Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.281 - 119.310
-
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE . Processo nº. : 1.5 - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A assistência judiciária gratuita está regulada, no âmbito processual trabalhista, pela Lei 5.584/70. Esta, em seu artigo 14, caput, delega esse papel, exclusivamente, ao sindicato de classe da categoria profissional a que pertence o empregado, e, na sua falta, ao Defensor Público. O mesmo diploma, no citado artigo 14, § 1o, exige a comprovação, ainda que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE XXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE x Ref: Processo nº 1. SINOPSE FÁTICA não apresentou Defesa e não compareceu em Juízo e foi decretada sua revelia e confissão quanto à matéria fática. O segundo reclamado apresentou contestação escrita pugnando pela improcedência do pedido de condenação subsidiária. Em audiência foi colhido o depoimento da reclamante, a instrução processual foi encerrada. A sentença foi procedente ao pedido da inicial. 2. DA NULIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRRABALHO DA 1º REGIÃO – RIO DE JANEIRO ROGERIO BASTOS, nacionalidade, estado civil, auxiliar de manutenção, portadora da carteira de identidade nº ___ e CTPS nº____, série __, inscrito no CPF nº____ e Pis ____, filho de (nome da mãe), nascimento em ___/___/___, residente e domiciliado (endereço completo) e endereço eletrônico, vem por meio do seu advogado infra-assinado, onde desde de já requer que as futuras publicações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIEITO DE UMA DAS VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS ESTADO DE MINAS GERAIS Nelson, brasileiro, estado civil ..., profissão técnico em informática, portador da cédula de identidade RG nº ..., e do CPF n° ..., residente e domiciliado no endereço ..., nº ..., bairro ..., Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, vem respeitosamente representado pelo seu advogado abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2022 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA/DF. Processo n°... Mariano Pereira, já qualificado, por meio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS Com fundamento no artigo 403, §3°, do Código de Processo Penal, conforme as razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo crime previsto no artigo 157,§2º, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Ana, nacionalidade....,estado civil..., modelo profissional, portadora da carteira de identidade n...., expedida pelo....., inscrita no CFP/MF sob n..., residente e domiciliada a rua..., na cidade de Manaus/AM, por seu advogado, com endereço profissional....., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Pelo rito ordinário, em face da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS . Antônio Carlos Ribeiro, brasileiro, solteiro, Técnico Administrativo, inscrito no CPF 086.789.456-23, Carteira de Identidade de nº 11234679 do Órgão SSPMG, cujo endereço eletrônico é antonio.carlos@hotmail.com, residente e domiciliado na Avenida Leopoldino nº134, bairro Centro, na cidade Uberaba – MG, vem através de seu advogado que esta subscreve in fine, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2017 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. ENRICO (sobrenome), nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do Rg. ..., e CPF ..., residente e domiciliado na Rua ..., em um prédio na praia de Icaraí, vem, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve (instrumento de procuração com poderes especiais - doc. 1), respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 30, 41 e 44 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
VALEZI & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó – SP Processo nº 0002524-22.2014.8.26.0020 AMARO INALDO DA SILVA, já qualificado, nos autos da ação de alienação judicial que move em face de Maria Salete Barbosa, por seu advogado infra assinado, vem r. perante V. Exa. ofertar contestação à impugnação ao benefício da justiça gratuita. Diferente do que quer fazer crer a impugnante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/ MINAS GERAIS Processo n.0 ______ ISABEL PIMENTA, brasileira, médica, solteira, portador da carteira de identidade n°..., inscrito no CPF sob n°..., endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., Juiz de fora, Minas Gerais, CEP..., nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, que lhe move REGINA SILVA, vem, por seu advogado legalmente constituído que para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMNAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE .... Processo Número: ... 1 – DAS PARTES Ricardo já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente por meio de seu advogado que subscreve a esta com procuração em anexo, folhas... requer com fulcro no artigo 403, §3º do CPP, tendo em face apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS. 2 – DOS FATOS (...) 3- DAS PRELMINARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
Bernardi Logo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DO FORO dA Comarca DE viamão/RS Autores: } ICLEA DOS SANTOS ALVES } JOÃO ALVES FILHO } Réus: } ANELISE SOUZA DA SILVA } ALVARES AVILA DA SILVA } ___________________________________ Tramitação preferencial - IDOSO C/Pedido de AJG ICLEA DOS SANTOS ALVES, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF n°. 521.957.750-68, RG n°. 1009082981-SSP/RS e seu esposo JOÃO ALVES FILHO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2020 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara do Trabalho do Foro de Jundiaí - Estado de São Paulo. Processo n° 00001314-45.2013.5.15.0097 TUDO MARKETING LTDA, por seus advogados, nos autos da Reclamação Trabalhista, que lhe move MARIA JOSÉ, ora em trâmite perante esse I. Juízo e r. cartório, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em cumprimento ao ato ordinatório de fls., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos termos a seguir aduzidos. 1. Síntese da inicial Inicialmente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ FRANCISCA DA SILVA, nascida em 01 de janeiro de 2000, brasileira, solteira, balconista, portadora da carteira de identidade nº123.123.123-12, emitida por DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o número 789.789.789.78, LUANA DA SILVA, nascida em 03 de fevereiro de 2021, portadora da certidão de nascimento nº 123456789, representada por sua genitora FRANCISCA DA SILVA, ambas residentes e domiciliadas na Rua Passo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.458 Palavras / 18 PáginasData: 19/4/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARÇA – SP Processo nº: ..................... BESTFOODS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº: ........., estabelecida na ..........., nº ....., bairro, cidade/UF, CEP ........., representada por .................., nacionalidade...., estado civil...., profissão ......., portador da Cédula de Identidade RG nº ............., inscrito no CPF sob nº ..........., residente e domiciliado na ......., nº: ......, bairro......., cidade....../UF, CEP..........., por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2021 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de São Luís – MA Processo nº: (inserir o número do processo) FULANA PEREIRA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2024 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito César Augusto Vivan, da 2º Vara Criminal da Comarca de Xaxim
