Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.441 - 100.470
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Direito Civil
DIREITO DE FAMÍLIA PROGRAMA 1. FAMÍLIA E DIREITO DE FAMÍLIA: Evolução do conceito de família. Direito de família; Evolução histórica; enquadramento legislativo; princípios. 1. PARENTESCO: Conceito, espécies, efeitos. 1. CASAMENTO: evolução histórica; conceito; natureza jurídica; características 1. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO: Visão histórica, objetivo/finalidade. O procedimento de habilitação: capacidade, autorização, suprimento judicial, documentos necessários 1. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS: conceito; pessoas que não podem casar: impedimentos decorrentes de parentesco, de casamento anterior, de crime. 1. CAUSAS SUSPENSIVAS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2015 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 03/02/2015 Plano de ensino: * Disposições gerais (artigos 1784 a 1828 do Código Civil) * Sucessão legítima (artigos 1829 a 1856 do Código Civil) * Sucessão testamentária (artigos 1857 a 1990 do Código Civil) * Inventário e Partilha (artigos 1991 a 2027 do Código Civil) Bibliografia: * Carlos Alberto Gonçalves * Maria Helena Diniz * Silvio Venosa * Flávio Tartuce e José Fernando Simão Introdução: Há sucessão em sentido amplo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.481 Palavras / 50 PáginasData: 6/1/2016 -
Direito civil
Conteúdo programático * Petição inicial * Resposta do Réu * Revelia (revéu é aquele que não comparece ao processo quando citado). * Previdência preliminares * Intervenção do ministério publico * Ação declaratória incidental * Ingamento conforme estado do processo * Processo industrial eletrônico * Teoria geral das provas "Amicus curiae" é alguém que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
Direito civil
Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título POLÍTICA E SOCIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema POLÍTICA E SOCIEDADE Objetivos ∙ Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. ∙ Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das teorias naturalista e contratualistas. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito CIVIL
ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO QUE ENTRE SI FAZEM …… E SEU MARIDO E A ….. NA FORMA ABAIXO: Valor R$………. SAIBAM quantos esta Escritura Pública de Constituição de Servidão virem que, no dia…….. do mês de ……. do ano de ……., nesta cidade de ….., Estado de ……, neste Cartório do ….. Ofício, na Rua……., perante mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado, compareceram as partes entre si justas, contratadas e acordadas, como outorgantes, (nome,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2016 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO O trabalho que será apresentado a seguir tem como objetivo tratar das matérias de contratos, em especial, dos contratos de seguros, tanto de automóveis, quanto de seguros de vida, tratando ainda do contrato de depósito. Serão apresentados 03 (três) casos hipotéticos, e a partir de tais casos analisados, será possível depreender-se a solução para determinada ocorrência. O grupo analisará os quesitos, todos relacionados a temas já estudados e dirá qual seu posicionamento a respeito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito Civil
INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o livro do Direito das Coisas, trazendo-nos as distinções, inicialmente, em sua primeira etapa, entre propriedade posse e domínio, que apesar de serem complementares, nos mostrarão que são todos autônomos, com características que lhes são inerentes. Busca-se demonstrar as principais diferenças destes institutos jurídicos, que não são sinônimos, ainda que a própria legislação, muitas vezes, assim os trate. O Direito das Coisas encontra-se presente no Código Civil Brasileiro, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2016 -
Direito civil
ETAPA 2 (tempo para realização: 04 horas) ⎫ Aula-tema: Efeitos da posse e propriedade. Esta atividade é importante para você tomar conhecimento da mais usual forma de aquisição de bens de consumo (veículos e imóveis), através de financiamento no mercado brasileiro, e a legislação específica do Decreto Lei 911/69 e da Lei 10.931/2004. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Pesquisar: 1. Decreto lei 911/69: Altera a redação do art. 66,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito civil
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Alunos: RA: Daiane Dália de Oliveira 4246855795 Erika Albino da Costa 4211807527 Geovanne A. Leopoldino 4242831907 José Carlos Ap. dos Santos 3769739878 Marcelo Acácio 4246844940 Natália Silva Rovereti 1299929339 Renata de Oliveira Mori 6238195737 William Gontijo Ferreira 4200050205 ZONEAMENTO AMBIENTAL. PROFESSOR: Ana Maria Varela. Série: 5º período noite. Turma: 01 Belo Horizonte 2014 ZONEAMENTO AMBIENTAL. Pode-se conceituar o termo zoneamento ambiental como “a divisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito civil
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL Carlos Eduardo Carvalho de Assis Ernande Ferreira Neto Maria Cecília Coelho de Freitas Tássio Felipe dos Santos Bacharelando(a) em Direito do Centro Universitário CESMAC Profº. Marcos Ehrhart Junior Orientador RESUMO: O presente trabalho aborda as noções básicas do direito civil. Essa vertente jurídica se ocupa do estabelecimento de normas e sanções previstas para as relações entre particulares, sendo esse um segmento do direito privado que intermedia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.801 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2016 -
