Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.201 - 37.230
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AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira , viúva, médica, portadora da cédula de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF nº 0000000, e-mail: xxxxxxxx, e residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, n° xxxxxx , cep: xxxxx, no município de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, representada por seu advogado que este subscreve, com escritório situado em xxxxxxx, vêm à Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO DE TESTAMENTO PARTICULAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. RODOLFO DONIZETTI DA COSTA, brasileiro, viúvo, nascido em ( ), inscrito no CPF sob nº ( ) e portador do RG nº ( ), domiciliado e residente na ( ), vem, respeitosamente, perante V. Exª., por seus procuradores infra-assinados, procuração anexa, com fulcro no artigo 737 do CPC, propor: AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2018 -
AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO DE TESTAMENTO PARTICULAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. RODOLFO DONIZETTI DA COSTA, brasileiro, viúvo, nascido em ( ), inscrito no CPF sob nº ( ) e portador do RG nº ( ), domiciliado e residente na ( ), vem, respeitosamente, perante V. Exª., por seus procuradores infra-assinados, procuração anexa, com fulcro no artigo 737 do CPC, propor: AÇÃO DE ABERTURA, CONFIRMAÇÃO E REGISTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2018 -
AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO ............................ Qualificação..................... por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, ............................................................... vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO em face do testador ........................................................ PRELIMINARMENTE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, informa a requerente que não possui recursos financeiros para arcar com custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 14/1/2019 -
AÇÃO DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA DA FAMILIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS/MA AÇÃO DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COM OFERTA DE ALIMENTOS MARIA MADALENA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade n°000, inscrito no CPF sob o n°000 residente e domiciliado no município de São luis, CEP n°000, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, conforme procuração em anexo, e que ao final subscreve, e que recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE JUDICIARIA DA COMARCA DE ............................................. Fulano...................................................... ., por suas procuradoras infra-assinadas(doc.01), com escritório à................................................................ ., onde receberão citações e intimações, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 15 e 16 do Decreto-Lei nº58 em 10/12/37, propor a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Contra: FULANO......................................................., empresa inscrita , pelos motivos a seguir expostos: DOS FATOS- 1)O Requerente, firmou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2015 -
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORUM REGIONAL DE SANTANA – SÃO PAULO / SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados que esta subscreve (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA com fundamento no Decreto Lei 58 de 10/12/37, alterado pela Lei 6014/73, c/c arts. 466-A e ss. do Código de Processo Civil, pelo rito processual estabelecido nos artigos 275 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2015 -
Ação de Adjudicação Compulsória c/c Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxx XXX, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº xxx SSP inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliada na xxx, consoante documento pessoal, por suas advogadas e bastantes procuradoras que esta subscrevem, consoante instrumento de procuração, com escritório na xxx, onde recebem as intimações e avisos, e com endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2023 -
AÇÃO DE ADOÇÃO
