Humanas
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256.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.311 - 119.340
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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1 ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1 ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG Processo nº 5000000-00.2016.8.13.0024 ........................., já qualificada nos autos do processo sob o numero em epigrafe, que lhe move ........................ também já qualificados, vem, por sua procuradora (procuração anexa), respeitosamente, apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I - Sínteses da Demanda Na data de 03/08/2014, os autores celebraram com a requerida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. (10 linhas) Processo nº xxx MIKE ROSS, devidamente qualificado por seus advogados infra-assinados nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS em epígrafe, que promove em face de XXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA-SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA-SP Processo n°... Carlos, já qualificado nos autos do processo nº.., por seu advogado que esta subscreve conforme procuração anexa e endereço profissional na rua X, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Carlos foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS Antônio, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado (documento n. 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, caput, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivos a seguir aduzidos: DOS FATOS Inicialmente, está sendo pugnado a Antônio uma Ação Penal, pela que foi posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Proc. nº , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face de, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 161/162 dos autos, expor e requerer o quanto segue. No compulsar dos autos, verifica-se que o segundo e a terceira Requerida informaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito da 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/ EXECUÇÃO FISCAL da COMARCA DA CAPITAL
ESTADO DE ALAGOAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA JUDICIAL SUBUNIDADE ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito da 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/ EXECUÇÃO FISCAL da COMARCA DA CAPITAL Ação Judicial nº. 0728639-94.2016.8.02.0001 Impetrante: Emerson Nascimento da Silva Impetrado: Estado de Alagoas O ESTADO DE Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, representado por seu Procurador de Estado, ao final subscrito, com endereço para fins de comunicação dos atos processuais impresso no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.463 Palavras / 14 PáginasData: 8/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª JUIZADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU- RJ Processo nº XXXX Paula Oliveira, já qualificada nos presentes autos, por intermédio de seu advogado(a) ...OAB... com endereço..., que a esta subscreve, nos termos da procuração anexa, vem perante a Vossa Excelência, nesta Ação Ordinária pelo rito comum que lhe move Marcos Cavalcante, também já devidamente qualificado nos autos, oferecer CONTESTAÇÃO nos termos do artigos 335 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIRMINAL DE BELO HORIZONTE/MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIRMINAL DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº Leonardo, já qualificado nos autos, através de seu procurador infra-assinado, com procuração em anexo, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência interpor recurso de APELAÇÃO, com base no art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Requer que o presente recurso seja recebido, já com as razões em anexo, com posterior remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE/RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE/RS Processo nº (número) Gaspar Martins, já devidamente qualificado nos autos, vem na presença de Vossa Excelência por meio de seu procurador, residente na rua (nome), bairro (nome), nº (número), cidade (nome), vem apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO Em face de Bento Manoel, já qualificado nos autos, por meio de seu procurador, residente na rua (nome), bairro (nome), nº (número), cidade (nome). II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 23/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPLOIS/GO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPLOIS/GO JOÃO PINHO, já qualificado, por seu advogado, com endereço profissional na Av. Marechal Fontenele nº 3555, Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, para fins do art. 77, inc. V do CPC, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida pela EMPRESA XYZ, já qualificada, vem a este juízo, oferecer/ou apresentar: CONTESTAÇÃO, Para expor e requerer o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS-SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS-SP AUTOS Nº 1000099-58.2019.8.26.0066 PEDRO HENRIQUE GOMES OLIVEIRA, já qualificado nos autos supra, em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS, MATERIAIS E TUTELA PROVISÓRIA, que move em face de RICARDO CHIAPESAN IVANOF, já qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, vem, com o devido respeito, à presença de V. Excelência, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS nos seguintes termos: 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA/RS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA/RS Processo n° JS. 2014.09.002 VICENTE AFONSO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de suas procuradoras signatárias, propor a presente RÉPLICA à contestação apresentada por BRASIL OPERADORA S.A. I- DOS FATOS A empresa ré foi citada e apresentou defesa. Em sua defesa, alega que o ocorrido foi causado pela companhia aérea, vez que vendeu passagens em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Processo n° 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, portador da identidade nº..., CPF nº..., endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua Tulipas, 333, Campinas – SP, vem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), onde deverá ser intimado para dar andamento aos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÂO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, movida por SUZANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP PROCESSO Nº 1234 Juliana Flores, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua Tulipa 333, Campinas/SP, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por advogado infra-assinado, procuração anexo, com endereço profissional..., endereço eletrônico..., vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no antigo 335, CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP PROCESSO N°: 1234 AUTORA: SUZANA MARQUES R É U: JUIANA FLORES JULIANA FLORES, devidamente qualificada, vem à presença de V. Exa., representada judicialmente através do seu advogado, cujo escritório se localiza no Bequimão, Rua nova, devidamente qualificada nos autos do processo de AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por SUZUZANA MARQUES, vem a este juízo apresentar a sua contestação. CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP
