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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 100.351 - 100.380

  • Direito civil

    Direito civil

    ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 Resumo das entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo e do historiador Cássio Shubsky Nesta primeira etapa do trabalho, buscamos resumir as entrevistas do ministro da justiça Celso de Melo e do historiador Cássio Schubsky, bem como destacar as partes onde eles convergem e divergem acerca do ativismo judicial. Na entrevista ao conjur o Ministro do Supremo Federal declara que os juízes devem

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: marelepe
  • Direito civil

    Direito civil

    Noberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosofica que se costuma chamar de ‘’Escola Analitica” ou Positivismo Analítico. Suas posições, no entanto, são bastante matizadas e não e fácil inclui-lo nessa corrente. Desde a década de 50 os escritos de Bobbio marcam um nítido programa de formulação dos estudos do Direito, apertados que estavam numa polemica tornada tediosa e infecunda entre jusnaturalismo e positivismo. Bobbio e um dos primeiros a voltar-se para a metodologia da Ciência

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: andreya128
  • Direito Civil

    Direito Civil

    DIREITO PENAL -Princípio das adequação sócial: condutas que embora ilícitas , são aceitas pela sociedade -Princípio da insignificância :crime ou valor insignificante onde o juiz não condena -Princípio do ‘’Ne bis in idem ‘’:a pessoa não pode ser punida pelo mesmo crime duas vezes FONTES DO DIREITO PENAL FONTE MATERIAL OU DE PRODUÇÃO:o estado (união )é o único que pode criar crimes art 22,I,cf . art22,paragrafo único cf FONTES FORMAIS : -fonte imediata: -fonte mediata(indireta):costumes(secundum

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: bolfer
  • Direito civil

    Direito civil

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. 6.8. OS MEIOS DE PROVA – PROVAS EM ESPÉCIE. - Num dado sentido, o meio de prova é a atividade desenvolvida para produção da prova, em outro, é o

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    Tamanho do trabalho: 3.423 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: urea
  • DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    ETAPA 3 Dos defeitos do negócio jurídico Os defeitos do negocio jurídicos, exceto a fraude contra credores, são chamados de vícios do consentimento, erro , dolo,coação, estado de perigo,lesão, todas as vezes que o negócio jurídico compor esses defeitos pode gerar a anulabilidade do negócio, pois isso não gera validade em um negócio jurídicos. Vicio social: Fraude contra credores. Erro: É a falsa percepção da realidade a pessoa realiza o negocio e erra em relação

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    Tamanho do trabalho: 3.550 Palavras / 15 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: SARANOVIDADE
  • Direito civil

    Direito civil

    Competência : 1.Analise de competência internacional baseando-se no código processual civil refletindo quanto ao parecer das regras da justiça Brasileira e sua competência a decisão a determinadas matérias. Podemos citar como objeto principal do direito internacional privado "os conflitos de lei espacial ". tendo em vista a diversidade legislativa soluciona de forma amigável ;elegendo a lei a ser utilizada a cada caso específico dando assim mas clareza e transparência . A jurisdição e competência são

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2015 Por: 15121988
  • Direito civil

    Direito civil

    No caso em estudo, o recorrido Tiago Valenti, médico cirurgião plástico, entrou com pedido na justiça de indenização por danos morais, contra a Google, por seu nome ser vinculado a predicativos depreciativos de sua honra, tais como “carniceiro”, mutilador gaúcho” e “chartalão mentiroso” em páginas da rede social ORKUT, em fóruns cujos títulos também eram ofensivos, vide “Paguei para ser mutilada”, “plásticas e mutilações”, “tenho medo de açougueiros” e “vítimas de erros médicos”. Tal mérito

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: Laralenina
  • Direito Civil

    Direito Civil

    Direito Civil – Rege as relações ente os particulares, disciplinando a vida das pessoas, concepção até a morte e depois dela . OS: ORIGEM ROMANA CODIFICAÇÃO : Rege a vida em sociedade . Primeiro(código civil ) grande francês ou o de Napoleão Bonaparte de 1804. Código civil Alemão (BGB) serviu de parâmetro para o Codi. Civil brasileiro que era de 1916 e vigorou até 2003 no Brasil. Nações gerais do código civil de 2002 ESTRUTURA

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: Veronikas2
  • Direito Civil