Direito Civil
Alienação parental e a perda do poder familiar , e uma disputa judicial pelo poder de guarda dos filhos , a alienação se da na maioria das vezes no término do casamento em que os pais saberão com quem irá ficar a guarda. Na maioria das vezes o juiz concede a guarda compartilhada para que ambos os genitores sejam ativos na vida daquela criança, acaba que um deles não fica tão satisfeito , no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito Civil
MÓDULO IV Direito Civil – Parte 1 CONCEITO Direito Civil é o ramo do direito que regula os direitos e obrigações, de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. ESPÉCIES DE PESSOAS Pessoa, na acepção jurídica do termo, é o titular de direitos e obrigações (ente dotado de personalidade jurídica, isto é, que detém aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações), temos duas espécies: a)- pessoa física (pessoa natural): é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Civil
Professa Adelaide Pires Direito civil VI Email: a.lucatelli@hotmail.com Direito das coisas Conceito Clovis Bevilaca – direito das coisas é o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Lafayette – O direito das coisas regula o poder homem no aspecto jurídico, sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. Distribuição coisa x bem Coisa – origina-se do direito romano da expressão “rei” e “res” mantendo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Civil
DIREITO DAS SUCESSÕES - arts. 1784 a 2027 do Código Civil 1- BREVE HISTÓRICO 1.1- Remonta a mais alta antiguidade – grega ou romana. 1.2- Inicialmente o direito sucessório beneficiava aos varões em detrimento das mulheres. 1.3- Mesmo entre os homens havia injustos privilégios, como o decorrente da primogenitura. 1.4- Modernamente a desigualdade em matéria sucessória subsiste apenas na Escócia, na Sérvia e no direito islâmico. 1.5- Entretanto, foi o direito que mais se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.738 Palavras / 47 PáginasData: 1/4/2016 -
Direito civil
Teoria Geral I Pessoas Naturais e Pessoa Jurídica Pessoas Naturais: somentes as pessoas físicas, seres humanos. Caracterísitcas: Peronalidade Jurídica: é a aprtidão genérica, para ser titular de direito e contrair deveres. Não tem requisitos para ter personalidade jurídica. Toda pessoa tem. Início da Personalidade Jurídica: é o momento do NASCIMENTO COM VIDA (Teoria Natalista). Antes do nascimento (o nascituro) ele também adquire uma proteção do ordenamento jurídico, ele tem uma expectativa de direito. Art. 2o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2016 -
Direito civil
1) Do Direito de Família: * Dinâmico (evolução geométrica, se comparado à aritmética da maioria dos outros ramos do direito); normas cogentes e direitos indisponíveis; * CC/16 (patriarcal, durante a primeira e antes da segunda grande guerra); * Submissão feminina: incapacidade relativa (art. 6º, II, do CC/16), revogado pelo Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62); homem como chefe da família (art. 233 e 240 do CC/16); anulação de casamento, pelo defloramento (art. 219, IV, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.160 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2016 -
Direito Civil
13/10/2015 2º BIMESTRE Na responsabilidade derivada de uma conduta do Estado a vítima pode a princípio formular sua pretensão em face do poder público e do servidor, porém em face deste a responsabilidade será subjetiva ( Deverá ser provada a culpa e o dolo do servidor).O que a jurisprudência não tem admitido é a propositura da ação apenas em face do servidor. Em ação de responsabilidade civil contra o Estado poderia este fazer a denunciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
Direito civil
Universidade Anhanguera – Uniderp Faculdade de Direito Síndrome de Alienação Parental Campo Grande – MS 02 de abril de 2014 Universidade Anhanguera – Uniderp Amanda Citron RA: 3907709557 Carla Simone RA: 3909618526 Ariane Dias RA: 3933053284 Flávia da Silva RA: 3901679999 Síndrome de Alienação Parental Campo Grande 02 de Abril de 2014 Sumário Introdução .................................................................................... 4 Definição....................................................................................... 5 Prevalência.................................................................................5,6 Sequelas........................................................................................6 Efeitos Comuns...........................................................................6,7 Características e condutas do alienador........................................8 A falsa denúncia de abuso sexual..................................................9 A implantação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.577 Palavras / 27 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito Civil
Aula 13 - 07/04/2016 Programa – Aula 13 7. Prova (art. 212 e seguintes, CC) 7.1 Confissão (arts. 213 e 214, CC) 7.1.1 Conceito 7.1.2 Admissibilidade 7.1.2.1 Capacidade 7.1.2.2 Legitimidade 7.1.2.3 Direito disponível 7.2 Documentos 7.2.1 Modalidades de documentos 7.2.2 Original / Cópia (art. 216, CC) 7.2.3 Documento autenticado 7.2.4 Documento da Internet (art. 225, CC) 7.2.5 Documento estrangeiro (art. 224, CC) 7. Prova (art. 212 e seguintes, CC) * O que se deve provar?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.858 Palavras / 20 PáginasData: 29/4/2016 -
Direito civil
