Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 76.321 - 76.350
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CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE SUPRALEGAIS
CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE SUPRALEGAIS Para entender o que são causas de exclusão de ilicitude supralegais é necessário tecer alguns conceitos básicos sobre o crime e consequentemente a tipicidade e a ilicitude ou antijuridicidade. Primeiramente, em relação à expressão “causas supralegais”, embora possa ser encontrada no Dicionário de Língua Portuguesa Aurélio, a palavra supra possui o significado equivalente a “superioridade”, dessa forma podemos ter um ideia de “causas acima da lei”. A tipicidade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2018 -
Causas de extinção de pubilidade
CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Conceito: extinguem o direito de punir do Estado. Excepcionalmente excluem a própria infração penal. Causas extintivas da punibilidade: descritas em artigo 107 do Código Penal, apenas a título exemplificativo. (outras causas alheias ao art. 107, CP: ex.: lei 9.099/95, art. 89; art. 235, § 2.º CP) Momento de ocorrências: antes ou depois do trânsito em julgado da condenação. Antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória: (perda da pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2016 -
CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ROL EXEMPLIFICATIVO OU EXAUSTIVO?
CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ROL EXEMPLIFICATIVO OU EXAUSTIVO? Andréa de Oliveira Villas-Bôas[1] Milton Silva de Vasconcellos[2] Peter Batista Barros[3] RESUMO O presente estudo pretende discutir a previsão rol trazido pelo art. 156, CTN, abordando-se acerca de sua natureza exaustiva ou meramente exemplificativa. Com isso, pretende-se aferir como finalidade se é possível ao contribuinte valer-se de outras causas de extinção do crédito tributário previstas para além do citado CTN. Para tanto argumenta-se a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.368 Palavras / 22 PáginasData: 11/1/2017 -
Causas de falhas para melhorar a qualidade da cultura organizacional
Sabemos o quanto é difícil mudar uma cultura organizacional fortemente sedimentada. Na verdade, este é o maior desafio enfrentado pelas empresas na implantação de um SGQ. Como se diz por aí, toda mudança gera resistência, neste caso uma resistência cultural. Dificuldades: Resistências culturais; Dificuldades em seguir metodologia/padrões do programa; Dificuldades de divulgação e assimilação do programa; Dificuldade de adesão ao programa/envolvimento/ motivação. Parte da resistência gerada deve-se ao fato de que as pessoas envolvidas diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
CAUSAS DE INFLAÇÃO
1) Microeconomia e Macroeconomia. Inflação: A inflação pode ser conceituada como um aumento contínuo e generaliza do no nível geral de preços. Ou seja, os movimentos inflacionários são dinâmicos e não podem ser confundidos com altas esporádicas de preços. Devem também ser generalizados, porque a maioria dos preços deve ser sincronizada numa escala altista. 3 CAUSAS DA INFLAÇÃO Para propósitos de análise, torna-se útil classificarmos a inflação de acordo com seus fatores causais. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS
CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS As normas do Direito Eleitoral são de ordem pública, impostas pelo Estado e não pode ser desconsideradas por vontade das partes mesmo em comum acordo. A NULIDADE apenas será considerada quando houver prejuízo. As hipóteses de nulidade estão regulamentadas pelo artigo 220 do Código Eleitoral, entre as quais sedimenta que é nula a votação quando feita perante junta não nomeada pelo juiz eleitoral ou constituída com ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
Causas de Suspensão de Processo
Introdução Causas de suspensão do processo Existem diversas causas e hipóteses para que seja possivel uma suspensão de processo. A suspensão consiste em pausar ou parar o trâmite processual, mas para isso, é necessário que esteja dentro de uma das circunstâncias previstas por lei. Neste trabalho abordaremos as possibilidades previtas no artigo 313 do CPC, e teremos uma breve explicação de cada uma delas. Como previsto no artigo 313 do Código de Processo Civil, expoe-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2022 -
Causas de Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
