Humanas
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256.839 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.221 - 119.250
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (qual o juízo prolator da decisão e que será responsável pelo juízo de admissibilidade do recurso
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR (qual o juízo prolator da decisão e que será responsável pelo juízo de admissibilidade do recurso?) Processo nº... Recorridos... Breno Santos Bernardes e sua mulher Marta Guimarães Bernardes, já qualificados nos autos da ação em epígrafe, por seu procurador abaixo firmado, inconformado com a respeitável sentença monocrática, vem da mesma interpor APELAÇÃO, com fundamento nos artigos... do Código de Processo Civil, requerendo a Vossa Excelência se digne receber o presente recurso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Lorita Taveres, (nacionalidade...), (estado civil...), dona de casa, portadora da cédula de identidade RG n° (...), inscrita no CPF sob o n° (...), residente e domiciliada na (...), Pato Branco – PR, cujo endereço eletrônico é (...), por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ REFERENTE AO PROCESSO Nº PACIENTE: MATILDE AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DANIELE ANDRADE DE SOUZA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº xxxx, onde recebe notificações e intimações, vem “mui” respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA D.R.F.DE MANAUS. O BANCO DO BRASIL S/A agencia 001, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.000.305/0001-04, localizada em Manaus - AM. na Rua 1, Nº 80, Centro, por intermédio de seus advogados JOSIAS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA OAB/AM, Nº 0650102685 e ELIZANGELA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/ AM 0650102675, com endereço profissional estabelecido na cidade de Manaus/ AM, na Rua: Drº Walfestan Thomas nº: 88, Conjunto Manôa, Bairro Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - RS VIRGÍNIA, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, cidade XXX, Estado XXX, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado abaixo infra assinado, com instrumento de mandato em anexo, apresentar NOTÍCIA CRIME em face de JUREMIR CORREA, nacionalidade XXX, estado civil XXX, advogado, inscrito na OAB XXX, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE _POLÍCIA DE BÚZIOS DO ESTADO RIO de JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE _POLÍCIA DE BÚZIOS DO ESTADO RIO de JANEIRO Lourdes, brasileira, casada, portadora do CPF nº: XXX.XXX.XXX-XX e RG nº: XXXXXXX, residente e domiciliada na rua (endereço) perto da Rua das Pedras, no vem por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 5.º, II,1 do Código de Processo Penal apresentar, NOTÍCIA-CRIME pelos motivos a seguir aduzidos: I – Dos Fatos Lourdes e sua família estavam indo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador DD. Presidente do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ERIC CLAPTON DA SILVA, brasileiro, estado civil xxxxxx, residência e domicilio na rua xxxxxxx, CPFXXXXXXXXX-XX, RGXXXXXXXXXXX, email xxxx@xxxx.xx.xx por suas advogadas que este subscreve Sra. Aline de Andrade e Camila Schneider, OAB/xxxxxxx e OAB/ xxxxxxx, com escritório profissional na rua xxx, nº xxx, Caxias do Sul, RS, onde recebe intimações com amparo nos Artigos 101 e 1.015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2024 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ___ Processo n... TICIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no Município M, de acordo com o art. 540 do CPC, vem representado por advogado constituído, que estabelece seu escritório profissional no endereço ... Nos autos do Mandado de Segurança que tramita pelo Rito Especial da Lei 12016/09, em desfavor do GOVERNADOR DO ESTADO, com endereço já conhecido pro essa serventia, inconformado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ___ Processo n... TICIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no Município M, de acordo com o art. 540 do CPC, vem representado por advogado constituído, que estabelece seu escritório profissional no endereço ... Nos autos do Mandado de Segurança que tramita pelo Rito Especial da Lei 12016/09, em desfavor do GOVERNADOR DO ESTADO, com endereço já conhecido pro essa serventia, inconformado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ESTADO TAL DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/SP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ESTADO TAL DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/SP. AGRAVO ENCAMINHA DIRETO PARA O TRIBUNAL TEM QUE COLOCAR O artigo1.015 URGENTE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Processo originário: Ação de Indenização por danos morais nº xxxxxxxxxx EDITORA XPTO, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com sede e escritório em Muzambinho-sp, na Av/Rua (nome da rua), nº 00, (bairro), vem tempestivamente, com fulcro no artigo 1.015 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Processo nº... ALDEBARAM, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado ..., vem perante a presença da Vossa Excelência por intermédio do seu advogado, com procuração em anexo, apresentar REVISÃO CRIMINAL com fundamento no artigo 621, I do Código de Processo Penal, mediante os fatos adiante narrados. DOS FATOS Aldebaram, após violenta discussão com Antônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Distribuição com urgência. Processo____ João (nome completo), já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na (endereço completo), local onde receberá todas as intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Ref.: Embargos de Declaração nº. HUGO, já devidamente qualificado nos autos do Embargo de Declaração destacado acima, na qual performa como Embargada a CONSTRUTORA CONCRETO FORTE, vem, inconformado com o acórdão que negou provimento ao Embargo de Declaração mencionado, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, alicerçada no artigo 105 inciso III alíneas “a” e “c” da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... . (10 LINHAS) PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade d RG n.