Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.171 - 37.200
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Ação Condenatória de Indenização por Danos Materiais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro. Processo: 111111111111 Ação Condenatória de Indenização por danos materiais. Marcos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ……, inscrita no CPF sob o n° ….., endereço eletrônico…, residente e domiciliado na cidade de…….., com endereço em…….., neste ato representado por sua advogada, constituída nos endereço, endereço profissional na rua, número, CEP, bairro, cidade-UF, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2021 -
Ação Condenatória De Indenização Por Danos Materiais
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos UNIPAC Barbacena Núcleo de Prática Jurídica - NPJ AO JUIZO DA 8ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO Processo: ... AÇÃO CONDENATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Marcos, qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, conforme procuração juntada, com escritório na Rua..., endereço eletrônico..., nos autos do processo que lhe move Júlia, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO, nos seguintes termos: I. DOS FATOS A autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2024 -
AÇÃO CONDENATÓRIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
DEMIN & SBARAINI ADVOGADOS ASSOCIADOS adesivo-decorativo-de-parede-justica-balanca-personalizado-D_NQ_NP_11530-MLB20045503912_022014-F EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCÓRDIA SANTA CATARINA ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 1234567, inscrito no CPF/MF sob nº 104.802.303-40, residente domiciliado na Rua João Carlos, nº 56, Bairro Floral, CEP 89700-000, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seus procuradores regularmente constituído, in fine assinado (instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2018 -
AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS URGENTE – MEDICAMENTOS PESSOA IDOSA AGOSTINHO LUIZ MORO, brasileiro, casado, portador do RG n° 7031452092, inscrito no CPF n° 271.077.440-20, residente e domiciliado na localidade de Santo Antônio, Zona Rural, em São Pedro do Sul-RS, vem, por intermédio de seu advogado subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2018 -
Açao Condição
Ação A Ação nada mais é que a provocação exercida pelo autor, e a contestação e a resistência exercida pelo réu à aquela provocação, que seja por fundamento jurídicos ou de fato. Como o nome já diz, movimentar-se, ou seja, e uma ação do poder Judiciário através do instrumento chamado “Processo”, no Art. 5º XXXV diz: “ a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Toda via esse direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
AÇÃO CONSIGNAÇÃO
Débora Do Carmo Ribeiro, 7º ‘B’. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Definição A ação de consignação em pagamento está definida nos artigos 334 a 345 do Código Civil. Trata-se de um procedimento especial, previsto nos artigos 539 a 549 do CPC/2015. Para Marcus Vinícius Rios Gonçalves, “ A consignação é um mecanismo previsto na lei civil, de que pode se valer o devedor que queira desonerar-se e que esteja em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
Ação Consignação em Pagamento
AO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS EMPRESA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXX, estabelecida na ENDEREÇO COMPLETO, CEP, nesta cidade de Uberaba/Minas Gerais, vem, por sua procuradora, no termo assinado (procuração anexa), propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, com fundamento nos artigos 539/549, do CPC, cumulado com o artigo 319, do CPC, em desfavor de MANOEL DA SILVA, NACIONALIDADE, ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
Ação Consignação em Pagamento
PRG – Prova Regimental Globalizada 1º Semestre de 2019 Apresentação da Prova Origem No formato “integralizado”, a prova (originalmente denominada de prova regimental integralizada – PRI), foi concebida no 1º semestre de 2002, e efetivamente iniciada no 2º semestre daquele mesmo ano; cujo modelo de aplicação, de início totalmente artesanal, teve sua criação e sistematização desenvolvidas na própria UNICSUL. Em sua fase inicial, a PRI somente era aplicada nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2019 -
Ação Consignação em Pagamento com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA - ESTADO DE SÃO PAULO EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°, com endereço na, neste ato, devidamente representado por seus procuradores que a presente subscrevem, com fulcro nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO LIMINAR Em face do BANCO X, instituição financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 29/1/2016 -
