Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 84.001 - 84.030
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CONSTITUCIONALISMO
DIREITO CONSTITUCIONAL 03/08/2015 – 2ª Feira Sábados Letivos: 22/08, 19/09, 24/10, 21/11 12/12 – Sábados Letivos 27/08 – Prova Multidisciplinar (6,0) 14/09 – Trabalho em Sala – 10 Pontos (10) 28/09 a 05/10 – Semana de Provas – 20 Pontos 16/11 - Trabalho em Sala – 10 Pontos 01 a 14/12 – Semana de Provas – 40 Pontos 10 Pontos – ? Bibliografia: Marcelo Novelino – Direito Constitucional Pedro Lenza – Direito Constitucional Esquematizado “A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.063 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2015 -
Constitucionalismo 1789 (Revolução Francesa)
1. Constitucionalismo 1789 (Revolução Francesa) Fundado na Razão e, obviamente, no Iluminismo -> Limitar o poder autoritário do Estado (Leia-se, do Estado Absolutista ou do próprio Rei). • Canotilho: constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. E o constitucionalismo do futuro? O que defende? Defende a dignidade humana. O que é totalitarismo constitucional? Não ha micro sistema que não deve obedecer a constituição, hoje falamos da constitucionalização do direito privado, Direito tributário e administrativo constitucionais, etc. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO 1 A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: 1.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1824 Constituição outorgada por Dom Pedro I; Forma de Estado: unitário, com descentralização meramente administrativa, com as antigas capitanias sendo transformadas em províncias (art. 1°); Forma de governo: monarquia (art. 3°); O poder estava dividido entre quatro órgãos: Legislativo, Moderador, Executivo, Judicial (art. 10); O Imperador acumula o Poder Moderador e a Chefia do Executivo (art. 98 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.965 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2014 -
Constitucionalismo Contemporâneo
RESUMO: O presente trabalho busca apresentar as perspectivas da jurisdição constitucional contemporânea pela visão de três grandes autores: Adrian Vermeule, Conrado Hübner e Roberto Gargarella. O primeiro, na obra Optimal Abuse of Power, demonstra que... O Segundo, na obra Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação, que... O terceiro, em El Constitucionalismo Latinoamericano y la ‘sala de máquinas’de la Constituición (1980-2010), que... Dessa forma, o paralelo traçado entre os três irá indicar que... Palavras-Chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
O Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo. Desde há idade média, as pessoas viviam em razão de um rei ou de um governante, dependendo os pais, a nação ou a sociedade em que viviam, mas com o passar do tempo os integrantes dessa época começaram a perceber que cada vez mais há sua liberdade era nula aos desejos de seu governante. (A Natureza nela existente), e que o rei sempre dispunha da razão sem sequer pensar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Constitucionalismo e Poder Constituintes
* CONSTITUIÇÃO - como documento jurídico/político -sistema normativo superior, pois organiza e estrutura o Estado -estabelece princípios políticos-constitucionais que estruturam o Estado -a Constituição constitui o estado, logo, constitui também a sociedade (atua como “Manual de Instrução” do Estado) -além de organizar o Estado, a Constituição tem a função de defender direitos -Constituições atualmente são extensas para abrigar as novas necessidades que surgem na sociedade - a Constituição é um sistema aberto de regras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
Constitucionalismo social
Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2013 -
Constitucionalismo social
Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seupoder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direitoe tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Constitucionalismo social
arsrsarsar O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
CONSTITUCIONALISMO: CONSTITUIÇÃO COMO FORMA CENTRAL DE ORDENAMENTO
17 de agosto de 2015 CONSTITUCIONALISMO É um processo que tem a constituição como forma central de ordenamento. E como principio as grandes revoluções. Revolução Inglesa: - Ideia de valores e princípios. - Lei da terra (cultura da comunidade) Revolução Norte Americana: - Desconfiança - Busca pela liberdade - Norma suprema (impositiva submetendo o Estado e a população) - Normas positivadas (leis escritas) Revolução Francesa: - Constitucionalismo voltado para legalidade (supremacia do Parlamento). O povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Constitucionalismo: Da História para a Escola
