Humanas
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256.989 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.111 - 10.140
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A Criminalização das Drogas
3. A Criminalização das Drogas A intensidade dos debates favoráveis e contrários a descriminalização das drogas ganham espaço com a realidade brasileira imbuída em fatores sociais e econômicos que tornam a temática difundida em todos círculos sociais, sendo esta instrumento de protestos e marchas que ganham cada vez mais espaço nas mídias, demandando atenção do judiciário, do legislativo e do executivo, condizentes aos anseios populares e ao progresso da vida em sociedade. Objetivando garantir tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2019 -
A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
Elaborar um texto dissertativo-argumentativo (de 2 até 4 páginas) discorrendo sobre a criminalização das drogas, as altas penas aplicadas, a hediondez do crime e sua adequação – ou não – ao Direito Penal no Estado Democrático de Direito. A Lei 11.343, sancionada em 23 de agosto de 2006, trata sobre a criminalização das drogas, entrou em vigor em 2006, instituindo o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e inovando o tratamento penal referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A Criminalização das Drogas
Elaborar um texto dissertativo-argumentativo (de 2 até 4 páginas) discorrendo sobre a criminalização das drogas, as altas penas aplicadas, a hediondez do crime e sua adequação – ou não – ao Direito Penal no Estado Democrático de Direito. A Lei 11.343, sancionada em 23 de agosto de 2006, trata sobre a criminalização das drogas, entrou em vigor em 2006, instituindo o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e inovando o tratamento penal referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
ISABELLA CHIMELLO A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS CUIABÁ - MT 2017 ISABELLA CHIMELLO A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Projeto de Dissertação de Mestrado apresentado como requisito do Processo De Seleção 2018 para ingresso no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. CUIABÁ - MT 2017 1. TEMA: A criminalização do aborto no Brasil sob a perspectiva dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2019 -
A CRIMINALIZAÇÃO DO DOPING DENTRO DO ESPORTE DE RENDIMENTO
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA A CRIMINALIZAÇÃO DO DOPING DENTRO DO ESPORTE DE RENDIMENTO JOÃO PEDRO DE FARIAS Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, do curso de graduação em Direito da Unochapecó. Sugestão de orientador: Chapecó (SC), 03 novembro de 2016. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.078 Palavras / 17 PáginasData: 12/5/2018 -
A Criminalização do Funk
O Senado Federal, com objetivo de viabilizar uma maior participação popular no processo legislativo, emprega da plataforma denominada como “Banco de Ideias”, para que o cidadão possa apresentar à Câmara dos Deputados sugestões de leis. Tal ferramenta foi utilizada por um empresário de São Paulo, no qual propôs a criminalização do funk, como crime de saúde pública, recebendo o apoio de mais de vinte mil pessoas, tornando assim, uma sugestão legislativa, que será submetida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2020 -
A CRIMINALIZAÇÃO DO LENOCÍNIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL
FACULDADE MULTIVIX DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO “A CRIMINALIZAÇÃO DO LENOCÍNIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL”. KAREN MIRANDA MAIA MARCOS VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS VITÓRIA 2021 ________________ INTRODUÇÃO Neste trabalho será feito uma explanação sobre os diferentes temas que compõe A criminalização do lenocínio e o princípio da adequação social. Destacando-se a importância, relevância, características e meios de atuação. Primeiramente podemos destaca o lenocínio, no qual essa nomenclatura significa o estimulo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2021 -
A Criminalização Do Negro No Brasil E O Paradgma Do Racismo Estrutural
