TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.141 - 37.170

  • Ação civil pública para a defesa dos direitos individuais e coletivos das crianças e adolescentes

    Ação civil pública para a defesa dos direitos individuais e coletivos das crianças e adolescentes

    4.Ação civil pública de proteção dos direitos individuais e coletivos de crianças e jovens. "Partindo de uma distinção já propiciada pelos estudos de Carnelutti, Renato Alessi procurou distinguir duas facetas do interesse público." (“1. O que é ação civil pública”) já o interesse público visto pelo Estado é o que se pode chamar de interesse público secundário. Embora naturalmente fosse desejável a perfeita e permanente coincidência entre o interesse público secundário e o interesse público

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: Let it Burn
  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBSTAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBSTAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

    Apelação Cível n. 2013.061922-5, da Capital Relator: Des. Jaime Ramos AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBSTAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATIVIDADE-FIM DE AUTARQUIA ESTADUAL – IMETRO – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS DA DEFESA – DESNECESSIDADE – ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – AFASTAMENTO – ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM DO ENTE PÚBLICO – CONTRATAÇÃO ILEGAL – VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.356 Palavras / 30 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: chabal15
  • AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...VARA DO MUNICIPIO X A ASSOCIACAO ALFA (qualificação completa), por seu representante legal ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, III, CF/88 e 5º, caput da Lei n. 7.347/85, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de: MUNICÍPIO BETA (qualificação completa), representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ... podendo ser encontrado na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/10/2019 Por: Nathalia Ramos
  • Ação Cobrança

    Ação Cobrança

    NOVA PRATA URBANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SS LTDA Bauru, 27 de outubro de 2008. Prezado (a) Senhor (a), (nome cliente) A NOVA PRATA URBANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SS LTDA, com seu escritório à Rua Rio Branco 11-10 – Centro – Bauru/SP, informa que com o sucesso das vendas e a valorização dos lotes, está oferecendo uma ótima oportunidade para os nossos clientes de RENEGOCIAÇÃO das pendências das parcelas em aberto, motivo pelo qual sugerimos que compareça ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Maju Gonçalves
  • Ação cobrança honorarios profissionais

    Ação cobrança honorarios profissionais

    3 Ação de cobrança de honorários profissionais (arts. 318 a 320 do NCPC)Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução. Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/8/2016 Por: zeferinoaguiar
  • AÇÃO COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO LIMINAR

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem couber por distribuição legal. NOME DO AUTOR, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade n.º 8XXXX, emitida pelo ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n.º 637.766XXXX, residente e domiciliado na Rua, 5555 C, Bairro Nordeste, Natal – RN, CEP 00000000, vêm, perante Vossa Excelência, por sua Advogada Samara Fernandes Silva, OAB/RN nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/3/2019 Por: samarafssfs
  • AÇÃO COLETIVA DE COBRANÇA

    AÇÃO COLETIVA DE COBRANÇA

    EXCELENTISSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO ESTADO DE PERNAMBUCO ___________________________________ pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° ______________________, com endereço ________________________, , por intermédio de sua advogada, que esta subscreve, conforme instrumento de procuração anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 294 CPC/2015, ajuizar a presente AÇÃO COLETIVA C/C COBRANÇA Em face do ___________________, pessoa jurídica de direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Glebson Silva
  • AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO

    AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO

    Apelação Cível no 70033391368 – 15a Câmara Cível – Porto Alegre AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. TELEFONIA CELULAR. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PROMOÇÃO “PULA PULA”. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. AUSÊNCIA DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA, QUE NÃO SE EXPANDIU EM DESOBEDIÊNCIA AO PEDIDO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL QUE EM NADA AUXILIARIA NO DESLINDE DO FEITO. LESÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR CARACTERIZADA. ALTERAÇÃO ILEGAL E UNILATERAL DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.432 Palavras / 22 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: robinho2015
  • Ação Coletiva Do Consumidor

    4ª ETAPA: PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo subscrito, neste r.Juizo, propor: AÇÃO CIVIL COLETIVA em face da Empresaxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxx, com endereço na Rua xxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por:
  • AÇÃO COLETIVA VOLTADA PARA O DIREITO DO CONSUMIDOR