CONCEITUAÇÃO As interrupções e suspensões contratuais, são classificadas como figuras justrabalhistas em sentido amplo ou restrito, em efeitos as cláusulas contratuais, por um determinado lapso temporal. Contudo, não devem ser confundidas com as garantias de empregos ou alterações contratuais. A interrupção contratual, cessa temporariamente as obrigações principais do empregado estipulado em contrato de trabalho, em razão de acontecimentos relevantes juridicamente, porém todas as demais cláusulas contidas no contrato são mantidas em vigor. Considera-se uma sustação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.892 Palavras / 16 PáginasData: 7/8/2018 -
Causas do desemprego no Brasil
Conforme explicado na apostila, desemprego significa toda pessoa que é economicamente ativa e não está trabalhando. Mas, o que é economicamente ativa? Segundo o sítio eletrônico Brasil Escola, Pessoa Economicamente Ativa trata de “designar a população que está inserida no mercado de trabalho ou que, de certa forma, está procurando se inserir nele para exercer algum tipo de atividade remunerada”. Ainda como visto na apostila, as pessoas economicamente ativa estão compreendidas entre 10 e 60
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Causas dos problemas educacionais
ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING TRABALHO DA DISCIPLINA DE PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO LUIZ ALBERTO W. GORRESEN LUCAS FIGUEIREDO HIAGO ABREU DALTO ANDRÉ DE SOUSA São Paulo 2016 LUIZ ALBERTO W. GORRESEN LUCAS FIGUEIREDO HIAGO ABREU DALTO ANDRÉ DE SOUSA CAUSAS DOS PROBLEMAS EDUCACIONAIS Trabalho da Disciplina de Pesquisa em Administração do curso de Administração pela Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Prof. MARIANA MALVEZZI São Paulo 2016 Sumário 1 Introdução........................................................................................................4 1.1 Objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
CAUSAS DOS PROBLEMAS EDUCACIONAIS
ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING TRABALHO DA DISCIPLINA DE PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO LUIZ ALBERTO W. GORRESEN LUCAS FIGUEIREDO HIAGO ABREU DALTO ANDRÉ DE SOUSA São Paulo 2016 LUIZ ALBERTO W. GORRESEN LUCAS FIGUEIREDO HIAGO ABREU DALTO ANDRÉ DE SOUSA CAUSAS DOS PROBLEMAS EDUCACIONAIS Trabalho da Disciplina de Pesquisa em Administração do curso de Administração pela Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Prof. MARIANA MALVEZZI São Paulo 2016 Sumário 1 Introdução........................................................................................................4 1.1 Objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
FACULDADES VERDE NORTE - FAVENORTE CURSO DE DIREITO CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMANDA GIÙLIA ANTUNES MARTINS BARBARA SILVEIRA JORDANA MARQUES MARCO OLIVEIRA PIRES MATO VERDE 2018 AMANDA GIÙLIA ANTUNES MARTINS BARBARA SILVEIRA JORDANA MARQUES MARCO OLIVEIRA PIRES CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho apresentado à disciplina Metodologia de Pesquisa Científica do 1° Período do curso de Direito das Faculdades Verde Norte – Favenorte como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2018 -
CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO EUROCETICISMO
RELAÇÕES INTERNACIONAIS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO EUROCETICISMO SÃO PAULO 2018 INTRODUÇÃO Para todos que tem acesso a informação, é sabido que a União Européia, que sempre foi símbolo de uma integração política e econômica com bons resultados, hoje, não leva mais essa fama. A desconfiança do bloco vem numa crescente muito forte nos Estados-Membros e diversos fatores fazem com que os europeus viabilizem uma retirada da União. Desde a crise de 2008 nos Estados Unidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2019 -
Causas e formação do estado
Do Estado Origem e formação do Estado “Ninguém nunca viu o Estado. Quem poderia negar que ele seja uma realidade? O lugar que ele ocupa em nossa vida cotidiana é tamanho que não poderia ser retirado dela sem que, ao mesmo tempo, ficassem comprometidas nossas possibilidades de viver” (Burdeau). Variadas teorias tentam explicar o surgimento do Estado e todas elas se contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2016 -
Causas Excludentes da Punibilidade
Extinção da Punibilidade – Art. 107, CP Causas Excludentes da Punibilidade I – Morte do Agente A morte do agente extingue a punibilidade no princípio da pessoalidade da pena (Art. 5°, XLV, CF) Indiciado( I. Policial) Agente Acusado ( Proc. Penal) Reeducando (Execução Penal) Obs: A morte do agente extingue a punibilidade a qualquer tempo • Efeitos da Punibilidade(aplicados aos efeitos penais) A morte do agente extingue a pena os efeitos penais do crime em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
