TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 90.031 - 90.060

  • CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERAVEIS

    CREDITO DE PIS E COFINS, TRIBUTOS NÃO RECUPERAVEIS

    UFSB – PPGES - MESTRADO ACADÊMICO – EDITAL Nº 25/2018 ANTEPROJETO DE PESQUISA - LINHA DE PESQUISA 01: ESTADO, INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA – PROJETO DE PESQUISA 01: ESTADO E PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: BRASIL PÓS 2014: A DEMOCRACIA, A SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 2. INTRODUÇÃO Após as eleições presidenciais de 2014, em meio a um cenário econômico adverso, o Brasil teve suas principais instituições abaladas por sérias turbulências. Face a isso,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/3/2019 Por: Cristiano Greco
  • Crédito DEFAULT no SETOR BANCO brasileiro

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A INADIMPLÊNCIA DE CRÉDITOS NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO FABIANA CUNHA ROCHA Florianópolis, 2010 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA Curso de Graduação em Ciências Econômicas “A INADIMPLÊNCIA DE CRÉDITOS NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO” Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: Pamela180308
  • CRÉDITO devido

    DÉBITO de uma conta Situação de dívida de responsabilidade da conta. As contas que representam bens, direitos, despesas e custos têm saldo devedor. CRÉDITO de uma conta Situação de direito de haver da conta. As contas que representam obrigações, Patrimônio Líquido e receitas têm saldo credor. Exemplo: 1. A empresa Teixeira iniciou suas atividades com capital inicial de R$ 200.000,00 em dinheiro; Lançamento: D – Caixa C- Capital Vlr. R$ 200.000,00 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: CLLC
  • CREDITO DIRETO AO CONSUMIDOR

    CDC CONTEXTO HISTÓRICO Com a criação do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional em 1964, além da regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, foi aberta uma nova fase nas operações de crédito no Brasil. A partir de 1967 houve uma intensificação de financiamentos tanto na produção como no consumo. Pessoas começaram a ter acesso ao crédito e não apenas empresas. O Crédito Direto ao Consumidor passaria a ser um hábito cada vez maior

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: tces1
  • CRÉDITO E COBRANÇA

    CRÉDITO E COBRANÇA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ________________________________________________________ São Paulo - SP 20122 SUMÁRIO I. APRESENTAÇÃO 4 II. PLANO DE ENSINO 4 1. Objetivos 4 2. Ementas 4 3. Programa 4 4. Bibliografia 5 III. CONTEÚDO 6 BLOCO 1 – NP1 1. Introdução 6 2. Conceituação do crédito 6 3. Abrangência e utilidade do crédito 7 3.1 Função do Crédito como Negócio 7 3.2 Função Social do Crédito 9 3.3 Função Financeira do Crédito 9 4. Política

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.197 Palavras / 33 Páginas
    Data: 20/4/2013 Por: michelegatinha
  • CRÉDITO E PCLD: ESTUDO DA ATIVIDADE DA CARTEIRA DE INADIMPLENTES NA SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS – UNIDADE DE ATENDIMENTO PATO BRANCO-PR

    CRÉDITO E PCLD: ESTUDO DA ATIVIDADE DA CARTEIRA DE INADIMPLENTES NA SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS – UNIDADE DE ATENDIMENTO PATO BRANCO-PR

    CRÉDITO E PCLD: UM ESTUDO DA ATIVIDADE DA CARTEIRA DE INADIMPLENTES NA SICREDI PARQUE DAS ARAUCÁRIAS – UNIDADE DE ATENDIMENTO PATO BRANCO-PR Cleber Chitto[1] Flavio Fhur[2] RESUMO: Esta pesquisa foi desenvolvida em forma de estágio numa Unidade de Atendimento da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Parque das Araucárias PR/SC, integrante do sistema Sicredi, que tem como principal atividade a intermediação financeira. O objetivo da pesquisa foi relacionar a inadimplência de acordo com o ramo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.931 Palavras / 28 Páginas
    Data: 30/3/2019 Por: cleber_chitto
  • Crédito fácil traz inflação e inadimplencia

    Crédito fácil traz inflação e inadimplencia

    De acordo com o texto abordado, pode-se notar que o cheque especial, principal linha de crédito analisada, teve aumentos consideráveis no período 2013 – 2014 nas seis maiores instituições financeiras do Brasil, atingindo patamares de até 188% ao ano. Como é uma das linhas de crédito mais populares, o aumento da utilização deste serviço facilitado pela redução da taxa de juros, trouxe como consequência o aumento da inadimplência principalmente na retomada de juros. Voltando ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: Matheus Rabello
  • Crédito fiscal

    crédito tributário surge da ocorrência do fato gerador descrito em lei tributária ou norma. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra o fato gerador, e que o Estado individualize e quantifique o valor a ser pago, com o lançamento. O credito tributário não participa do concurso de credores (ex: inventários e outros), ressaltando ainda que ele possui privilégios (regalias) e preferências. Como por exemplo se a Fazenda Pública estiver

