Humanas
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256.888 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 136.051 - 136.080
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Impostos brasileiros - Empresas
Tributos Brasileiros – Empresas Os principais impostos e contribuições que devem ser recolhidos pelas empresas em geral são: No âmbito federal: - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ; - Contribuição Social sobre o Lucro - CSLL; - Programa de Integração Social - PIS/Pasep; - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; - Previdência Social - INSS; - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. No âmbito estadual: - Imposto sobre Circulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Impostos cobrados pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
Responsabilidade pela cobrança de impostos - Impostos cobrados pela União, pelos Estados e pelos Municípios. A constituição federal de 1988 que regulamenta e define a responsabilidade tributaria para a união, estados e municípios. Impostos de responsabilidade da União IPI – Imposto sobre importação Fato gerador é a entrada de produtos estrangeiros (CTN. Art. 19) - O contribuinte é o importador ou a quem a lei equiparar Imposto de Exportação - Fator gerador: Saída de produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2015 -
IMPOSTOS CRIADOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS ESTATÍSTICAS DE ARRECADAÇÃO.
DIEGO RODRIGUES PEDRO – 6.18/2016 IMPOSTOS CRIADOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AS ESTATISTICAS DE ARRECADAÇÃO. Tributos criados com a CF/88; A Constituição federal promulgada em 1988 trouxe consigo uma reforma tributaria, aonde definiu competências tributária para os entes federativos, assim ficou dividido da seguinte forma, segundo quadro extraído do livro do Claudio Borba, 2007: tributos impostos Nominados Residuais Extraordinarios de Guerra taxas De Policia De Serviços contribuições de melhoria Obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2017 -
IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO:
IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO: A ) II – Imposto de Importação de Produtos Estrangeiros: COMPETÊNCIA: O II é um BRASILEIRO. É um imposto FEDERAL, ou seja, APENAS a UNIÃO tem competência para instituí-lo; Relacionado como comércio EXTERIOR. Legislação – Hipótese de Incidência: - Art. 153, I da CF/88. - Arts. 19/ 22 do CTN - Legislação ESPECÍFICA/ PRINCIPAL: *Decretos nº 37/ de 1966; nº 1343 de 1994 (TEC – Tarifa Externa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Impostos de competência geral
DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO CÓDIGO: DIR 9 SEMESTRE: 2013/1 PRÉ-REQUISITO e MATURIDADE ACADÊMICA: 2.880 horas. HORAS SEMANAIS: 04 h HORAS SEMESTRAIS: 88 h PROFESSOR RONALDO ANTONIO DE LIMA CASO CONCRETO PARA RESOLUÇÃO E CORREÇÃO E ENTREGA EM SALA EM DATA PREVIAMENTE MARCADA Exercício 01: Caso Concreto Determinado advogado não efetua o pagamento da anuidade da OAB/RJ desde 2.005 e continua a realizar serviços de advocacia. Pergunta-se: a) Todas as contribuições para os Conselhos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2013 -
Impostos de importação
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO Este imposto tem seu lançamento por homologação, o lançamento feito pelo contribuinte, ele faz o lançamento, o fisco analisa e verifica se esta correto e homologa o lançamento. Ele é um imposto extrafiscal, que além de arrecadar, ele controla a economia, o mercado financeiro. É um tributo que recai sobre a saída de mercadoria do território nacional. Se o Brasil começa a vender muita mercadoria pro exterior, o mercado interno começa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2016 -
IMPOSTOS DIRETOS
1. INTRODUÇÃO O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado. Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal. Os impostos são frequentemente divididos em diretos e indiretos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 15/11/2015 -
IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
ATPS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 3 – Passo 3 e 4 (Impostos Estaduais) IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL Aos Estados e ao Distrito Federal, cumpre a instituição de impostos acerca de: transmissão causa mortise doação, de quaisquer bens ou direitos; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), ainda quando iniciadas no exterior; e ainda, sobre a propriedade de veículos automotores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2016 -
Impostos E Planos PNE
Art. 9º. A União incumbir-se-á de: I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2013 -
Impostos E Taxas Municipais Recolhidos Pela Empresa
1. TRIBUTOS Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (CNT, L 5.172/66, art. 3°). 1. IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS RECOLHIDOS PELA EMPRESA Entre os diversos tributos pagos pela empresa, entre eles estão o IPTU (Imposto Predial E Territorial Urbano) referente ao imóvel onde está localizada a empresa; ISS (Impostos sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
Impostos e Tributos em Geral
Impostos e Tributos em Geral Tanto no Brasil como no restante do mundo, quando um ente estatal tomou forma e se constituiu num País/Estado, para o qual a população de determinado território foi obrigada se submeter às leis e aos comandos, também se instituíram dispositivos de manutenção econômica e financeira desse País/Estado. Assim, gradativamente, e mesmo que de forma diferenciada, foram criados mecanismos de controle da renda e dos produtos gerados nas regiões para sustentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Impostos e Tributos em Geral Vandeler Ferreira da Silva
