Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 88.171 - 88.200
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Contrato Administrativo
1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é disponibilizar alguns conceitos relativos à matéria de Direito Administrativo. Tais conceitos referem-se aos princípios específicos de determinados processos traçados por leis esparsas e outros que não estão expressamente positivados. CONTRATO ADMINISTRATIVO O contrato administrativo é exigido na prestação de serviços públicos e na utilização privativa de bem público de uso comum ou especial. Suas características são: Consensual: por se tratar de acordo de vontades, e não um ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2016 -
Contrato Administrativo de Obra Pública
Contrato Administrativo de Obra Pública O Contrato de Obra Pública tem como finalidade a construção, reforma, fabricação, recuperação, ampliação de determinado bem público, podendo ser por Tarefa ou Empreitada. Tarefa: A tarefa é uma forma de contrato de obra pública comumente utilizada em pequenas obras ou em uma parte de obras. A tarefa poderá prever o fornecimento de mão de obra, equipamentos e até materiais. Sendo o valor considerado baixo não haverá necessidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização
⦁ Aulas-tema: Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e Terceirização. Passo 1 1. Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? 1.1 Justificar e fundamentar sua resposta. O contrato administrativo é o ajuste bilateral, consensual, necessariamente revestido de formalidades e instrumentalizado por escrito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
CONTRATO aDMINSITRATIVO
Na aula 9 (nove) estudamos sobre Contratos, porém não observei quanto a Contratos Administrativos, acho um tema interessante irei aborda-lo. Todo contrato se caracteriza por ser um negócio jurídico derivado de um acordo de vontades com um objetivo determinado, não vedado por lei, apto a produzir efeitos jurídicos. No momento de celebração do contrato, ambas as partes emitem uma declaração de vontade, criando direitos e obrigações, tendo por ânimo a persecução de objetivos consonantes com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2015 -
Contrato Aluno Professor
CONTRATO PEDAGÓGICO - 2015 (Documento de Entendimento Aluno X Professor) 1. Na hipótese de ser solicitado algum trabalho extraclasse, a data de entrega deve ser seguida rigorosamente, não serão aceitos trabalhos fora do prazo. 1. As provas e as notas respectivas são individuais, cada aluno deverá tirar suas dúvidas com base em sua nota e prova e não com base na do seu colega. 1. Vistas às provas serão dadas no primeiro dia de aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
Contrato Arrendamento Fundo De Comércio
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE FUNDO DE COM…RCIO IDENTIFICA«√O DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n∫ (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n∫ (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n∫ (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss„o), Carteira de Identidade n∫ (xxx), C.P.F. n∫ (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n∫ (xxx), bairro (xxx),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2014 -
CONTRATO ASSOCIATIVO QUE DEFINE DIRETRIZES PARA AS RELACÕES ENTRE ASSOCIADOS E ASSOCIAÇÃO
CONTRATO ASSOCIATIVO QUE DEFINE DIRETRIZES PARA AS RELACÕES ENTRE ASSOCIADOS E ASSOCIAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Art. 1 – Este contrato associativo destina-se a regular as relações entre a ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE SÃO FELIPE D’OESTE e SEUS ASSOCIADOS, bem como a utilização dos bens e serviços a Associação. Para tanto, as partes concordam e aceitam que os termos abaixo relacionados, quando utilizados neste documento, terão a definição própria que os acompanha. Acordam também que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 14/3/2017 -
CONTRATO CESSAO IMAGENS
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM - CONTRATANTE: qualificar . CONTRATADA: qualificar Pelo presente instrumento particular têm, entre si, justo e contratado o seguinte: Cláusula 1ª. O objeto deste Contrato é a autorização do uso da imagem da CONTRATADA à CONTRATANTE para fins de propaganda, publicidade e divulgação de materiais desta última. Cláusula 2ª. A CONTRATADA autoriza à CONTRATANTE, desde já, em caráter irretratável e irrevogável, a utilizar e veicular as fotografias com imagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2016 -
Contrato com Empreiteiros
CONTRATO DE EMPREITADA CONTRATANTE: MALORIENTE CONSTRUÇÕES Ltda, , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº02.851.284/0001-55, com sede na Rua Raul Veiga 153 sala 421 - centro Cabo Frio/Rj; CONTRATADO-EMPREITEIRA: E.P.DA SILVA DECORAÇÕES EM GESSO – ME ,pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº: 02.284.342/0001-06, com sede na rua 1 S/Nº - lote 4 – Quadra D – Ponta do Ambrósio - São Pedro D’aldeia – RJ. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2018 -
CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO
CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO Que entre si fazem: ELETRO-LOUD Indústria e Comércio de Materiais Eletro-eletrônicos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 06.270.218/0001-42, IE 254773354, localizada na Rua Maria da Glória Pereira no 149, Centro, Camboriú, CEP 88340-000 – SC, Fone: 47-3365 4838, através de seu Representante Legal abaixo qualificado, doravante denominada ELETRO-LOUD® e de outro lado EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DO SR. RUIMAR ARÃO VICENTE, pessoa jurídica de direito privado com sede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 4/8/2015 -
