Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.321 - 100.350
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Direito civil
Semana 1. 1) A luz do direito constitucional, a resolução do CFM fere o principio da dignidade da pessoa humana, pois do mesmo se extrai a liberdade do cidadão em formar a família. Com isso tal resolução é inconstitucional. Questão objetiva. 2) ‘’A’’ 3) ‘’D’’ Semana 2 Caso concreto 1. Camila esta errada. Uma vez que ambos têm o mesmo pai, com isso tem relação familiar à luz do artigo 226 parágrafo 4º. No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito Civil
Pessoa Física: pessoa é o ser humano, ou seja, aquele quem possui personalidade. A personalidade jurídica é a aptidão genérica para..., existem três teorias que falam de personalidade, estas são: natalista, personalidade condicionada, e concepcionista. O ordenamento brasileiro tende pela natalista. Quanto a morte> morte real; morte presumida, esta pode ser com ou sem declaração de ausência; comoriência. Obs: Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia. Adiantamento da morte, morte certa, prolongamento da morte respectivamente. Obs: Os direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito civil
O documentario ilha das flores nos faz imaginar um belo cenario onde o que prevalece são flores e, no entanto o principal produto em destaque é o lixo. Um cenario que mostra claramente a desigualdade social e que o fato de termos um telencefalo altamente desenvolvido, não somos menos vitimas do sistema capitalista imposto pela sociedade e principalmente da má distribuição de rendas, oque acaba gerando fome. Muitas informações foram apresentadas através de uma linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Direito civil
Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Direito Civil _ 5º período. Alisson Vicente Vital Antônio Marcos Vieira Everaldo Vasconcelos Paulo César Nicodemos Vânia Amâncio Ferreira Vitor Hugo Warlen de Paula Diniz Penhor_ Direito Real de Garantia. Belo Horizonte. 2014. Introdução: Historicamente a trajetória da Caixa Econômica converge com o desenvolvimento do país; acompanhando mudanças no regime político participando dinamicamente do processo de industrialização e urbanização. Conforme Renz (2012), no dia 12 de janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.108 Palavras / 21 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito civil
Aula 1 1. A) Tal assertiva não possui mais validade no atual ordenamento jurídico, tendo em vista, a relativização do pacta a sunt servanda, que não é mais tido como absoluto. Uma vez que, o poder judiciário tem o poder de determinar cláusulas de abusividade contratual, a partir dos princípios da função social e boa fé objetiva, que protege os interesses coletivos e individuas. B) É um princípio contratual, de ordem pública, pelo qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
DIREITO CIVIL
* Campanha Especiais Campanha UPP 1# Objetivo da Campanha é a confiança, o apelo é a segurança das comunidades na UPP, a intenção da campanha é ganhar o apoio dos moradores da comunidade. Objetivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro é mostrar a importância das UPPs nas comunidades trazendo a Paz para todo o Rio de Janeiro crescer juntos. Campanha SONY 2# Objetivo da Campanha é Solidariedade, o apelo é afirmação social, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Direito civil
Aula 01 26/02/2015 Disciplina: Introdução ao Estudo de Direito Docente: Fábio UE – Noções de Direito Público – 20 horas Conteúdo: 1. Direito Tributário: Tributos e suas espécies, Natureza Jurídica; 2. Direito Penal: Crime e Penalidades; 3. Direito Administrativo: Estado e Governo, Administração Pública (direta ou indireta); 4. Direito Constitucional: Direito Individuais e Coletivos; 5. Direito Civil: Conceito, Maioridade Civil, Responsabilidade Civil (e responsabilidade do contador), Áreas de Abrangência (família, obrigações, contrato, etc.) Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito civil
Processo civil V Do processo de execução OBS: Para executar é necessário ter um título com inadimplência. No processo de execução não é possível cobrar a divida antes de estar vencida. - Princípio do ônus da execução (art.651 e 659, CPC): a despesa do processo é do exequente, mas não podemos confundir com o ônus da execução que é do executado, pois esse princípio explica que o autor arca com as custas, mas no final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito Civil
Conceito: - “O Recurso é o instrumento processual voluntariamente utilizado pelo legitimado que sofreu prejuízo decorrente da decisão judicial, para obter a sua reforma, a sua invalidação, o seu esclarecimento ou a sua integração, com a expressa solicitação de que nova decisão seja proferida, que pode ou não substituir o pronunciamento hostilizado”. - “A nova decisão, que responde ao recurso da parte, pode ser proferida pela própria autoridade que prolatou a anterior ou pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2015 -
Direito civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ CÍVEL DA COMARCA DE _________ Ana Paula, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG nº _________, inscrito no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado à Rua ________, Bairro ________, CEP: _________, ___________, ___, vem por intermédio de seu Advogado (PROCURAÇÃO em ANEXO), propor a presente. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/ PEDIDO LIMINAR, em desfavor de Thaís, Brasileira ,estado civil, profissão, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito civil