Impostos e Tributos em Geral Vandeler Ferreira da Silva (adap.) Tanto no Brasil como no restante do mundo, quando um ente estatal tomou forma e se constituiu num País/Estado, para o qual a população de determinado território foi obrigada se submeter às leis e aos comandos, também se instituíram dispositivos de manutenção econômica e financeira desse País/Estado. Assim, gradativamente, e mesmo que de forma diferenciada, foram criados mecanismos de controle da renda e dos produtos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Impostos em Espécie
Disciplina: Direito Tributário Professor: xxx Aluna: xxx Após a leitura do texto Impostos em Espécie disponibilizado na sala de aula virtual e também do estudo dos artigos 153, 154, 155 e 155 da Constituição Federal responder as seguintes perguntas: 1 - O princípio da seletividade aplica-se de qual forma ao IPI e ao ICMS? Quais são os tipos de industrialização e o que significa cada um deles? Para o IPI, o princípio da seletividade aplica-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2015 -
Impostos Estaduais
IMPOSTOS ESTADUAIS 1 ICMS É o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Encontra-se previsto no Artigo 155, II da Constituição Federal e Lei Complementar n. 87/96. O Regulamento do ICMS (RICMS) define mercadoria como: I - Qualquer bem móvel, novo ou usado, inclusive semovente; II - A energia elétrica; III - O bem importado, destinado a consumo ou ativo fixo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2015 -
IMPOSTOS ESTADUAIS
FACULDADE DE OLINDA – FOCCA ÉTICA NA SOCIEDADE Disciplina: Direito Empresarial Curso: Administração Período: 8º Noite Alunas: Alanna Santiago Blena Souza Fabiana Pereira Shelyda Brunet Thaís Pessôa Professor: Bruno Loureiro Olinda 2018 1. INTRODUÇÃO Quando falamos em imposto, já vem em mente o quanto pagamos caro por um produto e na maioria das vezes os impostos são os causadores pelo acréscimo final de tudo que compramos, O Brasil está entre os países que mais cobram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
Impostos federais
1) A) São obtidas com a exploração do próprio patrimônio da administração pública, por meio da alienação de bens ou serviços. 2) Nula 3) D) Art. 81 CTN. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Impostos Federais
FEDERAIS IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO IOF ITR IPI IR Fato Gerador Importação Art. 19, CTN Exportação Art. 23, CTN Momento: saída do produto Brasil Art 63, CTN - op crédito - op cambio - op seguro - op ouro - op vlr mobil Imóvel zona rural - propriedade - posse - domínio útil a) desembaraço aduaneiro b) saída do produto c) arrematação Auferir renda/proventos (aluguel, juros, salário, honorários, pró-labore, disponibilidade econômica e disponibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
Impostos federais ordinários
Os impostos, por sua vez, podem ser classificados com base em diferentes critérios. A doutrina diferencia os impostos em diretos e indiretos, em reais e pessoais, entre outras. Utilizaremos a classificação constitucional dos impostos. Com base neste critério, os impostos podem ser classificados em federais, estaduais e municipais. Os federais, por sua vez, podem ser divididos em ordinários, extraordinários e residuais. Passemos a classificação. Impostos federais ordinários. A CF estabelece uma rígida distribuição de competências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2014 -
Impostos Federais, Estaduais E Municipais
Impostos federais Os impostos federais são aqueles destinados à união ou governo federal. São eles: II – Imposto sobre Importação. IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações. IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias. IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
Impostos icms
INTRODUÇÃO O Decreto nº 10.178/2000 dispõe sobre o regime de substituição tributária, relativamente ao ICMS incidente nas operações subsequentes realizadas por estabelecimentos atacadistas ou varejistas localizados no Estado, com as mercadorias relacionadas no anexo ao mencionado decreto, denominadas, genericamente, de peças automotivas. O regime de substituição tributária aplica-se, também, às partes e às peças novas e usadas de máquinas, implementos agrícolas e veículos autopropulsados, conforme o Decreto nº 12.890/2009. 1. PEÇAS AUTOMOTIVAS - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Impostos indiretos
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MÓDULO 04 – IMPOSTOS INDIRETOS GRUPO 02 Carla Carolina Silva Souza – A60965-2 Matheus Augusto Pereira da Silva – B9496F-9 Rafael Anjos dos Santos - B90568-9 SÃO PAULO 2015 INTRODUÇÃO O assunto a ser abordado neste trabalho refere-se aos impostos indiretos, quais são esses impostos, suas características e fins, sua incidência, como aplicá-los, suas exceções e apuração de crédito, sendo este um assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.981 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2015 -
Impostos Municipais
