Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.111 - 37.140
-
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA CAMARCA DE CAICÓ/CE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ, Entidade civil de direito privado sem fins lucrativos; legalmente constituída desde 01/12/2000; neste ato, representada por seu presidente (estatuto em anexo), com fundamento no art. 129, III da Constituição da República Federativa do Brasil e na lei n° 7.347/85, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAIACÓ/CE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAIACÓ, da comarca de Caiacó, com fundamento no artigo 5º, I da Lei 7347/85, vem por meio da presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR Em desfavor da EMPRESA GUARARAPES ADM LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº____com sede na cidade de Caiacó/CE, localizada a Rua____, nº____, Bairro__,conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ ASSOCIAÇÃO ALFA, inscrita no CNPJ, sob no (xxx), com sede na rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx) estado (xxx), por seu presidente, XXX, nacionalidade (xxx), (estado civil), inscrito no CPF, sob no (xxx), portador da carteira de identidade no (xxx), com endereço na rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx) estado (xxx), endereço eletrônico (xxx), vem, a perante Vossa Excelência, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
# AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Há uma grande controvérsia doutrinária sobre a existência da possibilidade ou não de se utilizar a ação civil pública como um instrumento de controle de constitucionalidade. O Supremo Tribunal federal e o Superior Tribunal de Justiça admitem sua utilização como instrumento de controle incidental de constitucionalidade, contudo só pode ser usada na modalidade de controle difuso concreto de constitucionalidade. Sendo assim, a ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
CENTRO UNIVERSITARIO CAMPO LIMPO PAULISTA _______ _____________________ _______________________________ AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE. Campo Limpo Paulista - SP 2019 CENTRO UNIVERSITARIO CAMPO LIMPO PAULISTA AÇÃO CIVIL PUBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE. Relatório Técnico Científico apresentado na disciplina de Pratica Jurídica Civil no curso de Direito do Centro Universitário Campo Limpo Paulista Mediador: ___________ Campo Limpo Paulista - SP 2019 RESUMO Esse relatório técnico tem a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 PáginasData: 21/4/2020 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, via de seu representante legal e no uso de suas atribuições legais, Com fulcro na Constituição Federal em seus artigos 127, caput e 129 inciso II e III, na lei 7.347/85 e na lei 8.429/92, vem, perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM TUTELA DE URGÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2018 -
Ação civil pública estado de roraima
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA – RR Processo nº: 0000116-88.2015.5.11.0053 Reclamante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Reclamado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA – CODESAIMA E ESTADO DE RORAIMA O ESTADO DE RORAIMA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº CGC/MF sob o nº. 84.012.012/0001-26 com sede nesta cidade no Palácio Hélio Campos, Praça do Centro Cívico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.613 Palavras / 27 PáginasData: 24/11/2015 -
AÇÃO CIVIL PUBLICA MEIO AMBIENTE
FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL Professor: Rodrigo Fernando ALUNA: CRISTINA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO MANAUS-AM 2017 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL Ação Civil Pública é instrumento especial que visa corrigir problemas sociais anteriormente desamparados. Dentro da Ação Civil Pública, existem duas modalidades que visam penalizar a parte que não cumpre com os preceitos acordados no termo de ajustamento de conduta, a pena pecuniária e a obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA MEIO AMBIENTE
FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL Professor: Rodrigo Fernando ALUNA: CRISTINA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO MANAUS-AM 2017 AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL Ação Civil Pública é instrumento especial que visa corrigir problemas sociais anteriormente desamparados. Dentro da Ação Civil Pública, existem duas modalidades que visam penalizar a parte que não cumpre com os preceitos acordados no termo de ajustamento de conduta, a pena pecuniária e a obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
Ação Civil Pública no Direito Tributário
RESUMO Procura-se nessa pesquisa comentar a respeito da aplicabilidade da ação civil pública em matéria tributária. É assunto suscitador de virtuoso conflito doutrinário, havendo divergência até mesmo em estância jurisprudencial. A ação civil pública, enquanto instrumento hábil para defesa de direitos difusos e coletivos, está prevista na Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública – LACP) e consagrada na Constituição Federal da República do Brasil de 1988. A Ação Civil Pública é remédio constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Ação civil pública para a defesa dos direitos individuais e coletivos das crianças e adolescentes
4.Ação civil pública de proteção dos direitos individuais e coletivos de crianças e jovens. "Partindo de uma distinção já propiciada pelos estudos de Carnelutti, Renato Alessi procurou distinguir duas facetas do interesse público." (“1. O que é ação civil pública”) já o interesse público visto pelo Estado é o que se pode chamar de interesse público secundário. Embora naturalmente fosse desejável a perfeita e permanente coincidência entre o interesse público secundário e o interesse público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2022 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBSTAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Apelação Cível n. 2013.061922-5, da Capital Relator: Des. Jaime Ramos AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBSTAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATIVIDADE-FIM DE AUTARQUIA ESTADUAL – IMETRO – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS DA DEFESA – DESNECESSIDADE – ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – AFASTAMENTO – ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM DO ENTE PÚBLICO – CONTRATAÇÃO ILEGAL – VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.356 Palavras / 30 PáginasData: 13/10/2015 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...VARA DO MUNICIPIO X A ASSOCIACAO ALFA (qualificação completa), por seu representante legal ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, III, CF/88 e 5º, caput da Lei n. 7.347/85, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de: MUNICÍPIO BETA (qualificação completa), representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ... podendo ser encontrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2019 -
Ação Cobrança
NOVA PRATA URBANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SS LTDA Bauru, 27 de outubro de 2008. Prezado (a) Senhor (a), (nome cliente) A NOVA PRATA URBANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SS LTDA, com seu escritório à Rua Rio Branco 11-10 – Centro – Bauru/SP, informa que com o sucesso das vendas e a valorização dos lotes, está oferecendo uma ótima oportunidade para os nossos clientes de RENEGOCIAÇÃO das pendências das parcelas em aberto, motivo pelo qual sugerimos que compareça ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Ação cobrança honorarios profissionais