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: ANGLA1212
  • CRÉDITO FISCAL

    PENAL. ART. 334, CAPUT, DO CP. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. DESNECESSIDADE. AUTORIA. MATERIALIDADE. COMPROVADAS. ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PENAS. DOSIMETRIA. SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. 1. A conclusão do processo administrativo não é condição de procedibilidade para a deflagração do processo-crime pela prática de delito do artigo 334 do CP, tampouco a constituição definitiva do crédito tributário é, no caso, pressuposto ou condição objetiva de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: 1590123456
  • CRÉDITO FISCAL

    CRÉDITO FISCAL

    DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Professor: Leonardo Tovar e-mail: Leonardo@zehuritovar.com.br 01/08/2017 CREDITO TRIBUTÁRIO * Natureza/Conceito: É a obrigação devidamente quantificada. Tem uma espécie de dupla função/natureza híbrida: declarar a ocorrência de uma obrigação tributária no passado e constituir um crédito tributário. Tem natureza pública. * Vinculação: Além de vinculado, o credito tributário é indisponível e irrenunciável. Como credito publico, que é só um agente público, pode constituí-lo, ou seja, sua constituição é privativa da fazenda

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.499 Palavras / 22 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: wulpe
  • CRÉDITO FISCAL, LIBERTAÇÃO E ISENÇÃO DE ESPÉCIES

    SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é lançamento tributário? Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo? Explique. De acordo com o Professor Paulo de Barros Caralho, Ato é uma ação que promoverá a incidência efetuando a subsunção e causando a alusão que o preceito normativo prescreve. Norma é o entendimento/significação/interpretação do direito positivo, sendo que não precisa ter uma pena pelo descumprimento de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: Vile
  • Crédito imobiliário – Вrasil

    CRÉDITO IMOBILIÁRIO – BRASIL De acordo com a Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), a concessão de crédito com recursos das cadernetas de poupança aumentou 3,6% em valores. Foram R$ 82,8 bilhões de financiamentos em 2012, contra os R$ 79,9 bilhões de 2011. A comparação das 453 mil unidades contratadas no ano com as 493 mil de 2011 resulta em retração de 8%. Destaca-se a relação Valor Financiado com Valor do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: valderes123
  • Crédito monetário TÍTULO DA CONTA

    Em um país fortemente industrializado, todos, desde o cidadão comum até os organismos de dimensão nacional e internacional, estão envolvidos de diversas maneiras e de modo cada vez mais acentuado nas atividades empresariais. É grande, portanto, o número de agentes que desejam ser informados a respeito do andamento da vida das empresas. Mas são poucos aqueles que conhecem de modo claro o papel dos levantamentos contábeis em relação aos fatos empresariais. Ainda hoje se ouve

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: maxforma
  • CRÉDITO PARA O DESEMPENHO NA CARA

    À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO REPRESENTADO PELO CHEQUE O LEVOU, POR NÃO SABER O MOTIVO DA SUSTAÇÃO, A PROTESTO. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. (TJ-DF - ACJ: 87269220088070007 DF 0008726-92.2008.807.0007, Relator: SANDRA REVES VASQUES TONUSSI, Data de Julgamento: 18/08/2009, Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., Data de Publicação: 31/08/2009, DJ-e Pág. 145) Neste norte, a Requerida foi vítima tanto RENDE ENSEJO À SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS DECORRENTES SOFRIDOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/7/2014 Por: alinnesouza
  • CRÉDITO público

    CRÉDITO público

    O QUE É CRÉDITO PÚBLICO Sumário INTRODUÇÃO CONCEITO DE CRÉDITO PÚBLICO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo comentar algumas noções sobre o crédito tributário correlatos, os meios de extinção do crédito público. Este presente trabalho tem como objetivo geral discutir/comentar alguns conceitos sobre crédito público, seus princípios correlatos, a definição de dívida pública e tipologia da dívida pública assim como as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: Lilipost
  • Crédito Rural

    CRÉDITO RURAL Conceito: O crédito rural é um financiamento destinado a produtores rurais e cooperativas ou associações de produtores rurais. estimular os investimentos e ajudar no custeio da produção e comercialização de produtos agropecuários. ESTRUTURA DO CRÉDITO RURAL O Crédito Rural foi criado através da Lei 4.829/65 e teve seu Regulamento sancionado pelo então Presidente da República Federativa do Brasil, Humberto de Alencar Castelo Branco. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: lucasmatosparrei
  • Crédito Rural notícias

    Crédito Rural notícias

    Universidade Municipal de São Caetano do Sul Turma: 03AN Nome: Camila A. Silva Souza Nome: Fillipe Paccola Barros Nome: Natanael Cabral Nogueira Nome: Tatiane Aguiar Tavares Matrícula: 702225-4 Matrícula: 92995-0 Matrícula: 35792-1 Matrícula: 103416-4 CRÉDITO RURAL * Impactos do CRA indexado ao dólar na agricultura e na economia brasileira São Caetano do Sul 2015 Sumário 1. Governo inclui titulo rural em dólar MP.......................................................4-5 1.1 Entendimento......................................................................................6 2. BC resiste endossar titulo rural em dólar.........................................................7 2.1 Entendimento......................................................................................8

