Humanas
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256.861 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.031 - 30.060
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A Proteção de Marcas e Domínios
1. Discorra sobre os princípios marcários de anterioridade, especialidade e territorialidade; O princípio da territorialidade está previsto no artigo 129 da LPI que afirma que a proteção adquirida por um registro de marca assegurará ao seu titular o uso exclusivo em todo o território nacional. Isto é, o registro de uma marca no Brasil, gozará da proteção territorial apenas no Brasil. Para estender a proteção de um registro de marca à outros países, o titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2020 -
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO MONIQUE NEVES DA SILVA MARCIANO Rio de Janeiro 2019.1 MONIQUE NEVES DA SILVA MARCIANO A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DIANTE DOS CONTRATOS DE ADESÃO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado à Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.756 Palavras / 24 PáginasData: 25/10/2020 -
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCARIOS Belém/PA 2017 JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCARIOS 1. Projeto apresentado como nota parcial da 1ª NI, da disciplina Metodologia da Pesquisa, da turma 09NNB. 1. Orientador: Prof. Raimundo Nonato Moraes de Albuquerque Junior Belém 2017 ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 26/6/2017 -
A Proteção do Direito da Advogada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU DIREITO A importância da proteção dos direitos da mulher advogada BÁRBARA Semestre: 9º SÃO PAULO 2021 A importância da proteção dos direitos da mulher advogada No final de 2016 a Lei nº 13.363 alterou parte do “Estatuto da Advocacia” para estipular especificamente, novas garantias profissionais para as mulheres advogadas, além de impactar o Direito Processual Civil, o Estatuto ganhou o artigo 7º-A dispondo do tema. De um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2021 -
A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro The protection of the corporate name in the Brazilian legal system Camila Corado Pacheco Cavalcante RESUMO: o trabalho apresenta os âmbitos da proteção do nome empresarial no Brasil e frente a outros países, bem como as razões dessa proteção tendo em vista a unificação do direito privado com o Código Civil de 2002. Além disso, o trabalho aborda questões acerca do conflito entre nome empresarial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2018 -
A proteção do princípio da dignidade humana
(Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor da dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
A proteção dos autores de invenções industriais
1. A empresa EP Móveis personalizados para escritórios criou uma marca de fácil associação. Para obter o registro de marca no INPI, pode se cadastrar pela internet, através do sistema e-Marcas, esta forma é mais barata e funciona 24 horas. Ao cadastrar se no módulo e-Marcas junto ao INPI, será emitido o GRU (Guia de Recolhimento da União).A retribuição deve ser paga até a data de envio do pedido.Neste caso por se tratar de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A Proteção dos Direitos Fundamentais
ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….............................................................04 2 A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador ..5 3 CONCLUSÃO ………………………………………………................07 4 BIBLIOGRAFIA................................................................................08 1. INTRODUÇÃO A consagração dos direitos humanos na constituição brasileira abriu a ordem jurídica brasileira ao sistema internacional de proteção aos direitos, porém cabe o país decidir as limitações e adesões das políticas internacionais para garantir valores e a soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO DIREITOS SOCIAIS são prestações positivas proporcionadas pelo Estado direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais (proteção), que viabilizam condições de vida melhores aos mais necessitados, no intuito de realizar igualdade social em situações de desigualdade, busca através de condições materiais oferecer uma espécie de igualdade real que em consequência proporciona uma condição mais compatível com exercício efetivo da liberdade. A Ordem Social da nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
A Proteção dos Investidores
Tema: A Proteção dos Investidores Com a diminuição da assimetria da informação os investidores estarão mais protegidos tomarão decisões de investimento mais fundamentada e ponderadas. A proteção do investidor pode ser vista como um fator que facilita a diversificação da fonte de financiamento da nossa economia, a informação, a lealdade e os demais deveres do intermediário financeiro, podem ser vistos como formas de proteção do investidor. Valores Mobiliários, breve contextualização O Direito dos Valores mobiliários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.534 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2020 -
A Proteção Dos Saberes Tradicionais
A PROTEÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL INTRODUÇÃO - O conceito de Patrimônio Cultural Imaterial foi consagrado na legislação brasileira através do art. 216 da Constituição Federal (Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2024 -
