Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.201 - 37.230
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AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORUM REGIONAL DE SANTANA – SÃO PAULO / SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados que esta subscreve (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA com fundamento no Decreto Lei 58 de 10/12/37, alterado pela Lei 6014/73, c/c arts. 466-A e ss. do Código de Processo Civil, pelo rito processual estabelecido nos artigos 275 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2015 -
Ação de Adjudicação Compulsória c/c Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxx XXX, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº xxx SSP inscrita no CPF nº xxx, residente e domiciliada na xxx, consoante documento pessoal, por suas advogadas e bastantes procuradoras que esta subscrevem, consoante instrumento de procuração, com escritório na xxx, onde recebem as intimações e avisos, e com endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2023 -
AÇÃO DE ADOÇÃO
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRACICABA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXambos brasileiros, casados, ele Técnico Químico e ela Psicóloga, portadores respectivamente das Cédulas de identidade RG. Nr.(s) xxxxxxxxxx SSP/SP e xxxxxxSSP/SP, ambos devidamente inscritos no C.P.F. (M.F.), também respectivamente, sob Nr.(s) xxxxxxxx e xxxxxx residentes e domiciliados nesta cidade de xxxxxxxxxxxxx Estado de São Paulo, à Rua xxxxxxx Nr. 364 - casa 03, bairro Vila Monteiro, veem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Distribuição por Dependência no Processo nº: 21013102-41.2013.8.13.0024 SOLANGE MARTINS DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade nº. MG-11.342.899, inscrita no CPF sob o nº. 054.965.316-32 e WELLINGTON MARCOS DUARTE, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador da Carteira de Identidade nº. MG-6.043.669, inscrito no CPF sob o nº. 990.123.916-87, ambos residentes e domiciliados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. FLÁVIO ANTÔNIO ARAÚJO PEREIRA, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG nº SSP-MA, e CPF e MARIA DIVINA DA ROCHA PEREIRA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 23503472002-3 SSP-MA e CPF nº, casados entre si, ambos residentes e domiciliados na Rua Sabino Lopes, nº 1.100, Bairro Setor Industrial, cidade de Balsas, Estado do Maranhão, por intermédio de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2016 -
Ação de Adoção - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇADOR – ESTADO DE SANTA CATARINA. Ação de adoção Autos: 012.00.000021-1 ANA TRAQUINAS, brasileira, solteira, diarista, inscrita no CPF nº 892.175.949-20 e CI nº 10R/ 2.977.082/SSP/SC, residente e domiciliada na Rua Amarildo Ribeiro, Caçador-SC, por seu advogado infra-assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: CONTESTAÇÃO em desfavor de CARMELO NAOVERDADE, brasileiro, casado, motorista, inscrita no CPF nº 892.175.949-20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA , ESTADO DO CEARÁ . ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA DE LIMA e sua companheira ANA CLARA BRAGA DE SOUSA, ele brasileiro, solteiro, portador da RG sob nº 20078205578 – SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob n.º 800.518.043-87, ela, brasileira, solteira, RG n.º 92002047464, residentes e domiciliados na Rua das Flores, 424 – Nova Cigana – Caucaia - Ceará, por seu procurador e advogado infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO C/C GUARDA PROVISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MACAÉ-RJ. _______, brasileiro, casado, (profissão), portador da identidade RG nº ____________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº _________, endereço eletrônico ______________, e sua esposa _________ brasileira, casada, (profissão), portadora da identidade RG nº ____________, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº _________, endereço eletrônico ______________, ambos residentes e domiciliados na Rua _________, do Bairro _____, da Cidade de Macaé, Estado do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2020 -
AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MARIA ELIANE PORTELA PEREIRA, brasileira, em união estável, do lar, portadora da carteira de identidade RG n˚ 2001010489290 e CPF 007.561.733-10, e MATUSALÉM SILVA DE ALMEIDA, brasileiro, em união estável, sapateiro, portador da carteira de identidade RG n˚94002379501 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2018 -
Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA)
Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...ª VARA DE ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . (Dez espaços duplos para despacho) ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portadora da Carteira de Identidade – RG n. ... e do CPF n. ..., e ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador da Carteira de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015 -