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.122 Palavras / 37 Páginas
    Data: 11/1/2016 Por: tatitavares_
  • Crédito tributário

    1. Que significa crédito tributário? (art. 139, CTN) Crédito tributário é a quantia devida a título de tributo. Eduardo de Moraes Sabbag1 define o crédito tributário como uma “obrigação tributária lançada ou obrigação tributária em estado ativo.”. “O crédito decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta” (art. 139 do CTN). 2. Defina o conceito de “lançamento tributário” e explique as teorias declaratória e constitutiva do crédito tributário? Na sua opinião pode a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: tatapmartins
  • Crédito Tributário

    Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças do Muncípio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: newton1972
  • Crédito tributário

    1ª 1 – Assinale a afirmativa correta: 1) a imposição de penalidade elide o pagamento integral do crédito tributário; 2) o crédito tributário se extingue com a prescrição e a decadência; 3) quando a legislação não dispuser a respeito, o pagamento será efetuado na repartição competente do domicílio do sujeito ativo; 4) a liquidação de um crédito importa em presunção de pagamento quando parcial, das prestações em que se decomponha. • Vide doutrina. 2 –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/6/2014 Por: samarasaraiva
  • Crédito tributário

    Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: thaysm2
  • Crédito Tributário

    Universidade Federal do Ceará / Universidade Aberta do Brasil Curso: Bacharelado em Administração Disciplina: Direito Tributário e Comercial Professor(a): Camille Coêlho Muniz Aluno: Francisco Eligepson de Sousa Silva Matricula: 0331629 Atividade de Portfólio 01 “Crédito Tributário” Quixadá, 17 de Fevereiro de 2014. Crédito Tributário Crédito Tributário é o pagamento que o sujeito da obrigação tributária (Estado) exige do sujeito passivo (contribuinte). Ele é a própria obrigação tributária, porém já lançada. Em primeiro lugar, é preciso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/2/2015 Por: Eligepson
  • Crédito tributário

    Crédito tributário

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO Crédito tributário é o direito subjetivo que o Estado tem de exigir do contribuinte o pagamento do tributo devido. Esse tributo é derivado da relação jurídica tributária, que nasce com a ocorrência do fato gerador, na data ou no prazo determinado em lei. O crédito decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. O crédito tributário é a determinação quantitativa do tributo. Via de regra, o crédito tributário sempre surge de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/11/2015 Por: josefelipe_92
  • Crédito tributário

    Crédito tributário

    Princípios constitucionais: - principio da justiça - princípio da certeza do direito - princípio da segurança jurídica - princípio da igualdade - princípio da legalidade - irretroatividade das leis - universalidade da jurisdição - ampla defesa e devido processo legal - isonomia das pessoas constitucionais - direito a propriedade - liberdade de trabalho - direito de petição - supremacia do direito público - indisponibilidade dos interesses públicos Princípios constitucionais tributários: Princípio da estrita legalidade: art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.723 Palavras / 27 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: luanapaivacorrea
  • Crédito tributário e lançamento .

    Crédito tributário e lançamento .

    Discorra sobre os seguintes temas 1. Crédito tributário e lançamento Crédito tributário É vinculo jurídico, prestação, de natureza obrigacional (moeda ou outro valor), que o sujeito ativo da obrigação tributária, (Municípios, Estado, Distrito Federal e União), pode exigir do sujeito passivo (particular, contribuinte), como o pagamento de tributo. Art. 139 – CTN: O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. Essa prestação é dotada de exigibilidade, certeza e liquidez. Ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Fabiana Francisco
  • CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário é um ato administrativo por meio do qual se transverte em linguagem um evento tributário, ocorrido no mundo fenomênico, tido como antecedente de norma geral e abstrata tributária, por meio do qual o agente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2015 Por: g.martins
  • CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Segundo a definição do Professor Paulo de Barros, lançamento tributário é o ato jurídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/3/2016 Por: Renata Rodrigues
  • CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    Módulo ICT – Incidência e Crédito Tributário Seminário II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES: 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Lançamento tributário, em atenção ao artigo 142, CTN, é procedimento administrativo da autoridade competente, tem como finalidade constituir o crédito tributário mediante a postura de um ato-norma administrativo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2016 Por: mfl88
  • CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? O lançamento, como várias outras no ordenamento jurídico, padece da ambiguidade. O lançamento ato administrativo que constitui o crédito tributário. Ou seja, ele é o produto e o processo que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/5/2016 Por: italomartins1992
  • CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

    Seminários de casa ICT Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? Paulo de Barros Carvalho descreve lançamento tributário como sendo “o ato jurídico administrativo, da categoria do simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/9/2016 Por: NANDINHANAT
Pesquisar
Pesquisa avançada