PSI-CASO CONCRETO 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP (pula 5 linhas) Processo nº 1234 (pula 5 linhas) JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, RG nº ..., expedida pelo .../..., CPF nº ..., e-mail ..., residente e domiciliada na Rua Tulipas, 333 – Campinas/SP, por seu advogado adiante assinado, com endereço profissional na (endereço completo e e-mail) onde recebe intimações dos atos processuais, nos autos da AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ - SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ - SP Processo nº 1004565-65.2015.8.26.0292 CARLOS ALBERTO BIANCOLI, já qualificado, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Contrato cumulada com Cobrança e Indenização por Perdas e Danos, cujo número está em epígrafe, ora em fase de execução, que move em face de INSIDE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2021 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Aluno Lucas Dorneles da Silva Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo – Rio Grande do Sul Processo xxx Otavio Santos, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx, RG/RS xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua X, nº xx, Bairro Xx, Bento Gonçalves, endereço eletrônico x@y.com vem, respeitosamente, representado por seu advogado infra-assinado, procuração nos autos do processo, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CIENCIAS CONTABEIS ALUNO: LUCAS MESQUITA DA CRUZ PERICIA CONTABIL 3º AVALIAÇÃO LAUDO PERICIAL SÃO LUIS – MA 2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Natureza do processo: Apuração de Haveres Número do processo: 001/2015 Autor: ABC D da Silva Réu: Comercial Tocantins Ltda. LAUDO PERICIAL LUCAS MESQUITA DA CRUZ, perito do juízo, legalmente qualificado, honrosamente nomeado para o encargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 PáginasData: 14/7/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº ... MARILENE, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portadora da identidade nº ..., inscrita no CPF sob nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à rua ..., número ..., bairro..., CEP ..., Cidade.../UF..., vem por meio de seu advogado OAB/UF..., legalmente habilitado, endereço eletrônico ..., e com endereço profissional à rua..., número..., bairro..., CEP...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/SP Processo 1001733-47.2015.8.26.0587 REMILDO DE OLIVEIRA MARTINS ME, já devidamente qualificado nos autos da ação movida por HENRIQUE JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer a EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do v.acórdão, de acordo com os Artigos 513 e seguintes do CPC/15. O autor ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de débitos contra a Requerida, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ação de ... nº ... Requerente: Lajotex Constutora Ltda. Requerido: Evair Paulino Cimento S.A. EVAIR PAULINO CIMENTO S.A., pessoa de direito privado, com sede à ..., inscrito com CNPJ nº ..., endereço eletrônico..., através de seu procurador adiante firmado, constituído e qualificado na forma do mandato incluso e estabelecido com escritório profissional no endereço na ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo nº ... OZZY, representante comercial autônomo, estado civil..., portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado em..., com endereço eletrônico..., EMPRESA..., com sede em..., inscrita no CNPJ nº..., endereço eletrônico..., por seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza em..., local este que recebe intimações, vem à presença de V. Exa., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBURIÚ, ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBURIÚ, ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuição por dependência ao processo nº (...) LUIZ FLÁVIO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, que lhe move VIRGINIA JANDAIA, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado, à presença e Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, inconformado com a sentença de fls. (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE LEONARDO, já devidamente qualificado nos autos da ação penal de nº ..., através de seu advogado que esta subscreve, insatisfeito com a r. sentença vem, tempestiva e respeitosamente, dentro do prazo legal, interpor recurso de APELAÇÃO, de acordo com o artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso e encaminhado com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPATINGA - MG
LIBERDADE PROVISÓRIA DORMENTE NASSALA, brasileiro, solteiro, RG. Nº 2.444.666, domiciliado nesta cidade, onde reside na Rua Dois, nº 126, Bairro Cachoeira foi preso em flagrante delito no exato instante em que subtraia aparelhos eletrônicos da loja “O barateiro”, nesta cidade e Comarca de Ipatinga. É primário, possui bons antecedentes, além de residir no endereço declinado à Autoridade Policial, há mais de 10 anos. Sabe-se, ainda, que foi selecionado, recentemente, para atuar como jogador de futebol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAIO, já qualificado nos autos do Processo-crime n.____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do artigo 155, §4º, I, do Código Penal, vem respeitosamente, perante a Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Autos nº _____________________ JOÃO, já qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos abaixo deduzidos. I – DOS FATOS O réu foi denunciado e está sendo processado como incurso no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2022 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TOLEDO – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 00000 FULANO, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu defensor dativo nomeado junto ao evento 00.0 com endereço constante no rodapé, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar, RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO _. RAZÕES DE APELAÇÃO Processo N° ______ Apelante: BRAD NORONHA Apelado: Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ______ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do presente processo movido pelo Ministério Público, por meio de seu advogado com procuração devidamente anexa, vem de informa inconformada à condenação à presença de Vossa Excelência, interpor com fundamento no artigo 593, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020