CONSTITUCIONALISMO: DA HISTÓRIA PARA A ESCOLA[1] CONSTITUTIONALISM: FROM HISTORY TO SCHOOL Lauren Nicolli[2] Candisse Schirmer[3] A educação é a arma mais poderosa que você pode utilizar para mudar o mundo (Nelson Mandela) RESUMO O presente artigo busca trazer uma breve reflexão sobre a evolução histórica do Constitucionalismo, desde os relatos de seu surgimento até os dias atuais, abordando suscintamente os marcos históricos que mais contribuíram para a consolidação dessa seara que está em constante transformação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.736 Palavras / 15 PáginasData: 18/5/2016 -
CONSTITUCIONALISMO: Limita o poder do Estado
CONSTITUCIONALISMO: Limita o poder do Estado. FASES DO CONSTITUCIONALISMO 1ª ANTIGO (até o sec XVIII): HEBREU – Profetas são autorizados a fiscalizar os atos do governo que excederam as demarcações bíblicas, assim através dos dogmas religiosos conseguiam questionar o governo, limitando o poder. GRÉCIA – nas Cidades-Estados gregas foi utilizada a democracia direta, onde o poder político estava igualmente distribuído entre todos os “cidadãos”. Segundo Karl Loewnstein havia ações públicas (graphes) ajuizadas pelos cidadãos, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
Constitucionalismo: Movimento Social, Político e Jurídico
Constitucionalismo: movimento social, político e jurídico, cujo principal objetivo é limitar o poder do Estado, por meio de uma constituição (constitucionalismo moderno). P: Qual a origem do constitucionalismo, onde nasceu e se desenvolveu? R: antecedentes históricos do constitucionalismo. 1. Segundo a doutrina majoritária o constitucionalismo nasceu na antiguidade. Segundo Karl Lowenstein, há demonstrações de constitucionalismo junto ao povo hebreu e na Grécia antiga. 2. Constitucionalismo na idade média: “Magna Carta Libertatum”, de 1215 – outorgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
Constitucionalização do direito
Universidade Estadual do Maranhão Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Período: 3º Disciplina: Direito Administrativo I 13/07/2015 RESENHA No texto, o autor relata o surgimento da Constituição de 1988, que ocorreu no meio de um atribulado transcurso cultural e uma grande excitação da política, e ainda um movimento intitulado “constitucionalização do direito”, contudo, não constituiu o término do modelo normativo vinculado ao elitismo e ao individualismo, que ainda prevalece atualmente no panorama jurídico nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2016 -
Constitucionalização do Direito
Lilian Miyuki Hosogoshi Constitucionalização do Direito . No cenário brasileiro, depois de longos anos de ditadura militar que privou os cidadãos de ter a garantia de seus Direitos, a constituição cidadã de 1988 foi de extrema importância para a reconstitucionalização, uma vez que foi capaz de fazer a passagem do regime autoritário para o Estado democrático de direito. A constituição foi o marco inicial para o Estado democrático de direito e essa consolidação é algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2019 -
Constitucionalização do Direito Adminstrativo
Etapa 1 Passo 1 1. Pesquisa no PLT da Disciplina 2. Constitucionalização do Direito Administrativo Na França no século XVIII até a Revolução Burguesa o Direito era exatamente aquilo que ditava o Rei. Com a revolução nasce então o Estado de Direito, acabando com o regime das ordens reais (dadas por reis) que deixavam toda a sociedade da época submissa. Com o surgimento do Estado de Direito, o Estado passa a ser submetido ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
Constitucionalização do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
O que é a constitucionalização do Direito Civil ? Sendo um novo movimento hermenêutico, o estudo do direito privado, com fundamentos constitucionalmente estabelecidos. Sendo que a norma não deixa de ser direito privado, mas o direito privado passa a interpretar conforme a Constituição. Caso 2 1- O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002 ? O princípio da sociabilidade, impõe a prevalência dos valores coletivos sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Constitucionalização do Direito Civil
Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS SROCZYNSKI, Elivelton Wappler [[1]]; BARBOSA, Lucio do Carmo [[2]];PREDIGER, Tiago Luiz [[3]]; KLEIN, Ademir Pedro[[4]]; RESUMO –Os Juizados Especiais nasceram com a Constituição de 1988 regida pelo seu artigo 98-I que dispunha sobre o assunto, então este veio a substituir os Juizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: O VALOR DO AFETO NO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: O VALOR DO AFETO NO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Jéssica Dantas Feitosa Gomes Curso de Pós Graduação em Direito Civil Anhaguera - Uniderp RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir sobre a importância do afeto no reconhecimento do vínculo paterno filial após a Constitucionalização do Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1.988. Será abordado também o posicionamento doutrinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.642 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2016 -
