Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.831 - 37.860
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AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ____. CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA, brasileiro, analista de crédito, portador do RG 222.999.666-66, inscrito no CPF 222.999.666-66, residente e domiciliado na RUA 01, Bairro Palmeiras, Município de Palmaslândia-TO, Cep: 77270-000, neste ato representado por sua advogada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Contra: EMPRESA DE TV DIGITAL SATÉLITE LTDA e CARD,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.367 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2015 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO NOME, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade n° ----, expedida pelo Ministério, inscrito no CPF sob o n° -------, residente e domiciliado na Rua Professor Saldanha, 71, apto 607 – Lagoa, Rio de Janeiro, RJ. CEP.: 22.031-010, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores infra-assinados com escritório junto a Av. Beira Mar, 216/404, Castelo, Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2016 -
Ação de danos morais e materiais
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MATO GROSSO DO SUL. Valentina Almeida, brasileira, solteira, advogada e engenheira, CPF-930.431.139-05, RG 1010985 SSP-RJ, domiciliada à rua V n 24, Madureira, Rio de Janeiro, endereço eletrônico: valentinaalmeida@outlook.com, representada por seu advogado doc. (1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos art.14 II do CPC propor a presente Ação de danos morais e materiais Contra Maria Flor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
cabec FACULDADE DE DIREITO ESAMC CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/NOTURNO CONTESTAÇÃO Alunos: Ambrosio Felix - 115082 Lara Gontijo - 115734 Marcel Henriques - 115030 Maximilian Markiewicz - 115067 Nair Hellen - 115529 Estágio Supervisionado II Profa. Leticia Alvim UBERLÂNDIA, 03 DE ABRIL DE 2018. AO JUÍZO DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Alpha Ltda., já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, por seu procurador que junta neste ato instrumento de procuração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2018 -
Ação de Danos morais e materiais
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MATO GROSSO DO SUL. Valentina Almeida, brasileira, solteira, advogada e engenheira, CPF-930.431.139-05, RG 1010985 SSP-RJ, domiciliada à rua V n 24, Madureira, Rio de Janeiro, endereço eletrônico: valentinaalmeida@outlook.com, representada por seu advogado doc. (1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos art.14 II do CPC propor a presente Ação de danos morais e materiais Contra Maria Flor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE__ JOSÉ, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado em __, cidade, estado, com endereço eletrônico __, JOAQUIM, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado em __, cidade, estado, com endereço eletrônico __, JULIETA, brasileira, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2019 -
Ação de Danos Morais em face da NET, proteção dados
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP Processo nº XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº XXXXXX e identidade RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXX, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, com base na lei nº 8078/1990 e demais normas aplicáveis ao caso presente, vem respeitosamente à presença de V. Excelência., promover a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2018 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS PELO TIRO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAS VARAS CIVEIS DE CARUARU João Miranda, Brasileiro, Solteiro, Professor Universitário, Portador da Cédula de identidade RG/SSP/PE nº xxxxxxx-x, devidamente inscrito no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico – xxxxxxxxxxxx@xxxx.com , residente na Rua xxxxxx xxxxxx , nº xx , no Bairro xxxxxxxxxxxx , CEP xxxxx-xxx , neste interior de Pernambuco, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (Instrumento de mandato anexo), vem, muito respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
Ação de danos mortais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. ---------------------------------------------------, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº ......................., emitida pela SSP/BA e do CPF n.º .................................................................... residente e domiciliado na ......................................................................., Salvador/Bahia, CEP: ................................., por intermédio de seus advogados e bastante procuradores com endereço profissional na ................................................................................................................................................., (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2016 -
AÇÃO DE DAR COISA CERTA CC DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE ESTADO IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR, devidamente representado por seus procuradores, mandado anexo, vem, a presença de V. Exa., com devido e merecido respeito, nos termos do artigos 233 e seguintes do Código Civil, impetrar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor da IDENTIFICAÇÃO DO RÉU, pelos fatos e direitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2017 -
AÇÃO DE DE DESPEJO C/C AÇÃO DE COBRANÇA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CIVIL DA COMARCA DE MACEIO-AL. PEDRO..., nacionalidade...,estado civil.., profissão, portador da carteira de identidade nº ...,e do CPF nº ..., residente e domiciliado no endereço..., representado por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo – doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DE DESPEJO C/C AÇÃO DE COBRANÇA em face de JOSÉ...,nacionalidade...,estado civil.., profissão, portador da carteira de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2015 -
Ação de declaração de inexistência de débito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÉRCIA, nacionalidade..., estado civil... , profissão... , portadora do documento de identidade RG n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na rua... , Niterói/RJ, por seu advogado conforme instrumento de mandato anexo (doc.1), vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 275, I e 273 ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2016 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA SUL – BELA VISTA, TERESINA- PIAUÍ. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx portadora da carteira de identidade nº xxxxx SSP PI, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx telefone: xxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, advogada inscrita na OAB-PI -xxxxxxxx(PROCURAÇAO ANEXA), com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx onde recebe intimações e notificações, ajuizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 4/3/2020 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
