Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 84.031 - 84.060
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Constitucionalização do Direito Penal
DIREITO PENAL I – TEORIA DO CRIME ARA0225 ALUNA: ÍTALA NATHALIA COSTA MATIAS – 202004273281 Trabalho AV1 1. Início da humanização do Direito Penal Com o advento do Iluminismo e a Declaração dos Direitos do Homem o Direito Penal inicia seu processo de humanização que até então eram representados pelo autoritarismo do Estado e da Igreja e por penas bárbaras. Diante do iluminismo representado principalmente por Cesare Beccaria inicia-se uma busca pela redução dos abusos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2020 -
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
RELAÇÕES NEGOCIAIS 1º Bim.: 11/04 2º Bim.: 13/06 Final: 27/06 2ª Chamada: 20/06 AULA 1 – 22/02/2016 CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO 1. Dicotomia: através da constitucionalização do direito privado, estamos diante do enfraquecimento da dicotomia entre o público e o privado. 2. Repersonalização: fazer uma nova análise do ordenamento priorizando a pessoa e não o patrimônio e economia. 3. Princípios: uma maior abertura do ordenamento infraconstitucional, colocando os princípios em primeiro plano. AULA 2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
Constitucionalizado pelo Império
constitucionalizada, pelo Império. Identificação dos direitos fundamentais estabelecidos na Carta de 1824 e os motivos de sua baixa efetividade. O objetivo inicial do tópico é apresentar uma noção do que venham a ser direitos fundamentais e sua importância nas cartas constitucionais. Depois, passa a ser o propósito deste tópico analisar, de forma não aprofundada, o progressista rol de direitos fundamentais tipicamente liberais estabelecidos pela Carta de 1824 e a sua pouca efetividade, em uma sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2014 -
Constituição
Principais acontecimentos dos Anos 60 Esportes Em 1962, é realizada a Copa do Mundo de Futebol no Chile. O Brasil torna-se bi campeão mundial. Copa do Mundo de Futebol na Inglaterra, ralizada em 1966. Inglaterra campeã. Em outubro de 1968, ocorrem as Olimpíadas do México. Ciência e Tecnologia Em abril de 1960, os Estados Unidos lançam o primeiro satélite meteorológico. Lançamento do primeiro computador eletrônico, o RAMAC 305, pela empresa IBM. Em 12 de abril
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2013 -
Constituição
A constituição (também chamada de Constituição Federal (CF) no caso de uma Federação, Constituição Política,1 Constituição da República no caso de uma República, Constituição Nacional, Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Magna Carta, Carta Magna, Carta Mãe, Carta da República, Carta Política, Texto Magno ou Texto Constitucional) é um conjunto de normas do governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Constituição
SEMANA 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Constituição
Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas, o direito ao meio ambiente sadio pode ser classificado como: Escolher uma resposta. a. Um direito difuso. b. Um direito individual. c. Uma garantia-instrumento. d. Um writ constitucional. e. Um direito coletivo. Question 3 Notas: 1 De acordo com o Art. 228 da Constituição Federal, a idade penal inicia-se aos 18 anos, em que o adolescente responde por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Constituição
s direitos políticos saem na frente• Houve a independência mas nada mudou na questão da cidadania• Contrariando outros países da América Latina no Brasil a independência foi pacífica. O que houve foi a negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo como figura mediadora o Príncipe D. Pedro (p.26)• A independência negociada• Portugal aceita a “independência”do Brasil: “Graças à intermediação da Inglaterra, Portugal aceitou a independência do Brasil mediante o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2014 -
Constituiçao
I - homens e mulheres são iguais em direitos e Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2015 -
Constituição
CONSTITUINTES E CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Apresentação Encerrado o regime militar, cumpre repor a nação no rumo que é seu e melhor a exprime. Como a lei não é respeitada, a administração viu-se furor legiferante, multiplicando-se as determinações para resultado imediato, a série interminável de leis, muitas destituídas de qualquer base, arbitrárias e até incoerentes.Chegou-se a fazer uma Constituição, ditada pelo governo a um Congresso submisso. EM DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM Sempre houve preocupação, os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.982 Palavras / 28 PáginasData: 22/9/2015 -
Constituição - poder executivo
