Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.401 - 119.430
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO/MT.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO/MT. Autos nº. Código nº. _______________________, já qualificada nos autos em epígrafe, através de sua advogada devidamente constituída (procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 265, IV, alínea “b” do CPC, requerer a SUSPENSÃO DO PROCESSO, pelas razões que passa a expor: A requerente e o cônjuge varão contraíram matrimônio sob o regime de comunhão parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS PROCESSO N° Lucas fraga sabino, já qualificado nos autos vem por meio de seus vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base nos artigos 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO 1. SÍNTESE DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
ESCRITÓRIO ROGÉRIO BARÃO ADVOGADOS ———————————————————————————————————————— EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. URGENTE! IDOSO COM 82 ANOS! RISCO IMINENTE DE MORTE!! JOÃO BARÃO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº 0966073-9 SSP/MT e do CPF nº 081.080.489-15, residente e domiciliado na Rua Juscelino Reinner, n° 74, Bairro Manga, Várzea Grande – Mato Grosso, CEP.: 78.116-166, e-mail: rogeriobarao@terra.com.br, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.553 Palavras / 15 PáginasData: 6/4/2020 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ---- DA COMARCA DE CAMPOS MATHEUS DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS DA AÇAO PENAL EM EPIGRAFE, VEM ATRAVES DO SEU ADVOGADO APRESENTAR A VOSSA EXCELENCIA, NA FORMA DO ART 396-A DO CPP, SUA RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATORIA, EXPONDO E NO FINAL REQUERENDO O SEGUINTE: FATOS O DEFENDENTE POSSUI RELACIONAMENTO AMOROSO COM A SUPOSTA VITIMA A 2 ANOS, TENDO SIDO A CONJUNÇAO CARNAL PRATICADA QUE DERIVOU A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA. processo nº: ___________, brasileiro, comerciante, portador da _________, e _______________, brasileira, comerciante, portadora da ___________, conviventes em união estável, ele titular do e-mail ______, ambos, residentes e domiciliados à Rua __________, bairro __________, no município de _____, Estado de __________, por meio de seu advogado ao final firmado, com mandato incluso, com endereço estabelecido ____________, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE - ( ), por seu advogado signatário, conforme Instrumento de Procuração anexo, vem, com espeque no novel CPC, art. 700, I, propor a presente AÇÃO MONITÓRIA Em face da ( ), pelos fatos e fundamentos a seguir articulados: DOS FATOS Os AUTORES são credores do requerido, na importância de R$ 6.355,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e cinco reais), originada pelas Notas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 25/1/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA BAHIA - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA BAHIA FREDERICO , brasileiro , casado, profissão, portador da carteira de identidade nºxxxxxxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nºxxxxxx, residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL TERESA, nacionalidade, solteira, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº..., residente na Rua..., por seu advogado, com endereço profissional à..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Liminar c/c Perdas e Danos pelo rito especial, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ALFA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ALFA Autor: Luísa dos Santos Bastos e Maria dos santos Réu: Alice Bastos Número dos Autos: Luísa dos Santos Bastos, menor impúbre, domiciliada na cidade de Alfa, representada por Maria dos Santos, divorciada, CPF, RG, endereço eletrônico, RESIDENCIA, vem propor ação de pensão avoenga com tutela de urgência contra Alice Bastos, viúva, CPF, RG, endereço eletrônico, com endereço, domiciliada na cidade de Alfa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2020 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Cível Da Comarca De Campinas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP Processo n° 1234 Juliana Flores, brasileira, solteira, empresária, portadora da carteira de identidade n° ..., inscrita sob o CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua Tulipa, n° 333, no municípios de Campinas/SP, com endereço eletrônico julianafloresré@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional localizado na Rua ..., n° ..., bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2023 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO (10 LINHAS) CARLOS, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG Nº..., CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro, São Bernardo do Campo, cep..., por meio de seu advogado infra assinado (procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 318 e seguintes do código de processo civil, combinado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO (10 linhas) CLAUBERTO POLICARPO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº, domiciliado e residente na rua Fonte da Saudade,nº 157/401, bairro Morumbi, no Município de São Paulo, endereço eletrônico, vem por seu advogado (instrumento de mandato anexo), o qual receberá as intimações em seu endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. BIQUINIS DE BOLINHA LTDA, já qualificada nos autos do processo sob o numero em epigrafe, que lhe move JOANA DA SILVA, também já qualificada, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, solteira, representante comercial, portado da cédula de identidade nº 39.147.813-03 e inscrito no CPF nº 173.129.113-03, residente e domiciliado na Rua dos anjos nº 19 - Jardim Brasil – em Osasco São Paulo Cep 173.50.300,por seu advogado infra firmado,e com base no artigo da CF88, vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência propor a presente Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP
1ª) Endereçamento. A competência nos termos do artigo 47 do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP (PULAR 10 LINHAS) 2ª) Qualificação da parte autora. Indicação do advogado e o seu endereço onde receberá as intimações. Não esquecer o endereçamento eletrônico. ALINE, (nacionalidade), (naturalidade), portadora do RG n., inscrita no CPF n. domiciliada à Rua, nº, Bairro xxx, Cidade xxx, CEP. xxx, email..., por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2020 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE PETROPOLIS/RJ