Contrato Compra E Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO À VISTA Que pelo instrumento particular de Contrato de compra e venda de bens imóveis que fazem entre si de um lado o Sr. ITAMAR RODRIGUES BARBOSA, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado na Av. dos Ipês, 653 – Morada da Serra, neste Município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, portador da cédula de identidade RG nº 1177803-2 / SSPMT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Contrato compra e venda
INSTRUMENTO PARTICULAR IRRETRATÁVEL DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPPRA E VENDA DE IMÓVEL Das Partes Cláusula 01 - O presente contrato tem como suas partes FULANO DE TAL, brasileiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG 000000000 SSP/SP e Cadastro de Pessoas Físicas CPF 000000000000, casado sob o Regime da Separação de Bens com FULANA DE TAL, brasileira, de prendas do lar, portadora da Cédula de Identidade RG n°0000000000 SSP/SP e Cadastro de Pessoas Físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Contrato compra e venda
Contrato de compra e venda de bem imóvel á vista entre pessoas físicas. Pelo instrumento particular em comum acordo são configurados como partes: 1. Julia Gomes de Oliveira doravante denominado de contratante. 2. Carlos Augusto Ferreira doravante denominado de contratado. Contratante: Julia Gomes de Oliveira, brasileira, solteira, arquiteta, carteira de identidade nº2790440, CPF nº 036.783.321-17, residente e domiciliada na sqs 415, bloco f apartamento 202 – asa sul, Brasília -df. Contratado: Carlos augusto ferreira, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Contrato compra e venda
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel, de um lado LOURIVAL PESSOA DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, solteiro, soldador, portador da cédula de identidade nº048127002013-0 SSPDPC/MA, CPF nº 025.007.033-20, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, 583, Bairro: Centro. Aldeias Altas Maranhão/MA; aqui denominado simplesmente Promitente Vendedor, do outro lado, JOSÉ DOS REMÉDIOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
Contrato Compra e Venda
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL, que fazem XXXXX, XXXX, nos seguintes termos: Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas, a saber: A) como COMPROMITENTES VENDEDORES: XXXX, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado n/ Cidade e Comarca de xxx, Estado do Paraná, portador do documento de Identidade RG.-nº-xxx., e do CPF. nºxxxx e sua esposa.xxxxx, brasileira, casada, residente e domiciliada n/ Cidade e comarca de xxxx, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2019 -
Contrato Compra e Venda - Simples
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL VENDEDOR: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, portador da cédula de identidade RG n.º ______________, inscrito no CPF/MF n.º ___________________, residente e domiciliado na Rua __________, 191, apto. 54, Jd. Paulista, nesta capital de São Paulo, CEP _______________; COMPRADORA: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, portador da cédula de identidade RG n.º ______________, inscrito no CPF/MF n.º ___________________, residente e domiciliado na Rua __________, 191,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
Contrato Compra e Venda de Imóvel com Intermediação
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Residencial, as partes qualificadas abaixo resolvem, por livre e espontânea vontade, firmar o presente contrato e têm, entre si, como justo e contratado os termos estabelecidos nas cláusulas seguintes: COMITENTE COMPRADOR: XXXXXXXXXXXX, brasileiro casado, prestador de serviços, portador da Cédula de Identidade RG XXXXXX SSP-GO, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, e XXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2020 -
Contrato compra e venda de veículo alienado
CONTRATO COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO Pelo presente instrumento particular e na forma de direito, de um lado o Sr., Brasileiro, maior, casado, portador da carteira de identidade nº expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº, reside de domiciliado Rua Vania Dantas Soares nº551, bairro Paranaiba, nesta cidade de Itumbiara-GO, neste ato denominado como VENDEDOR, e por outro lado, , brasileira, maior, solteira, portador da carteira de identidade nº expedida pela SSP-GO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
Contrato compra e venda parcelada
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA E VENDA, de um lado, o PROMITENTES VENDEDORES, nomeados e qualificados na cláusula 01, doravante designada simplesmente VENDEDORES, senhores e legítimos possuidores do IMÓVEL mencionado na cláusula 03, adquirido de conformidade com a matrícula nº 12.478 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina, e, do outro lado, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2019 -
Contrato compra e venda veiculo alienado
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO Pelo presente instrumento particular e na forma de direito, de um lado Jxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato denominado como VENDEDORA, e por outro lado Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx neste ato denominado como COMPRADOR. Firmam o presente contrato pelo objeto deste, a COMPRA E VENDA DO VEÍCULO, MARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx mediante cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA 1ª: O valor da venda ora efetuada fica convencionado o COMPRADOR assumir o custo total da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2019 -
Contrato compromisso compra e venda
MODELO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de contrato de compromisso de compra e venda __________(nome, qualificação, CPF, CI e endereço), de ora em diante denominado simplesmente por PROMITENTE VENDEDOR e, de outro lado, __________( nome, qualificação, CPF, CI e endereço), de ora em diante denominado simplesmente por PROMISSÁRIO COMPRADOR , contratam a compra e venda de um imóvel/terreno, situado nesta cidade, na Rua ______________________ , com área de ________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