3 Ação de cobrança de honorários profissionais (arts. 318 a 320 do NCPC)Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução. Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2016 -
AÇÃO COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO LIMINAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem couber por distribuição legal. NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade n.º 8XXXX, emitida pelo ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n.º 637.766XXXX, residente e domiciliado na Rua, 5555 C, Bairro Nordeste, Natal – RN, CEP 00000000, vêm, perante Vossa Excelência, por sua Advogada Samara Fernandes Silva, OAB/RN nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2019 -
AÇÃO COLETIVA DE COBRANÇA
EXCELENTISSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO ESTADO DE PERNAMBUCO ___________________________________ pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° ______________________, com endereço ________________________, , por intermédio de sua advogada, que esta subscreve, conforme instrumento de procuração anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 294 CPC/2015, ajuizar a presente AÇÃO COLETIVA C/C COBRANÇA Em face do ___________________, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO
Apelação Cível no 70033391368 – 15a Câmara Cível – Porto Alegre AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. TELEFONIA CELULAR. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PROMOÇÃO “PULA PULA”. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA, QUE NÃO SE EXPANDIU EM DESOBEDIÊNCIA AO PEDIDO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL QUE EM NADA AUXILIARIA NO DESLINDE DO FEITO. LESÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR CARACTERIZADA. ALTERAÇÃO ILEGAL E UNILATERAL DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 PáginasData: 27/8/2015 -
Ação Coletiva Do Consumidor
4ª ETAPA: PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo subscrito, neste r.Juizo, propor: AÇÃO CIVIL COLETIVA em face da Empresaxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
AÇÃO COLETIVA VOLTADA PARA O DIREITO DO CONSUMIDOR
________________ RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar a questão da ação coletiva no direito do consumidor, voltando-se para tanto como um meio de resguardar as garantias fundamentais. Assim, verificou-se a importância do instituto em comento, bem como, os autores que figuram como meio legitimador para atentarem as ações coletivas, sendo um deles o Ministério Público. Diante disto, se verificou que a ação civil coletiva e o Código de Defesa do Consumidor se integram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.561 Palavras / 47 PáginasData: 29/6/2015 -
AÇÃO COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DO IRSM (COM O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 NO PBC)
<COMENTÁRIO DOS AUTORES: com a decisão do STF no RE 626.489, em 16.10.2013, sobre a aplicabilidade do prazo de decadência para os benefícios concedidos antes de 27.06.1997, decaiu o direito para esta ação de revisão. Entretanto, essa ação ainda poderá ser proposta para a revisão de pensão por morte derivada de aposentadoria que tenha sofrido essa defasagem, pois o prazo de decadência deve ser contado da data do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2015 -
AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES AUTOS Nº ...... GUSTAVO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, em que contende com, LEONARDO, também já qualificado, inconformado com a r. sentença de fls. , vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1009 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2020 -
AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Noberto da Silva, viúvo, profissão, portador do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, n° 42, Bairro Lírios, Condonópolis – TO, vem perante Vossa Excelência, por meio de procurador, infra assinado, com endereço profissional na Rua x, n° x, Sala x, Bairro x, Cidade, Estado, onde receberá intimações, propor: AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2016 -
Ação Cominatória
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º INDUSTRIA ALIMENTÍCIA CIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º___________________, com sede na cidade de Campinas-SP, neste ato representado pelo seu Sócio-proprietário _________________, vem, por intermédio de seus Advogados que ao final assinam, à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 1102-A c/c o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8° UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FORTALEZA-CE AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS APARECIDA ALVES ALONSO, brasileira, pensionista, viúva, portadora da Carteira de Identidade n° 2001010432964, inscrita no CPF n° 315.607.503-59, residente e domiciliada na Rua Inácio Vasconcelos, n° 245, Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.841-535, através de seu advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (Doc. 1), com endereço profissional na Rua Ildefonso Albano, n° 1120,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2016 -
AÇÃO COMINATÓRIA C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOR, por sua procuradora infra-assinada, instrumento mandato anexo, com escritório profissional situado na Rodrigues Caldas, nº 740, sala 303, Belo Horizonte/MG, onde recebem intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fulcro no art. 5°, V e X, da Constituição Federal, c/c arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 3/1/2017 -
Ação Cominatória com Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx LIMINAR NOME, qualificação (brasileiro, estado civil, profissão), inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, RG xxxxxx, residente e domiciliado na (endereço completo), CEP xxxxx, cidade, por sua advogada infra assinada, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento arts. 273 e 282 do CPC propor AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 16/12/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA CONDOMINIO ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES NOVO CPC
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE xxxxxx- MT xxx, residente e domiciliado a xxx vem, através de seu bastante procurador (DOC.01), respeitosamente, perante V. Ex.a, propor AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (QUITAÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS ANTERIORES A ENTREGA DAS CHAVES) em face de xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n. xxx, sitoxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2016 -
Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2017 -
AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, brasileiro, desempregado, solteiro, portador da cédula de identidade nº 123.476 SSP/SE, inscrito no CPF nº 032.554.879-04, residente e domiciliado na Rua Aragorn, nº 666, Bairro Laan van Tolkien, CEP: 49095-783, no município de Aracaju, do Estado de Sergipe, endereço eletrônico: josé_olimpiano@hotmail.com (art. 319 CPC), neste ato, representado (art. 72, inc. I, do CPC) por seu pai,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018