PODER EXECUTIVO No âmbito federal o poder executivo é exercido pelo presidente da república, estabelecido no art. 76, auxiliado pelos Ministros de Estado. No âmbito estadual é exercido pelo governador de estado auxiliado pelos seus secretários de estado art. 77. No âmbito estadual exercido pelo prefeito, art.77. O presidente o e vice-presidente tomarão posse em sessão do congresso nacional, caso o presidente ou o vice não tome posse do cargo em até 10 dias, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.603 Palavras / 19 PáginasData: 15/4/2016 -
Constituição 1824
Constituição brasileira de 1824 - Resumo de suas características Imagem: Reprodução No dia 3 de junho de 1822, quando o imperador D. Pedro I ainda era príncipe regente português no Brasil, foram dados os primeiros passos para que pudesse vir a acontecer futuramente a independência da colônia portuguesa. Articulando alguns textos juntos a uma assembleia, o Príncipe tentou elaborar a primeira Constituição brasileira, porém esse ato não conseguiu chegar a nenhum lugar, a princípio, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Constituição 91
CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL TíTULO I Da Organização Federal DISPOSIçõES PRELIMINARES Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil. Art 2º - Cada uma das antigas Províncias formará um Estado e o antigo Município Neutro constituirá o Distrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.499 Palavras / 22 PáginasData: 5/9/2013 -
Constituição Art° 5° inciso X
DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO Introdução 3 Conceito 4 Doutrina 5 Doutrina 6 Aspectos Práticos 7 Conclusão 8 Referências Bibliográficas 9 Introdução Consta-se na Constituição Federal do Brasil – 1988 - Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no Artigo 5º, entre tantos outros incisos, mais especificamente o X (o qual é tema desse trabalho), que versa o direito a intimidade e privacidade. Esses dois direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2018 -
Constituição Brasileira
Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Conteúdo Home História Geral História do Brasil Atualidades Cultura Biografias Curiosidades Calendário Datas Comemorativas Cronologia Brasil Mundo Vestibular Enem Fuvest Simulados Links UNE MEC Contato História do Brasil As Constituições Brasileiras 1824 Outorgada (tornada pública) pelo imperador D. Pedro I. Fortaleceu o poder pessoal do imperador com a criação do quarto poder (moderador), que permitia ao soberano intervir, com funções fiscalizadoras, em assuntos próprios dos poderes Legislativo e Judiciário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Constituição brasileira
O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
ado. 93. (UFPE) Sobre o movimento do republicanismo e do abolicionismo, indique a alternativa correta. a) A Abolição da Escravatura e o republicanismo no Brasil foram movimentos que caminharam associados, pois estiveram inspirados no Positivismo. b) O movimento republicano no Brasil, na década de 1870, esteve dissociado da luta abolicionista, porque republicanos e abolicionistas pertenciam a classes sociais divergentes. c) O movimento abolicionista e o movimento republicano não caminharam associados, pois o primeiro tinha grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2015 -
Constituição Brasileira - Resolução numero
O novo Direito Constitucional Brasileiro Nepotismo Ilegitimidade da Nomeação de Parentes Para Cargos Públicos em Comissão Há no Brasil, um órgão chamado Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é uma instituição pública que tem por objetivo aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Então em um dado momento de nossa curta história da Democracia, o conselho tem a brilhante idéia de sanar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2016 -
Constituição brasileira de 1891
A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889. No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2013 -
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937
Para começar a analisar a Constituição de 1937, devemos recorrer à constituição anterior, afinal foi a de menor duração na história, vigorando apenas três anos, devemos compreender, então, o motivo dessa mudança num curto período de tempo. Situando-se na história temos que o período de 1930-1945 corresponde a Era Vargas, no qual Getúlio Vargas instaurou inúmeras mudanças no campo político e econômico. No período anterior a 1930 tínhamos no comando do Brasil a chamada República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
Constituição brasileira de 1988
Deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante popular estadual, eleito pelo sistema proporcional, no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pela mesma conquistadas. Deputado Estadual é o nome dado ao agente político, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituição Cesariana