CONTRATO COMPROMISSO COMPRA E VENDA IMÓVEL
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: PROMITENTE COMPRADOR: Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente Contrato particular de Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto o compromisso de venda de ... . CLÁUSULA SEGUNDA: O valor da presente transação é de R$ ... . CLÁUSULA TERCEIRA: Que o PROMITENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2018 -
Contrato Confissao De Divida
CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DEVEDOR: DÉCIO OLIVEIRA LUIZ, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Imaginária, n.°XX, Bairro XX, nesta cidade de Brasilia, inscrito no CPF sob o n.° 000.012.345-44, doravante simplesmente denominada DEVEDOR(A) e CREDOR: TIBURCIO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Tau, n.°XX, Bairro Coisa e Tau, nesta cidade de Brasilia, inscrito no CPF sob o n.° 012.365.478-99, doravante simplesmente denominada CREDOR(A) AVALISTA: PIRILAMPO , brasileiro, Copeiro, solteiro, Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
Contrato Construção
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: MLB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.720.558/0001-23, estabelecida na rua Mário Teixeira, nº 239, bairro Centro, na cidade de Juatuba/MG, CEP: 35.675-000, ora denominada apenas como CONTRATANTE; CONTRATADO: IMS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.353.556/0001-92, estabelecida na rua Antônio Batista Duarte, nº 231, bairro Cidade Nova II, em Juatuba/MG, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2018 -
CONTRATO DE ABERTURA DE CREDIÁRIO PARTICULAR
CONTRATO DE ABERTURA DE CREDIÁRIO PARTICULAR Empresa NOME DA EMPRESA AQUI, sede na Estrada de Rua Avenida, Vila Bairro, nº 1800, Guarujá-SP, inscrita sob CNPJ nº22.222.222/0001-33, neste ato representado na forma de CONTRATADA. Cliente _____________________________________________________________________, residindo no endereço ___________________________________________, inscrita no CPF n° ______________________ e RG nº______________________ no ato representada com CONTRATANTE, resolvem celebrar o presente Contrato de Abertura de Crediário, com observância das presentes Cláusulas Gerais. 1. Constitui objeto do presente contrato, promover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2019 -
Contrato de Adeção
CONTRATO DE ADESÃO Contrato de adesão como sócio contribuinte com fins de adquirir fundos para formatura da turma 2016-1 do curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Macapá – FAMA que entre si celebram de um lado o Sr.(a) ________________________________________________________________________________________________________,BRASILEIRO(A), portador do CPF _________________________, e Cédula de Identidade ____________________, Residente e domiciliado na rua _____________________________________________________________, Bairro ____________________, na cidade de _______________________________. Doravante denominado CONTRATANTE e a Comissão de Formatura, doravante denominado CONTRATADA, tem si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2018 -
CONTRATO DE ADMIÇÃO
Goiânia ...../....../........ Empresa:.................................. ADMISSÃO Introdução Trata-se dos documentos necessários para a admissão de pessoas e os contratos que se concordados pelo empregado e o empregador, deverão ser assinados. Documentação necessária, de obrigação do empregado: Para ser efetuada a admissão do empregado na empresa, solicitamos que seja necessária a entrega da seginte documentação: - a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social): é obrigatória a anotação em um prazo de 48 horas após o início do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 31/5/2013 -
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO Contrato que entre si fazem de um lado o(a) PROPRIETÁRIO(A) abaixo qualificado, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JOSÉ ADÃO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ Nº 13.693.102/0001-81, Inscrição Municipal nº 29068300-16, situada à Rua Timbiras 1940 Conj.1406, bairro Lourdes, nesta Capital, devidamente inscrita no Conselho Regional de Corretores de Imóveis PJ 3978, doravante denominada JOSÉ ADÃO IMÓVEIS. CONTRATANTE Nome: CPF: C.I: Profissão: Estado Civil: Data Nasc: Endereço: Bairro:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2016 -
CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CATÁLOGOS MUSICAIS QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO
Página | CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CATÁLOGOS MUSICAIS QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, PUNK, DE OUTRO LADO, PUBLISHING LTDA E MUSICAIS LTDA COM A INTERVENIÊNCIA-ANUÊNCIA DO COMPOSITOR (BLACK). PUNK, editora de música com sede na São Paulo (SP), inscrita no CNPJ sob o nº, de um lado, doravante denominada PUNK com a interveniência e anuência do compositor xxxx, em artes BLACK (pseudônimo), brasileiro, portador da carteira de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.056 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2018 -
Contrato de Administração de Imóvel .
Administração de Imóveis Pelo presente instrumento particular, Contrato de Administração de Imóvel, de um lado (...) [(nome, nacionalidade, estado civil, Corretor de Imóvel inscrito no CRECI sob nº (...), (identidade, CPF e endereço)] e de outro lado (...) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), têm justo e contratado o seguinte: 1. O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente ADMINISTRADOR, recebe para alugar residencialmente (ou comercialmente) do segundo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2017