Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.101 - 26.130
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Declaração 1789
Escolher uma resposta. a. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Governo, e o objetivo de instruir os indivíduos de seus direitos fundamentais b. Toda a evolução dos direitos humanos encontrou seu coroamento na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas c. Os forais e cartas de franquia eram documentos escritos que registravam apenas direitos humanos d. A Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
Declaração ausência de Cônjuge
UNICAP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: xxxxxxxx ANDRÉIA xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx COMMON LAW RECIFE 2019 UNICAP – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx COMMON LAW RECIFE 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................pág 4 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 DEFINIÇÃO E PROCESSO HISTÓRICO ..........................................pág 5 2.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2019 -
Declaração crime de tortura
DECLARAÇÃO. Eu, AGNALDO HENIQUE RICO GABRIEL, brasileiro, desempregado, portador de documento de identidade RG. nº 22.226.689 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 109.582.198-93, residente e domiciliado na Rua Vitória, 491, Vila Aprazível, Jacareí-SP, CEP: 12.307-660 venho por meio desta declarar que no dia 28 de agosto de 2009 foi vítima de “tortura” por Policiais Civis da Comarca de Jacareí – SP. Ocorre que na data dos fatos, por conta do barulho sai para ver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
Declaração da jurisdição do órgão jurisdicional nacional e uma explicação das regras de aplicação da lei estrangeira
1 INTRODUÇÃO A proposta deste artigo é expor a competência do juiz nacional e explicar as regras de aplicação do direito estrangeiro. Nesse diapasão, primeiramente será destacada a importância de se conhecer a competência e jurisdição, logo que a relação internacional é instaurada. Após, apresentar-se-ão os critérios da competência internacional da autoridade brasileira, os quais são delimitados pelo art. 12, da Lei de Introdução do Código Civil (LICC). Para melhor análise da competência internacional, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
Declaração da Uniformidade do Provisório
17. Declaração de Regularidade Provisória - É o documento expedido pela Concessionária, após a fiscalização, comprovando para fins diversos, que o empreendedor executou as obras dos sistemas de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário, de acordo com as Normas da ABNT e da Concessionária. 18. Declaração de Viabilidade - É o documento, com validade pré-estabelecida, no qual a Concessionária informa ao Empreendedor, da eventual disponibilidade, de prestação dos serviços de água e de esgotamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2015 -
Declaração de Abertura Feita pelo Mediador
Com o início da audiência de mediação, o mediador Dr. André Gomma se apresentou e identificou as partes envolvidas, sendo o requerente senhor Plinio e a requerida senhora Telma. A mediação é um metodo autocompositivo de resolução de disputas, em que é aceito pelas partes um terceiro neutro ao conflito cuja função é facilitar a comunicação entre os conflitantes, possibilitando que estes, por si mesmos, cheguem a um acordo de resolução para o caso considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
DECLARAÇÃO DE AÇÃO DA ANÚNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/CE. FREDERICO BUCSKY, brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº 073150997 IFP, inscrito no CPF sob o nº 89994248715, residente e domiciliado na Rua Boaventura, nº45 Fortaleza, Ceará- , CEP 24120-192, vem propor: AÇÃO DECLARATORIO DA ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO Em face de: GEOVANA SANTOS BUCSKY, inscrita no CPF n° 452.069.324-12, situada na Rua Oliveira Botelho , n° 349,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE AVALIATIVA DISCURSIVA 1 Com base na leitura dos capítulos 1 a 4 do livro texto da disciplina, entende-se que o Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil que apresenta resumidamente, o patrimônio da empresa, referido a um determinado momento de sua vida econômica, permitindo a todos os interessados visualizarem a situação financeira e patrimonial da empresa, em determinada data. TAREFA: Apresentar os grupos e subgrupos de contas que compõe a estrutura geral do Balanço Patrimonial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ESTÁVEL
E:\Sport Recife\sport45.png DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ESTÁVEL Matrícula do sócio___________________ Declaro para os devidos fins e sob as penas da Lei, que eu ____________________________________ ______________________________nacionalidade____________________,naturalidade______________de profissão ________________________RG nº _______________________, CPF nº __________________________________mora e habita desde _________________________ com __________________________________________________de_________nacionalidade ____________________________________ natural de _________________________ RG nº____________________________CPF nº_____________________________________, no endereço __________________________________________________Bairro______________________________ cidade _______________________ como convivência sócio efetiva, ressaltando ainda que fica isento o SPORT CLUB DO RECIFE, da veracidade ou não das minhas informações acima apontadas. Recife ___________________________ de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2017 -
Declaração de direitos
A declaração universal dos direitos tem seu foco maior em relação à igualdade. Os direitos muitas vezes não são respeitados de maneira satisfatória, deixando a desejar por parte da classe mais carente. Comento que é essencial a realização desta Declaração Universal para que as pessoas conheçam seu valor diante da sociedade, por isso, defendo a ideia de que haja medidas de reconhecimento dos seres humanos. A Declaração de Direitos do bom povo de Virgínia relaciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Declaração de Direitos Fundamentais
Entre | Assinar Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Sobre A Declaração De Direitos Fundamentais, Pode-Se Afirmar Que Constitui: Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 1000 desenvolvimento pessoal GABARITO AULA-TEMA 01 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. . . Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 11:38 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 12:17 Tempo empregado 39 minutos 52 segundos Notas 5/6 Nota 0.625 de um máximo de 0.75(83%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 8 outubro 2014, 11:10 Completado em quarta, 8 outubro 2014, 11:11 Tempo empregado 46 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.265 Palavras / 38 PáginasData: 7/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Declaração de Direitos Fundamentais
obre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das ConstituiçõesBrasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da DeclaraçãoUniversal da ONU de 1948. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira.Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos estudos de Ferreira Filho (2012), a declaração de direitosfundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2014