A PROTEÇÃO ESTATAL EXACERBADA AO DEVEDOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO CREDOR
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS: A PROTEÇÃO ESTATAL EXACERBADA AO DEVEDOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO CREDOR Santos, Gustavo Souza Teixeira dos 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho possui como escopo avaliar os processos judiciais no que tangem aos cumprimentos de sentença e processos de execuções que possuem como conclusão a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis. Nesse contexto, a referida conclusão pode se dar por diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2020 -
A Proteção Executiva
PROTEÇÃO EXECUTIVA A Titanium fundada em 2006 tem como objetivo, apresentar soluções inteligentes para minimizar os riscos nos mais variados segmentos do mercado. Com isso criamos o serviço de Proteção executiva, buscamos atender as necessidades de nossos clientes através da iniciativa dos nossos profissionais com larga experiência na área deProteção executiva, com formação na área de gestão e estratégia empresarial nossa equipe conta com total habilidade, seriedade e credibilidade. Esta é uma fase muito importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
A PROTEÇÃO GERAL E PROTEÇÃO ESPECIAL
PROTEÇÃO GERAL E PROTEÇÃO ESPECIAL A partir da concepção de que crianças e adolescentes devem ser sujeitos de direitos surgiu a doutrina da proteção integral. (p. 59) Prevenção é o ato de prevenir, ou seja, tratar de evitar a ameaça ou a própria violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. (p. 59) O art. 70 inicia o título da prevenção no ECA, afirmando que é dever de todos prevenir transgressões aos direitos dos infantes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Trabalho Referente ao 1º Bimestre, apresentado ao Professor Fábio, referente a matéria de Direito Internacional Público e Privado, no Curso de Direito como requisito para atribuição da nota de trabalho. Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................... ........................................................................................4 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESPAÇÕS
Aula 15 31/05/2017 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS ESPAÇÕS Domínio público internacional – Há espaços e recursos naturais que se encontram em mais de um Estado, como um rio percorrendo os países diversos ou lagos em regiões de fronteira. Essas hipóteses disponibilizam o Estado, o uso, a parcela da área dos recursos que se encontrem em seu território, O domínio público internacional vai mais além. Cobre o mar territorial, plataforma continental e fundos marítimos, o alto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2017 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO
Curso de Direito – Campus Tijuca BIANCA CARBONELL DE FIGUEIREDO A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO RIO DE JANEIRO JUNHO/2017 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O SISTEMA BRASILEIRO DE CONCESSÃO DE REFÚGIO Projeto de Monografia apresentado à disciplina Mono I do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Prof. Me. Anne Morais. RIO DE JANEIRO 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................04 2 HIPÓTESES................................................................................................................05 3 OBJETIVOS................................................................................................................06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.036 Palavras / 17 PáginasData: 5/10/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANSFRONTEIRIÇAS Uma das maiores fontes de água doce do mundo, os aquíferos ainda estão sujeitos à poluição e degradação, já que a utilização agressiva e desordenada contribui para desencadear diversos casos de estresse e escassez hídrica. Em âmbito nacional, vê-se que o Brasil exerce papel de relevância, uma vez que possui aproximadamente 8% de todas as reservas de água doce do mundo, e conta com ampla proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
A Proteção Jurídica Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) E Os Desafios Para Sua Implementação
Imagem 6 FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. BATURITÉ – CE 2023 ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em pedagogia da Faculdade do Maciço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.989 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2024 -
A PROTEÇÃO NECESSÁRIA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
A PROTEÇÃO NECESSÁRIA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Carolin Chagas de Sousa RESUMO O objetivo central deste artigo é analisar a violência sofrida por várias crianças e adolescentes que prolonga no tempo, antes de ser criado o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz, observando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 8/2/2018 -
A Proteção Social Brasileira e os Desafios Profissionais Para a Sua Consolidação
Em meados de 1980 e 1990, os pais enfrentaram uma reforma muito grande em relação à ação do estado, que foi também o período da abertura da democracia nos pais, onde o cidadão começaram a ter seus direitos, então pode afirmar que foi a partir do sistema previdenciário que cresceram possibilidades de um estado de bem estar nos pais. Com, a constituição de 1988. Discute as transformações da proteção da Assistência Social nas ultimas décadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2020 -
A PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSITENCIAIS
A PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ASSITENCIAIS DOVAL, Adriana Navas Mayer Doval. proteção social do estado e as políticas públicas assistenciais. Revista de Direito do Trabalho. Vol. 161/2015, p. 193-219. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan-fev, 2015. A autora do presente artigo é pós-graduada em Direito do Trabalho pela instituição ESMAT-RN; mestranda em Direito laboral/menção em Jurídico-empresarias e advogada. O presente artigo discute sobre o papel do Estado sobre a proteção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
A PROTEÇÃO SOCIAL E O TEMPO
A PROTEÇÃO SOCIAL E O TEMPO ESTIMADO UTIZADO PELO INSS MATTOS, Simone Brilhante de Graduada em Direito no Instituto Metodista Bennet sbrilhante@oi.com.br CASTRO, André Hacl Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa – UFF castrohacl@gmail.com RESUMO: A judicialização de questões relacionadas à gestão pública da Seguridade Social vem crescendo nos últimos anos. Contudo existem aspectos de governança que possuem um potencial de reconfiguração da forma como estas questões são tratadas pelos gestores públicos. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 PáginasData: 10/2/2019 -
A protecção dos direitos do software livre
GNU GENERAL PUBLIC LICENSE Version 2, June 1991 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301 USA Everyone is permitted to copy and distribute verbatim copies of this license document, but changing it is not allowed. Preamble The licenses for most software are designed to take away your freedom to share and change it. By contrast, the GNU General Public License is intended to guarantee your freedom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.009 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2013 -
A protecção dos direitos fundamentais de crianças e jovens
“Atividade: Considerando a matéria estudada, disserte, analisando a música em foco, estabelecendo um paralelo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Referida atividade deve ser realizada com base na doutrina e legislação estudada.” Considerando o conteúdo estudado na unidade I, é válido comentar a quebra de paradigma, ou seja, com o Código de Menores apenas a situação irregular estava contemplada no âmbito jurídico, porém, com o advento da CF/88, em seu art. 227
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2013 -
A protecção judicial das prestações de criança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO Processo n° ... JOSUÉ e UÍTALO, menores impúberes, já qualificados nos autos em epígrafe, neste ato representados por sua mãe, ANTÔNIA, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (endereço completo), vem perante vossa excelência propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de SINÉSIO, seu pai, já qualificado nos autos do processo, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
A PROTOPERSONA
Proto-persona Carlos: Persona 1 Carla, tem 18 anos, solteira, olhos escuros, cabelos longos, de pele parda, mora com os pais em uma pequena casa no interior da Bahia na cidade de Barreiras e trabalha com a tia, dona Dulce, em uma loja de perfumes. Já participou de movimentos de ajuda ao próximo na própria cidade e fora dela. É formada em administração por meio de um curso técnico EAD do Senai. Pretende iniciar a faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2019 -
A Prouração trabalhista
1. PENAL 1. ILICITUDE (LD*, EN, ERD, ECDL)* 2. TENTATIVA** **** CONSUMAÇÃO** 3. CRIME OMISSIVO 4. , INVASÃO DE DOMICILIO, SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO, CRIME DE PERIGO DE CONTAGIO VENEREO. 5. PRINCIPIOS (LEGALIDADE, RESERVA LEGAL, RETROATIVIDADE*, TAXATIVIDADE). 6. LEI PENAL NO TEMPO ***** 7. TEORIA GERAL DO CRIME 8. INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL * 9. CONCURSO DE CRIMES * 10. CRIMES CONTRA A VIDA (HOMICIDIO***, LESAO CORPORAL**) 11. CRIMES CONTRA A ADM EM GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2018 -
A Prova Abordagens Ágeis POS
Qual dos itens a seguir representa uma vantagem dos métodos ágeis em relação aos tradicionais? Promove visibilidade do progresso para o cliente. Reutilização dos planejamentos de projeto As entregas de cada fase são bem definidas. Ideal para tarefas bem definidas. 2a Questão Quais são os pilares do Scrum? Scrum Master e Product Owner. Resultado, melhoria contínua e evolução. Transparência, inspeção e adaptação. Planejamento, demonstração e retrospectiva. 3a Questão Por que a colaboração deve ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021 -
A Prova Administração
Questão 1: Qual é considerado o fundador da Teoria Clássica da Administração? a) Frederick Taylor b) Elton Mayo c) Max Weber d) Henri Fayol Questão 2: A Teoria Clássica da Administração enfatiza a importância de: a) Hierarquia linear b) A comunicação informal c) O trabalho em equipe d) A abordagem humanística Questão 3: Segundo a Teoria Clássica, a principal função da administração é: a) Motivação dos funcionários b) Maximização dos lucros c) Alcançar a eficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2023