AO JUIZO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE CANJICA BRAVA – MINAS GERAIS Distribuição com urgência RAFAELA ALBERTINA, estado civil..., profissão..., nacionalidade..., CPF..., RG..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada no endereço... na cidade de Canjica Brava – Minas Gerais, por seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato anexo, documento...) e no endereço abaixo indicado em que receberá intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 300, 319 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2020 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO DOUTOR JUÍZO DO 9º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MACEIÓ MARIA ELIENE DE OLIVEIRA, em uma união estável não regulamentada, esteticista, inscrita no CPF sob o n° 524.653.654-87, portadora da Carteira de Identidade RG n° 804611, com o endereço eletrônico nenadobrasil@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Manoel Leal, n° 82, Farol, CEP 57055-090, em Maceió-AL, vem respeitosamente à presença do digno juízo, com fundamento nos art. 5°, inciso V, da CF, art. 319 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ. Nome e qualificação, conforme art. 287 do CPC, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual nº 81380.023, com sede a Av. Mal. Floriano, 168,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.588 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2018 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Nome: Milena Vanina de Mello, Camila Eduarda Turma: E 4º Feira 11 h: 30min EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAÇAPAVA– SÃO PAULO MARIA TROMBRETA, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXX-X, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX Caçapava/SP, CEP: XXX, por intermédio de seu advogado (doc. anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2019 -
Ação de Declaração de Inexistência de Débitos
1 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO. JHUAN MIRANDA DA SILVA, brasileiro, casado, técnico em manutenção, portador da CI/RG nº 2455398-0 SSP/MT e inscrita no CNPF sob o nº 056.812.921-00, residente e domiciliado na Rua Jose Bastos, nº 304, Setor Leste, Bairro Jardim América, no município de Colíder, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.500-000, por seus procuradores judiciais “in fine” assinados (m.j), advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.678 Palavras / 15 PáginasData: 18/7/2017 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO DOURADO – BAHIA. URGENTE: COM PEDIDO DE LIMINAR , brasileira, maior, aposentado, portador do RG sob o n°_________________ e do CPF sob o n°_________________, residente e domiciliado na Rua- Bahia, por seu advogado infrafirmado, devidamente constituídos através do instrumento procuratório em anexo, com endereço para intimações descrito no rodapé do mesmo, com fulcro nos arts 186, 475 e 927, seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2019 -
Ação De Declaração De Nulidade Contratual C/C Indenização Por Perdas E Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. JORGE F., brasileiro, casado, motorista de aplicativo, portador da cédula de identidade nº 001 - SSP/DF e do CPF nº 002, residente e domiciliada na Quadra 00, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.000-000, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica- NPJ/ UDF, mandato anexo, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art.319 caput/CPC c/c 186 e 949/CC, propor. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2023 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade nº (XXX), inscrita no CPF de nº (XXX), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço), por sua advogada infra-assinada, mandado em anexo, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AMIL –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2017 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade nº IFP/RJ, inscrito no CPF sob nº., endereço eletrônico, residente e domiciliado à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional à Rua, nº., Bairro, CEP, Cidade/UF para os fins determinados pelo art. 77 inciso V do CPC, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2021 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVIL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo n° ... .. Isabel Pimenta, já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional xxxxxxxxx, onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por Regina Silva, vem a este juízo, apresentar: CONTESTAÇÃO para expor e requerer o que se segue: PRELIMINARES I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2017 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG 5 linhas PROCESSO Nº XXX 5 linhas ISABEL PIMENTA, já devidamente qualificada, por seu advogado que subscreve com escritório na rua XXX nº XXX , endereço eletrônico XXX, nos autos de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por REGINA SILVA, vem a este juízo apresentar: CONTESTAÇÃO Para requerer o que segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2018 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo nº xxxxxxx BARATÃO LTDA, por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS, que lhe move JOAO DAS COUVES, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONSTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 335 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito que seguem. I - SINTESE DA INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS, MATERIAL E MORAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ. MARCIA MARIA DE LIMA, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF n.º 009.313.637-48, e do RG sob o n° 08.543.592-3, expedida pelo DETRAN/RJ, residente e domiciliada na Rua: Emilio de Menezes, n.º 489, casa 02, Bairro Posse, Cidade: Nova Iguaçu, Rio de janeiro, CEP: 26.022-136, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DE DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO: 2014.0008.XXXXXX DEFESA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR João XXXX, brasileiro, odontólogo, portador da Carteira de Identidade/RG nº 224487-7 SSP/TO, com CPF nº 345.764.980-7, residente e domiciliada a Rua Alfredo Nasser, 75, Paraiso do Tocantins, Tocantins, por intermédio de sua Advogada, que ao final subscreve, com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2015 -
Ação de Demarcação e Divisão
Na verdade, não é uma ação de demarcação e divisão, elas podem ser acumuladas. Mas, tratam-se de ações distintas com objetivos distintos. A ação de divisão de terras, pressupõe a existência de um único imóvel sob o regime de condomínio. O condomínio não nasce para ser eterno, ele nasce para durar pouco tempo. Então, justamente para garantir que cada um dos coproprietários tenha acesso a sua cota parte, há uma ação própria com rito especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2018 -
AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES
Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES CALVI, Rafael Augusto[1] CRUZ, Welinton Luis Martins da[2] SILVA, Jean Michel[3] SOUZA, Júlio César4 RESUMO – O exposto estudo tem como objeto a elucidação acerca dos procedimentos especiais Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares que contemplam o nosso Código de Processo Civil. Estas ações, conforme art. 569 do CPC, tem por finalidade, no caso de demarcação, fixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2020 -
Ação de Desaposentação
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial JOSÉ, brasileiro, (estado civil), consultor de vendas, portador do RG: xxxxx SSP e CPF: xxxxxxxxx-xx, residente e domiciliado a (endereço), por seus advogados subscritos, vem mui respeitosamente perante V. Exc., com base nos artigos 5º, II da CF/88e da Lei 8.213/91, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO CUMULADA COM NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Contra o INSS – Instituto Nacional de Seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2016