5 IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS De início, cumpre asseverar a importância dos impostos de competência dos municípios. Os três impostos instituídos pelos municípios no Brasil são a maior fonte de renda dos mesmos, o que torna o estudo dos tributos em comento um ponto chave para o tema do sistema financeiro nacional, mormente no que diz respeito a um dos entes federativos em específico, os municípios. Os impostos de competência dos municípios estão incutidos no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2016 -
Impostos Municipais Código Tributário Nacional
Conforme o artigo 7º, do Código Tributário Nacional, a competência tributária é política e indelegável, ou seja, não pode ser renunciada ou transferida. Logo, são impostos municipais aqueles que fazem parte da receita tributária dos Municípios, cabendo às prefeituras a responsabilidade de instituí-los e destiná-los a um fim, com base na legislação federal. De acordo com o artigo 156, da Constituição da República, é competência dos Municípios instituir os impostos sobre a propriedade predial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/2/2021 -
Impostos nos sistemas capitalistas modernos
[27/11 12:52] : Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Impostos Reais e Pessoais
3 IMPOSTOS REAIS E PESSOAIS Não obstante a adentrarmos a análise das decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a aceitação da progressividade para os impostos reais, cabe conceituarmos os temas abordados, ante a tomarmos um posicionamento sobre a controversa mudança no entendimento sobre esta constitucionalidade. Devemos distinguir as duas das classificações dos impostos que mais foram abordadas sobre a matéria, sem dúvida foi o conceito dos Impostos ditos reais e pessoais, e sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2015 -
Impostos recuperáveis
Impostos recuperáveis: Legislação tributária tem uma abrangência muito ampla aos impostos recuperáveis. Convêm mencionar que a maioria é regulamentada por normas de ordem geral, enquanto outras atendem às situações disciplinares especificada na jurisprudência . Os impostos recuperáveis pelas empresas na atividade industrial são: IPI (Imposto sobre produtos industrializados )e o ICMS (imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviço de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação) . Tributos rurais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Impostos sobre a Circulação de Mecardorias e Prestação de Serviço
SUMÁRIO Introdução .........................................................................................03 1. Sistema e Justificativa...................................................................05 1.1 A Situação Problemática..............................................................05 1.2 Objetivos Gerais e Especificos.....................................................05 1.3 Justificativas do Projeto................................................................06 1.4 Metodologia..................................................................................06 2 Impostos sobre a Circulação de Mecardorias e Prestação de Serviço (ICMS)................................................................................................06 2.1 Definições do ICMS.....................................................................07 2.2 Substituição Tributária no ICMS...................................................12 2.3 Conceito de Substituição Tributária..............................................22 2.4 Sujeitos da Obrigação Tributária...................................................26 2.5 Aplicação ....................................................................................32 2.6 Inclusão do Frete na Base de Calcúlo da Substituição Tributária...........................................................................................37 2.7 Inclusão do IPI na Base de Calcúlo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.255 Palavras / 38 PáginasData: 26/9/2013 -
Impostos sobre venda
3. Formação do preço de venda a. Com base nos custos; b. Com base no mercado. 4. Impostos sobre venda a. IPI sobre faturamento; b. Impostos sobre venda; c. Contribuições sobre venda. 5. Análise custo/volume/lucro a. Margem de Contribuição; b. Ponto de Equilíbrio. 6. Importância de um sistema integrado para gerar informações Os alunos deverão utilizar além dos livros das disciplinas outras fontes de pesquisas, na Biblioteca Virtual da Pearson ou fora dela, que embasem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Etapa 03 Passo 1 e 2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria No Brasil, o tributo é conceituado como uma prestação compulsória, não decorrente de sanção de ato ilícito, instituído em lei e vinculado a uma atividade plenamente vinculada. O artigo 5º do Código Tributário Nacional estabelece os tipos de tributos existentes no Brasil, que são: • Impostos – Espécie tributária onde não existe realização de atividade estatal. Seu fato gerador está consubstanciado em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2017 -
Impostos, Taxas, Tributos, Sistema Tributário Nacional
01 – FALE SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: 1. IMPOSTO NÃO CUMULATIVO E CUMULATIVO. 2. O QUE SÃO AS TAXAS. 3. QUAIS SÃO OS TRIBUTOS: ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS. 4. EXPLIQUE SOBRE O IMPOSTOS: ICMS E ISS, BASE DE CÁLCULO, INCIDÊNCIA. Os impostos cumulativos incidem em todas as etapas intermediárias do processo produtivo e de comercialização de um bem, até mesmo sobre o próprio imposto que foi pago anteriormente, desde a origem até o consumidor final,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2019