DA CASA GRANDE A SENZALA: A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL E O PARADGMA DO RACISMO ESTRUTURAL. RESUMO O presente artigo tem por objetivo estudar o processo histórico da criminalização da pessoa negra no Brasil, tendo início no processo de colonização e escravidão, que emergiu para um ciclo um instrumento sistematizado de discriminação, que, ao longo dos anos mudou seu meio, seu espaço sócio geográfico propriamente dito. Entretanto, seus agentes permanecem os mesmos. A “Casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.504 Palavras / 31 PáginasData: 9/4/2023 -
A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO
“CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO” O presente recurso N° 635659, levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal traz discursões a respeito do tema PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. De acordo com a legislação brasileira já existe uma lei em vigor n° 11343/2006 onde tipifica em seu artigo 28 (Adquirir, guardar, transportar trouxer consigo, para consumo pessoal drogas sem autorização ou em desacordo com a determinação legal ou regulamentar). Aquele que for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - CAMPUS ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE INTIMIDAR O CONTRIBUINTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ERECHIM 2015 2.0 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS 2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO O Direito Tributário é o conjunto de leis que regulamenta a arrecadação dos tributos, como taxas, impostos e contribuição de melhoria, da mesma maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2016 -
A Criminologia
Universidade do Estado da Bahia – CAMPUS IV DISCIPLINA: Criminologia ALUNOS: Filipe Medrado e Laise de Oliveira Ferreira Qual a relação entre as vulnerabilidades humanas, eventos criminosos e as punições do Estado, através das instâncias criminais? Todos os três fatores estão interligados, o ser humano vulnerável está mais propício a prática de crimes desaguando nas punições do Estado através das instâncias criminais. A sociedade é vulnerável ao se sentir ameaçada pelas ameaças das condições humanitárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
A Criminologia
Privatização dos presídios brasileiros Quem ganha com a privatização, estado, sociedade, ou terceiro privada? Edilene Silva / Izaque Martins Ribeiro Resumo A privatização do sistema prisional, é um assunto polêmico que no decorre dos tempos vem sendo discutido em seminários, trabalhos acadêmicos, etc. De um lado estão os que defende, sustenta a eficácia do sistema penitenciário com a privatização. Do outro lado tem os que argumenta a inconstitucionalidade na privatização. O que é privatização? Será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2016 -
A Criminologia
CRIMINOLOGIA Teorias (do Crime e da Pena) ●Dogmática Penal: Lei Penal – Decisão Justa – Segurança Jurídica Ciência Penal ●Política Penal: São as principais decisões que existem no mundo Jurídico penal. Legislador ●Criminologia Dogmática Penal: Se propõe a estudar a Lei Penal para poder orientar a decisão justa, e esta decisão justa ocorra com segurança jurídica. Obs: Todas as vezes que o Direito Penal age, ele atinge direitos fundamentais (Seleção de Bens Jurídicos e Punição).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.732 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2016 -
A Criminologia
PROFESSOR: OSVALDO EVANGELISTA JUNIOR E-MAIL: LEIS ESPECIAIS E CRIMINOLOGIA AULA 1 - DATA 04/08/2016 LEI DE DROGAS 11.343/2006 Prevenção – Reinserção do usuário Repressão ao Tráfico de Drogas Normas Penais em Branco * Própria * Heterogêneas * Impróprias * Homogêneas CRIMES DA LEI DE DROGAS Nos termos da súmula 14 do STM, o militar que pratique crime na lei de drogas não responderá perante a justiça militar. C.P.M. – Crimes Militares DL 1001 11969 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.155 Palavras / 21 PáginasData: 29/4/2017 -
A Criminologia
