Humanas
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256.818 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.431 - 119.460
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA _____ PROCESSO N.º ____ ____(nome) ______, já qualificado nos autos do processo-crime em referência, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de fls. _____ que _____(conteúdo da decisão)_________, com fundamento no artigo 593, inciso (I, II, III)__, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal __(especificar)______pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2020 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do Tribunal do Júri _________ do Estado do
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do Tribunal do Júri _________ do Estado do Venho nesta respeitosa sede na qualidade de defensor constituído da recorrente, Jerusa …, já qualificada como acusada nas fls. nos autos de processo-crime nº. _____________, através de procuração com amplos poderes de foro, colacionada nesta peça e nas fls. Nº ____ dos autos, onde esta lançado para fins de recebimento de citação, intimação e demais comunicações processuais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ALFA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ALFA L.S.B. criança representada por sua genitora MARIA DOS SANTOS, sendo a criança filha de Maria dos Santos e Paulo Bastos, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), nascida em (data), XX anos de idade, certidão de nascimento n. XX, RG n, XX, CPF n. XX, residente à (endereço) nesta comarca, vem perante Vossa Excelência postular AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS face à sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO VICENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO VICENTE Processo nº:__________ PEDRO devidamente qualificado nos autos, por seu advogado ao final assinado constituído na procuração anexa, vem perante esse Meritíssimo Juízo, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, com base no artigo 403 § 03º do código de processo penal pelo fato e fundamentos que seguem. DOS FATOS O Indiciado esta sendo acusado por roubo qualificado a princípio portando arma de brinquedo subtraindo bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA. , neste ato representado por sua genitora , brasileira, solteira, com cédula de identidade nº SSP/MA e CPF , residente e domiciliada na Rua , , Imperatriz/MA, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador, com endereço profissional na , S/N, , Imperatriz-MA, com fundamentos no artigo 528 do Código de Processo Civil propor: (CUMPRIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2017 -
EXCELENTÌSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA
EXCELENTÌSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. PHILIPPA BAUMGARTEN DE ASSIS, brasileira, menor impúbere, assistida por sua genitora, ISABELLA BAUMGARTEN DE ASSIS, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora, FELIPE BAUMGARTEN DE ASSIS, menor impúbere, representado por sua genitora, ASTRID BAUMGARTEN DE ASSIS, brasileira, divorciada, costureira, portadora da carteira de identidade Nº 2333444 e do CPF Nº 023025000-90,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 008/2016
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 008/2016 NILSON PEQUENO DA SILVA, brasileiro, união estável, servidor público municipal, RG 367.9091 – SSP/GO, CPF n.º 837.080.061-00, residente a Rua 03, n.º 02, Bairro Ipanema, Catalão-GO, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, com procuração anexa, ao final assinado, com fulcro no art. 17, § 8.º, da Lei 8.429/92,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNICA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Caso Concreto 1 – Semana 2 Daniellen Guimarães Higino - 201001492099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNICA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade ..., e do CPF ..., residente e domiciliada em ..., através de seu advogado, com endereço profissional em ... conforme art. 39, I, CPC, vem propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Processo: 0014066-26.2011.8.16.0083 HEDER MARCIO PARIZZI , já devidamente qualificado nos autos de Execução da Pena em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador judicial, in fine assinado, ut instrumento de mandato incluso, Dr. Claudecir Zanquetta (OAB 88.489-PR) E-mail: czanquetta@hotmail.com advogado regularmente escrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 19/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RUBIATABA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RUBIATABA – GO MARIA FERNANDA DE SOUSA SILVA, menor impúbere, nascida na data de 29 de dezembro de 2015, neste ato representada por sua genitora NAIANE CRISTINA DE SOUSA LACERDA, brasileira, divorciada, profissional autônoma, inscrita no ca- dastro de pessoas físicas sob o nº 057.700.601-07, e no registro geral sob o nº 6025552, com o endereço eletrônico naiane33333@gmail.com , residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2019 -
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MATO GROSSO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MATO GROSSO. ADRIANA FERRER DE ARRRUDA, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade RG nº.489558 SSP/MT e inscrito no CPF sob. o nº. 346.100.491.04, residente e domiciliada na Rua Comandante Costa, 166, Bairro centro , Cuiabá/MT, CEP 78020-400, por seus advogados infra-assinados, com endereço profissional abaixo impresso, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a INTERDIÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SETE LAGOAS- MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SETE LAGOAS- MG. Ação: Divórcio Litigioso nº: XXXXXXXXXXXXXX Já qualificada, por seus advogados e procuradores bastante, infra assinado, nos autos da ação de DIVORCIO LITIGIOSO, conforme processo citado acima, que move em relação à ANA DA SILVA, brasileira, casado, RG nº MG-xxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Jandaia nº: xxx, CS, Bairro xxxxx II, Sete Lagoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT PROCESSO Nº EMPRESA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXX, com sede à Rua TAL, nº XX, Vila Santo André, XXXX/SP, CEP XXXX por seus advogados subscritores, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de cobrança interposta por EMPRESA TAL EIRELI - ME, requerer a juntada da procuração e seus atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (10 linhas) Enrico, nacionalidade..., estado civil ..., engenheiro, Carteira de identidade n.º ..., Cadastro de pessoa física n.º ..., domiciliado em Niterói e residente na Rua ..., número ..., bairro ..., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais, na forma do artigo 44 do código de Processo Penal, anexa (documento n.º ... ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DO TRT8. Maria da luz, Professora, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01 – mandato), propor reclamação trabalhista, contra a prefeitura do município de Aracá – PA, Consoante as razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS A reclamante é funcionária pública municipal, no cargo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP Número do Processo JOÃO, qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado que essa subscreve, com fundamento no artigo 895, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO, requerendo a remessa das anexes razões do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Catanduva/SP. Nesses termos, após o Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2017 -
EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS
EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS Miguel Antônio dos Santos, Brasileiro, Casado, Operador de Produção, subscrito no RG n. xxxxxxx-x e CPF xxx.xxx.xxx-xx vêm, respeitosamente, perante vossa excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando a declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante n xxxxx com a correspondente expedição de alvará de soltura com o fundamento no art. 5 LXV, da Constituição Federal e artigo 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA CALDAS BRANDÃO, nacionalidade, estado civil, profissão (empresário), filiação, portador da cédula de identidade do RG..., órgão expedidor e do CPF..., residente e domiciliado na ..., n..., bairro, cidade de Rio Tinto, Estado Paraíba, CEP..., vem, respeitosamente, por meio do seu advogado com as qualificações na procuração em anexo (DOC 01), com endereço profissional..., conforme artigo 39,I,CPC ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ..... Cumpre esclarecer primeiramente que o Acusado repudia veemente a acusação e nega qualquer envolvimento no crime ora em tela. (Denúncia fls. 92-97 e aditamento fls. 113 -132 e 182 -196) Enfatiza o réu ser inocente! Pois bem, Segundo se afere pelo termo de interrogatório prestado na delegacia folha dos autos 20, o réu negou de forma concludente e peremptória a imputação que lhe é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ CONDOMÍNIO PARCVILLE, ente despersonalizado, cadastrado no CNPJ sob nº 39.523.956/0001-03, situado na Rua Prudente de Moraes, 01- Vila Nova, Nova Friburgo, CEP 28.630-010, com endereço eletrônico parcvillecondominio@gmail.com, representado pelo Sr. Fernando Coelho de Oliveira, Síndico em exercício, eleito conforme ATA de Assembleia Geral Ordinária em 27/04/2019, cadastrado no CPF sob nº 422.113287-68, portador da carteira de identidade nº 506.2493-1, órgão IFP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE X
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE X Processo nº Alfa, já devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, com fundamento nos artigos 98 e 99, §1º, do Código de Processo Civil, a concessão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA, pelas razões de fato e de direito seguintes: DOS FATOS A exequente, empresa prestadora de serviços, celebrou contrato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX PROCESSO N° XXXX TICIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da RG n°... , CPF n°, endereço eletrônico, residente em XXX/XX vem por seu advogado, com endereço profissional... , nos termos dos artigos 411, § 4° c/c 403 § 3° do CPP ,vem a este juízo oferecer/apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos da ação penal promovida pelo Ministério Público em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ ENRICO, (nacionalidade), (estado civil), (engenheiro), (residente e domiciliado em), (portador da cédula de identidade RG nº), (inscrito no CPF nº), (endereço eletrônico), vem, por seu advogado no fim assinado e qualificado na procuração em anexo, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com espeque no art. 100, § 2º, do CP, c/c o art. 30 do CPP, apresentar QUEIXA CRIME em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR –BA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR –BA LUCIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., documento de identidade RG nº..., CPF Nº..., endereço eltronico..., domiciliado e residente na Rua...., ( endereço completo) SALVADOR BA, por seu advogado(instrumento de mandado acostado), vem com fundamento no artigo 700 e seguintes do código de processo civil, propor AÇÃO MONITORIA, em face de JULHO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., documento de identidade RG nº..., CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Autos n°: 2010.16877-8 Jessica Fernanda Bortolo Miote, brasileira, solteira, diarista, RG xxx, CPF xxx, residente e domiciliada à Rua Canal Belém, n° 545, casa 2, Bairro Boqueirão, vem por intermédio de seu advogado, devidamente constituído nos autos, José de Tal, OABPR nº 123, com endereço profissional em Rua Anita Garibaldi, n° 600, Barreirinha, Curitiba, Paraná, requerer a: REVOGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE: Rômulo... RECORRIDO: Ministério Público Autos n.º .... RÔLUMO..., já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado in fine subscrito, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Requer a realização do juízo de retratação, nos termos do art. 589
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG BRENO SANTOS BERNARDES nacionalidade, casado, portador do RG ____ e inscrito no CPF _____, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, CEP ____, na cidade e comarca de _______, e MARTA GUIMARÃES BERNARDES, nacionalidade, casada, portadora do RG ____ e inscrita no CPF _____, residente e domiciliada na Rua __________, nº ___, CEP ____, na cidade e comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA. PEDRO BALARTE, nacionalidade**, estado civil**, aposentado, inscrito no CPF sob o nº ******* e RG nº ******, residente e domiciliada à Rua Silvério Barroso, nº 910, Centro, cidade de Itajaí – SC, podendo ser contatado pelo e-mail: *********, vem, mui respeitosamente perante à Vossa Excelência, propor a presente QUEIXA-CRIME nos termos do Artigo 138 do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS. MINISTÉRIO PÚBLICO, já devidamente qualificado nos autos do processo que move contra GIGI e ANE, por intermédio de sua procuradora abaixo subscrita, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS, na forma do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, contestando de forma veemente a denúncia; I- DOS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA No dia 12 de agosto de 2016, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. Moema, brasileira, solteira, natural do estado do Ceará, CPF nº_, RG nº_, domiciliada na rua_, bairro_, na cidade de Fortaleza, Cep_, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado pelo Defensor Público, OAB nº_, que ao final subscreve perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PROVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de Tomás, brasileiro, solteiro, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017