    Direito Civil

    SUMÁRIO Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------01 Passo 1----------------------------------------------------------------------------------------------02 Passo 2 ---------------------------------------------------------------------------------------------03 Passo 3----------------------------------------------------------------------------------------------05 Passo 4 ---------------------------------------------------------------------------------------------07 Conclusão------------------------------------------------------------------------------------------11 Bibliografia ----------------------------------------------------------------------------------------12 INTRODUÇÃO A Constituição da República brasileira de 1988 estabelece em seu artigo 5º, inciso XXII, ser garantido o direito de propriedade, encetando, ao mesmo tempo, um direito e uma garantia fundamentais. De outro lado, no inciso XXIII do mencionado dispositivo, afirma que a propriedade atenderá a sua função social, criando claramente uma limitação àquele direito. A partir disso, a

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    Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/5/2015 Por: mayhcl
  • Direito civil

    Direito civil

    1 – SLIDE - APRESENTAÇÃO DA ORIGEM As origens do sistema de condomínio edilício remontam ao ano de 1.918. Durante a Primeira Guerra Mundial (1.914 – 1.918) chamada a Guerra das Guerras conhecida como Guerra das “trincheiras”, 1 – SLIDE - SEGUNDA PARTE No final da Idade Média, difundiu-se o fracionamento da propriedade nos edifícios, sobretudo na França, na forma de cidadelas ou mesmo edifícios cercados por muralhas. 2 – SLIDE – PRIMEIRA PARTE Ocorreu

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: Renato Kaires Dias
  • Direito civil

    Direito civil

    Aula-tema Noções Gerais de Obrigação. Modalidades das Obrigações. Introdução Nascem obrigações dos mais variados fatos jurídicos. Os mais importantes são os contratos e os delitos. Neste trabalho será apresentado de forma prática e dinâmica um assunto de grande importância para a compreensão do que venha a ser Direito das Obrigações. Em sentido amplo (lato senso) é vocábulo que exprime qualquer espécie de vínculo ou sujeição entre pessoas. Obrigação é o vínculo jurídico pelo qual o

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    Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: porshe
  • Direito civil

    Direito civil

    A Ética do Advogado Em estudo, a execução da ATPS eu e meus nobres colegas futuros operadores do direito confabulamos, quão apaixonante é a profissão de advogado. O artigo 133 da carta da republica diz que: “O Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Então percebemos a relevância, de ética, na vida do advogado, que deve no exercício de sua

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: nicolaslima
  • DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    NPJ ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM [a]– ESTADO DO PARÁ IDOSO e/ou PORTADOR DE DOENÇA GRAVE[b] Formatação[c] NOME e SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade XXXXXX SSP/PA, CPF[d]: XXXXXXXXX, residente e domiciliada no WWWWWWWW, Bairro________________, CEP[e]: _____________, Cidade/Estado, vem, respeitosamente, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, através do NPJ- NOME FACULDADE, com fulcro no art. 1.699

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    Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: ASTRIX
  • Direito civil

    Direito civil

    Introdução O presente trabalho realizado pela Equipe irá desenvolver o chamado de direito das coisas ou direitos reais, uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisas e suas formas de sua utilização. O direito das coisas, bem como os direitos pessoais estão inseridos na categoria dos direitos patrimoniais. No Brasil, tem previsão legal no art. 1225 do Código Civil. É importante entender que essa designação

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    Tamanho do trabalho: 4.265 Palavras / 18 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: natyrodrigues23
  • Direito Civil

    Direito Civil

    Contratos 1. Noções gerais 1. Fonte das obrigações Fonte mediata: contratos; declaração unilateral de vontade; ato ilícito (obrigações extracontratuais). Fonte imediata: lei 1. Obrigação e dever O dever advém exclusivamente da lei, não havendo a vontade humana (pensão alimentícia). As obrigações, a contra modo, surgem da vontade humana concomitantemente a sua fundamentação legal. Ou seja, a vontade humana está fundada na lei. 1. Teoria das Obrigações Contratuais * Objetivo: Os contratos surgem dos negócios jurídicos,

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    Tamanho do trabalho: 8.815 Palavras / 36 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Thaís de Araújo
  • Direito Civil