    AÇÃO COLETIVA VOLTADA PARA O DIREITO DO CONSUMIDOR

    ________________ RESUMO O presente estudo tem como finalidade analisar a questão da ação coletiva no direito do consumidor, voltando-se para tanto como um meio de resguardar as garantias fundamentais. Assim, verificou-se a importância do instituto em comento, bem como, os autores que figuram como meio legitimador para atentarem as ações coletivas, sendo um deles o Ministério Público. Diante disto, se verificou que a ação civil coletiva e o Código de Defesa do Consumidor se integram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.561 Palavras / 47 Páginas
    Data: 29/6/2015 Por: Vlademir Assis
  • AÇÃO COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DO IRSM (COM O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 NO PBC)

    AÇÃO COM PEDIDO DE APLICAÇÃO DO IRSM (COM O MÊS DE FEVEREIRO DE 1994 NO PBC)

    <COMENTÁRIO DOS AUTORES: com a decisão do STF no RE 626.489, em 16.10.2013, sobre a aplicabilidade do prazo de decadência para os benefícios concedidos antes de 27.06.1997, decaiu o direito para esta ação de revisão. Entretanto, essa ação ainda poderá ser proposta para a revisão de pensão por morte derivada de aposentadoria que tenha sofrido essa defasagem, pois o prazo de decadência deve ser contado da data do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: ADVOGADO - LEONARDO BORGES LEDOUX
  • AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL

    AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES AUTOS Nº ...... GUSTAVO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, em que contende com, LEONARDO, também já qualificado, inconformado com a r. sentença de fls. , vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1009 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2020 Por: andria.santos
  • AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO

    AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Noberto da Silva, viúvo, profissão, portador do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, n° 42, Bairro Lírios, Condonópolis – TO, vem perante Vossa Excelência, por meio de procurador, infra assinado, com endereço profissional na Rua x, n° x, Sala x, Bairro x, Cidade, Estado, onde receberá intimações, propor: AÇÃO COM PEDIDO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2016 Por: BrunaAmaral2016
  • Ação Cominatória

    Ação Cominatória

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.º INDUSTRIA ALIMENTÍCIA CIBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.º___________________, com sede na cidade de Campinas-SP, neste ato representado pelo seu Sócio-proprietário _________________, vem, por intermédio de seus Advogados que ao final assinam, à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 1102-A c/c o artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2016 Por: LukinhasGPM
  • AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS

    AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8° UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FORTALEZA-CE AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS APARECIDA ALVES ALONSO, brasileira, pensionista, viúva, portadora da Carteira de Identidade n° 2001010432964, inscrita no CPF n° 315.607.503-59, residente e domiciliada na Rua Inácio Vasconcelos, n° 245, Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60.841-535, através de seu advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (Doc. 1), com endereço profissional na Rua Ildefonso Albano, n° 1120,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/9/2016 Por: eversoncc
  • AÇÃO COMINATÓRIA C/C TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO COMINATÓRIA C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOR, por sua procuradora infra-assinada, instrumento mandato anexo, com escritório profissional situado na Rodrigues Caldas, nº 740, sala 303, Belo Horizonte/MG, onde recebem intimações, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fulcro no art. 5°, V e X, da Constituição Federal, c/c arts.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/1/2017 Por: CRISRIZZI
  • Ação Cominatória com Obrigação de Fazer

    Ação Cominatória com Obrigação de Fazer

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx LIMINAR NOME, qualificação (brasileiro, estado civil, profissão), inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, RG xxxxxx, residente e domiciliado na (endereço completo), CEP xxxxx, cidade, por sua advogada infra assinada, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento arts. 273 e 282 do CPC propor AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/12/2015 Por: EstudanteGyn
  • AÇÃO COMINATÓRIA CONDOMINIO ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES NOVO CPC

    AÇÃO COMINATÓRIA CONDOMINIO ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES NOVO CPC

    EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE xxxxxx- MT xxx, residente e domiciliado a xxx vem, através de seu bastante procurador (DOC.01), respeitosamente, perante V. Ex.a, propor AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (QUITAÇÃO DE TAXAS CONDOMINIAIS ANTERIORES A ENTREGA DAS CHAVES) em face de xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob o n. xxx, sitoxa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: prcab
  • Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços

    Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Senna Suelen
  • AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, brasileiro, desempregado, solteiro, portador da cédula de identidade nº 123.476 SSP/SE, inscrito no CPF nº 032.554.879-04, residente e domiciliado na Rua Aragorn, nº 666, Bairro Laan van Tolkien, CEP: 49095-783, no município de Aracaju, do Estado de Sergipe, endereço eletrônico: josé_olimpiano@hotmail.com (art. 319 CPC), neste ato, representado (art. 72, inc. I, do CPC) por seu pai,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/2/2018 Por: Marina C.
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de , , por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. em face de , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede administrativa na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: toledocastro
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medicamentos

    AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medicamentos

    EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XAXIM – SANTA CATARINA Caio da Silva, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 4 859 586-9, CPF nº 056 906 349-69, residente e domiciliado na rua Estrela, nº 48E, bairro Alto, na cidade de Xaxim, estado de Santa Catarina, [1]por seu procurador infra-assinado, pelo rito ordinário e com fulcro (nos artigos 287, 644 e 645, todos do Código de Processo Civil), no art. 5º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/4/2016 Por: Ismael Linhares
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARCOS/MG. Autos do processo nº.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, ente Político de Direito Público, CNPJ nº.:__, com endereço na Rua __, nº.: __, Bairro.: __, Arcos/MG, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, __, brasileiro, estado civil, portador do RG __nº.:, inscrito no CPF sob o nº.:__, residente e domiciliado na Rua __, nº.: __, Bairro __Arcos/MG, CEP.:__, vem, com as referências de estilo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: Priicilaj
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/8/2015 Por: viniciusfontoura
  • AÇÃO COMUM RITO SUMÁRIO

    AÇÃO COMUM RITO SUMÁRIO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto. Deolindo da Luz, (nacionalidade), (estado civil), médico cirurgião plástico, (RG...),(CPF...), (logradouro...), (bairro), (cidade), (Estado), (CEP...), por meio de seu Advogado, (nome), (OAB/UF...), procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, fundamentado no art. 275, inciso II, alínea f e súmula 363 do STJ, propor: Ação Comum, pelo Rito Sumário. Em face de Fiona de Almeida,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: EBH7393
  • Ação concessão de auxilio doença

    Ação concessão de auxilio doença

    Daniella Schmidt Silveira Marques Advocacia e Assessoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DA _____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA. JUSTIÇA GRATUITA NECESSIDADE DE PERÍCIA COM CARDIOLOGISTA MARIA APARECIDA PEREIRA MELO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5657519 SSP/PA e inscrita no CPF sob o nº 783.196.842-34, residente e domiciliada na Fazenda União, Zona Rural do Município de Piçarra-PA, por suas advogadas infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.422 Palavras / 18 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: gabiuschmidt
  • Ação Concessão de auxílio doença

    Ação Concessão de auxílio doença

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE MARACANAÚ MARIA, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxx -SSP/CE, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxx, por meio de seu advogado in fine subscrito (mandato incluso), vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.321 Palavras / 14 Páginas
    Data: 17/10/2017 Por: joao8793
  • AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DA XXXXXX. “Quem dá as Constituições realidade não é nem a inteligência que as concebe nem o pergaminho que as estampa. É A MAGISTRATURA QUE AS DEFENDE”. Rui Barbosa. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. xxxxxxxxxxxxxx brasileiro(a), maior, filho(a) de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) do RG. nº. xxxxxxxxxxxxxx-SSP/Ba, e CPF/MF nº. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, xxxx – Bairro xxxxxxxx – na cidade de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: servico dan
  • Ação Condenatória

    Ação Condenatória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANDRE - SP. PROCESSO Nº X.XXX / 08 XXXX e XXXXXX, por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA que o primeiro move em face do segundo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência informar que as partes compuseram-se amigavelmente nos seguintes termos: 1. O executado reconhece a procedência da dívida ora executada, sendo que, propôs o pagamento parcelado da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/7/2015 Por: Dianegi
  • Ação condenatória de indenização por danos materiais

    Ação condenatória de indenização por danos materiais

    Ação condenatória de indenização por danos materiais Marcos, qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, conforme procuração juntada, com escritório na Rua XXXXXX, endereço eletrônico XXXXX@hotmail.com, nos autos do processo que lhe move Júlia, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO, nos seguintes termos: 1. DOS FATOS Alega, a autora, que dirigia seu veiculo na Rua 001, na cidade do Rio de Janeiro, quando sofreu uma batida, na qual também se envolveu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: L.E dias
Pesquisar
Pesquisa avançada