Sumário CONCEITO 2 OBJETO 2 MÉTODO 2 CONTEÚDO 3 FUNÇÃO 3 PERSPECTIVA HISTÓRICA 3 CRIMINOLOGIA E OUTRAS CIÊNCIAS 4 ENSINO NAS UNIVERSIDADES 4 A ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO PENAL E A CRIMINOLOGIA POSITIVISTA (PARADIGMA ETIOLÓGICO) 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________________ CONCEITO Segundo várias definições doutrinárias o conceito de criminologia não tem uniformização, existindo assim, várias acepções. Porém, de modo geral, trata-se do estudo de uma ciência empírica e interdisciplinar que analisa o crime, englobando as causas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2017 -
A Criminologia
CRIMINOLOGIA MÉTODOS A criminologia utiliza como método de trabalho o empírico. Trata-se de um processo indutivo, no qual se analisa todo processo que leva a execução de um ato criminoso, processo esse chamado de criminógeno. Na prática é o oposto do método utilizado no direito penal, que é o dedutivo. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO Para se realizar uma pesquisa empírica no ramo da criminologia é necessário o uso de procedimentos teórico-metodológicos de observação do real, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2018 -
A CRIMINOLOGIA
RESUMO DE CRIMINOLOGIA OBS:Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o método das ciências naturais, ou seja, buscava a causa do delito. 1) CRIMINOLOGIA = é uma ciência que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de se aprofundar nas gêneses criminais delitivas a fim de procurar ferramentas efetivas de prevenção de delitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
A Criminologia
CRIMINOLOGIA 1879- Paul Topinard (precursor da palavra Criminologia) 1885- Garofalo- utiliza em sua obra "criminologia" Conceito:ciência que estuda o fenomeno do em seus aspetos: Criminogenese:estudo dos fatores que induzem a ocorrencia do . Estudos do personagem: vítima, criminoso, profissonais de justiça e sociedade, dimensão sociologica. Conceitos: Luiz Flavio Gomes e Pablo de Molina: ciencia empirica interdisciplinar Nestor Samapaio Penteado Filho e Jose Cesar Lima Jr.: Ciencia autônoma, empírica, interplinar que contribue para a compreesão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2018 -
A Criminologia
CRIMINOLOGIA AULA 01 • O QUE É CRIME? -Direito Penal> crime é toda conduta imposta na lei penal e somente aquela a que a lei penal impõe sanção. -Sociologia> crime é uma conduta desviada; comportamento que contraria os modelos e padrões da maioria dominante. -Segurança pública> perturbação da paz social e da ordem moral, demandando coerção. -CRIMINOLOGIA> PROBLEMA SOCIAL E COMUNITÁRIO; SURGE NA COMUNIDADE E É PROBLEMA DA COMUNIDADE. • O QUE É CRIMINOLOGIA? Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
A Criminologia
Na fase pré-científica, o objeto de estudo da criminologia limitava-se ao crime e ao criminoso. Atualmente, este objeto está dividido em quatro vetores: crime, criminoso, vítima e controle social. Para a criminologia, o crime deve preencher os seguintes elementos constitutivos: 1) Incidência massiva na população, ou seja, não é possível considerar somente um fato isolado; 2) Incidência aflitiva do fato praticado: o crime produz dor à vítima e à sociedade; 3) É necessário que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2019 -
A Criminologia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA RONALDO DOS SANTOS LOPES SISTEMAS PENAIS E SISTEMAS DE CONTROLE SOCIAL; CRIMINOLOGIA POSITIVA E ANTROPOLOGIA CRIMINAL; CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO; MOVIMENTO DE DEFESA SOCIAL; PREVENÇÃO DO CRIME E TRATAMENTO DO DELINQUENTE; IMPERATRIZ-MA 2022 RONALDO DOS SANTOS LOPES SISTEMAS PENAIS E SISTEMAS DE CONTROLE SOCIAL; CRIMINOLOGIA POSITIVA E ANTROPOLOGIA CRIMINAL; CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO; MOVIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.326 Palavras / 78 PáginasData: 10/1/2025 -
A Criminologia
CRIMINOLOGIA (3ª AULA) ESCOLA ECOLÓGICA DE CHICAGO A Escola de Chicago foi fundada na primeira metade do século XX, no Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago e revolucionou a criminologia ao introduzir uma abordagem empírica e sociológica para o estudo do crime e do delinquente. Seus métodos destacam a importância de entender o ambiente social e físico onde ocorre o crime, enfatizando a necessidade de inserção do pesquisador no contexto investigado para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 27/3/2025 -
A Criminologia - Francisco de Assis Pereira