    Direito Civil

    ETAPA 4 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA: Apelação cível prescrição art. 206 Dica: digite na busca “apelação” e seja detalhista, coloque termos como negócio jurídico, um tema relacionado à prescrição ou decadência, o artigo, etc. Ex.: apelação cível prescrição art. 206 Obs.: cuidado com este tema!!! Analise acórdãos da esfera CÍVEL, não de outros ramos do Direito. PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado de [xxx] Nº DO

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: velozes
  • DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    ETAPA 4 – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA: Apelação cível prescrição art. 206 Dica: digite na busca “apelação” e seja detalhista, coloque termos como negócio jurídico, um tema relacionado à prescrição ou decadência, o artigo, etc. Ex.: apelação cível prescrição art. 206 Obs.: cuidado com este tema!!! Analise acórdãos da esfera CÍVEL, não de outros ramos do Direito. PARTE I - RELATÓRIO DO ACÓRDÃO TRIBUNAL (ÓRGÃO JULGADOR): Tribunal de Justiça do Estado de [xxx] Nº DO

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: velozes
  • Direito civil

    Direito civil

    O ATO INFRACIONAL E O ATO DE INDISCIPLINA NO ÂMBITO ESCOLAR. Sérgio Francisco DUDA[1] No decorrer do desempenho da atividade de policiamento escolar é possível perceber a falta de conhecimento jurídico por parte das equipes pedagógicas que compõem o ambiente educacional. Deste modo, o desconhecimento da legislação pertinente em vigência (lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) leva a uma propagação equivocada de impunidade decorrente de uma suposta ineficácia desta lei. Ressalta-se que

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: Gouvea gouvêa
  • Direito civil

    Direito civil

    DA ADOÇÃO 1 ADOÇÃO Conceito: A adoção é negócio bilateral e solene, pelo qual alguém estabelece, irrevogável e independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo jurídico de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que geralmente lhe é estranha. 2. ADOÇÃO NO REGIME ANTERIOR Podíamos falar, antes do Código Civil de 2002, em três espécies de adoção: 1. Simulada ou à brasileira: é uma criação da jurisprudência; 2.

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/8/2015 Por: Elinilson
  • Direito civil

    Direito civil

    O TCU, porque dotado de poderes R: A afirmativa esta errada, sendo assim não possui os poderes para quebra de sigilo bancário. É constitucional medida provisória R: A medida provisória no caso acima é inconstitucional, invade matéria relativa ao direito processual, civil e que não pode ser tratada por medida provisória. Pode o governador do estado R: Pode, a posição marjoritária é no sentido de que o governador do estado por simetria constitucional ao tomar

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    Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: rickthemccann
  • Direito civil

    Direito civil

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBL./PRIV. HÉRLON 05/08/15 Estrutura de um tratado internacional: Questões: 1. Em que momento se dá o aceite precário? 2. Em que momento se dá o aceite definitivo? 3. Na confecção de um tratado o que é discutido em âmbito interno? 4. No âmbito interno pode o presidente da república em conjunto com o senado federal emitir decreto legislativo? 5. Pode o congresso nacional ratificar com aceite definitivo através do instrumento plebiscito? 6. No

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    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: ceciliapierre
  • Direito civil

    Direito civil

    Atualmente podemos convocar o Estado quando tivermos nossos direitos violados através da juridição ;pois é dever do estado de solucionar os conflitos por meio da da jurisdição seja voluntária ou contenciosa outrora posto pelas partes somente particularmente por meio da força maior ou particular ; hoje ocorreu evolução com a possibilidade de juizados ,conciliação mediação dentro do judiciário antes o juiz não tinha obrigação de resolver questões particulares ou públicas. Voluntária temos requerentes buscando solução

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2015 Por: nefertarimoises
  • DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    CONCLUSÕES TECNICAS REAIS SOBRE O VAZAMENTO DE AMÔNIA OCORRIDO NO DIA 22\12\2010 COM O TEC. AUTOMAÇÃO MICHAEL Problema: - Desligamento e/ou falha no CLP (controlador) que controla a planta de refrigeração no setor de utilidades. Esclarecimentos: - O problema ocorrido deu-se ao conectar o roteador wireless que é usado pelo setor de automação da cervejaria na rede de comunicação do CLP (controlador) do sistema de refrigeração. O CLP da planta de refrigeração usa uma comunicação

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: ericahermisdorff
  • Direito Civil