Negócio Jurídico Vícios do negocio jurídico Para ser negócio jurídico seja válido ele deve ter: Parte - Capazes e Legitimadas Objeto- Licito, Possível, Determinado e Determinável Vontade- Livre, consciente, espontânea e de boa fé Forma- Prescrita, ou não defesa em lei Requisitos da Vontade - da manifestação da vontade: Vícios da Vontade Erro - Falsa percepção da Realidade (compra de relógio falso). Na parte Geral do Código é sinônimo de ignorância - mas há diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Constituição da CIPA em Engenharia Civil
Constituição da CIPA na construção civil Empresa de Construção Civil deve constituir CIPA a partir de quantos empregados? A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - tem como objetivo, de acordo com a Norma Regulamentar NR-5, a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. As empresas constituirão a CIPA, por estabelecimento, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Constituição da Corporação
11. No curso do processo de recuperação judicial de sociedade anônima fechada, foi contratado o fornecimento de insumos à companhia, cujos administradores, em ato regular de gestão, aceitaram as correspondentes duplicatas contra ela sacadas. Nessa situação, se, ulteriormente, verificar-se o inadimplemento, o fornecedor deverá; a) apresentar em juízo pedido de afastamento dos administradores. b) requerer a convolação da recuperação em falência. c) apresentar reclamação contra os administradores ao comitê de credores. d) ajuizar ação executiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Constituição da empresa Glamour
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE PIRACICABA ADMINISTRAÇÃO Juliano Antônio Tancredo RA 9904002497 Felipe Hardt Alves RA 8545931737 Gabriel H. Sarchis RA 8740130105 Marco Aurélio Nunes de Moraes RA 9904010050 Constituição da empresa Glamour Piracicaba 2015 ________________ Conteúdo CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA GLAMOUR NA ÁREA DE COSMÉTICOS. ............................................................ 1 MONTAGEM DO ESTOQUE.............................................................. 3 BALANCETE DO ESTOQUE ............................................................. 4 OPERAÇÃO DE VENDA.................................................................... 5 BALANCETE PATRIMONIALS ........................................................... 6 RELATÓRIO ....................................................................................... 6 ________________ CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA GLAMOUR NA ÁREA DE COSMÉTICOS. Marcelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA SAÚDE
http://s3.amazonaws.com/magoo/ABAAAgk28AC-0.jpg UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Ciências Contábeis DESAFIO PROFISSIONAL 3º Semestre Disciplinas Norteadoras: Contabilidade Geral, Direito e Legislação, Matemática Aplicada, Processos Administrativos e Tecnologia de Gestão. Tutor EAD: SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ANALISE SWOT 4 2.1 Força – ambiente interno 4 2.2 Fraqueza – ambiente interno 4 2.3 Oportunidades – ambiente externo 4 2.4 Ameaça – ambiente externo 4 1. CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA SAÚDE 5 3.1 Razonete de constituição da empresa 9 3.2 Balancete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 20/5/2018 -
Constituição da empresa, proposta pelo professor Adyr Coelho
A concepção de uma empresa seja ela de grande ou de pequeno porte, com ou sem fins lucrativos, não se torna possível sem a adoção de uma série de princípios administrativos que irão engendrar a organização e o conseqüente desenvolvimento da empresa. A Origem da palavra empresa vem do Italiano IMPRESA “atividade a que uma pessoa se dedica”, do Latim EMPREHENDERE, “pegar, capturar, levar diante de si, segurar”. Na Idade Média, onde os feudos eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA.
________________ C:\Users\Rafaela\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Word\IMG-20150529-WA0107.jpg 1) CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA Nome fantasia: Seven Razão Social: Seven Construtora ltda. Endereço: João Chrispim Nº76, Louveira- SP Capital inicial: 350 mil, sendo que cada sócio entrara com o valor de 50 mil. Sócios: * Isabela Taffuri Manriquez – Entrou com o valor de 50mil. * Lucas A. Nascimento de Lima – Entrou com o valor de 50mil. * Lucas Hideio Hirata – Entrou com o valor de 50mil. * Patrick
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2017 -
Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social
Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social Luiz Henrique Rodrigues de Melo Filho Faculdade de Tecnologia e Ciências luizhenriquetw@hotmail.com Resumo Trata-se de formação de milícias privada, ou seja, grupo que atua em certos lugares com objetivo de restabelecer a ordem e a segurança dos moradores. Com a falta de segurança pública devido a omissão do Estado esses grupos cobram taxas para suprir criminosamente o que é obrigação do Estado. Está previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 8/6/2015 -
Constituição da República
Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014