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito César Augusto Vivan, da 2º Vara Criminal da Comarca de Xaxim. Autos nº 81.10.00 João da Silva, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra-assinado, não se conformando, "data venia", com a sentença exarada por este juízo, respeitosamente, no qüinqüídio legal, vem interpor Recurso de Apelação, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Requer, destarte, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________________________________ ELIETE, já qualificada nos autos do Processo crime n. _____________, que lhe move o Ministério Público do Estado de ___________________________, neste ato representado por meio de suas advogadas, que a esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 155, § 4º, II, do Código Penal, com fundamento no art. 593, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS João Ferreira Santos, brasileiro, estado civil, profissão, CPF, endereço eletrônico, domicilio, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado (procuração anexa), propor AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM, nos termos do artigo 318 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de Maria Fernanda Flores, brasileira, estado civil, profissão, CPF, endereço eletrônico, domiciliada na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA _____ PROCESSO N.º ____ ____(nome) ______, já qualificado nos autos do processo-crime em referência, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de fls. _____ que _____(conteúdo da decisão)_________, com fundamento no artigo 593, inciso (I, II, III)__, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal __(especificar)______pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CPF sob o nº ..., endereço eletrônico, residente e domiciliado em Vitória/ES. Representado pelo seu Advogado ..., OAB nº ..., domiciliado ..., endereço eletrônico, para fins do artigo 319, II e art. 77, V do CPC. Vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente demanda. AÇÃO PAULIANA Ação submetida ao rito ordinário, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS. “Teu dever é lutar pelo Direito” “mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. A Por seus procuradores, com procuração em anexo, Advogados que ao final subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES Processo nº___ DANIEL, anteriormente qualificado nos autos, por seu advogado ao final firmado (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fundamento nos artigos 306, § 1º, e 310, § 4º do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal, Jurisprudências, Acordaos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2022 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... Processo número: ANTONIO DA SILVA JUNIOR, menor impúbere, representado por sua mãe ISABEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada ..., vem por seu advogado que a esta subscreve, devidamente constituído através da procuração em anexo, com endereço profissional ..., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNANDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNANDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO Pular 10 linhas VAGNER LIMA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da célula de identidade ..., inscrito no CPF..., e-mail..., residente e domiciliado na Rua dos Sonhas n° 04, bairro..., Município São Bernardo do Campo, Estado São Paulo, CEP... por intermédio desta advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa, (endereço completo), vem, respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. Processo Nº: JORGE, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, através de seu procurador abaixo assinado, na forma do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, oferecer os presentes MEMORIAIS com base nos fatos e argumentos ora expostos. 1 - DOS FATOS: O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS - MS .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS - MS ______________________, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº _________ e do CPF nº ____________, residente e domiciliado na rua _________________, na cidade de Dourados-Mato Grosso do Sul. Por seu procurador subscrito, conforme os termos da inclusa procuração e substabelecimento, vem respeitosamente à Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra: ____________________, brasileira, casada, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.543 Palavras / 27 PáginasData: 3/4/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA/CE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DE FORTALEZA/CE Autos nº ... Gabriela, já qualificada nos autos, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamento a seguir expostos: 1. – DOS FATOS No dia xx/xx/xx, Gabriela necessitando de alimentos para si e para seu filho de apenas 2 (dois)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara Cível de Belo Horizonte
Apelação Cível Indique esta página aos seus amigos Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara Cível deBelo Horizonte Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 MARIA DA SILVA e outro, nos autos daAÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO que move contra a EMPRESA LTDA e a Empreiteira SA, processo em epígrafe, não se conformando com parte da veneranda sentença deprimeira instância, no prazo legal, vem interpor Recurso de Apelação com as razões em fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2020 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1 ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1 ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG Processo nº 5000000-00.2016.8.13.0024 ........................., já qualificada nos autos do processo sob o numero em epigrafe, que lhe move ........................ também já qualificados, vem, por sua procuradora (procuração anexa), respeitosamente, apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I - Sínteses da Demanda Na data de 03/08/2014, os autores celebraram com a requerida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2017