    Direito Civil

    EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2.1.2 Clausula Resolutiva 2.1.3 Direito de arrependimento 2- EXTINÇÃO SEM CUMPRIMENTO a) Inexecução Voluntária 2.2.1Resolução b) Inexecução Involuntário (Inadimplemento) c) Onerosidade excessiva a) Bilateral 2.2 Causas supervinientes 2.2.2 Resilição b.1) Denuncia b) Unilateral b.2) Renuncia 2.2.3 Morte b.3) Revogação 2.2.4 Rescisão

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: leandraalex
  • Direito Civil

    Direito Civil

    EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2.1.2 Clausula Resolutiva 2.1.3 Direito de arrependimento 2- EXTINÇÃO SEM CUMPRIMENTO a) Inexecução Voluntária 2.2.1Resolução b) Inexecução Involuntário (Inadimplemento) c) Onerosidade excessiva a) Bilateral 2.2 Causas supervinientes 2.2.2 Resilição b.1) Denuncia b) Unilateral b.2) Renuncia 2.2.3 Morte b.3) Revogação 2.2.4 Rescisão

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    Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: Asgbraga
  • Direito civil

    Direito civil

    Santo André 30/10/2014 Pródigos Cont. O ministério Publico poderá requerer a interdição do pródigo se houver somente filhos menores, não havendo qualquer da família que tinha capacidade para requerer a interdição do pródigo. * O pródigo pode livremente casar sem autorização do curador. Silvécolas Vugarmente chamado de índio e sujeito ao regime tutelar estabelecido em lei especial (estatuto do indio), a qual cessara á medida que se adapta a civilização do pais Art 4° Paragrafo

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Nicolas Moreno
  • Direito Civil

    Direito Civil

    Mensagem do grupo: 2170.1.00 - TEORIA GERAL DO DIREITO Caríssimos Alunos, Segue, abaixo, o artigo a que me referi em sala na aula de hoje. Gostaria que vocês o lessem integralmente para que pudéssemos fazer uma rápida passagem por ele na próxima aula. Agradecido, Prof. José do Carmo Teoria Geral do Direito I – OS DIREITOS DO NASCITURO SOB A PERSPECTIVA SOCIAL, RELIGIOSA, MORAL, FAMILIAR E JURÍDICA DA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA José do Carmo Veiga de

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    Tamanho do trabalho: 11.427 Palavras / 46 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: letsvcrabcde
  • Direito civil

    Contrato de Representação Comercial CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de CONTRATANTE e REPRESENTADA, LIEBE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.421.132/0001-36, estabelecida à Rua Virgílio Brandão, n.º 639, Autran Nunes, Fortaleza (CE), CEP. 60.526-640, neste ato representada por seu administrador Cairo Benevides Pacífico, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade de nº. 20899221-2 SSP-SP, inscrito no

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    Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: kellyanema
  • Direito Civil

    Direito Civil

    ETAPA 3: Distribuição da ação, atuação, subida ao cartório distribuído e procedimento do cartório Esta distribuição é feita a uma Vara ou no tribunal. Para não sobrecarregar apenas um juiz e escrivães é feito por sorteio, aleatório pelo computador, especificado para cada tipo de segmento do processo. Ex: processos criminais vão para Vara Criminal. Caso o desembargador já estiver analisado o caso, em certos momentos específicos poderá voltar a ele para uma nova decisão não

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    Tamanho do trabalho: 3.761 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: Matias2015
  • Direito civil

    Direito civil

    ANHANGUERA JACAREÍ ADHA NIRVANA CABRAL ARANHA RA: 9911154788 ANA PAULA RA: DANIEL SABINO TEIXEIRA RA: 9093474476 RAFAEL JEFERSON PEREIRA RA: 9299544817 UBIRATAN SOUZA CRUZ RA: 2971588636 ROSELI CIRINEU DE BARROS AUGUSTO RA: 2959594003 SINERI DE MELO PEREIRA RA: 2977577081 Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil I Jacareí – SP 2014 ANHANGUERA JACAREÍ ADHA NIRVANA CABRAL ARANHA RA: 9911154788 ANA PAULA RA: DANIEL SABINO TEIXEIRA RA: 9093474476 RAFAEL JEFERSON PEREIRA RA: 9299544817 UBIRATAN SOUZA CRUZ RA: 2971588636

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    Tamanho do trabalho: 8.754 Palavras / 36 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: nirvana
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