Constitucionalização do Direito Penal
DIREITO PENAL I – TEORIA DO CRIME ARA0225 ALUNA: ÍTALA NATHALIA COSTA MATIAS – 202004273281 Trabalho AV1 1. Início da humanização do Direito Penal Com o advento do Iluminismo e a Declaração dos Direitos do Homem o Direito Penal inicia seu processo de humanização que até então eram representados pelo autoritarismo do Estado e da Igreja e por penas bárbaras. Diante do iluminismo representado principalmente por Cesare Beccaria inicia-se uma busca pela redução dos abusos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2020 -
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RELAÇÕES NEGOCIAIS 1º Bim.: 11/04 2º Bim.: 13/06 Final: 27/06 2ª Chamada: 20/06 AULA 1 – 22/02/2016 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO 1. Dicotomia: através da constitucionalização do direito privado, estamos diante do enfraquecimento da dicotomia entre o público e o privado. 2. Repersonalização: fazer uma nova análise do ordenamento priorizando a pessoa e não o patrimônio e economia. 3. Princípios: uma maior abertura do ordenamento infraconstitucional, colocando os princípios em primeiro plano. AULA 2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Constitucionalizado pelo Império
constitucionalizada, pelo Império. Identificação dos direitos fundamentais estabelecidos na Carta de 1824 e os motivos de sua baixa efetividade. O objetivo inicial do tópico é apresentar uma noção do que venham a ser direitos fundamentais e sua importância nas cartas constitucionais. Depois, passa a ser o propósito deste tópico analisar, de forma não aprofundada, o progressista rol de direitos fundamentais tipicamente liberais estabelecidos pela Carta de 1824 e a sua pouca efetividade, em uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Constituição
Principais acontecimentos dos Anos 60 Esportes Em 1962, é realizada a Copa do Mundo de Futebol no Chile. O Brasil torna-se bi campeão mundial. Copa do Mundo de Futebol na Inglaterra, ralizada em 1966. Inglaterra campeã. Em outubro de 1968, ocorrem as Olimpíadas do México. Ciência e Tecnologia Em abril de 1960, os Estados Unidos lançam o primeiro satélite meteorológico. Lançamento do primeiro computador eletrônico, o RAMAC 305, pela empresa IBM. Em 12 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2013 -
Constituição
A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 Constituição da República no caso de uma República, Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta, Carta Magna, Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Constituição
SEMANA 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição
Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Escolher uma resposta. a. Um direito difuso. b. Um direito individual. c. Uma garantia-instrumento. d. Um writ constitucional. e. Um direito coletivo. Question 3 Notas: 1 De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição
s direitos políticos saem na frente• Houve a independência mas nada mudou na questão da cidadania• Contrariando outros países da América Latina no Brasil a independência foi pacífica. O que houve foi a negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como figura mediadora o Príncipe D. Pedro (p.26)• A independência negociada• Portugal aceita a “independência”do Brasil: “Graças à intermediação da Inglaterra, Portugal aceitou a independência do Brasil mediante o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2014 -
Constituiçao
I - homens e mulheres são iguais em direitos e Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2015 -
Constituição
CONSTITUINTES E CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Apresentação Encerrado o regime militar, cumpre repor a nação no rumo que é seu e melhor a exprime. Como a lei não é respeitada, a administração viu-se furor legiferante, multiplicando-se as determinações para resultado imediato, a série interminável de leis, muitas destituídas de qualquer base, arbitrárias e até incoerentes.Chegou-se a fazer uma Constituição, ditada pelo governo a um Congresso submisso. EM DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM Sempre houve preocupação, os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.982 Palavras / 28 PáginasData: 22/9/2015