Havia vida dentro da caverna? Carolina responde: “não”. Senhor Vitor, você pode informar se todos possuíam capacetes? Vitor responde:” não me recordo”. Vocês tinham contato com o mundo exterior ?e se tiveram como era? Bruna responde: ”Tiveram no 21º dia, a partir externa foi os que falaram que não havia chance de sobrevivência”. Vitor diz: no 20º dia o Roger perguntou se todos sairiam com vida. As partes informam que não haveriam meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito Civil
Excludentes de antijuridicidade Todo fato típico, é a principio antijurídico. Apenas deixará de ser , se presente uma causa excludente de antijuridicidade. As causas excludentes de antijuridicidade são : a legitima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito, Legitima defesa: Há cinco requisitos : Injusta agressão Agressão é a conduta lesiva humana . Injusta desde que não acobertada por excludente de antijuridicidade.a principio toda agressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito civil
Plano de aula- 1º ano - Número de aulas: 02 - Disciplina abordada: Ciências - Conteúdo: Linguagem oral e escrita. Leitura de texto e atividades com a importância da água e sua enorme utilidade. - Objetivos Reconhecer a utilidade da água. Identificar os diferentes usos que se pode fazer da água, onde a mesma é utilizada desde para consumo dos seres vivos, higiene e limpeza, na agricultura através da irrigação, na indústria, até para facilitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito civil
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Conceitos: direito material que define crimes, mas é o processo penal que traz a forma de punir. É o conjunto de normas e princípios que possibilitam a ação pelo demandante e a defesa pelo demandado, a ser julgado pelo Estado -juiz. É o conjunto de normas de princípios que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal objetivo. Processo Penal e o direito de punir :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
DIREITO CIVIL
DIREITO DAS COISAS (ART. 1196 À 1510) - Posse - Art. 1196 CC - Proprietário – Art.1128 CC * A posse quando é recebida do proprietário ou quando toma para si. * CONCEITO - A posse é o estado do indivíduo que exerce sobre uma coisa um ou alguns dos poderes da propriedade. Art. 1196 e 1128 CC A Classificação do subjetivo classifica a posse em • Boa-fé • Má-fé A posse de boa-fé -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito Civil
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Celso Mello, as leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade.Tem como prova a frequência com que o judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro, e isso é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição. Celso de Mello defende que o Supremo pode e deve suprir as omissões do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Civil
1 - O que é negócio jurídico? É diferente de ato lícito em sentido estrito? O principio da sociedade, acolhido pelo novo código Civil, reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os indivíduos. E o da eticidade prioriza, além de outros critérios éticos, a equidade e a boa fé nos contratos. Pensando por este principio de negócio jurídico, cito a doutrina de Francisco Amaral que no meu ponto de vista é o que mais deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito civil
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 Resumo das entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo e do historiador Cássio Shubsky Nesta primeira etapa do trabalho, buscamos resumir as entrevistas do ministro da justiça Celso de Melo e do historiador Cássio Schubsky, bem como destacar as partes onde eles convergem e divergem acerca do ativismo judicial. Na entrevista ao conjur o Ministro do Supremo Federal declara que os juízes devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito civil
Noberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosofica que se costuma chamar de ‘’Escola Analitica” ou Positivismo Analítico. Suas posições, no entanto, são bastante matizadas e não e fácil inclui-lo nessa corrente. Desde a década de 50 os escritos de Bobbio marcam um nítido programa de formulação dos estudos do Direito, apertados que estavam numa polemica tornada tediosa e infecunda entre jusnaturalismo e positivismo. Bobbio e um dos primeiros a voltar-se para a metodologia da Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Civil
DIREITO PENAL -Princípio das adequação sócial: condutas que embora ilícitas , são aceitas pela sociedade -Princípio da insignificância :crime ou valor insignificante onde o juiz não condena -Princípio do ‘’Ne bis in idem ‘’:a pessoa não pode ser punida pelo mesmo crime duas vezes FONTES DO DIREITO PENAL FONTE MATERIAL OU DE PRODUÇÃO:o estado (união )é o único que pode criar crimes art 22,I,cf . art22,paragrafo único cf FONTES FORMAIS : -fonte imediata: -fonte mediata(indireta):costumes(secundum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Direito civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. 6.8. OS MEIOS DE PROVA – PROVAS EM ESPÉCIE. - Num dado sentido, o meio de prova é a atividade desenvolvida para produção da prova, em outro, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.423 Palavras / 14 PáginasData: 13/5/2015 -
