) pessoa que recebe 3_ QUEM DEVE PAGAR - DEVEDOR - 3° INTERESSADO (juridicamente interessado), pode sofrer conseqüências do inadimplemento do devedor. 3° ñ interessado ---3° interessado > opera –se SUB-ROGAÇÃO- ART 346, IIICPC ----3° Ñ INTERESSADO>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
DE PARCERIA DE PRAZO INDETERMINADO
C:\Users\usuario\Desktop\IMG_3533.JPG CONTRATO DE PARCERIA DE PRAZO INDETERMINADO Por este instrumento particular de PRESTAÇÃO DE PARCERIA, tem por justas e contratadas as partes abaixo nominadas, fundamentadas na lei 13.352/2016 de 27 de outubro de 2016 e segundo as cláusulas e condições seguintes: São partes integrante do presente instrumento particular de CONTRATO DE PARCERIA DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E MATERIAL, os signatários qualificados a seguir: I - DAS PARTES: CAMILLA VASCONCELOS MOURA EIRELI-EPP, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2018 -
DE PESSOAS NATURAIS
P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2014 -
DE QUE FORMA O ESTUDO DA LABELING APPROACH THEORY NO PROCESSO REGULATÓRIO PENAL PÁTRIO PODE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE
________________ DE QUE FORMA O ESTUDO DA LABELING APPROACH THEORY NO PROCESSO REGULATÓRIO PENAL PÁTRIO PODE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE Joseli Aparecida Frederighi Ribeiro Ito[1] RESUMO A presente pesquisa tem o intuito de apresentar uma breve análise da LABELING APPROACH THEORY, pelo olhar crítico de Alessandro Baratta, compreendendo como surgem de fato, os conceitos de crime e criminoso. Ainda, através desta análise busca apresentar medidas que possam contribuir para a diminuição da criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 21/11/2022 -
De que forma o filosofo explicita seu raciocínio?
Aluna: Jadde Marcelly Filosofia Jurídica Curso: Direito matutino Atividade 1-) Do que trata o texto? De que forma o filosofo explicita seu raciocínio? 2-) Sob quais aspectos o texto de Eric Voggelin engloba, responde e aprofunda o problema apresentado na aula 2 é tratado ´´ A ideia da universidade e as ideias das classes medias de Otto Carpeuax? 1-) O texto parte de um questionamento de que pessoas inteligentes, não necessariamente filósofos, podem identificar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
De que forma ocorre a extinção da punibilidade pelo pagamento nos delitos contra a ordem tributária
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 23 DE QUE FORMA OCORRE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA? NOME SOBRENOME CIDADE /ESTADO 2014 1. INTRODUÇÃO O objetivo principal do presente trabalho é esclarecer acerca da extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes de ordem tributária, bem como quais os fatores que ensejam esta extinção dada a época da ocorrência do delito. 2. DESENVOLVIMENTO Preliminarmente cumpre dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2015 -
De Que Forma Podemos Enchegar o Mundo Sobre o Direito Penal
Centro Universitário Módulo Curso Educação Física Relatórios das Apresentações Sobre Patologias Caraguatatuba 2015 Centro Universitário Módulo Roger Botelho Santos Relatórios das Apresentações Sobre Patologias Trabalho apresentado ao (a) Professor (a) Ms Elaine Russo , docente da disciplina Atividade Física e Saúde como requisito parcial para avaliação da mesma. Caraguatatuba 2015 Sumário 1. Introdução............................................................................................................p.03 2. Capítulo X............................................................................................................p.00 2.1. (se houver) ......................................................................................................p.00 3. Considerações Finais..........................................................................................p.00 4. Referências Bibliográficas...................................................................................p.00 ________________ 1. INTRODUÇÃO Texto texto texto texto texto texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
DE QUEM É A CULPA, DOS POLÍTICOS CORRUPTOS OU DE NOS BRASILEIROS?
DE QUEM É A CULPA, DOS POLÍTICOS CORRUPTOS OU DE NOS BRASILEIROS? Inúmeras são às vezes em que ouvimos dizer: “O Brasil encontra-se nesta situação por conta dos políticos corruptos”. Pensar assim, a meu ver, sem vituperar os que assim pensão, é pura hipocrisia, visto que, “todo o poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido”. Está belíssima frase encontra-se presente na nossa Constituição Federal, e nela podemos observar que o povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2017