…, e do CPF n... residente na Rua...., n..., nesta cidade e Comarca de ..., CEP.., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, não se conformando com v. acórdão condenatório, já transitada em julgado, do Tribunal do Júri, processo nº..., que o condenou à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. JS FORNECEDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº XX.XXX/XXXX-XX, com sede na Avenida XXXXXXXXX, nº XX, CEP nº XXXX-XX, vem mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, procuração anexa, que recebe intimação em seu escritório, com endereço profissional sito a rua XXXXXXXX, nº XX, com fundamento no artigo 966, inciso II, do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Apelação nº ... Recorrente: JUSTIN Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIN, já qualificado nos autos da apelação criminal em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão deste Egrégio Tribunal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpor: RECURSO ESPECIAL Requer inicialmente que seja admitida a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos de número: 0015462-24.2015.8.13.0522 MARCOS FELLIPE VITORINO CORREIA, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n° 162.119, com o endereço na Avenida Cula Mangabeira, nº.: 220, Sl03, Centro, Montes Claros Minas Gerais, Local indicado para receber intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Gomes & Spu00EDnola - 03 (1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BELO HORIZONTE –MG PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" REQUERENTE – BRUNO GODINHO SPÍNOLA e CLEITON JOSÉ MUNIZ PACIENTE – ORIAS BALBINO NETO AUTORIDADE COATORA – MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG BRUNO GODINHO SPÍNOLA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG 141.310 e CLEITON JOSÉ MUNIZ, brasileiro, solteiro, advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.096 Palavras / 25 PáginasData: 5/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Referente ao Processo nº 00012.68.2019.823.0030 MM. Juízo da Vara de Família da Comarca de Mucajaí/RR Icaro Lavoisier Marcolino, brasileiro, Solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/RR sob o nº 123456, inscrito no CPF sob o nº 121314151718, com endereço profissional na cidade e Comarca de Boa Vista , Estado de Roraima, onde recebe intimações, vem, com o devido respeito à ilustre presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOS ORIGINAIS: PENAL Nº ..../.... JUÍZO DE ORIGEM: ....ª VARA CRIMINAL COMARCA: .... - .... ESTÉLIO NATÁRIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº... e inscrito no CPF sob o nº..., atualmente recluso na cadeia de ....,, na cidade de..., Estado de..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente REVISÃO CRIMINAL com fundamento no Artigo 621, inciso III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2017 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira viúva, portadora da cédula de identidade R.G N°10.311.700-X, devidamente inscrita no CPF/MF sob o Nº186.844.001-1, residente e domiciliada n Rua Rui Barbosa n°04, Apto 52, jd. Colinas, São Paulo/SP, Cep 09270-221 , já qualificada nos autos do– Processo n°0x0x0x0x, em curso perante a 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital–SP, opostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DE ORIGEM nº xxxxxxxxxxxxxxxx PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, com fulcro no artigo 105, III, da Constituição Federal e artigo 1029 do novo CPC, vem, por meio de sua advogada abaixo assinado, procuração anexa, com endereço em rua xxxx, nº xxxxxxxx, cidade/UF, onde recebe intimações, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRÁTICA V (Cível) – Mandado de Injunção coletivo : caso 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., com sede á rua..., número, bairro..., Município Y, São Paulo, CEP, representado por seu presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°, inscrito no CPF sob o n°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.º: 1004695-19.2019.8.26.0291 LAERTE XAVIER, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 105, inciso III, letras “a” e “c”, da Constituição Federal c/c o artigo 1.029 do Código de Processo Civil, para interpor o presente RECURSO ESPECIAL em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.629 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Adriana Pansica Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. KAIQUE BARCA SOBREIRA, brasileiro, maior, solteiro e ARIEL MARTINS DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, por sua advogada, que esta subscreve, inconformados com a respeitável decisão transitada em julgado da ação penal que lhe moveu Justiça Publica nos autos no. 0001827.10-2016.8.26.0544, a qual os condenou a reprimenda total de , como incurso nos art. 157, “caput”e inciso II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2018 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _ XXXXX Advogada, inscrita na OAB/XX sob o n. XX.XXX,com escritório profissional na rua...,sala..., bairro..., cidade., estado...,onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com base no art. 5, inc. LXVIII, da CF/88 e nos art. 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATORIO COM PEDIDO DE LIMINAR em beneficio do paciente MANUEL, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ref.: Apelação Cível nº____________ APICE ENGENHARIA LTDA – (“Recorrente”), já devidamente qualificada nos autos da Apelação Cível em destaque, na qual figura como Apelado Junia Santos (“Recorrido”), vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédi0 de seu patrono, alicerçada no artigo 105 inciso III alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, bem como no fundamento legal no artigo 1.029
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Advogado), nacionalidade, estado civil. Advogado, com OAB/UF nº xxx, portador da cédula de identidade nº xxx e CPF n° xxx, com endereço profissional na Rua xxxx, vem impetrar HABEAS CORPUS Em favor de MATILDE (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº xxxx e CPF nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxx, em razão do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2019