AÇÃO CONSIGNATÓRIA C.C. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAJÁ – GO ________________ VARA CÍVEL DA VALDA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, divorciada, cabeleireira, inscrita no CPF sob o n.º 492.201.951-00, e portadora da cédula de identidade RG 2635723 SSP/GO, não titular de conta de e-mail, residente e domiciliada na Avenida José Luis Borges, s/n, Qd. 01, Lt 01, Setor Central, na cidade de Itajá - GO, por intermédio de seu advogado que ao final subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.171 Palavras / 21 PáginasData: 13/5/2018 -
AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO. CLAUDIO FERREIRA TELES, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade n.º 025.261 SSP-TO, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 877.480.451-00, residente e domiciliado na Quadra 706 Sul, Av. LO 19, Lote 27, Cep: 77000-000, Palmas - TO, através de seu procurador que ao final autografa, o advogado MYCHAELL BORGES FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito na OAB/TO sob o nº 4.831-B (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.381 Palavras / 30 PáginasData: 13/10/2015 -
Ação Constitucional
Atribuições (art 84 CF) Responsabilidades (art 85 e 86 CF) - As atribuições do Presidente da República constituídas no artigo 84 são exemplificativas. - Em regra as atribuições do art. 84 são indelegáveis, com exceção do inciso VI, XII e XXV - No início do inciso XXV, somente a primeira parte é delegável. - Somente pode receber as delegações do presidente da república, ministro do Estado, procurador geral da república e advogado geral da união.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2014 -
Ação Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO/MG PROCESSO NÚMERO: 0011780-79.2017.5.03.0050 THIAGO ELIAS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe vem perante V.Exa, IMPUGNAR o laudo pericial, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1. DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE PERDA DE CAPACIDADE LABORATIVA Introdutoriamente, mister citar que o Expert perito sequer aponta qual o método cientifico ou quais os exames realizou ao reclamante para descrever que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional os Servidores Públicos em Saúde do Municípiodecadastro de pessoas jurídicas (número do CNPJ), localizada no (endereço completo), vem mui respeitosamente, por sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), conforme o art.5ºLXXI e 102 Q ambos da constituição federal propor: AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO Em face do HOSPITAL GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, localizado no (endereço completo), pelos os fundamentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- BRASÍLIA DF. SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DA GRANDE SÃO PAULO, com CNPJ/MF 08.357.187/0001-97, Avenida Cásper Libero, 383 – 3º andar – Sala 3C – Santa Ifigênia - São Paulo/SP, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, com CNPJ/MF 02.084.584/0001-56, e com endereço na Rua Rangel Pestana, 600, Centro, Jundiaí, São Paulo, Cep. 13.201-000, vem, respeitosamente, por sua advogada e bastante procuradora ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2017 -
AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. À ASSOCIAÇÃO NACIONAL EMSAÚDE, entidade de classe de âmbito nacional, localizadana (...), n.º (...),cidade (...),estado(...) com o nºde CNPJ (...), endereço eletrônico (...), Vem, àpresençade Vossa Excelência, por meio de seu advogado (anexo A), Com base no art.5°inciso LXXI, CRFB/88 propor: AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Residente na Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 3° andar, Brasília,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2017 -
AÇÃO CONSTITUTIVA DE ÁRBITRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS JOÃO FRANCISCO DA SILVA SOARES, brasileiro, casado, autônomo, RG n.º xxx, CPF n.º xxx residente e domiciliado na Rua xxx CEP: 78.000.00, Goiânia-Goiás, por suas advogadas que esta subscrevem, (procuração em anexo, DOC. 01) com endereço profissional no rodapé, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 7º da Lei 9.307/96 propor a presente AÇÃO CONSTITUTIVA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2015 -
AÇÃO CONSUMERISTA POR FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CUMULADA COM DANOS MORAIS
Página | EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. RODRIGO ANDRADE DIAS, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o nº 117.748.757-80 e no RG sob o nº 22.390.461-6, residente e domiciliado a Rua Dr. Gerônimo Tavares, nº 41 baixos, centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP: 28.360-000 vem mui respeitosamente a V. Exa. Propor a seguinte AÇÃO CONSUMERISTA POR FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
AÇÃO CONTAS DE LUZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. Autos do Processo nº 9005894-80.2017.8.21.0021 ELIANE TEREZINHA SCHIZZI, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL já igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência propor: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo demandado, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. 1. SÍNTESE DA DEMANDA A autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 PáginasData: 7/8/2019 -