AÇÃO DE ADOÇÃO UNILATERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA - COMARCA DE TUABRÃO/SC. EBERT MADEIRA FERNANDES, brasileiro, divorciado, instrutor de trânsito, portador da cédula de RG 3.639.351 SSP-SC e inscrito no CPF sob nº. 025.789.479-96, residente e domiciliado na Rua Pedro Serafim Nunes, s/n, Tubarão/SC, por seus procuradores conforme instrumento particular em anexo, com base na a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), bem como pelas demais razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2015 -
AÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO
José Raimundo Barbosa Júnior OAB/GO 35.414 Diogo Alves Sardinha da Costa OAB/GO 37.577 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA – GOIÁS. PROCESSO n°: 0001642-98.2014.5.18.0128 RECLAMANTE: AILTON DE ARIMATEIA SILVA RECLAMADA: ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA AILTON DE ARIMATEIA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, com fundamento no art. 897, a, da CLT, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor; AGRAVO DE PETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2020 -
AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS (10 linhas) MAMÃE, brasileira, divorciada, telefonista, inscrita no CPF Nº XXXXXX e RG sob Nº XXXXX,residente e domiciliada na rua das sofredoras, 22, Valinhos/SP, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/cPEDIDO DE LIMINAR nos termos do art. 839 e 840, do código de processo civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 6/10/2014 -
AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor UBIRATAN MELDIS, solicitou a analise do presente fato requerendo também a elaboração de um parecer quanto à possibilidade de ingressar com AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. II- PROBLEMATIZAÇÃO DO PROBLEMA Ficando estipulado ao genitor o valor da pensão alimentícia, no valor equivalente a 30% (tinta por cento) do seu salário o que equivale ao valor de R$ 750,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2018 -
Ação de Alimen - Caso concreto base novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. EDUARDA FEITOSA FREITAS (02 anos), menor impúbere, RG e CPF (não possui), LUIS FERGSON FEITOSA DE FREITAS (04 anos), menor impúbere, RG e CPF (não possui), devidamente representado por sua genitora Sra. SEBASTIANA DE ASSUNÇÃO FEITOSA, brasileira, solteira, do lar, RG nº. 329497/AP e CPF nº. 528.979.402-63, residente e domiciliada na Av. Ambrósio Lúcio da Silva, nº. 244,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
Ação de alimentação
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE MARICÁ/RJ. MATHEUS RODRIGUES NOGUEIRA, nascido em 07 de janeiro de 2001 e LEONARDO RODRIGUES NOGUEIRA, nascido em 05 de agosto de 1998, representados neste ato por sua genitora VALMA DA SILVA RODRIGUES , brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 09663820-0, expedido pelo IFP-RJ, CPF nº 10244671710, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – PR PROCESSO: Inicial- AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA REQUERIDO: ARLINDO ALCANTARA 1. ANTONIO PEDRO DE ALCÂNTARA, maior de 72 anos de idade, Viúvo, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 12.345.888-X e do CPF/MF n° 999.002.778-99, residente na Rua Porto Feliz, n° 222, na cidade Daluz – Comarca de Guaiaqui – Estado do Paraná, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Ação de Alimento Petição Inicial
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO PEDRO DE SOUZA SOARES, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora VIRGINIA SOARES, brasileira, solteira, bacharel em direito, portadora do RG número MG 12.453.566, inscrita no CPF sob o número 011.245.585-25, endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua Silvério Afonso, número 234, Bairro Colina, Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, CEP 36900-386, vem, respeitosamente, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2022 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .../... DEZ LINHAS MYRELLA SOPHIA LEITE DA SILVA, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe NARIANE LEITE DO NASCIMENTO, ..., convivente, ..., inscrita no RG de n º ... e CPF de nº ..., domiciliado nesta cidade e residente na Rua ..., nº..., Bairro ..., CEP: ..., representada por seu advogado com procuração anexa, com escritório profissional localizado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Ação de alimentos
GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPINZAL/SC. Diosnei Rodrigues da Silva, Deivid Rodrigues da Silva e Diana Maria Rodrigues da Silva, brasileiros, menores impúberes, nascidos respectivamente em 25/09/1996, 10/01/1998 e 30/12/2009, neste ato representado por seu pai, Antonio Rodrigues da Silva, brasileiro, Ajudante de frigorífico, separado, residente e domiciliado na Rua Antonio Pelegrini, nº 630, Bairro Jardim da Serra, Capinzal/SC, CEP 89665-000, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE (...) ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade (...), viúvo, profissão (...), portador do RG n° (...), inscrito no CPF n° (...), residente e domiciliado à Rua (...), n° (...), Bairro (...), na Cidade, de Daluz, Estado (...), CEP n° (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Advogado mediante mandato em anexo (ANEXO I), propor AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Por dependência. 0105.12.025649-7 - REVISIONAL COM PEDIDO DE MAJORAÇÃO. AGATHA CRISTINA ROSSI SOUZA, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe, ANA CECILIA DE ALMEIDA ROSSI, brasileira, estudante, C.I.MG n°12.857.258.59, CPF n° 060.803.256-56, residente e domiciliada Rua Campos Sales, nº1872,Bairro Santa Rita, Governador Valadares-MG, vem por seu(a) bastante procurador Victor Cardoso Soares,OAB-MG 119.534, com e o profissional na Rua Marechal Floriano, 654,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA-MG (FAMÍLIA) S.T.B menor impúbere, representada por sua mãe J.G CPF nº XXX, RG- XXX– SSP/MG, brasileira, casada, industriaria, residente na a rua xxx, n° 0, bairro xxxx nesta cidade, juridicamente assistido pelo Departamento de Assistência Jurídica Municipal, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de sua procuradora abaixo-assinada, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/MG sob o nº XX, propor. AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Ação de Alimentos
TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS PROCESSO XXX AUTOR: Justiça pública RÉU: João da Silva O Ministério Público apresentou denúncia contra João da Silva, qualificado nos autos, como incurso no art 121, § 2º, inciso I e IV do Código Penal, arguindo que o réu no dia 21 de novembro de 2011 efetuou doze disparos de arma de fogo em Antônio Souza, vulgo “Marmota”, motivo qual o levou a morte. Narra a denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO FORO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS ANA MARIA DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), adolescente, e JOÃO DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), criança, representados neste ato por sua genitora ANA LUISA DOS SANTOS, casada, professora, portadora do CPF 00000000 e RG 00000 residente e domiciliada na rua Das Flores nº15, apto 02 nesta cidade, vem respeitosamente por meio de seu procurador abaixo subscrito, perante Vossa Excência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ.DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL RODRIGO DA CUNHA MAIA, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua mãe, Marina da Cunha Maia, (provimento CGJ 05 de 12/03/2007 (estadual), revogou o provimento 36/2004), residente à Rua dos Anzóis, nº 670/402, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, vem, por seu advogado____(art 39, I do CPC), propor a V.Exa AÇÃO DE ALIMENTOS pelo rito especial, na forma da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2015 -
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GURUPI, ESTADO DOTOCANTINS. ANGÉLICA, brasileira, solteira, fiscal de caixa, portadora do Registro Geral n.º 000000 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 00000000000000, por si e representando os interesses de seu filho Arthur, brasileiro, menor impúbere, ambos residentes e domiciliados na Rua xxx, por intermédio de sua procuradora ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 8/11/2015 -
Ação de alimentos
ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito pode ser gratuito em vias de regra, o contrato de depósito é sim gratuito, a não ser em casos em que as partes acordarem ao contrário, caso o depositante queira bonificar o depositário, ou se o depositário o exercer como profissão. Ratificando-se assim o art. 628 do CC: Art. 628 - O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2016 -
Ação de Alimentos
1- É possível a solução amigável, através da conciliação ou transação? R: O Juiz deverá proceder à tentativa de conciliação, ainda que se trate de causa de família, evidentemente nos limites da lei, isto é, para os casos e fins em que a lei admite a transação. Em ação de alimentos, por exemplo, é possível conceber transação referente ao quantum devido a título de alimentos 2- Judicialmente, qual a medida cabível e para que finalidade?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
Ação de Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____Vara de Família do Foro de Brasília / Distrito Federal Pedro Henrique, (nacionalidade), menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, Rita de Cássia, (nacionalidade), RG nº (número do RG), CPF nº (número do CPF), com domicílio profissional em Brasília, (endereço do domicílio profissional da representante), por meio de seu advogado subscritor, com escritório (endereço do escritório),endereço utilizado para o recebimento de intimações, vem respeitosamente perante este íntegro juízo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016