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRACICABA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXambos brasileiros, casados, ele Técnico Químico e ela Psicóloga, portadores respectivamente das Cédulas de identidade RG. Nr.(s) xxxxxxxxxx SSP/SP e xxxxxxSSP/SP, ambos devidamente inscritos no C.P.F. (M.F.), também respectivamente, sob Nr.(s) xxxxxxxx e xxxxxx residentes e domiciliados nesta cidade de xxxxxxxxxxxxx Estado de São Paulo, à Rua xxxxxxx Nr. 364 - casa 03, bairro Vila Monteiro, veem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Distribuição por Dependência no Processo nº: 21013102-41.2013.8.13.0024 SOLANGE MARTINS DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº. MG-11.342.899, inscrita no CPF sob o nº. 054.965.316-32 e WELLINGTON MARCOS DUARTE, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador da Carteira de Identidade nº. MG-6.043.669, inscrito no CPF sob o nº. 990.123.916-87, ambos residentes e domiciliados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. FLÁVIO ANTÔNIO ARAÚJO PEREIRA, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG nº SSP-MA, e CPF e MARIA DIVINA DA ROCHA PEREIRA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 23503472002-3 SSP-MA e CPF nº, casados entre si, ambos residentes e domiciliados na Rua Sabino Lopes, nº 1.100, Bairro Setor Industrial, cidade de Balsas, Estado do Maranhão, por intermédio de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Ação de Adoção - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇADOR – ESTADO DE SANTA CATARINA. Ação de adoção Autos: 012.00.000021-1 ANA TRAQUINAS, brasileira, solteira, diarista, inscrita no CPF nº 892.175.949-20 e CI nº 10R/ 2.977.082/SSP/SC, residente e domiciliada na Rua Amarildo Ribeiro, Caçador-SC, por seu advogado infra-assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: CONTESTAÇÃO em desfavor de CARMELO NAOVERDADE, brasileiro, casado, motorista, inscrita no CPF nº 892.175.949-20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA , ESTADO DO CEARÁ . ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA DE LIMA e sua companheira ANA CLARA BRAGA DE SOUSA, ele brasileiro, solteiro, portador da RG sob nº 20078205578 – SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob n.º 800.518.043-87, ela, brasileira, solteira, RG n.º 92002047464, residentes e domiciliados na Rua das Flores, 424 – Nova Cigana – Caucaia - Ceará, por seu procurador e advogado infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAÉ-RJ. _______, brasileiro, casado, (profissão), portador da identidade RG nº ____________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº _________, endereço eletrônico ______________, e sua esposa _________ brasileira, casada, (profissão), portadora da identidade RG nº ____________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº _________, endereço eletrônico ______________, ambos residentes e domiciliados na Rua _________, do Bairro _____, da Cidade de Macaé, Estado do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2020 -
AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MARIA ELIANE PORTELA PEREIRA, brasileira, em união estável, do lar, portadora da carteira de identidade RG n˚ 2001010489290 e CPF 007.561.733-10, e MATUSALÉM SILVA DE ALMEIDA, brasileiro, em união estável, sapateiro, portador da carteira de identidade RG n˚94002379501 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2018 -
Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA)
Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...ª VARA DE ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . (Dez espaços duplos para despacho) ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portadora da Carteira de Identidade – RG n. ... e do CPF n. ..., e ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador da Carteira de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO UNILATERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA - COMARCA DE TUABRÃO/SC. EBERT MADEIRA FERNANDES, brasileiro, divorciado, instrutor de trânsito, portador da cédula de RG 3.639.351 SSP-SC e inscrito no CPF sob nº. 025.789.479-96, residente e domiciliado na Rua Pedro Serafim Nunes, s/n, Tubarão/SC, por seus procuradores conforme instrumento particular em anexo, com base na a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), bem como pelas demais razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2015 -
AÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO
José Raimundo Barbosa Júnior OAB/GO 35.414 Diogo Alves Sardinha da Costa OAB/GO 37.577 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA – GOIÁS. PROCESSO n°: 0001642-98.2014.5.18.0128 RECLAMANTE: AILTON DE ARIMATEIA SILVA RECLAMADA: ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA AILTON DE ARIMATEIA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, com fundamento no art. 897, a, da CLT, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor; AGRAVO DE PETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2020 -
AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS (10 linhas) MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 6/10/2014 -
AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor UBIRATAN MELDIS, solicitou a analise do presente fato requerendo também a elaboração de um parecer quanto à possibilidade de ingressar com AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. II- PROBLEMATIZAÇÃO DO PROBLEMA Ficando estipulado ao genitor o valor da pensão alimentícia, no valor equivalente a 30% (tinta por cento) do seu salário o que equivale ao valor de R$ 750,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2018 -