Ação contra a fraude
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado na rua tal, n° 34, Bairro F, nesta cidade, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem propor AÇÃO PAULIANA, face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
AÇÃO CONTRA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS – MA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada, vem, sempre com o maior respeito e acatamento à ilustre presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores ao fim subscritos, para, tempestivamente, através do presente petitório, ofertar, suas CONTRARRAZÕES ao RECURSO INOMINADO interposto por AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 8/2/2018 -
Ação Contra Empresa de Cobrança
Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a instituição, pois eu fiz um financiamento estudantil através do FIES. Então a dor de cabeça começa a partir de 2020, uma empresa de cobrança chamada J A Rezende contratada da UNP para fazer cobranças de alunos por falta de pagamento, a cobrança inicial do dia 07/07/2019 é no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2021 -
Ação contra intermedica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito ordinário, em face de INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A., registrada na ANS sob o no. 359017, Rua Augusta, no. 1029 – cep.: 01305-100 – Bairro Consolação – São Paulo – Capital, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA COMPETÊNCIA: Nos termos da Lei 8.078/90, o consumidor poderá promover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2015 -
Ação contra plano de saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DO FORO DE PINHEIROS – SP. Fulano de Tal, por seus advogados que esta subscrevem (mandato em anexo), vêm, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS”, em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.685.053/0001-56, sediada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.049 Palavras / 25 PáginasData: 17/4/2017 -
Açao contra qualicorp
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..../ – RJ. VANESSA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , onde receberá notificações/intimações, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de QUALICORP inscrito no CNPJ nº. xxxxxxxxxxx situada a xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Centro Rio de Janeiro, RJ, CEP: xxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato tratada como PRIMEIRA RÉ, UNIMED RIO inscrito no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.272 Palavras / 14 PáginasData: 6/7/2015 -
Ação contra questão com duas respostas certas em concurso público
George Machado Pimenta Márcia Alves de Jesus ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. LEANDRO DE SOUZA BARROS JUNIOR, brasileiro, solteiro, servidor público contratado, inscrito no RG sob o nº 546706-7 SPTC/GO e no CPF sob o nº 034.153.561.32, residente e domiciliado na Rua VC-16, Qd 24, Lt 16, Conjunto Vera Cruz 1, Goiânia – GO, CEP: 7449340
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.930 Palavras / 32 PáginasData: 9/1/2017 -
Ação Controlada Possibilidade de Retardamento do Flagrante
Ação controlada – temos a possibilidade de retardamento do flagrante nas seguintes e circunstâncias 1. Crime organizado: é necessário OFÍCIO AO JUIZ, que ouvindo o MP PODERÁ definir os limites da diligência (art. 8°, 12.850/13). Precisa de prévia comunicação ao juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2024 -
AÇÃO CORRETIVA E AÇÃO PREVENTIVA
Ação Corretiva e Ação Preventiva PR SGQ 04 Rev.: 05 Página de 2 1 – OBJETIVO Definir procedimento para emissão, acompanhamento e análise crítica das ações corretivas e preventivas, para o sistema de gestão da qualidade. 2 - DESCRIÇÃO DAS ETAPAS 2.1 – AÇÃO CORRETIVA 2.2 – AÇÃO PREVENTIVA ________________ 2.2.1 – AÇÕES CORRETIVAS As ações corretivas devem eliminar as causas da Não Conformidade e evitar sua repetição, sejam elas no produto, serviço, processos, cliente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
Ação criminal
Complexo Educacional Damásio de Jesus SUMÁRIO 1. Ação Penal 1. AÇÃO PENAL 1.1. Condições da ação penal. a) Genéricas (i) Legitimidade: Legitimidade ativa – Ministério Público em crime de ação pública e vítima em crimes de ação privada. Legitimidade passiva – pessoa física que completou 18 anos ao tempo do fato e pessoa jurídica em crime ambiental. (ii) Interesse de agir: se baseia no binômio necessidade/adequação Necessidade – verificar no caso concreto se o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE... EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CNPJ sob o nº..., na pessoa do representante legal, com endereço profissional completo, na qual receberá notificações, para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de José sobrenome, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da cédula de identidade nº..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014