DIREITO CIVIL
ETAPA 3 Dos defeitos do negócio jurídico Os defeitos do negocio jurídicos, exceto a fraude contra credores, são chamados de vícios do consentimento, erro , dolo,coação, estado de perigo,lesão, todas as vezes que o negócio jurídico compor esses defeitos pode gerar a anulabilidade do negócio, pois isso não gera validade em um negócio jurídicos. Vicio social: Fraude contra credores. Erro: É a falsa percepção da realidade a pessoa realiza o negocio e erra em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.550 Palavras / 15 PáginasData: 13/5/2015 -
Direito civil
Competência : 1.Analise de competência internacional baseando-se no código processual civil refletindo quanto ao parecer das regras da justiça Brasileira e sua competência a decisão a determinadas matérias. Podemos citar como objeto principal do direito internacional privado "os conflitos de lei espacial ". tendo em vista a diversidade legislativa soluciona de forma amigável ;elegendo a lei a ser utilizada a cada caso específico dando assim mas clareza e transparência . A jurisdição e competência são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
Direito civil
No caso em estudo, o recorrido Tiago Valenti, médico cirurgião plástico, entrou com pedido na justiça de indenização por danos morais, contra a Google, por seu nome ser vinculado a predicativos depreciativos de sua honra, tais como “carniceiro”, mutilador gaúcho” e “chartalão mentiroso” em páginas da rede social ORKUT, em fóruns cujos títulos também eram ofensivos, vide “Paguei para ser mutilada”, “plásticas e mutilações”, “tenho medo de açougueiros” e “vítimas de erros médicos”. Tal mérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Direito Civil
Direito Civil – Rege as relações ente os particulares, disciplinando a vida das pessoas, concepção até a morte e depois dela . OS: ORIGEM ROMANA CODIFICAÇÃO : Rege a vida em sociedade . Primeiro(código civil ) grande francês ou o de Napoleão Bonaparte de 1804. Código civil Alemão (BGB) serviu de parâmetro para o Codi. Civil brasileiro que era de 1916 e vigorou até 2003 no Brasil. Nações gerais do código civil de 2002 ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito Civil
SUMÁRIO Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------01 Passo 1----------------------------------------------------------------------------------------------02 Passo 2 ---------------------------------------------------------------------------------------------03 Passo 3----------------------------------------------------------------------------------------------05 Passo 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------07 Conclusão------------------------------------------------------------------------------------------11 Bibliografia ----------------------------------------------------------------------------------------12 INTRODUÇÃO A Constituição da República brasileira de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso XXII, ser garantido o direito de propriedade, encetando, ao mesmo tempo, um direito e uma garantia fundamentais. De outro lado, no inciso XXIII do mencionado dispositivo, afirma que a propriedade atenderá a sua função social, criando claramente uma limitação àquele direito. A partir disso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2015 -
Direito civil
1 – SLIDE - APRESENTAÇÃO DA ORIGEM As origens do sistema de condomínio edilício remontam ao ano de 1.918. Durante a Primeira Guerra Mundial (1.914 – 1.918) chamada a Guerra das Guerras conhecida como Guerra das “trincheiras”, 1 – SLIDE - SEGUNDA PARTE No final da Idade Média, difundiu-se o fracionamento da propriedade nos edifícios, sobretudo na França, na forma de cidadelas ou mesmo edifícios cercados por muralhas. 2 – SLIDE – PRIMEIRA PARTE Ocorreu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito civil
Aula-tema Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações. Introdução Nascem obrigações dos mais variados fatos jurídicos. Os mais importantes são os contratos e os delitos. Neste trabalho será apresentado de forma prática e dinâmica um assunto de grande importância para a compreensão do que venha a ser Direito das Obrigações. Em sentido amplo (lato senso) é vocábulo que exprime qualquer espécie de vínculo ou sujeição entre pessoas. Obrigação é o vínculo jurídico pelo qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito civil
A Ética do Advogado Em estudo, a execução da ATPS eu e meus nobres colegas futuros operadores do direito confabulamos, quão apaixonante é a profissão de advogado. O artigo 133 da carta da republica diz que: “O Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Então percebemos a relevância, de ética, na vida do advogado, que deve no exercício de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
DIREITO CIVIL
NPJ ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM [a]– ESTADO DO PARÁ IDOSO e/ou PORTADOR DE DOENÇA GRAVE[b] Formatação[c] NOME e SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade XXXXXX SSP/PA, CPF[d]: XXXXXXXXX, residente e domiciliada no WWWWWWWW, Bairro________________, CEP[e]: _____________, Cidade/Estado, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, através do NPJ- NOME FACULDADE, com fulcro no art. 1.699
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2015