Ação de Alimen - Caso concreto base novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. EDUARDA FEITOSA FREITAS (02 anos), menor impúbere, RG e CPF (não possui), LUIS FERGSON FEITOSA DE FREITAS (04 anos), menor impúbere, RG e CPF (não possui), devidamente representado por sua genitora Sra. SEBASTIANA DE ASSUNÇÃO FEITOSA, brasileira, solteira, do lar, RG nº. 329497/AP e CPF nº. 528.979.402-63, residente e domiciliada na Av. Ambrósio Lúcio da Silva, nº. 244,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
Ação de alimentação
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE MARICÁ/RJ. MATHEUS RODRIGUES NOGUEIRA, nascido em 07 de janeiro de 2001 e LEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA, nascido em 05 de agosto de 1998, representados neste ato por sua genitora VALMA DA SILVA RODRIGUES , brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 09663820-0, expedido pelo IFP-RJ, CPF nº 10244671710, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – PR PROCESSO: Inicial- AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA REQUERIDO: ARLINDO ALCANTARA 1. ANTONIO PEDRO DE ALCÂNTARA, maior de 72 anos de idade, Viúvo, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 12.345.888-X e do CPF/MF n° 999.002.778-99, residente na Rua Porto Feliz, n° 222, na cidade Daluz – Comarca de Guaiaqui – Estado do Paraná, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Ação de Alimento Petição Inicial
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO PEDRO DE SOUZA SOARES, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora VIRGINIA SOARES, brasileira, solteira, bacharel em direito, portadora do RG número MG 12.453.566, inscrita no CPF sob o número 011.245.585-25, endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua Silvério Afonso, número 234, Bairro Colina, Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, CEP 36900-386, vem, respeitosamente, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2022 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .../... DEZ LINHAS MYRELLA SOPHIA LEITE DA SILVA, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe NARIANE LEITE DO NASCIMENTO, ..., convivente, ..., inscrita no RG de n º ... e CPF de nº ..., domiciliado nesta cidade e residente na Rua ..., nº..., Bairro ..., CEP: ..., representada por seu advogado com procuração anexa, com escritório profissional localizado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Ação de alimentos
GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPINZAL/SC. Diosnei Rodrigues da Silva, Deivid Rodrigues da Silva e Diana Maria Rodrigues da Silva, brasileiros, menores impúberes, nascidos respectivamente em 25/09/1996, 10/01/1998 e 30/12/2009, neste ato representado por seu pai, Antonio Rodrigues da Silva, brasileiro, Ajudante de frigorífico, separado, residente e domiciliado na Rua Antonio Pelegrini, nº 630, Bairro Jardim da Serra, Capinzal/SC, CEP 89665-000, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE (...) ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade (...), viúvo, profissão (...), portador do RG n° (...), inscrito no CPF n° (...), residente e domiciliado à Rua (...), n° (...), Bairro (...), na Cidade, de Daluz, Estado (...), CEP n° (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Advogado mediante mandato em anexo (ANEXO I), propor AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Por dependência. 0105.12.025649-7 - REVISIONAL COM PEDIDO DE MAJORAÇÃO. AGATHA CRISTINA ROSSI SOUZA, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe, ANA CECILIA DE ALMEIDA ROSSI, brasileira, estudante, C.I.MG n°12.857.258.59, CPF n° 060.803.256-56, residente e domiciliada Rua Campos Sales, nº1872,Bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, vem por seu(a) bastante procurador Victor Cardoso Soares,OAB-MG 119.534, com e o profissional na Rua Marechal Floriano, 654,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA-MG (FAMÍLIA) S.T.B menor impúbere, representada por sua mãe J.G CPF nº XXX, RG- XXX– SSP/MG, brasileira, casada, industriaria, residente na a rua xxx, n° 0, bairro xxxx nesta cidade, juridicamente assistido pelo Departamento de Assistência Jurídica Municipal, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de sua procuradora abaixo-assinada, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/MG sob o nº XX, propor. AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Ação de Alimentos
TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS PROCESSO XXX AUTOR: Justiça pública RÉU: João da Silva O Ministério Público apresentou denúncia contra João da Silva, qualificado nos autos, como incurso no art 121, § 2º, inciso I e IV do Código Penal, arguindo que o réu no dia 21 de novembro de 2011 efetuou doze disparos de arma de fogo em Antônio Souza, vulgo “Marmota”, motivo qual o levou a morte. Narra a denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015