CAUSAS EXTERNAS DE MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS
MUDANÇA ORGANIZACIONAL INTRODUÇÃO A mudança organizacional precisa ser cuidadosamente administrada pois resulta de ações inspiradas referentes tanto a problemas quanto a oportunidades, de motivar pessoas a mudar e de fazer uma abordagem estratégica para implementar a mudança. CAUSAS EXTERNAS DE MUDANÇAS ORGANIZACIONAIS * Ataques da concorrência * Tecnologia obsoleta * Choques econômicos * Tendências sociais * Política mundial * Exigências dos clientes RESISTÊNCIA À MUDANÇA É um comportamento até certo ponto compreensível do ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE
Plano de Aula: CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE DIREITO PENAL II Título CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. • Identificar, nos casos concretos apresentados, a ocorrência de causas extintivas de punibilidade de modo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Causas extintivas de subsidiaridade
Causas Extintivas da punibilidade 1. Noções gerais (art. 107 do CP). Punibilidade é a possibilidade jurídica de o Estado impor a sanção penal pela prática de um fato definido como crime. O rol de causas extintivas da punibilidade é exemplificativo e contém as seguintes causas: a) morte do agente; b) anistia, graça e indulto; c) abolitio criminis; d) prescrição, decadência e perempção; e) renúncia e perdão do ofendido; f) retratação; e g) perdão judicial. Dica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 7/12/2015 -
Causas extintivas do crédito tributário
Causas extintivas do crédito tributário O que se extingue é a própria obrigação tributária e não somente o crédito tributário, que é um dos seus elementos (a obrigação tributária possui três elementos: sujeito ativo, sujeito passivo e crédito tributário)– art. 113, § 1.º, parte final, do CTN. Essa regra, porém, não é absoluta: pode ocorrer a extinção de um crédito sem a extinção da obrigação, desde que a causa extintiva tenha afetado apenas a formalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 21/7/2014 -
CAUSAS HIPERINFLAÇÃO ANOS 90
Da inflação à hiperinflação - Fevereiro de 1990: inflação doméstica chega a 73% ao mês. Disso, há a constatação que a inflação brasileira havia se transformado numa hiperinflação - Hiperinflação: não desorganizava a economia – mesmo que já tivesse gerando um grande efeito distorcido na distribuição de renda e alocação dos fatores de produção; não merecia o cunho de ‘’indexada’’, pois já tinha assumido as características das hiperinflações clássicas; se criou sem crise cambial, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2016 -
Causas Hiperinflação Brasil Anos 90
Da inflação à hiperinflação - Fevereiro de 1990: inflação doméstica chega a 73% ao mês. Disso, há a constatação que a inflação brasileira havia se transformado numa hiperinflação - Hiperinflação: não desorganizava a economia – mesmo que já tivesse gerando um grande efeito distorcido na distribuição de renda e alocação dos fatores de produção; não merecia o cunho de ‘’indexada’’, pois já tinha assumido as características das hiperinflações clássicas; se criou sem crise cambial, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2016 -
Causas que excluem a culpabilidade
O princípio da culpabilidade tem em vista exprimir a responsabilidade puramente objetiva, ou seja, é a reprovabilidade da conduta típica e antijurídica. Assim, não podemos confundir culpa com culpabilidade, uma vez que a culpa é analisada no momento no qual o agente comete a conduta ilícita, é a ausência do devido cuidado que vem a causar um fato típico, antijurídico, já que a culpa resulta de crime praticado com imprudência, negligência ou imperícia. Por conseguinte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2015 -
Causas Supralegais Excludentes De Ilicitude E De Culpabilidade
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Direito SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Tópicos Especiais Penais Prof. Dr. Luiz Fernando Nader Damasceno CAUSAS SUPRALEGAIS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE Rio de Janeiro 2014 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................... 3 2. CAUSAS SUPRALEGAIS EXCLUDENTES DE ILICITUDE ................... 4 2.1. Consentimento do Ofendido ................................... 4 2.2. Princípio da Insignificância – Doutrina x Jurisprudência .... 6 2.3. Precedentes Jurisprudenciais ................................ 6 3. CAUSAS SUPRALEGAIS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE ...........…..