Ana Laurentino 9064437237 Bianca de Lourdes Ribeiro 9064437237 Jessika Xavier 9064437237 Mauro Sérgio Jircik A. M. R. L. Pereira 9064437258 EXERCÍCIO Nº 2: “Condomínio Edilício - Adminsitração.” Direito Civil VI . Profa. Ana Paula JUNDIAÍ - SP Maio/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 2 DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 2 Introdução .......................................................................................................................... 2 Interpretação ..................................................................................................................... 2 Jurisprudências ................................................................................................................. 7 CONCLUSÃO ................................................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 8 INTRODUÇÃO O presente exercício apresenta o condomínio edilício. O objetivo deste exercício é estudar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA XXX, brasileira, solteira (em união estável), desempregada, filha de XXX, portadora da cédula de identidade n° MG – xxx e do CPF sob o n° xxx, residente e domiciliada na xxx, por seus procuradores, abaixo assinados (procuração anexa), com escritório xxxx, onde recebe futuras intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, LXIX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2016 -
Direito civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL FAC 03 DIREITO Quarto Semestre Alunos Amanda Fernandes Biseli R.A.: 8.406.132868 Breno H. Lucio R.A.: 1.299.108.639 José Roberto R.A.: 1.299.102.307 Ruabia Luane R.A.: 1.299.115.837 Marcio Soares: R.A.: 8.409.161.946 Silvano R. Medeiros: R.A.: 2.485.680.588 ATPS -Direito Civil III Profa. Juliana F. C. Alcoforado Campinas, 21 de Setembro de 2015 Etapa 1 Questões: 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Dentro do direito patrimonial veremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.748 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2016 -
Direito civil
Autarquia Educacional do Vale dos São Francisco – AEVASF Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE ESTUDO DIRIGIDO SUELLEN DA PAIXÃO Disciplina: Direito civil II . PETROLINA 2016 Questões 1. Hans Kelsen traz o ato jurídico como um ato caracterizado por uma relação especifica que lhe dá a sua respectiva natureza. Discorra sobre a tal relação e natureza. Em meu entendimento, o ato jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
Direito civil
Direito Civil – Celso Augusto Werneck de Resende CF art 3º objetivos da republica são verbos Inciso III – erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais Dirigismo contratual é a intervenção do poder publico, nas relações contratuais privadas. Estado intervem quando há desigualdade, desequilíbrio Ubi Societas Ibi ius = onde há sociedade há direito Contrato-conceito: é um negocio jurídico bi lateral ou plurilateral, com o fim de criar, modificar, ou extinguir direitos e/ou deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Direito civil
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. - PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo I – Da propriedade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.938 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2016 -
Direito civil
Estudo de caso 1_ Direito Civil IV (DIREITO DAS COISAS) GRUPO 1 José adquiriu de Maria em julho de 2012 um apartamento localizado na praia Copacabana. Após cinco meses morando no imóvel José foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. José contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito civil
Resumo do texto: Ética,Direito e Justiça:Sócrates e Platão contra os Sofistas Houve um tempo em que o centro de tudo era a origem da natureza, porém com o passar dos anos e com a perda na importância dos guerreiros nasceu na sociedade o interesse pelas artes, pela filosofia, mitologia e pela literatura, criando a aparição dos sofistas,pessoas que detinham a arte de falar em público, da oratória e que por pertencerem a uma classe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito Civil
Introdução No presente estudo destacaremos o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos sobre o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Outro importante instituto desenvolvido pela equipe produtora foram questões relacionadas ao conceito de condomínio e suas espécies. Visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.645 Palavras / 23 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito civil
Anhanguera educacional leme Noções gerais de obrigações. Modalidades das obrigações Das obrigações solidárias e outras modalidade de obrigação. Direito civil: teoria geral das obrigações Nomes: Jessica Mota Reis RA: 4211799498 Tais Cristina Cassaniga RA: 3708607525 Leme, 23 de setembro de 2013. Noções gerais de obrigação Obrigação é um direito contra determinada pessoa, é um vinculo jurídico que envolve sujeito ativo que é quem oferece um bem e sujeito passivo que e que compra. Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2016 -
Direito Civil
1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CIVIL 1.1.Conceito de Direito O homem é “essencialmente coexistente”, posto que, não apenas existe, mas coexiste. Há e sempre houve uma norma, pautando a atuação do indivíduo nas suas relações com outros indivíduos. O direito só existe em função do homem, visto que seu fim, é precisamente determinar regras que permitam aos homens a adequação à vida social, entretanto, tem escapado aos marcos de qualquer definição universal; dada a variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2016