Dados do Criminoso Nome: Francisco de Assis Pereira. Data de Nascimento: 29 de Novembro de 1967 (53 anos). Local de Nascimento: São Paulo, SP. Crimes: Homicídio Triplamente Qualificado, estupro, atentado ao pudor e ocultação de cadáver. Pena: 268 anos. Situação: Preso em Regime Fechado. Popularmente conhecido: Maníaco do Parque. Da Infância e Relacionamentos. Conforme a maior parte dos assassinos em série, Francisco de Assis Pereira obteve fortes traumas sua infância. No momento em que era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2020 -
A criminologia como ciência empírica e interdisciplinar
A criminologia como ciência empírica e interdisciplinar:conceito, método, objeto, sistema e funções da criminologia. Luiz Flávio Gomes * Visando a divulgar a moderna Criminologia no Brasil, passamos a publicar nesta seção alguns trechos do livro Criminologia, de autoria de Antonio García-Pablos de Molina e do Dr. Luiz Flávio Gomes (5.ed.rev. e atual.- São Paulo: Revista dos Tribinais, 2007). Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.287 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2015 -
A Criminologia Componente Biológico Da Agressão
CRIMINOLOGIA COMPONENTE BIOLÓGICO DA AGRESSÃO É habitual a questão de o crime envolver uma série de reflexões e comentários que ultrapassam em muito o ato delituoso em si; são questões que resvalam na ética, na moral, na psicologia e na psiquiatria simultaneamente. Sempre há alguém atrelando ao criminoso, traços e características psicopatológicos ou sociológicos. Costuma-se dizer que estaria com problemas psicológicos ou sociais? Seria essa uma das alternativas, ou seria ele um indivíduo maldoso, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2023 -
A Criminologia Crítica da UNESC
Por que a gente busca o Judiciário? Agradecimentos e apresentação. Sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC. Sou membro do Grupo de Criminologia Crítica da UNESC. Agradecer a UNESC – agradecer os professores: o Coordenador do curso Professor João Carlos. Agradecer também ao Professor Conti. Agradecer a presença de todos que estão aqui. Judicilialização da Política ou politização da Justiça – esse título é um pouco mais complexo que isso. Eu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2018 -
A CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE
CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.419 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2015 -
A Criminologia e evolução histórica
“Criminologia e evolução histórica” A Criminologia hodierna é resultado de todas as Escolas passadas, de estudos teóricos e empíricos, da interação entre outras ciências. Todo esse processo evolutivo redundou na atual abordagem e importância da Criminologia a qual encontra-se em constante em evolução, diante de tão abrangente campo de estudo. Houve erros, mas sem eles não teria havido a evolução. Na contraposição de teorias chega-se a um equilíbrio, e essa dicotomia se faz imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2018 -
A Criminologia e Política Criminal
Criminologia e política criminal Nas aulas de Criminologia e Política Criminal estudamos os pensamentos criminológicos de momentos históricos diferentes, de modo a perceber as diferenças entre cada um deles e como se deram os desdobramentos para que o cenário do direito penal atual fosse alcançado. Nesse sentido, estudamos a Teoria do Labelling Approach, que surgiu nos EUA, no fim da década de 50 e início da década de 60 e teve influência de autores pertencentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2020 -
A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA PODE ACELERAR O PROCESSO DE ENCARCERAMENTO?
DE QUE FORMA, DE ACORDO COM O TEXTO, A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA PODE ACELERAR O PROCESSO DE ENCARCERAMENTO? A priori o homem ao integra-se a uma comunidade, apreende os costumes característicos de seu grupo social, instituindo com o seu semelhante uma convivência, formando uma consciência coletiva, a qual auxilia a formação de sua personalidade e de sua história, que depende das experiências reais com os outros. Partindo dessa premissa, e perceptível que a sociedade influi diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2017