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE PETROPOLIS/RJ 10 linhas INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº, sediada na rua, nº, bairro, cidade,UF, CEP, por meio de seu advogado infra assinado e com instrumento procuratório anexo, com escritório na rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 566 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DE SÃO PAULO-SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DE SÃO PAULO-SP JANAINA CECÍLIA TORRES DOS SANTOS RUEDA, brasileira, casada, empresária – chefe de cozinha, inscrita no RG. 24.655.982-2, CPF/MF sob o n. 135.260.838-35 e JEFFERSON RUEDA, brasileiro, casado, empresário, portadora da cédula de identidade RG nº 27.473.442-4, inscrito no CPF/MF sob o Nº 260.166.458-42, ambos residentes e domiciliados na Avenida Ipiranga, 200, bloco D, apto 32, Centro, São Paulo/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.361 Palavras / 14 PáginasData: 31/10/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE TERESINA PIAUÍ
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DO FORUM REGIONAL DE TERESINA PIAUÍ SOLON, já devidamente qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de reparação de danos matérias e morais que lhe move CLIO, também já devidamente qualificada nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com o fundamento nos arts. 1.009 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO – SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO – SP. AUTOS N°. __________________________. TRANSPORTES LTDA, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que a está subscrevem, vêm tempestivamente perante Vossa Excelência com a finalidade de apresentar sua CONTESTAÇÃO nos presentes autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO, que lhe move ERIKA CORREIA e JEFFERSON, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA – PR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA – PR (10 LINHAS) ANA SOBRENOME, brasileira, modelo profissional, estado civil, carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua..., Manaus, AM, CEP nº, representada por seu advogado, Dr. Nome Sobrenome, OAB nº, com escritório na Rua..., cidade, UF, para onde solicita que sejam enviadas futuras intimações, vem muito respeitosamente à Vossa Excelência propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA – PR
6.1 Origem do conceito de derivada de uma função O conceito de função que hoje pode parecer simples, é o resultado de uma lenta e longa evolução histórica iniciada na Antiguidade quando, por exemplo, os matemáticos Babilónios utilizaram tabelas de quadrados e de raízes quadradas e cúbicas ou quando os Pitagóricos tentaram relacionar a altura do som emitido por cordas submetidas à mesma tensão com o seu comprimento. Nesta época o conceito de função não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador da Carteira de Identidade nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Itabuna/BA, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional (endereço completo), para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações vem a este juízo, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... MATHEUS COSTA, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, endereço, por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de vossa excelência oferecer QUEIXA CRIME, com fundamento nos artigos 100 §2° e 167 do Código Penal e artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, contra, RICARDO MENDES, , nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, endereço, pelos fatos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC. Ação Penal nº 012.10.000013-6 Autor: Ministério Público Réus: Adair Ribeiro ADAIR RIBEIRO, brasileiro, separado judicialmente, trabalhador rural, nascido em 13/12/1973, portadora da Carteira de Identidade nº 2.973.353 SSP/SC, filho de Florencio Ribeiro Sobrinho e Catarina dos Passos Ribeiro, residente e domiciliado na Rua Holanda, nº 07, penúltima casa do lado direito, Bairro Sorgatto, Caçador/SC, vem à presença de Vossa Excelência na Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ. PROCESSO Nº.: GABRIELA, já devidamente qualificada nos autos, por intermédio do seu advogado _, inscrito na OAB/Estado sob nº. _, com sede no endereço _, com endereço eletrônico _, onde deverá receber as futuras intimações, sob pena de nulidade (instrumento de procuração em anexo com poderes especiais – artigo 44 do Código de Processo Penal), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2020 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ
QUESTIONÁRIO DE IMPULSORES Nome: Data: INSTRUÇÕES: Leia atentamente as questões e responda na 1ª coluna correspondente. 4 - Sempre P = 3 - Quase sempre E = 2 - Algumas vezes F = 1 - Quase nunca AP = 0 - Nunca AG = 01. Cada vez que faço algo exijo de mim a maior perfeição ainda que demore fazer. P 02. Custa-me muito fazer as coisas que a maioria das pessoas fazem. E 03.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº_________ Astolfo, já qualificado nos autos de processo às folhas (), por seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, §3 do CPP apresentar seus MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O MIN
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra GIOVANE VICTOR, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG nº 1353093 SSP/MS, inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO XXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO XXXXXXX Processo nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por sua defensora nomeada que subscreve (mov. 92.1), vem a presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal pelas razões de fato de direito a seguir aduzidas. 1. – DOS FATOS Consta na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA _____ PROCESSO N.º ____ ____(nome) ______, já qualificado nos autos do processo-crime em referência, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de fls. _____ que _____(conteúdo da decisão)_________, com fundamento no artigo 593, inciso (I, II, III)__, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal __(especificar)______pelos motivos de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2020