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 24/8/2023 -
Causas suspensivas da prescrição
CAUSAS SUSPENSIVAS DA PRESCRIÇÃO As causas suspensivas da prescrição são aquelas nas quais paralisam o curso do prazo prescricional, que retorna a correr pelo tempo restante depois de terminadas as causas que a determinaram. O Código Penal brasileiro abrange a questão das causas suspensivas por meio de seu artigo 116, que afirma: Art. 116 - Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre: I - enquanto não resolvida, em outro processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2016 -
Causas típicas da aparência oligopolística dos mercados
Corresponde a uma estrutura de mercado de concorrência imperfeita, no qual o mercado é controlado por um número reduzido de empresas, de tal forma que cada uma tem que considerar os comportamentos e as reações das outras quando toma decisões de mercado. No oligopólio, os bens produzidos podem ser homogeneo ou apresentar alguma diferenciação sendo que, geralmente, a concorrência se efetua mais ao nível de factores como a qualidade, o serviço pós-venda, a fidelização ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
CAUSAS, EFEITOS E PREVENÇÃO DE AGRESIVO NO DESPORTO COM EMPHASIS NO CAMPO DO TÊNIS
Lúcio Roberto Dias Bandeira Marlene Batista Oliveira CAUSAS, EFEITOS E PREVENÇÃO DA AGRESSIVIDADE NO ESPORTE, COM ÊNFASE NO TÊNIS DE CAMPO Elaborado para o Módulo II (Área Pedagógica) dos Cursos Especiais para não graduados do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina Chapecó (SC) Outubro de 2001 • INTRODUÇÃO: A competição na sociedade atual tem trazido a cada dia novas e maiores exigências de todos nós, o que tem levado a humanidade a níveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Cautelar
João e Ana são casados pelo regime da comunhão parcial de bens, tendo o matrimônio se realizado em 23/02/2010.. Entretanto, recentemente, João propôs ação de anulação de casamento sob a alegação da existência quanto à pessoa de sua esposa, por ser esta, supostamente, traficante de drogas, de renome no meio criminal. Tais alegações foram rebatidas fortemente por Ana, através de prova documental e testemunhal. A ação de anulação de casamento tramita na 1ª Vara de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA-PB. Pablo Neruda, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do CPF nº 515.236.049-72, reside, na Av. Cândido de Abreu, nº 660, 12º andar, Centro João Pessoa, CEP 58.530-000, por seu advogado (procuração no ANEXO I ao presente), com escritório profissional em João Pessoa-PB à Rua Mateus Leme, 2004, 2º andar, comparece perante Vossa Excelência para, com fundamento no artigo 796
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
CAUTELAR ANTECEDENTE DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTOS – SÃO PAULO. Maria Augusta Freire da Conceição, casada, nacionalidade, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº, CPF nº, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, Santos – São Paulo, e-mail, vem por meio de seu advogado propor, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 300 e 305, CPC, CAUTELAR ANTECEDENTE DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
Cautelar de exibição de documentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CÍVEL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ ELENICE ALVES, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG nº 1.749.243-8 – SSSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 301.467.719-15, residente e domiciliada sito à Rua João Antônio Camilo da Silva nº 109, Jardim Belém, CEP: 86085-740, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, por meio de seu procurador infra-assinado (conforme mandato em anexo – doc. 01), com escritório profissional situado à Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2015