Relações Internacionais
10.086 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.331 - 3.360
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Direito Politico
Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Objetivos • o Compreender, no rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, a importância dos direitos políticos como direito fundamentais, e a relevância do seu exercício à sedimentação do ideário democrático; o Compreender a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Político Negativo
Direito Político Negativo: São negativos por que consistem no conj. de regras que negam, ao cidadão, o direito de eleger, ou de ser eleito, ou de exercer atividade política-partidária ou função publica. Problemática do mérito Conceito de mérito da causa: É de fundamental importância no processo, pela sua repercussão imediata em diversos setores do direito processual, como na extinção do processo, com ou sem resolução de mérito. A doutrina tradicional, fazia coincidir o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Portugues- Cola
A História do direito português começa por volta de 19 a.C., quando se inicia o domínio do Império Romano na Península Ibérica, habitada, até então, por inúmeros povos (celtas, iberos, tartéssios, cartagineses, lusitanos), que, aos poucos, foram adotando a língua latina, ainda que de modo peculiar, em detrimento de suas próprias línguas. No início do século V, começam invasões bárbaras, em detrimento do domínio romano. Como a cultura hispânico-latina era forte demais para ser sobrepujada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Positivo
Definição de Direito “Direito” vem do latim directun, que corresponde à ideia de regra,direção, sem desvio. No Ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos dominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do direito. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Positivo
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Positivo
Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.[1] Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Problema
Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Processo Civil
ETAPA № 1 (tempo para realização: 5 horas) Aulas-tema: Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes e Terceiros na Execução, Responsabilidade. Princípios do Processo de execução, das Espécies de Execução. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execução. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Confrontar com o estudo de sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Processual Civil
1. Qual o conceito de Jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição vem do latim "juris" e "dicere", que significa “dizer direito”. 2. Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles. Negociação, Mediação, Monciliação, Arbitragem Negociação Não há participação de terceiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Processual Civil 3
Questão 1. (4,0 pontos) Marcos propõe uma ação indenizatória no juizado especial cível requerendo que o réu José seja condenado a lhe indenizar o equivalente a R$10.000,00 (dez mil reais). Por se tratar de valor inferior a 20 salários mínimos, o faz sem a assistência de advogado. O juiz julga improcedente o seu pedido. Marcos deseja recorrer. Que tipo de recurso será cabível e qual será o órgão ad quem? Quais os requisitos e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV SEMANA: 01 TEMA: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cautelares APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Penal I
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante tenha amplo entendimento sobre o tema que vem despertando intenso debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Embora a matéria já tenha sido tema de estudo na série passada, diante do atualíssimo tema, é necessário uma retomada ao estudo sobre a possibilidade da participação do Ministério Público nas investigações criminais. Para realizá-la, devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO:
Na lição do professor Miguel Reale, o Direito divide-se, em primeiro lugar, em duas grandes classes: o Direito Privado e o Direito Público. As relações que se referem ao Estado e traduzem o predomínio do interesse coletivo são chamadas relações públicas, ou de Direito Público. Porém, o homem não vive apenas em relação com o Estado, mas também e principalmente em ligação com seus semelhantes: a relação que existe entre pai e filho, ou então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Publico E Privado
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 – CONTRATOS 05 2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL 05 2.1 Princípio da autonomia da vontade 05 2.2 Princípio da supremacia da ordem pública........................................................05 2.3 Princípio do consensualismo.............................................................................06 2.4 Princípio da relatividade.................................................................................... 06 2.5 Princípio da obrigatoriedade...............................................................................06 2.6 Princípio da revisão dos contratos.......................................................................06 2.7 Princípio da boa-fé..............................................................................................06 3 - FASES DA FORMAÇÃO DO CONTRATO 06 3.1 ...........................................................................................................................06 3.2 07 3.3 07 3.4 07 3.5 07 3.6 08 3.7 08 3.8 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Público E Privado
Com relação à Organização Administrativa assinale a alternativa INCORRETA: Escolha uma: a. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público(OSCIP) foi uma nova figura jurídica criada em 1999 para atender o interesse público de algum modo, ainda que não enquadrada nem na Administração Direta e nem da Administração Indireta. b. Costuma-se dividir a Administração Pública em Administração Direta (centralizada) e Administração Indireta (descentralizada). c. A Administração indireta possui como principais características: descentralização administrativa, personalidade jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014 -
Direito público internacional: conceitos preliminares (comunidade internacional)
Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 2 TEMA O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.3. O Direito Internacional Público 1.3.1. Fundamentos e noções preliminares: 1.3.2. A sociedade internacional 1.3.2.1. Forças atuantes; 1.3.2.2. Descrição: a globalização econômica e a complexidade da noção de sociedade internacional contemporânea 1.3.2.3. Características O estudo da sociedade é objeto simultaneamente das ciências jurídicas e sociais, já que direito e a sociedade sofrem influências recíprocas. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.441 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Público X Direito Privado
DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: PANORAMA ATUAL DA DOUTRINA, POSSIBILIDADES DE DIFERENCIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PONTOS DE CONTATO. Tratar da incidência da lei civil na atividade administrativa exige uma análise da evolução doutrinária acerca das relações entre Direito Público e Direito Privado. O esforço de estabelecer traços distintivos entre estes dois ramos do Direito Positivo, embora remanescente da história mais longínqua, terá interesse para o presente estudo a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Público, Administração Pública E Das Polítcas Públicas
Luís Eduardo Magalhães – Bahia 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................4 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................15 REFERÊNCIAS .........................................................................................................16 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa visa realizar um diagnóstico das práticas do Direito Público, Administração Pública e das Políticas Públicas, onde se verifica as possibilidades de melhorias quanto a sua aplicabilidade, e, avaliando e fiscalizando os órgãos competentes, bem como os fatores que interferem para o alcance de um bom resultado frente às necessidades do município. Tendo sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.265 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2014 -
Direito Público, Licitação, Contratos E Terceirização
Questão 1: Nota: Não gerada O art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Isso significa que: Alternativas 1 - o agente público pode realizar algo não previsto em lei. 2 - o agente público pode agir com favorecimentos pessoais. 3 - o agente público pode praticar atos de improbidade administrativa. 4 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito QUESTÃO DISCURSIVA
Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: ? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Real
02) Lei do Máximo, de 29/09/1793. Fixa limites para os preços e salários, aprovada sob pressão popular pela Convenção Nacional. Plano Cruzado "[...] Se, por um lado, lançou o Plano Cruzado congelando preços e salários, reduzindo bruscamente a inflação que penalizava os trabalhadores de baixo poder aquisitivo, por outro foi extremamente inoperante em relação às elites quando estas iniciaram o boicote ao Plano e passaram a reter produtos provocando a escassez no mercado, assim pressionando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Social
FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolha uma: a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode dissolver o parlamento sob pretexto algum, mesmo que se mantenha numa posição contrária à opinião da maioria do povo; de sua parte, o parlamento também não pode destituir o governante, ainda que este assuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
DIREITO SOCIAL
Para determinarmos o grau de assimetria de uma distribuição de frequência, são propostas várias fórmulas que nos permitem calcular o coeficiente de assimetria. Dentre elas, temos o coeficiente sugerido por Karl Pearson: em uma distribuição de frequências, verificou-se que a moda é igual a 8,0, a média é igual a 7,8 e o desvio padrão é igual a 1,0. Determine o primeiro coeficiente de assimetria de Pearson. Assinale a alternativa correta.Para determinarmos o grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Sua pergunta
Notas: 1 Os autores Stoner & Freeman conceituam __________ como sendo: “... processo de arrumar e alocar o trabalho, a autoridade e os recursos entre os membros de uma empresa, de modo que eles possam alcançar eficientemente os objetivos da mesma”. (Stoner & Freeman) Assinale a alternativa que tem a palavra CORRETA a ser preenchida na lacuna: Escolher uma resposta. A. administrar. B. planejar. C. controlar. D. organizar. E. nenhuma das anteriores Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Subjetivo
O neo-humanismo contemporâneo – Nos fins do século XIX, ressurge, com meios de investigação mais aperfeiçoados, a orientação que os Cultos haviam imprimido ao estudo do direito romano: A de que esse direito deve ser encarado como direito histórico. E isso se explica facilmente no século XIX, o direito romano deixou de vigorar nos países da Europa, com a promulgação de seus códigos. Esse movimento- que é denominado neo-humanismo – teve como precursor Ilario Alibrandi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Sustentavel
Renata, em razão de transação realizada com Carla e firmada por seus respectivos advogados, comprometeu-se a entregar a esta, em 29/2/2009, um apartamento de dois quartos ou uma casa de um quarto com varanda, no mesmo bairro. Não houve acordo quanto a quem caberia a escolha do objeto. Dez dias antes da data avençada para o cumprimento da prestação, Carla ainda estava em dúvida sobre qual seria o melhor imóvel, enquanto Renata, que fizera pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Suza
Neste acordão, é pedido o habeas corpus no qual foi negado. O réu cometeu o crime contra sua irmã. E o advogado do réu solicitou a ausência de condições de procedibilidade em razão do crime ter sido antes da ADI 442, no qual foi negado. O julgador argumentou que , dando interpretação conforme o contido nos arts. 12, inciso I, e 16, ambos da Lei nº 11.340/2006, assentar a natureza incondicionada da ação penal em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Trabalhista
Habitualidade O trabalho deve ser prestado com habitualidade, posto que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado. Subordinação O empregado é um trabalhador subordinado, dirigido pelo empregador. Tal subordinação pode ser econômica, técnica, hierárquica, jurídica e social. O trabalhador autônomo não é empregado exatamente por não ser subordinado a ninguém, exercendo com autonomia suas atividades e assumindo os riscos de seu negócio. Aquele que presta serviço voluntário também não está subordinado ao tomador deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Trabalho
A administração é o processo de trabalhar com pessoas e recursos em busca de objetivos numa determinada entidade, e no mundo globalizado faz-se necessário e de extrema importância ter um conjunto de conhecimentos para que a organização continue competitiva no mercado. Conforme Chiavenato (2000), a análise organizacional é o processo pelo qual se examinam os recursos financeiros, mercadológicos, produtivos e humanos da empresa como fatores conjuntos, verificando quais são as forças e as fraquezas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013