Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.231 - 100.260
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DIREITO Caso concreto 1
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito CASO DE CONCRETO
CASO CONCRETO: Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito caso de tcc em estagio
UNIC Sinop 2017 mARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS Aposentadoria especial ao segurado do rgps Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Sinop, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) RESUMO O presente trabalho visa analisar a questão da Aposentadoria Especial desde sua origem, evolução, fundamentos, como também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2017 -
Direito CASOS ESPECIAIS
CASOS CONCRETOS 1) Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Casual
exercício de Ciência política Defina politica de ontem e de hoje Aristoteles e século XXI Aristóteles começou a escrever suas teorias políticas quando foi preceptor de Alexandre, “O Grande”. Para Aristóteles a Política é a ciência mais suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem numa cidade. A tarefa da Política é investigar qual a melhor forma de governo e instituições capazes de garantir a felicidade coletiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 PáginasData: 17/8/2013 -
Direito Cederj Administração Publica
Questão AD1 - Instituições de Direito Público e Privado Aluna: Érica Medeiros da Silva Administração Pública - Polo Três Rios Matrícula: 22113110102 Discursando acerca de Moral e Direito, deve-se entender primeiramente o que representa cada conceito. Direito é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O direito é dito um fenômeno social, uma vez que depende da sociedade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2023 -
Direito ciencia politica
Ciência politica RIO.: 07/08/2015 Aula 1 Discurso politico Ciências Naturais Tecnológicas Produção Saúde Humanas A ciência politica ela tem por finalidade o estudo das estruturas de poder de uma determinada sociedade. EPISTEMOLOGIA Ramo da filosofia cujo o fim e auxiliar o sentido da ciência e tudo o que corresponde do universo do código civil. QUAL E O SIGNIFICADO DE POLITICA? * Polis – cidade * Politica/politique – lugar em que vive e participam os cidadãs.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
Direito Ciências Politicas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORLANDO SOUZA DIAS NETO RESUMO CRÍTICO DA OBRA “O QUE É POLÍTICA” - Wolfgand Leo Maar Salvador 2019 ORLANDO SOUZA DIAS NETO RESUMO CRÍTICO DA OBRA “O QUE É POLÍTICA” - Wolfgand Leo Maar Salvador 2019 O termo "política" tem sido amplamente utilizado há séculos. Para estabelecer um conceito político básico, um método conveniente é encontrar a origem do termo "política". Esta verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2021 -
DIREITO CIENCIAS SOCIAIS
Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais diferenças entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Direito civel
Vilar & Vilar Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. EUGÊNIO CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade de nº 067820316, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 820.862.907-30, residente e domiciliado na Rua Jambo, nº 119, Parque Flora, Nova Iguaçu – RJ, CEP 26.040-830, vem respeitosamente perante V. Exª, através de sua advogada com endereço na Rua Francisca Melo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2015 -
Direito civel
PRÁTICA SIMULADA CÍVEL SEMANA 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CNPJ n ..., com endereço na Rua..., n..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP n..., pessoa jurídica representada pelo seu presidente, vem, por seu advogado com endereço profissional na Rua..., n..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP n...,onde recebera as intimações, propor com fulcro no artigo 1,II da Lei 7347/85 AÇÃO CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Civel-Contratos
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS (TACIANO) (email: tmagnago@gmail.com) 11/08/2015 1º BIMESTRE FATO JURÍDICO: é toda manifestação, acontecimento, ocorrência de um fato que se manifesta na sociedade e com ele advêm conseqüências jurídicas, responsáveis pelo nascimento, modificação extinção de relações jurídicas. todo fato social + consequência descrita em uma norma NASCIMENTO MODIFICAÇÃO RELAÇÃO JURÍDICA EXTINÇÃO ORDINÁRIO FATO DA NATUREZA EXTRAORDINÁRIO FATO JURÍDICO sentido lato NEGÓCIO JURÍDICO CONTRATO “amplo” LÍCITO ATO JURÍDICO – em sentido estrito FATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
DIREITO CIVEL: CONCEITO E CLASSIFICAÇAO DOS BENS
(Parte 2 de 2) 11 Classificações; Pessoas jurídicas de direito público externo: países estrangeiros, organismos internacionais, como ONU, OEA, etc..Pessoas jurídicas de direito público interno: União, Estados, Municípios, os Territórios e as autarquias.Pessoas jurídicas de direito privado: sociedades civis ou comerciais, as associações, os partidos políticos, as fundações e as entidades paraestatais, como as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os serviços sociais autônomos; são instituídas por iniciativa de particulares. 12 CAPÍTULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Civil
[Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai (...), deixado de comparecer ao hospital para visitá-lo (até mesmo depois desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL SEMANA 2 Caso Concreto 1: As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil
direito civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Civil
Caso concreto 1. À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Civil
verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: (___) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face do requerimento da autoridade policial ou da representação do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade e, na hipótese de requerimento da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público. (___) Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.527 Palavras / 15 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO CIVIL
FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE-FASE RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS-PLANO DE AULA 1 DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil
Direito Civil 1 - Quando o novo Código Civil entrou em vigor? Como fica a Lei nº 4591/ 64 diante da aprovação do novo Código Civil? O novo Código Civil (Lei Federal n° 10.406/02) entrou em vigor em 11/01/03. É o entendimento predominante que a parte da Lei nº 4.591/64 que tratava do condomínio foi derrogada, isto é, seus vinte e sete artigos iniciais foram substituídos pelos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil
Relator propõe medida que facilita registro para médico estrangeiro O relator da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/2013), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o seu relatório e o parecer em que recomenda a aprovação da matéria. Ele fez mudanças no texto original que veio da Presidência da República. Uma delas diz respeito ao registro provisório dos médicos estrangeiros para que possam exercer a profissão no Brasil. No parecer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito civil
Direito civil 3 Sim, a cláusula de Preempção, onde o comprador obriga a oferecer ao vendedor a coisa objeto do contrato (móvel ou imóvel), se caso o comprador for vende- lá a terceiro ou da – lá em pagamento para que o comprador use de seu direito de prelação na compra. b) B) Não havendo prazo estipulado para o exercício do direito previsto na cláusula especial, qual será o limite temporal máximo? Quando tem início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito civil
direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil
De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o que, na condição de acadêmico, pretendo fazer, em seguida à graduação, em face da exiguidade do tempo no transcorrer do curso. TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e encargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.175 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
Após o regresso de Anne-Marie, os quatro viveram em Meudon até 1911. O pequeno "Poulou", como Jean-Paul era chamado, dividia o quarto com a mãe. Em seu romance autobiográfico "As Palavras" (Les Mots) confessa que desde cedo a considerava mais como uma irmã mais velha do que como mãe.5 De sua infância ao fim da adolescência, Sartre vive uma vida tipicamente burguesa, cercado de mimos e proteção.6 Até os 10 anos foi educado em casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. 2 Pessoa Natural. Começo e Fim da Personalidade. Capacidade de Fato e de Direito. Pessoas Absolutas e Relativamente Incapazes. 3 Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e Privado. Representação e Responsabilidade. 4 Domicílio. Domicílio da Pessoal Natural e Jurídica. Mudança de Domicílio. 5 Classificação dos bens. 6 Fato jurídico -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.399 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
Resumo Direito Civil I LINDB – Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. Legislação anexa ao Código Civil, autônoma, conjunto de normas que regulam as demais normas, exceto quando previsto em lei específica que n será regulada pela LINDB. (uma Lei que regula Leis) Função Regulamentar – a) O início da obrigatoriedade da Lei (art. 1º); b) O tempo de obrigatoriedade da Lei (art. 2º) c) A eficácia global da ordem jurídica, não admitindo a ignorância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.169 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Civil
a teoria da imprevisão, a qual impõe restrições à regra dos pacta sunt servanda, permite ao juiz, além da efetuação da dissolução do contrato – ação que é de sua diligência normal –, a possibilidade, excepcional, de realizar uma revisão sobre o mesmo. observa que a idéia de imprevisão requer que a "alteração das circunstâncias seja de tal ordem que a excessiva onerosidade da prestação não possa ser prevista". Isso decorre da aplicação do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Civil
Conceito: bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular. Bens corpóreos e incorpóreos: corpóreos são os que têm existência material, como uma casa, um terreno, um livro; são o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2013